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Q2291872 Engenharia Florestal
        O aquecimento global já é uma realidade e todos os países devem fazer sua parte para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, avançar na transição energética, proteger o meio ambiente e adotar o modelo de desenvolvimento sustentável. O Brasil, que hospeda a maior parte da floresta Amazônica, além de outros biomas igualmente importantes, tem, ao mesmo tempo, uma grande responsabilidade e oportunidade. A Amazônia é decisiva para a biodiversidade e para a regulação do clima. Será um ativo do País, se soubermos cuidar dela, combinando desenvolvimento social e econômico com preservação ambiental. Ou será um passivo, se não detivermos sua destruição.

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O texto acima traz a reflexão a respeito dos impactos do aquecimento global nos biomas brasileiros, trazendo à tona a relevância quanto ao monitoramento climático e à preservação dos ecossistemas. Acerca dessa temática, julgue o item.

Um bioma A representa 10% do território brasileiro. Uma de suas principais características são suas plantas que se adaptaram à falta de água do ambiente. A sobrevivência das plantas é garantida por sua resistência em períodos de seca, visto que elas armazenam água em seus troncos e suas folhas. Um bioma B é o tipo savana, com árvores espaçadas uma das outras e de pequeno porte. Este é considerado um dos ecossistemas brasileiros que mais vêm sofrendo com o desmatamento causado pelo avanço das plantações agrícolas. Os biomas A e B são, respectivamente, Cerrado e Caatinga.
Alternativas
Q2291871 Engenharia Florestal
          O geoprocessamento e o sensoriamento remoto possibilitam a identificação de características físicas e biológicas dos alvos, sem que seja necessário ter‑se contato físico com o meio, além de possibilitarem a geração de mapas digitais e temáticos. Além disso, imagens de sensoriamento remoto podem ser utilizadas em processos de tomada de decisão por meio da utilização de sistemas de informações geográficas (SIGs) e da modelagem dinâmica espacial. No caso, o SIG é um sistema que engloba pessoas, dados, software e hardware, permitindo a utilização e o armazenamento de dados geoespaciais. Com isso, o sensoriamento remoto e o geoprocessamento fazem parte de um dos principais conjuntos tecnológicos da atualidade, as geotecnologias. A utilização conjunta de técnicas de sensoriamento remoto e de poderosos softwares de geoprocessamento está revolucionando a maneira como profissionais de vários ramos do conhecimento trabalham, porque tais tecnologias fornecem um ângulo único para o entendimento dos mais variados fenômenos que acontecem na superfície terrestre.


Internet:<www.adenilsongiovanini.com.br>  (com adaptações).

Acerca dos temas de geoprocessamento e sensoriamento remoto, julgue o item.


MDT corresponde a um modelo matemático para representar um fenômeno qualquer de forma contínua (raster ou malha). É também uma denominação genérica para modelos digitais altimétricos, sem a preocupação em diferenciar os modelos que representam ou não o solo exposto. MDE é o modelo associado à representação do solo exposto, desconsiderando‑se os acidentes encontrados acima do solo, ou seja, apenas a base de edificações, pontes e vegetação. O procedimento de geração pode ser obtido por filtragem e interpolação da nuvem de pontos ou a partir do próprio MDS.

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Q2291869 Engenharia Florestal
          O geoprocessamento e o sensoriamento remoto possibilitam a identificação de características físicas e biológicas dos alvos, sem que seja necessário ter‑se contato físico com o meio, além de possibilitarem a geração de mapas digitais e temáticos. Além disso, imagens de sensoriamento remoto podem ser utilizadas em processos de tomada de decisão por meio da utilização de sistemas de informações geográficas (SIGs) e da modelagem dinâmica espacial. No caso, o SIG é um sistema que engloba pessoas, dados, software e hardware, permitindo a utilização e o armazenamento de dados geoespaciais. Com isso, o sensoriamento remoto e o geoprocessamento fazem parte de um dos principais conjuntos tecnológicos da atualidade, as geotecnologias. A utilização conjunta de técnicas de sensoriamento remoto e de poderosos softwares de geoprocessamento está revolucionando a maneira como profissionais de vários ramos do conhecimento trabalham, porque tais tecnologias fornecem um ângulo único para o entendimento dos mais variados fenômenos que acontecem na superfície terrestre.


