Home Concursos Públicos Questões Q533127 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/2003 está dire... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q533127 Comunicação Social Legislação de Comunicação Social , Comunicação Social na Constituição Federal , Ano: 2015 Banca: FUNRIO Órgão: UFRB Prova: FUNRIO - 2015 - UFRB - Produtor cultural | Q533127 Comunicação Social A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/2003 está diretamente relacionada à área cultural brasileira e prevê Alternativas A o repasse anual de 2% do orçamento federal, 1,5% do orçamento dos estados e do Distrito Federal e 1% do orçamento dos municípios, de receitas resultantes de impostos, para a cultura. B a participação da produção audiovisual independente brasileira na programação dos canais de televisão, na seguinte proporção: 25% nos canais da TV aberta; 20% nos canais da TV por assinatura. C o repasse de 10% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a área da cultura. D o regulamento do uso da Internet no Brasil, por meio da previsão de princípios, garantias, direitos e deveres para o usuário da rede. E o aumento de 18,5% acima do PIB da renúncia fiscal do Governo Federal para incentivo à cultura. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro