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Q560004
Direito Constitucional
Texto associado
Analise as seguintes situações à luz da Constituição da República, considerando em todas haver compatibilidade de horários entre os cargos e atribuições exercidos cumulativamente:
I. Professor de Universidade pública estadual que, simultaneamente, ocupa cargo de pesquisador em instituto de pesquisa integrante da Administração federal.
II. Diretor de empresa pública federal que, simultaneamente, ocupa emprego em empresa pública estadual, percebendo remuneração por ambos.
III. Servidor da Administração direta federal que, investido no mandato de Vereador, percebe as vantagens de seu cargo, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo.
IV. Servidor de Administração direta estadual que, investido no mandato de Prefeito, se afasta do cargo, mas opta por sua remuneração.
São compatíveis com a disciplina constitucional da matéria APENAS as situações descritas em:
Q560003
Direito Constitucional
Vinte e cinco por cento dos ocupantes de cargos em comissão de órgãos da Administração direta de determinado Estado são exonerados, em virtude de o ente da federação em questão ter excedido os limites estabelecidos em lei complementar com despesa de pessoal. Nesta hipótese, considerada a disciplina constitucional da matéria, a exoneração terá sido,
Q560002
Direito Constitucional
Em relação a Termo de Ajustamento de Conduta celebrado por Ministério Público estadual, como resultado de inquérito civil que tenha por objeto a apuração de conduta de particular nociva ao meio ambiente, o Conselho Nacional do Ministério Público,
Q560001
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República, são vedados tanto aos magistrados quanto aos membros do Ministério Público:
Q560000
Direito Administrativo
Servidores responsáveis pelo setor de controle interno de determinado órgão da Administração direta federal identificam irregularidades na execução financeira de contrato de prestação de serviços, ainda em vigor, celebrado em decorrência de processo licitatório e contratação considerados oportunamente regulares pelos órgãos de controle externo. Nessa hipótese, à luz da disciplina constitucional da matéria, os servidores responsáveis pelo controle interno,
Q517538
Arquivologia
Ao comparar documentos de arquivo com os produzidos pela chamada história oral, Henry Rousso afirma que tais fontes são bem diferentes.
Elas não são produzidas na mesma hora: uma é contemporânea dos fatos, a outra posterior; elas não têm as mesmas condições de abundância, já que nenhuma pesquisa oral, mesmo sistemática, pode rivalizar com a massa de documentos de todo tipo produzidos pelo mais insignificante organismo, sobretudo público; elas não têm as mesmas finalidades: uma é de caráter memorial, pretende ser um vestígio induzido, consciente e voluntário do passado; a outra é funcional antes de ser vestígio, tanto é verdade que ninguém pode prever com certeza se este ou aquele documento será conservado ou não, e por quanto tempo.
(O arquivo ou o indício de uma falta. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 9, n. 17, 1996. p. 85-91)
Pode-se afirmar que
Elas não são produzidas na mesma hora: uma é contemporânea dos fatos, a outra posterior; elas não têm as mesmas condições de abundância, já que nenhuma pesquisa oral, mesmo sistemática, pode rivalizar com a massa de documentos de todo tipo produzidos pelo mais insignificante organismo, sobretudo público; elas não têm as mesmas finalidades: uma é de caráter memorial, pretende ser um vestígio induzido, consciente e voluntário do passado; a outra é funcional antes de ser vestígio, tanto é verdade que ninguém pode prever com certeza se este ou aquele documento será conservado ou não, e por quanto tempo.
(O arquivo ou o indício de uma falta. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 9, n. 17, 1996. p. 85-91)
Pode-se afirmar que
Q517537
Arquivologia
No processo de indexação, a representação do conteúdo de um documento deve ser feita por meio de
Q517536
Arquivologia
Graças aos avanços da criptografia, a certificação digital garante autenticidade, confidencialidade e integridade ao processamento de dados e à troca de informações entre cidadãos, governo e empresas. Há, atualmente, dois tipos de criptografia:
Q517535
Arquivologia
O gerenciamento dos documentos de um repositório digital confiável deve estar de acordo com
Q517534
Arquivologia
A migração de objetos digitais ameaçados de obsolescência ocorre por
Q517533
Arquivologia
Microfilme, tira de microfilme, cartão-janela e negativo correspondem, respectivamente, aos conceitos de
Q517532
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com a Lei n° 11.419, de 19 de dezembro de 2006, são considerados tempestivos os atos processuais
Q517531
Arquivologia
Atenção: Para responder à questão, considere a afirmação abaixo.