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Acerca dos temas de geoprocessamento e sensoriamento remoto, julgue o item.


O sensor termal registra a energia emitida pelos alvos da superfície terrestre, sendo capaz de adquirir dados durante o dia e à noite. Esse sensor é indicado para: monitoramento de focos de queimadas; monitoramento de ilhas de calor; e monitoramento de fontes de poluição térmica em corpos hídricos.

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Q2291868 Engenharia Florestal
          O geoprocessamento e o sensoriamento remoto possibilitam a identificação de características físicas e biológicas dos alvos, sem que seja necessário ter‑se contato físico com o meio, além de possibilitarem a geração de mapas digitais e temáticos. Além disso, imagens de sensoriamento remoto podem ser utilizadas em processos de tomada de decisão por meio da utilização de sistemas de informações geográficas (SIGs) e da modelagem dinâmica espacial. No caso, o SIG é um sistema que engloba pessoas, dados, software e hardware, permitindo a utilização e o armazenamento de dados geoespaciais. Com isso, o sensoriamento remoto e o geoprocessamento fazem parte de um dos principais conjuntos tecnológicos da atualidade, as geotecnologias. A utilização conjunta de técnicas de sensoriamento remoto e de poderosos softwares de geoprocessamento está revolucionando a maneira como profissionais de vários ramos do conhecimento trabalham, porque tais tecnologias fornecem um ângulo único para o entendimento dos mais variados fenômenos que acontecem na superfície terrestre.


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Acerca dos temas de geoprocessamento e sensoriamento remoto, julgue o item.


O sensor óptico multi e hiperespectral é considerado um sensor ativo, possuindo fonte de energia própria, sendo, portanto, capaz de coletar dados durante o período noturno. Esse sensor registra a energia na faixa das micro‑ondas, sendo capaz de coletar informação independentemente das condições meteorológicas, podendo ser aplicado em monitoramento de biomassa e carbono florestal, em monitoramento de aspectos quantitativos e qualitativos da vegetação e em monitoramento de movimento de massas.

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Q2291867 Engenharia Florestal
          O geoprocessamento e o sensoriamento remoto possibilitam a identificação de características físicas e biológicas dos alvos, sem que seja necessário ter‑se contato físico com o meio, além de possibilitarem a geração de mapas digitais e temáticos. Além disso, imagens de sensoriamento remoto podem ser utilizadas em processos de tomada de decisão por meio da utilização de sistemas de informações geográficas (SIGs) e da modelagem dinâmica espacial. No caso, o SIG é um sistema que engloba pessoas, dados, software e hardware, permitindo a utilização e o armazenamento de dados geoespaciais. Com isso, o sensoriamento remoto e o geoprocessamento fazem parte de um dos principais conjuntos tecnológicos da atualidade, as geotecnologias. A utilização conjunta de técnicas de sensoriamento remoto e de poderosos softwares de geoprocessamento está revolucionando a maneira como profissionais de vários ramos do conhecimento trabalham, porque tais tecnologias fornecem um ângulo único para o entendimento dos mais variados fenômenos que acontecem na superfície terrestre.


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Acerca dos temas de geoprocessamento e sensoriamento remoto, julgue o item.


As imagens que possuem profundidade radiométrica de 11 bits possuem 4.096 níveis de cinza.

