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A licença de instalação contém as medidas de controle ambiental (padrões ambientais) que servirão de limite para o funcionamento do empreendimento ou atividade.
O prazo de validade da licença prévia deverá ser, no mínimo, igual ao estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou à atividade, ou seja, ao tempo necessário para a realização do planejamento, que não poderá ser superior a cinco anos.
Durante o processo de obtenção da licença prévia, são analisados diversos fatores que definirão a viabilidade ou não do empreendimento que se pleiteia. É nessa fase que são avaliadas a magnitude e a abrangência de tais impactos e são formuladas medidas que, uma vez implementadas, serão capazes de eliminar ou atenuar os impactos.
Com base no texto e nos elementos de que trata a Lei n.o 9.985/2000, julgue o item.
Um parque nacional é de posse de domínio público,
sendo que as áreas particulares incluídas em seus
limites são (ou serão) desapropriadas.
Com base no texto e nos elementos de que trata a Lei n.o 9.985/2000, julgue o item.
O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros é uma
unidade de conservação do grupo de uso sustentável.
O principal objetivo de sua criação é preservar a
natureza, sendo admitido apenas o uso indireto
de seus recursos naturais, com exceção dos casos
previstos, como prescreve o entendimento de uso
sustentável na Lei.
Com base no texto e nos elementos de que trata a Lei n.o 9.985/2000, julgue o item.
Considerando apenas o estado de Goiás como unidade
de federação, das cento e sessenta e uma unidades de
conservação registradas, mais de 80% estão no grupo
de uso sustentável.
Com base no texto e nos elementos de que trata a Lei n.o 9.985/2000, julgue o item.
A Lei entende que a proteção integral está associada
à conservação de ecossistemas e habitats naturais e à
manutenção e à recuperação de populações viáveis de
espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies
domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham
desenvolvido suas propriedades características.
Considerando a Lei n.o 6.938/1981, julgue o item.
Dentre os serviços cobrados pelo Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), a licença ou
renovação para transporte nacional de fauna silvestre,
partes, produtos e derivados para criadouros
científicos ligados a instituições públicas de pesquisa,
pesquisadores ligados a instituições públicas de
pesquisa e zoológicos públicos, é gratuita.
Uma das limitações do processo de produção de mudas de espécies ornamentais e flores é a impossibilidade de utilização de sementeiras nessa primeira etapa.
O cultivo de flores e plantas ornamentais pode ser realizado em pequenas propriedades rurais e a área utilizada varia em função da expectativa do produtor e de sua capacidade de investimento.
Espécies arbóreas não fazem parte dos grupos vegetais classificados como ornamentais.
A samambaia (Nephrolepsis spp.) é uma espécie ornamental que se desenvolve bem em solo com baixo teor de umidade.
Entre as fitofisionomias do Cerrado, existem as formações savânicas, como, por exemplo, campo sujo e campo limpo.
O araticum, o pequizeiro e a videira são espécies nativas do Cerrado.
No bioma Cerrado, há centenas de espécies nativas com potencial econômico, desde aquelas com uso alimentício, até aquelas com uso forrageiro, medicinal ou paisagístico.
Em fruticultura, as mudas tipo rizoma são importantes para a propagação da bananeira.
Garfagem e borbulhia são dois métodos de enxertia utilizados na produção de mudas de fruteiras.
Entre os fatores que influenciam no sucesso do uso da enxertia, na propagação de plantas, está a afinidade botânica entre espécies e gêneros.
Na produção comercial de mudas de fruteiras, uma das limitações da propagação vegetativa é a impossibilidade de combinação de diferentes plantas em uma única nova planta, como, por exemplo, quando se utiliza a enxertia.
A propagação vegetativa é uma forma de reprodução sexuada.