Questões de Concurso para UFRB

Q533142

Ano: 2015 Banca: FUNRIO Órgão: UFRB Prova: FUNRIO - 2015 - UFRB - Produtor cultural |

Q533142 Legislação Federal

João e Flávia acabam de concluir o curso de Produção Cultural e querem se associar para abrir uma produtora a fim de iniciar legalmente suas atividades profissionais. Entretanto, sentem receio de não faturarem o suficiente para arcar com as despesas da produtora. A fim de se instruírem sobre o assunto, consultam a Lei Complementar 123, de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e dispõe, em seu artigo 18-A, sobre o Microempreendedor Individual (MEI). A partir dessa pesquisa, concluem que, diante das pretensões de se associarem em uma produtora, devem

A

enquadrar a sociedade como MEI, opção que traz vantagens para o empresário que fatura até R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) ao ano.

B

primeiro, inscrever a sociedade no respectivo órgão de registro (Junta Comercial) e, na sequência, requerer o enquadramento como MEI, opção que oferece vantagens para empresas que faturam até R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) ao ano.

C

enquadrar a sociedade como MEI, opção que oferece vantagens para as sociedades que faturam até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) ao ano, sabendo que não poderão contratar nenhum funcionário, nem participar de outra empresa como titular, sócio ou administrador.

D

enquadrar a sociedade como MEI, opção que oferece vantagens para as sociedades que faturam até R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) ao ano, sabendo que só poderão contratar um funcionário, ter um estabelecimento e não poderão admitir mais nenhum sócio além de eles dois.

E

criar a Microempresa, inscrevendo-a no respectivo órgão de registro, sabendo que não poderão usufruir dos benefícios do enquadramento como MEI, que se destinam apenas ao empresário individual, não alcançando as sociedades.

Q533141

Ano: 2015 Banca: FUNRIO Órgão: UFRB Prova: FUNRIO - 2015 - UFRB - Produtor cultural |

Q533141 Relações Públicas

O sucesso na elaboração de um projeto cultural está ligado à coerência entre os itens que o constituem e a justificativa para a sua execução, de modo a demostrar sua exequibilidade. Sobre o tema concepção e planejamento de projetos culturais, é correto afirmar que

A

um projeto a ser apresentado ao Minc com vistas à autorização para a captação de recursos por meio do mecanismo de incentivo fiscal do Pronac deve conter, além da justificativa, objetivos, orçamento e o plano de ações, sendo inicialmente dispensável o cronograma e a delimitação do tempo para sua realização.

B

todos os editais de órgãos públicos ou empresas patrocinadoras apresentam um modelo de projeto a ser seguido.

C

o público-alvo é um item importante a ser estudado durante a elaboração do projeto e pode ser usado como argumento para atrair patrocínio ou apoio.

D

de acordo com a Normativa n° .1/2013 do MinC, um único projeto não pode gerar diversos produtos ou ações continuadas.

E

um projeto deve sempre possuir apenas um patrocinador de modo a impedir a possibilidade de conflitos em seu planejamento de marketing e de divulgação.

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Q533140

Ano: 2015 Banca: FUNRIO Órgão: UFRB Prova: FUNRIO - 2015 - UFRB - Produtor cultural |

Q533140 Relações Públicas

No verbete patrimônio cultural do seu Dicionário Crítico de Política Cultural (SP: Iluminuras, 1997), Teixeira Coelho afirma: “Outro tema de discussão para as políticas culturais patrimonialistas é o que diz respeito ao como lidar com obras (patrimônio cultural tradicionalmente considerado) e não-obras (patrimônio ambiental). O caso das cidades históricas declaradas "de patrimônio universal" ilustra bem o ponto.” Para o autor, a preservação do patrimônio deve ser pensada a partir do “princípio da imutabilidade relativa”, que significa

A

a pertinência da ação patrimonialista se resumir à operação de guarda ou apropriação de um bem.

B

a inutilidade da preservação de cidades históricas, como foi o caso da Cidade de Ouro Preto, transformada pioneiramente como monumento nacional pelo Ministro Gustavo Capanema em 1933, no Estado Novo.