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Q2291866 Engenharia Florestal
          O geoprocessamento e o sensoriamento remoto possibilitam a identificação de características físicas e biológicas dos alvos, sem que seja necessário ter‑se contato físico com o meio, além de possibilitarem a geração de mapas digitais e temáticos. Além disso, imagens de sensoriamento remoto podem ser utilizadas em processos de tomada de decisão por meio da utilização de sistemas de informações geográficas (SIGs) e da modelagem dinâmica espacial. No caso, o SIG é um sistema que engloba pessoas, dados, software e hardware, permitindo a utilização e o armazenamento de dados geoespaciais. Com isso, o sensoriamento remoto e o geoprocessamento fazem parte de um dos principais conjuntos tecnológicos da atualidade, as geotecnologias. A utilização conjunta de técnicas de sensoriamento remoto e de poderosos softwares de geoprocessamento está revolucionando a maneira como profissionais de vários ramos do conhecimento trabalham, porque tais tecnologias fornecem um ângulo único para o entendimento dos mais variados fenômenos que acontecem na superfície terrestre.


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Acerca dos temas de geoprocessamento e sensoriamento remoto, julgue o item.


No satélite Landsat 7, a banda 3 (vermelho) apresenta grande penetração em corpos d’água, sendo particularmente interessante para estudos batimétricos. Ela permite detalhar a turbidez da água e o traçado de correntes em corpos d’água e é eficiente para o mapeamento de águas costeiras. Além disso, ela apresenta sensibilidade a plumas de fumaça oriundas de queimadas ou atividade industrial.

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Q2291865 Engenharia Florestal
          O geoprocessamento e o sensoriamento remoto possibilitam a identificação de características físicas e biológicas dos alvos, sem que seja necessário ter‑se contato físico com o meio, além de possibilitarem a geração de mapas digitais e temáticos. Além disso, imagens de sensoriamento remoto podem ser utilizadas em processos de tomada de decisão por meio da utilização de sistemas de informações geográficas (SIGs) e da modelagem dinâmica espacial. No caso, o SIG é um sistema que engloba pessoas, dados, software e hardware, permitindo a utilização e o armazenamento de dados geoespaciais. Com isso, o sensoriamento remoto e o geoprocessamento fazem parte de um dos principais conjuntos tecnológicos da atualidade, as geotecnologias. A utilização conjunta de técnicas de sensoriamento remoto e de poderosos softwares de geoprocessamento está revolucionando a maneira como profissionais de vários ramos do conhecimento trabalham, porque tais tecnologias fornecem um ângulo único para o entendimento dos mais variados fenômenos que acontecem na superfície terrestre.


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Acerca dos temas de geoprocessamento e sensoriamento remoto, julgue o item.


A resolução espacial de uma imagem refere‑se ao tamanho que esse pixel representa na realidade. Quanto menor for o tamanho real desse pixel, maior será a resolução espacial dessa imagem, o que significa que maior será a capacidade de registrar objetos dispostos na superfície terrestre.

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Q2291864 Engenharia Florestal
          O geoprocessamento e o sensoriamento remoto possibilitam a identificação de características físicas e biológicas dos alvos, sem que seja necessário ter‑se contato físico com o meio, além de possibilitarem a geração de mapas digitais e temáticos. Além disso, imagens de sensoriamento remoto podem ser utilizadas em processos de tomada de decisão por meio da utilização de sistemas de informações geográficas (SIGs) e da modelagem dinâmica espacial. No caso, o SIG é um sistema que engloba pessoas, dados, software e hardware, permitindo a utilização e o armazenamento de dados geoespaciais. Com isso, o sensoriamento remoto e o geoprocessamento fazem parte de um dos principais conjuntos tecnológicos da atualidade, as geotecnologias. A utilização conjunta de técnicas de sensoriamento remoto e de poderosos softwares de geoprocessamento está revolucionando a maneira como profissionais de vários ramos do conhecimento trabalham, porque tais tecnologias fornecem um ângulo único para o entendimento dos mais variados fenômenos que acontecem na superfície terrestre.