Num sistema informatizado de gestão arquivística de documentos, há requisitos que são obrigatórios (O), altamente desejáveis (AD) e facultativos (F).
Dentre os requisitos referentes à classificação e aos metadados das unidades de arquivamento figuram:
I. permissão para que os usuários criem referências cruzadas para unidades de arquivamento afins;
II. permissão para classificar um número ilimitado de unidades de arquivamento dentro de uma mesma classe;
III. permissão para que o administrador, no caso de reclassificação de unidades de arquivamento ou documentos, introduza as razões do procedimento.
Tais requisitos são, respectivamente,
Num sistema informatizado de gestão arquivística de documentos, há requisitos que são obrigatórios (O), altamente desejáveis (AD) e facultativos (F).
Dentre os requisitos referentes à classificação e aos metadados das unidades de arquivamento figuram:
I. permissão para que os usuários criem referências cruzadas para unidades de arquivamento afins;
II. permissão para classificar um número ilimitado de unidades de arquivamento dentro de uma mesma classe;
III. permissão para que o administrador, no caso de reclassificação de unidades de arquivamento ou documentos, introduza as razões do procedimento.
Tais requisitos são, respectivamente,
Q517530
Arquivologia
Atenção: Para responder à questão, considere a afirmação abaixo.
Num sistema informatizado de gestão arquivística de documentos, há requisitos que são obrigatórios (O), altamente desejáveis (AD) e facultativos (F).
Dentre os requisitos referentes à configuração e administração do plano de classificação figuram:
I. permissão para que usuários autorizados acrescentem novas classes sempre que necessário;
II. permissão para que usuários autorizados tornem inativa uma classe não mais utilizada;
III. previsão de pesquisa e navegação na estrutura do plano de classificação por meio de interface gráfica.
Tais requisitos são, respectivamente,
Num sistema informatizado de gestão arquivística de documentos, há requisitos que são obrigatórios (O), altamente desejáveis (AD) e facultativos (F).
Dentre os requisitos referentes à configuração e administração do plano de classificação figuram:
I. permissão para que usuários autorizados acrescentem novas classes sempre que necessário;
II. permissão para que usuários autorizados tornem inativa uma classe não mais utilizada;
III. previsão de pesquisa e navegação na estrutura do plano de classificação por meio de interface gráfica.
Tais requisitos são, respectivamente,
Q517529
Arquivologia
Dentre os arquivos digitais, HTML e DOC constituem,respectivamente, exemplos de formato
Q517528
Arquivologia
No Brasil, as premissas, políticas e especificações técnicas que regulamentam a utilização da Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) na interoperabilidade de serviços de governo eletrônico, na esfera federal, integram a chamada arquitetura
Q517527
Arquivologia
A Resolução n° 89, de 28 de agosto de 2012, que regula a Lei de Acesso à Informação no âmbito do Ministério Público da União e dos Estados, estabelece, entre outras medidas, que
I. o acesso aos procedimentos investigatórios cíveis e criminais, aos inquéritos policiais e aos processos judiciais em poder do Ministério Público segue normas legais e regulamentares específicas. II. o Ministério Público oferecerá meios para que o próprio requerente pesquise a informação de que necessita, exceto a de caráter eminentemente privado. III. os órgãos do Ministério Público deverão informar mensalmente à Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público todas as decisões que, em grau de recurso, negarem acesso a informações.
Está correto o que se afirma em
I. o acesso aos procedimentos investigatórios cíveis e criminais, aos inquéritos policiais e aos processos judiciais em poder do Ministério Público segue normas legais e regulamentares específicas. II. o Ministério Público oferecerá meios para que o próprio requerente pesquise a informação de que necessita, exceto a de caráter eminentemente privado. III. os órgãos do Ministério Público deverão informar mensalmente à Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público todas as decisões que, em grau de recurso, negarem acesso a informações.
Está correto o que se afirma em
Q517526
Arquivologia
No cumprimento da Lei de Acesso à Informação, os órgãos públicos devem manter sítios oficiais na internet,observando, entre outros requisitos,
Q517525
Arquivologia
A denominação do tipo documental de arquivo é formada pela junção de dois elementos:
Q517524
Arquivologia
Sob a perspectiva da metodologia arquivística, a análise tipológica de documentos produzidos/recebidos/acumulados por determinada entidade requer o conhecimento prévio
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