C

a necessidade de um bem continuar a ser sempre igual a si mesmo (igual ao que foi no passado), de modo a não descaracterizar os motivos pelos quais surgiu ou foi criado, mantendo o seu sentido imutável ao longo do tempo.

D

a necessidade da preservação de um bem ser pensada de modo a contribuir para alimentar o tecido social onde este se localiza, como o fez no passado.

E

a necessidade de a preservação priorizar a transformação do patrimônio em uma espécie de museu de cera a céu aberto para a visitação por estrangeiros.

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Q533138

Ano: 2015 Banca: FUNRIO Órgão: UFRB Prova: FUNRIO - 2015 - UFRB - Produtor cultural |

Q533138 Conhecimentos Gerais

Em 2004, representantes de cidades e governos locais de diversas partes do mundo, reunidos em Barcelona (Espanha), aprovaram o documento denominado Agenda 21 da Cultura, por meio do qual firmaram compromisso em prol do desenvolvimento cultural da humanidade. Nesse documento, foi apontado como o principal patrimônio da humanidade

A

a cultura.

B

o meio ambiente.

C

a diversidade cultural.

D

as cidades.

E

o patrimônio imaterial.

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Q533137

Ano: 2015 Banca: FUNRIO Órgão: UFRB Prova: FUNRIO - 2015 - UFRB - Produtor cultural |

Q533137 Comunicação Social

A Lei 12.853, de 2013, também conhecida como Nova Lei dos Direitos Autorais, foi criada após a chamada CPI do ECAD – Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar supostas irregularidades praticadas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição –, realizada no Senado Federal, e teve como resultado a modificação do texto legal da Lei 9610, de 1998, que dispõe sobre a matéria. Entre as alterações introduzidas pela Nova Lei dos Direitos Autorais na Lei 9610/98, está

A

a transformação do ECAD em um órgão de natureza pública, vinculado ao MinC.

B

o controle estatal sobre o ECAD, que antes era realizado pela fiscalização do Ministério da Cultura e passa a ser realizado pelo Ministério da Fazenda.

C

a garantia do direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente da violação do uso da imagem das pessoas em projetos apresentados ao MinC.

D

a inclusão da definição de fonograma, como “toda fixação de sons de uma execução ou interpretação ou de outros sons, ou de uma representação de sons”.

E

a inclusão da definição de titular originário, como “o autor de obra intelectual, o intérprete, o executante, o produtor fonográfico e as empresas de radiodifusão”.

Q533136

Ano: 2015 Banca: FUNRIO Órgão: UFRB Prova: FUNRIO - 2015 - UFRB - Produtor cultural |

Q533136 Relações Públicas

Sobre o prazo para a apresentação de propostas culturais regulado pela Instrução Normativa n°. 1, de 24 de junho de 2013, é correto afirmar que

A

o período para apresentação de propostas culturais é de 1º de março a 30 de novembro de cada ano.

B

o período para apresentação de propostas culturais é de 1° . de fevereiro a 30 de novembro de cada ano, sendo vedada a apresentação no mês de julho.

C

em hipótese alguma serão admitidas propostas culturais apresentadas em prazo inferior a noventa dias da data prevista para o início de sua execução.

D

o MinC poderá excepcionalmente avaliar propostas apresentadas com prazo para início de execução inferior a noventa dias, desde que justificada a excepcionalidade e que haja viabilidade de análise.

E

não serão admitidas propostas culturais apresentadas em prazo inferior a 120 dias, salvo em casos excepcionais, se justificada a excepcionalidade e desde que haja viabilidade de análise.

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Q533135

Ano: 2015 Banca: FUNRIO Órgão: UFRB Prova: FUNRIO - 2015 - UFRB - Produtor cultural |

Q533135 Comunicação Social

Na atividade da produção cultural ligada às artes, é imprescindível a obediência à legislação pertinente aos direitos autorais. Direito autoral “é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa gozar dos benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações”.

Fonte: http://www.ecad.org.br

A esse respeito, baseando-se na lei de direitos autorais (Lei n° . 9.610/1998), assinale a alternativa correta.

A

As obras situadas em logradouros públicos só poderão ser representadas por meio de pinturas, desenhos, fotografias e procedimentos audiovisuais mediante pagamento de taxa paga à Secretaria de Cultura do município onde se encontrem localizadas.