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Acerca dos temas de geoprocessamento e sensoriamento remoto, julgue o item.


O sistema de varredura de quadro possui boa fidelidade geométrica de imageamento da cena devido a sua aquisição instantânea e posterior varredura, porém pequeno tempo de integração do sinal proveniente da cena, além de menor fidelidade geométrica devido a variações da plataforma ao longo da linha de varredura.

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Q2291863 Engenharia Florestal
          O geoprocessamento e o sensoriamento remoto possibilitam a identificação de características físicas e biológicas dos alvos, sem que seja necessário ter‑se contato físico com o meio, além de possibilitarem a geração de mapas digitais e temáticos. Além disso, imagens de sensoriamento remoto podem ser utilizadas em processos de tomada de decisão por meio da utilização de sistemas de informações geográficas (SIGs) e da modelagem dinâmica espacial. No caso, o SIG é um sistema que engloba pessoas, dados, software e hardware, permitindo a utilização e o armazenamento de dados geoespaciais. Com isso, o sensoriamento remoto e o geoprocessamento fazem parte de um dos principais conjuntos tecnológicos da atualidade, as geotecnologias. A utilização conjunta de técnicas de sensoriamento remoto e de poderosos softwares de geoprocessamento está revolucionando a maneira como profissionais de vários ramos do conhecimento trabalham, porque tais tecnologias fornecem um ângulo único para o entendimento dos mais variados fenômenos que acontecem na superfície terrestre.


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Acerca dos temas de geoprocessamento e sensoriamento remoto, julgue o item.


Os instrumentos de sensoriamento remoto passivo operam com sua própria fonte de emissão ou luz, enquanto os de sensoriamento remoto ativo dependem do refletido. 

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Q2291862 Engenharia Florestal
          O geoprocessamento e o sensoriamento remoto possibilitam a identificação de características físicas e biológicas dos alvos, sem que seja necessário ter‑se contato físico com o meio, além de possibilitarem a geração de mapas digitais e temáticos. Além disso, imagens de sensoriamento remoto podem ser utilizadas em processos de tomada de decisão por meio da utilização de sistemas de informações geográficas (SIGs) e da modelagem dinâmica espacial. No caso, o SIG é um sistema que engloba pessoas, dados, software e hardware, permitindo a utilização e o armazenamento de dados geoespaciais. Com isso, o sensoriamento remoto e o geoprocessamento fazem parte de um dos principais conjuntos tecnológicos da atualidade, as geotecnologias. A utilização conjunta de técnicas de sensoriamento remoto e de poderosos softwares de geoprocessamento está revolucionando a maneira como profissionais de vários ramos do conhecimento trabalham, porque tais tecnologias fornecem um ângulo único para o entendimento dos mais variados fenômenos que acontecem na superfície terrestre.


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Acerca dos temas de geoprocessamento e sensoriamento remoto, julgue o item.


Na região do infravermelho próximo, existe um ponto em que a refletância de solos arenosos e vegetação verde possui mesmo valor. 

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Q2291861 Engenharia Florestal
       A temática da valoração econômica do dano ambiental é um grande desafio, uma vez que traz discussões filosóficas, acadêmicas e práticas sobre a precificação dos componentes do meio ambiente e dos atributos da qualidade de vida que são, na maioria das vezes, inestimáveis por não estarem inseridos em um mercado. No entanto, apesar das dificuldades, o assunto precisa ser enfrentado porque a efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado exige uma solução para a reparação de danos materiais que não possam ser objeto de uma restauração ou uma recuperação específica.

Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público. Diretrizes para valoração de danos ambientais / Conselho Nacional do Ministério Público. Brasília: CNMP, 2021.
O texto acima remete à dificuldade da valoração econômica de danos ambientais. A respeito desse tema, julgue o item.

