Observadas as disposições expressas da Lei Complementar
nº 282/2004, com redação atualizada, quanto ao Regime
Próprio de Previdência Social, assinale a afirmativa correta.
Considere que uma servidora pública estadual efetiva, ocupante do cargo de Arquivologia, tenha completado sessenta
anos de idade. Observadas as disposições expressas da Lei
Complementar nº 282/2004, com redação atualizada, assinale a afirmativa correta.
Considere que um servidor público tenha sido reprovado
no estágio probatório, em manifestação da chefia imediata. Observadas as disposições expressas da Lei Complementar nº 46/1994, com redação atualizada, assinale a afirmativa correta.
Observadas as disposições expressas da Lei Complementar
nº 711/2013, com redação atualizada, quanto ao regime de
previdência complementar dos servidores efetivos, assinale a alternativa que apresenta hipótese de “participantes”
na Previdência Complementar.