B

No caso de retratos, ou de outra forma de representação da imagem, feitos sob encomenda, só será permitida a reprodução quando realizada pela própria pessoa neles representada ou por seus herdeiros.

C

É indispensável o pagamento de direitos autorais em representação teatral e execução musical, mesmo quando realizadas no recesso familiar ou, para fins exclusivamente didáticos, nos estabelecimentos de ensino e em salas de espetáculos públicas, havendo ou não intuito de lucro.

D

A utilização de obras literárias, artísticas ou científicas, fonogramas e transmissão de rádio e televisão em estabelecimentos comerciais que comercializem os suportes ou equipamentos que permitam a sua utilização, ainda que para demonstração à clientela, implica o recolhimento de taxa anual ao ECAD, calculada a partir do rol de obras apresentado no ano do exercício do fato gerador e paga no ano subsequente.

E

É permitida a reprodução, em quaisquer obras, de pequenos trechos de obras preexistentes, de qualquer natureza, ou de obra integral, quando de artes plásticas, sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal da obra nova e que não prejudique a exploração normal da obra reproduzida nem cause um prejuízo injustificado aos legítimos interesses dos autores.

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Q533134

Ano: 2015 Banca: FUNRIO Órgão: UFRB Prova: FUNRIO - 2015 - UFRB - Produtor cultural |

Q533134 Comunicação Social

“O Plano Nacional de Cultura (PNC) é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais. Previsto no artigo 215 da Constituição Federal, o Plano foi criado pela Lei n° 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Seu objetivo é orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que garantam a valorização, o reconhecimento, a promoção e a preservação da diversidade cultural existente no Brasil”.

(Fonte: http://www.cultura.gov.br/plano-nacional-de-cultura-pnc)

As dimensões da cultura em que se baseia o Plano Nacional de Cultura são:

A

dimensões cultural, social e artística.

B

dimensões simbólica, cidadã e econômica.

C

dimensões cultural, econômica e social.

D

dimensões simbólica, social e ética.

E

dimensões ética, cidadã e política.

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Q533133

Ano: 2015 Banca: FUNRIO Órgão: UFRB Prova: FUNRIO - 2015 - UFRB - Produtor cultural |

Q533133 Comunicação Social

O artigo 16 da Lei nº 12.485, de 12 setembro de 2011, dispõe que “Nos canais de espaço qualificado, no mínimo 3h30 (três horas e trinta minutos) semanais dos conteúdos veiculados no horário nobre deverão ser brasileiros e integrar espaço qualificado, e metade deverá ser produzida por produtora brasileira independente”. Assinale a modalidade de canais que estão no campo de aplicação desse artigo.

A

Todos os canais brasileiros de serviços de radiodifusão de sons e imagens.

B

Apenas os canais estrangeiros de comunicação audiovisual de acesso condicionado.

C

Todos os canais de comunicação audiovisual de acesso condicionado, tanto os estrangeiros como os brasileiros.

D

Apenas os canais estrangeiros de espaço qualificado de comunicação audiovisual de acesso condicionado.

E

Todos os canais de espaço qualificado, tanto os estrangeiros como os brasileiros, de comunicação audiovisual de acesso condicionado.

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Q533132

Ano: 2015 Banca: FUNRIO Órgão: UFRB Prova: FUNRIO - 2015 - UFRB - Produtor cultural |

Q533132 Comunicação Social

Sobre a possibilidade de uma pessoa física patrocinar projetos culturais, assinale a alternativa correta.

A

A pessoa física pode patrocinar projetos culturais, cabendo-lhe o benefício de isenção fiscal nos termos da respectiva lei de incentivo.

B

A pessoa física pode patrocinar projetos culturais nas mesmas condições das pessoas jurídicas.

C

A pessoa física só pode incentivar projetos que se encontrem aprovados para captação pela Lei do Audiovisual.

D

A pessoa física pode patrocinar projetos culturais, mas não pode ser beneficiada por isenção fiscal.

E

Não há previsão em lei acerca de patrocínio de projetos culturais por parte de pessoa física.