Um exemplo de dano social seria a hipótese de contaminação de um rio, de que também decorresse a mortandade de peixes. Além de prejuízos econômicos impostos aos pescadores, se o rio ainda fosse utilizado para fins turísticos e recreativos, os respectivos grupos atingidos sofreriam perdas financeiras pela impossibilidade de utilização dos bens e serviços ambientais lesados.

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Q2291860 Engenharia Florestal
       A temática da valoração econômica do dano ambiental é um grande desafio, uma vez que traz discussões filosóficas, acadêmicas e práticas sobre a precificação dos componentes do meio ambiente e dos atributos da qualidade de vida que são, na maioria das vezes, inestimáveis por não estarem inseridos em um mercado. No entanto, apesar das dificuldades, o assunto precisa ser enfrentado porque a efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado exige uma solução para a reparação de danos materiais que não possam ser objeto de uma restauração ou uma recuperação específica.

Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público. Diretrizes para valoração de danos ambientais / Conselho Nacional do Ministério Público. Brasília: CNMP, 2021.
O texto acima remete à dificuldade da valoração econômica de danos ambientais. A respeito desse tema, julgue o item.

O dano ambiental pode atingir diversos benefícios que eram prestados pelo ecossistema lesado e que demandam identificação com vistas à subsequente reparação na forma específica e(ou) mediante compensação e indenização. Reconhecido pela Lei n.o 14.119/2021, os serviços de suporte são os que concorrem para a manutenção da estabilidade dos processos ecossistêmicos, tais como o sequestro de carbono, a purificação do ar, a moderação de eventos climáticos extremos, a manutenção do equilíbrio do ciclo hidrológico, a minimização de enchentes e secas e o controle dos processos críticos de erosão e de deslizamento de encostas.
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Q2291859 Engenharia Florestal
       A temática da valoração econômica do dano ambiental é um grande desafio, uma vez que traz discussões filosóficas, acadêmicas e práticas sobre a precificação dos componentes do meio ambiente e dos atributos da qualidade de vida que são, na maioria das vezes, inestimáveis por não estarem inseridos em um mercado. No entanto, apesar das dificuldades, o assunto precisa ser enfrentado porque a efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado exige uma solução para a reparação de danos materiais que não possam ser objeto de uma restauração ou uma recuperação específica.

Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público. Diretrizes para valoração de danos ambientais / Conselho Nacional do Ministério Público. Brasília: CNMP, 2021.
O texto acima remete à dificuldade da valoração econômica de danos ambientais. A respeito desse tema, julgue o item.

O método de valoração contingente (MVC) procura mensurar diretamente a variação do bem‑estar dos indivíduos decorrente de uma variação quantitativa ou qualitativa dos bens ambientais e, para tal, ele identifica quanto os indivíduos estariam dispostos a pagar para obter uma melhoria de seu bem‑estar.
Alternativas
Q2291858 Engenharia Florestal
       A temática da valoração econômica do dano ambiental é um grande desafio, uma vez que traz discussões filosóficas, acadêmicas e práticas sobre a precificação dos componentes do meio ambiente e dos atributos da qualidade de vida que são, na maioria das vezes, inestimáveis por não estarem inseridos em um mercado. No entanto, apesar das dificuldades, o assunto precisa ser enfrentado porque a efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado exige uma solução para a reparação de danos materiais que não possam ser objeto de uma restauração ou uma recuperação específica.

Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público. Diretrizes para valoração de danos ambientais / Conselho Nacional do Ministério Público. Brasília: CNMP, 2021.
O texto acima remete à dificuldade da valoração econômica de danos ambientais. A respeito desse tema, julgue o item.

