À luz do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.

Nas vias urbanas e nas vias rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido de circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores.

À luz do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.

Os veículos de tração animal serão conduzidos pela esquerda da pista, junto à guia da calçada ou do acostamento, sempre que não houver faixa especial a eles destinada. 

À luz do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.

O condutor e os passageiros não deverão abrir a porta do veículo, deixá-la aberta ou descer do veículo sem antes se certificarem de que isso não constitui perigo para eles e para outros usuários da via. 

Com base nas disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.

Nas paradas, em locais destinados às operações de carga ou descarga e nos estacionamentos, o veículo deverá ser posicionado no sentido contrário ao do fluxo, paralelo ao bordo da pista de rolamento e junto à guia da calçada. 

Com base nas disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.

Nas vias providas de acostamento, a conversão à esquerda e a operação de retorno deverão ser feitas nos locais apropriados e, onde estes não existirem, o condutor deverá aguardar na própria via, à esquerda, para cruzar a pista com segurança.  

Com base nas disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.

Antes de iniciar qualquer manobra que implique um deslocamento lateral, o condutor deverá indicar seu propósito de forma clara e com a devida antecedência, por meio da luz indicadora de direção de seu veículo ou fazendo um gesto convencional de braço.

Com base nas disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.

O condutor que queira executar uma manobra deverá certificar-se de que pode executá-la sem perigo para os demais usuários da via que o seguem, precedem ou cruzarão com ele, considerando sua posição, sua direção e sua velocidade. 

Com base nas disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.

Nas interseções e em suas proximidades, é lícito ao condutor efetuar ultrapassagem. 

Com base nas disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.

Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência dos equipamentos de uso obrigatório e suas boas condições de funcionamento, bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino. 

Com base nas disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.

As polícias militares dos estados e do Distrito Federal não compõem o Sistema Nacional de Trânsito. 

Com base nas disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.

São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou pela entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais. 

Com base nas disposições do Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item.

Considera-se como trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga. 

Conforme as disposições da Resolução n.º 1.330/2020, julgue o item.

São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.  

Conforme as disposições da Resolução n.º 1.330/2020, julgue o item.

É vedado ao Conselho Regional de Medicina Veterinária instaurar, de ofício, processo ético-profissional.  

Conforme as disposições da Resolução n.º 1.330/2020, julgue o item.

O processo ético-profissional paralisado há mais de dois anos, pendente de despacho ou julgamento, será arquivado definitivamente, de ofício ou a requerimento da parte interessada. 

Conforme as disposições da Resolução n.º 1.330/2020, julgue o item.

A nulidade de um ato, uma vez declarada, não afetará os atos que dele diretamente dependam ou sejam consequência. 

Conforme as disposições da Resolução n.º 1.330/2020, julgue o item.

Nenhum ato processual será declarado nulo se não resultar em prejuízo para as partes. 

Conforme as disposições da Resolução n.º 1.330/2020, julgue o item.

Reconhecido o impedimento ou a suspeição, o conselheiro, formalmente, sendo instrutor ou relator, encaminhará o processo ao presidente do Conselho para a designação de substituto e, se for o caso, repetição dos atos viciados. 

Conforme as disposições da Resolução n.º 1.330/2020, julgue o item.

As partes somente poderão arguir a suspeição ou o impedimento de conselheiros até o momento da decisão em primeira instância.

Conforme as disposições da Resolução n.º 1.330/2020, julgue o item.

Em caso de a parte ou a testemunha se encontrar, por ocasião dos respectivos depoimentos ou das respectivas oitivas, fora dos limites territoriais do Conselho Regional de Medicina Veterinária, será expedida carta precatória para que o ato seja realizado em outro Conselho Regional de Medicina Veterinária.