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Q533131

Ano: 2015 Banca: FUNRIO Órgão: UFRB Prova: FUNRIO - 2015 - UFRB - Produtor cultural |

Q533131 Comunicação Social

De acordo com o Plano da Secretaria da Economia Criativa (2011-2014) do MinC, os princípios norteadores da Economia Criativa no Brasil são:

A

diversidade cultural, sustentabilidade, criatividade e desenvolvimento.

B

descentralização cultural, inclusão social, inovação e popularização.

C

descentralização cultural, preservação, sustentabilidade e capital simbólico.

D

diversidade cultural, inovação, sustentabilidade e inclusão social.

E

democratização cultural, criatividade, inclusão social e capital simbólico.

Q533130

Ano: 2015 Banca: FUNRIO Órgão: UFRB Prova: FUNRIO - 2015 - UFRB - Produtor cultural |

Q533130 Marketing

Entre as preocupações e iniciativas que o produtor cultural deve ter ao praticar o marketing cultural junto à empresa, está

A

o necessário enquadramento do projeto na Lei Rouanet, pois só ela permite a captação de recursos para patrocínios de projetos culturais.

B

verificar se a empresa é contribuinte do imposto sobre o qual incide a isenção da lei de incentivo na qual se encontra aprovado o projeto para captação, pois, do contrário, não poderá usufruir do benefício fiscal previsto na lei.

C

convencer o empresário de que apesar dos prejuízos financeiros inevitavelmente sofridos ao incentivar um projeto enquadrado em lei de incentivo à cultura, a marca de sua empresa ganhará visibilidade e valor simbólico junto ao público ao ser associada ao projeto proposto.

D

fazer o projeto inteiramente adequado aos interesses da empresa, divulgando sua imagem positiva, mesmo que a empresa aja em desacordo com os pressupostos éticos e de sustentabilidade.

E

apenas enquadrar o projeto em lei de incentivo à cultura e, após, apresentar o projeto à empresa, pois a lei obriga o empresário a patrocinar projetos culturais.

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Q533129

Ano: 2015 Banca: FUNRIO Órgão: UFRB Prova: FUNRIO - 2015 - UFRB - Produtor cultural |

Q533129 Comunicação Social

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 215, caput, assevera: “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.” Para a garantia do pleno exercício dos direitos constitucionais expressos no artigo 215 da CRFB/88, cabe ao Estado certas iniciativas, EXCETO:

A

fixar datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.

B

proteger as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

C

defender e valorizar o patrimônio cultural brasileiro.

D

proteger as manifestações religiosas, artísticas e circenses, bem como os rituais folclóricos e práticas culturais que impliquem práticas cruéis a animais.

E

estabelecer, por meio de lei, o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual.

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Q533127

Ano: 2015 Banca: FUNRIO Órgão: UFRB Prova: FUNRIO - 2015 - UFRB - Produtor cultural |

Q533127 Comunicação Social

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/2003 está diretamente relacionada à área cultural brasileira e prevê

A

o repasse anual de 2% do orçamento federal, 1,5% do orçamento dos estados e do Distrito Federal e 1% do orçamento dos municípios, de receitas resultantes de impostos, para a cultura.

B

a participação da produção audiovisual independente brasileira na programação dos canais de televisão, na seguinte proporção: 25% nos canais da TV aberta; 20% nos canais da TV por assinatura.

C

o repasse de 10% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a área da cultura.

D

o regulamento do uso da Internet no Brasil, por meio da previsão de princípios, garantias, direitos e deveres para o usuário da rede.

E

o aumento de 18,5% acima do PIB da renúncia fiscal do Governo Federal para incentivo à cultura.

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Q533126

Ano: 2015 Banca: FUNRIO Órgão: UFRB Prova: FUNRIO - 2015 - UFRB - Produtor cultural |

Q533126 Conhecimentos Gerais

Entre os bens registrados como patrimônio cultural imaterial no Brasil, estão

A

a Gruta de Mangabeira (BA) e Samba de Roda do Recôncavo Baiano.

B

o frevo, o rap e as matrizes do samba do Rio de Janeiro.

C

a Feira de Caruaru (PE) e o Samba de Roda do Recôncavo Baiano.

D

o Ofício das Baianas de Acarajé (BA) e o Cristo Redentor (RJ).

E

a Capela da Fortaleza de Santa Cruz da Barra (RJ) e o frevo.