No caso da valoração de um recurso ambiental, o valor de uso direto (VUD) é o valor que os indivíduos atribuem a um recurso ambiental, quando o benefício de seu uso deriva de funções ecossistêmicas, como, por exemplo, a contenção de erosão e a reprodução de espécies marinhas pela conservação de florestas de mangue.
Alternativas
Q2291857 Engenharia Florestal
       A temática da valoração econômica do dano ambiental é um grande desafio, uma vez que traz discussões filosóficas, acadêmicas e práticas sobre a precificação dos componentes do meio ambiente e dos atributos da qualidade de vida que são, na maioria das vezes, inestimáveis por não estarem inseridos em um mercado. No entanto, apesar das dificuldades, o assunto precisa ser enfrentado porque a efetividade do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado exige uma solução para a reparação de danos materiais que não possam ser objeto de uma restauração ou uma recuperação específica.

Brasil. Conselho Nacional do Ministério Público. Diretrizes para valoração de danos ambientais / Conselho Nacional do Ministério Público. Brasília: CNMP, 2021.
O texto acima remete à dificuldade da valoração econômica de danos ambientais. A respeito desse tema, julgue o item.

Com relação à valoração econômica de danos ao patrimônio cultural, o método custo de reposição baseia‑se nos custos de restauração e(ou) reposição de um patrimônio ambiental alterado por um dano existente. O conhecimento desses custos a preços de mercado representará uma aproximação dos custos necessários para se restabelecerem os benefícios que antes existiam ou que poderiam ser proporcionados no futuro.
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Q2291856 Direito Urbanístico
       O Estatuto da Cidade é a concretização de um importante capítulo na história da política urbana brasileira e resultado de um longo processo de negociação, especialmente durante a elaboração de seu texto final. Esse conjunto de normas jurídicas relaciona‑se com a questão da função social da propriedade (em novo entendimento do princípio individualista disposto no Código Civil) e da gestão democrática, outro princípio da Carta Magna. A promulgação do Estatuto da Cidade como lei ocorreu treze anos após o lançamento dos dois artigos constitucionais os quais regulamenta. A saber, os arts. 182 e 183 versam sobre a política de desenvolvimento urbano. O grande destaque trazido por essas normas ao direito administrativo é o conjunto de instrumentos de gestão que auxiliam a manutenção da ordem pública, especialmente no aspecto da urbanização, em alinhamento com as diretrizes constitucionais.

Internet:<www.blog.ipog.edu.br>  (com adaptações).
O texto remete ao Estatuto das Cidades, fundamental para o atual cenário de ordenamento territorial no Brasil. Acerca dos temas, julgue o item.

Das operações consorciadas, poderão ser previstas nas operações urbanas consorciadas a modificação de índices e características de parcelamento, uso e ocupação do solo e subsolo, bem como as alterações das normas edilícias, considerado o impacto ambiental delas decorrente.
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Q2291855 Direito Urbanístico
       O Estatuto da Cidade é a concretização de um importante capítulo na história da política urbana brasileira e resultado de um longo processo de negociação, especialmente durante a elaboração de seu texto final. Esse conjunto de normas jurídicas relaciona‑se com a questão da função social da propriedade (em novo entendimento do princípio individualista disposto no Código Civil) e da gestão democrática, outro princípio da Carta Magna. A promulgação do Estatuto da Cidade como lei ocorreu treze anos após o lançamento dos dois artigos constitucionais os quais regulamenta. A saber, os arts. 182 e 183 versam sobre a política de desenvolvimento urbano. O grande destaque trazido por essas normas ao direito administrativo é o conjunto de instrumentos de gestão que auxiliam a manutenção da ordem pública, especialmente no aspecto da urbanização, em alinhamento com as diretrizes constitucionais.

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O texto remete ao Estatuto das Cidades, fundamental para o atual cenário de ordenamento territorial no Brasil. Acerca dos temas, julgue o item.

