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Q3974284 Direitos Humanos
À luz da Convenção n.º 169 da OIT e do debate contemporâneo sobre os protocolos comunitários, é correto afirmar que a consulta prévia
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Q3974283 Antropologia
No que concerne ao registro e ao tombamento no âmbito das políticas de preservação do patrimônio cultural brasileiro, é correto afirmar que o registro 
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Q3974282 Antropologia
Considerando o Decreto n.º 7.387/2010, que institui o Inventário Nacional da Diversidade Linguística (INDL), e sua articulação com o campo do patrimônio cultural imaterial no Brasil, assinale a opção correta.
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Q3974281 Antropologia
O Projeto Caiari considerou o patrimônio arqueológico como conjunto de recursos que podem informar acerca de eventos importantes e de processos históricos pretéritos; e reconheceu como tendência importante da arqueologia contemporânea o acesso público às informações científicas. Considerou, igualmente, que ações educacionais para o grande público, envolvendo divulgação e valorização do patrimônio cultural e a formação cultural do indivíduo, receberam recomendações em diversos documentos internacionais.

E. Nascimento e N. Gomes (Orgs.). Educação patrimonial: Caiari revendo o passado, cultivando o futuro. Porto Velho: Temática Editora, 2022, p. 61 (com adaptações).

A partir do fragmento de texto precedente, é correto afirmar que o Projeto Caiari
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Q3974280 Antropologia
A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), instituída pelo Decreto n.º 6.040/2007, visa
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Q3974279 Antropologia
De acordo com a Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinale a opção correta no que se refere aos direitos dos povos indígenas em relação aos processos de desenvolvimento.
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Q3974278 Antropologia
Com base na obra Jusdiversidade e protocolos comunitários, organizada por Carlos Souza Filho et al., o direito à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado das comunidades indígenas diante da implementação de novos empreendimentos em seus territórios deve ser compreendido como

I um procedimento meramente informativo, no qual o Estado comunica às comunidades indígenas decisões já tomadas sobre projetos que afetam seus territórios.
II um mecanismo facultativo, a ser aplicado apenas quando houver concordância prévia dos empreendedores privados envolvidos nos projetos.
III um direito coletivo que reconhece a autonomia das comunidades indígenas para participar, segundo seus próprios modos de organização e decisão, dos processos que possam impactar seus territórios e modos de vida.

Assinale a opção correta. 
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Q3974277 Antropologia
De acordo com a literatura da área, a memória social 
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Q3974276 Antropologia
Acerca do patrimônio imaterial, assinale a opção correta.
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Q3974275 Antropologia
A política hegemônica do IPHAN, de sua fundação até final dos anos 90, privilegiou os tombamentos e a preservação de edificações em ―pedra e cal‖ e de conjuntos arquitetônicos e paisagísticos, bem como a proteção a bens móveis e imóveis considerados de relevo para a nação brasileira, seja por expressivas características arquitetônicas, seja por características artísticas ou históricas.

Regina Abreu. Quando o campo é o patrimônio: notas sobre a participação de antropólogos nas questões do patrimônio. In: Sociedade & Cultura, v. 8, n.º 2,2005, p. 37‐52 (com adaptações).

A partir do texto apresentado, julgue os itens a seguir, relativos a patrimônio.

I O patrimônio representa uma dimensão acadêmica e institucional, sem implicações práticas nas políticas públicas de preservação cultural.
II O patrimônio é compreendido como uma construção social, resultado de disputas de poder, valores e interesses.
III Por ser um campo de estudo interdisciplinar, o patrimônio tornou-se objeto de análise de profissionais de diferentes áreas do conhecimento, como história, arquitetura e antropologia.

Assinale a opção correta. 
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Q3974274 Antropologia
Assinale a opção correta acerca da mudança cultural, da dinâmica social e das transformações em grupos tradicionais sob a perspectiva da antropologia.
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Q3974273 Antropologia
A partir das considerações da obra Jusdiversidade e protocolos comunitários, organizada por Carlos Souza Filho et al., assinale a opção correta a respeito de referência cultural, diversidade sociocultural e processos identitários.
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Q3974212 Direito Ambiental
No que tange ao processo de registro, às competências institucionais e aos critérios de segurança ambiental estabelecidos pela Lei n.º 14.785/2023, assinale a opção correta.
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Q3974211 Meio Ambiente
Acerca da agenda ambiental da administração pública (A3P), assinale a opção correta.
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Q3974210 Engenharia Ambiental e Sanitária
Assinale a opção em que é corretamente citado princípio fundamental que rege a prestação dos serviços públicos de saneamento básico, de acordo com a Lei n.º 11.445/2007.
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Q3974209 Direito Ambiental
Considerando as disposições do Código Florestal (Lei n.º 12.651/2012) e das resoluções do CONAMA que regem o licenciamento ambiental, os estudos de impacto ambiental (EIA) e respectivos relatórios de impacto ambiental (RIMA), a classificação das águas e a proteção de áreas de preservação permanente (APP), assinale a opção correta.
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Q3974208 Direito Ambiental
Assinale a opção correta acerca dos recursos hídricos, com base nas disposições da Lei estadual n.º 7.910/2025 e do Decreto estadual n.º 28.678/2009.
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Q3974207 Direito Ambiental
Considerando que, no exercício das atribuições de fiscalização e licenciamento de atividades de pesquisa e lavra mineral, o analista ambiental deve observar o rito das sanções administrativas e penais, assinale a opção correta com base na Lei n.º 9.605/1998 e no Decreto n.º 6.514/2008.
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Q3974206 Direito Ambiental
À luz das disposições da Lei n.º 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), assinale a opção correta.
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Q3974205 Direito Ambiental
Assinale a opção correta a respeito das diretrizes previstas na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).
Alternativas
Respostas
381: A
382: C
383: C
384: C
385: C
386: C
387: B
388: E
389: B
390: D
391: B
392: B
393: C
394: D
395: E
396: B
397: B
398: E
399: D
400: E