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Q533125

Ano: 2015 Banca: FUNRIO Órgão: UFRB Prova: FUNRIO - 2015 - UFRB - Produtor cultural |

Q533125 Comunicação Social

A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 216, caput, define patrimônio cultural brasileiro como: “os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”. A autarquia federal encarregada de promover a preservação do Patrimônio Cultural em todo o território nacional é o/a

A

IBRAM.

B

IPHAN.

C

ONU.

D

SPHAN.

E

UNESCO.

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Q533124

Ano: 2015 Banca: FUNRIO Órgão: UFRB Prova: FUNRIO - 2015 - UFRB - Produtor cultural |

Q533124 Comunicação Social

De acordo com a definição expressa no inciso I do artigo 3° . da Normativa n° 1, de 24 de junho de 2013, do MinC, proposta cultural é:

A

detalhamento de projeto cultural, contendo a definição de objetivos, metas, justificativa, etapas de trabalho, orçamento, cronograma de execução e produtos resultantes, elaborado em formulário próprio disponibilizado no sítio eletrônico do MinC.

B

programas, planos, ações ou conjunto de ações inter-relacionadas para alcançar objetivos específicos, dentro dos limites de um orçamento e tempo delimitados, admitidos pelo MinC após conclusa análise de admissibilidade de proposta cultural e recebimento do número de registro no Pronac.

C

documento integrante de propostas voltadas para formação, capacitação, especialização e aperfeiçoamento na área da cultura, que contenha, pelo menos, os objetivos gerais e específicos do projeto, sua justificativa, carga horária completa, público-alvo, metodologias de ensino, material didático a ser utilizado, conteúdos a serem ministrados e profissionais envolvidos.

D

proposta apresentada por pessoa jurídica sem fins lucrativos que contemple, por um período de um ano, a manutenção da instituição e suas atividades culturais de caráter permanente e continuado, bem como os projetos e ações constantes do seu planejamento, nos termos do art. 24 do Decreto nº 5.761, de 2006.

E

requerimento apresentado por pessoa física ou jurídica de natureza cultural, por meio do sistema informatizado do Ministério da Cultura – MinC, denominado Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura – Salic, visando à obtenção dos benefícios do mecanismo de incentivo fiscal da Lei nº 8.313, de 1991.

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Q533123

Ano: 2015 Banca: FUNRIO Órgão: UFRB Prova: FUNRIO - 2015 - UFRB - Químico |

Q533123 Química

Na técnica de impacto de elétrons, comumente a mais usada, um espectrômetro de massas bombardeia moléculas na fase vapor com um feixe de elétrons de alta energia e registra o resultado do impacto dos elétrons como um espectro de íons separados na base da razão massa/carga (m/z). Os espectros de massas usados para a elucidação de estruturas podem ser classificados segundo o método de separação de íons em deflexão em campo magnético como, por exemplo:

A

Ressonância de íon Cíclotron.

B

Espectrômetro de massas em sequência.

C

Filtro de massas quadrupolo.

D

Focalização dupla.

E

Captura de íons com quadrupolo.

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Q533122

Ano: 2015 Banca: FUNRIO Órgão: UFRB Prova: FUNRIO - 2015 - UFRB - Químico |

Q533122 Química

Uma alíquota de 50,00 mL de NaCN é titulada com o HCl 0,1000 mol/L. Determine o pH após a adição de 10,00 mL de ácido, para a reação abaixo: (Dados log 4,13= 0,62)

CN^- + H₃O+ Imagem associada para resolução da questão HCN + H₂O

A

6,38.

B

13,38.

C

9,38.

D

4,38.

E

0,38.

Q533121

Ano: 2015 Banca: FUNRIO Órgão: UFRB Prova: FUNRIO - 2015 - UFRB - Químico |

Q533121 Direito Ambiental

A RESOLUÇÃO Nº 430, DE 13 DE MAIO DE 2011, Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA. Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor desde que obedeçam a condição de:

A

pH entre 3 a 7.

B

Temperatura: superior a 40°C.

C

Óleos minerais: até 120 mg/L.

D

Óleos vegetais e gorduras animais: até 150 mg/L.

E

Ausência de materiais flutuantes.

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