Suponha‑se que João construiu uma casa em um terreno que não lhe pertencia, cercou esse terreno, pagou os tributos e impostos locais e viveu com sua família ao longo de vinte anos no local. Um dia, Maria apresentou‑se para a família com documentos que comprovavam que o terreno era dela, porém, no período em que Fulano construiu sua casa, a documentação do terreno não estava devidamente regularizada. Nesse caso, é correto afirmar que João não pode entrar com pedido de usucapião e deverá sair da propriedade.
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Q2291854 Direito Urbanístico
       O Estatuto da Cidade é a concretização de um importante capítulo na história da política urbana brasileira e resultado de um longo processo de negociação, especialmente durante a elaboração de seu texto final. Esse conjunto de normas jurídicas relaciona‑se com a questão da função social da propriedade (em novo entendimento do princípio individualista disposto no Código Civil) e da gestão democrática, outro princípio da Carta Magna. A promulgação do Estatuto da Cidade como lei ocorreu treze anos após o lançamento dos dois artigos constitucionais os quais regulamenta. A saber, os arts. 182 e 183 versam sobre a política de desenvolvimento urbano. O grande destaque trazido por essas normas ao direito administrativo é o conjunto de instrumentos de gestão que auxiliam a manutenção da ordem pública, especialmente no aspecto da urbanização, em alinhamento com as diretrizes constitucionais.

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O texto remete ao Estatuto das Cidades, fundamental para o atual cenário de ordenamento territorial no Brasil. Acerca dos temas, julgue o item.

Segundo Gomes e Moraes (2019), o direito de superfície é a utilização da propriedade urbana ou rural em consonância com os interesses sociais de determinada coletividade. Ela impõe limites ao direito de propriedade para garantir que ele não prejudique o interesse coletivo.
Alternativas
Q2291853 Direito Urbanístico
       O Estatuto da Cidade é a concretização de um importante capítulo na história da política urbana brasileira e resultado de um longo processo de negociação, especialmente durante a elaboração de seu texto final. Esse conjunto de normas jurídicas relaciona‑se com a questão da função social da propriedade (em novo entendimento do princípio individualista disposto no Código Civil) e da gestão democrática, outro princípio da Carta Magna. A promulgação do Estatuto da Cidade como lei ocorreu treze anos após o lançamento dos dois artigos constitucionais os quais regulamenta. A saber, os arts. 182 e 183 versam sobre a política de desenvolvimento urbano. O grande destaque trazido por essas normas ao direito administrativo é o conjunto de instrumentos de gestão que auxiliam a manutenção da ordem pública, especialmente no aspecto da urbanização, em alinhamento com as diretrizes constitucionais.

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O texto remete ao Estatuto das Cidades, fundamental para o atual cenário de ordenamento territorial no Brasil. Acerca dos temas, julgue o item.

O direito de superfície abrange o direito de utilizar o solo, o subsolo ou o espaço aéreo relativo ao terreno, na forma estabelecida no contrato respectivo, atendida a legislação urbanística.
Alternativas
Q2291852 Direito Urbanístico
       O Estatuto da Cidade é a concretização de um importante capítulo na história da política urbana brasileira e resultado de um longo processo de negociação, especialmente durante a elaboração de seu texto final. Esse conjunto de normas jurídicas relaciona‑se com a questão da função social da propriedade (em novo entendimento do princípio individualista disposto no Código Civil) e da gestão democrática, outro princípio da Carta Magna. A promulgação do Estatuto da Cidade como lei ocorreu treze anos após o lançamento dos dois artigos constitucionais os quais regulamenta. A saber, os arts. 182 e 183 versam sobre a política de desenvolvimento urbano. O grande destaque trazido por essas normas ao direito administrativo é o conjunto de instrumentos de gestão que auxiliam a manutenção da ordem pública, especialmente no aspecto da urbanização, em alinhamento com as diretrizes constitucionais.

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O texto remete ao Estatuto das Cidades, fundamental para o atual cenário de ordenamento territorial no Brasil. Acerca dos temas, julgue o item.

A usucapião especial de imóvel urbano garante domínio da propriedade àquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até 250 metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando‑a para sua moradia ou de sua família, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.
Alternativas
Respostas
281: E
282: E
283: C
284: E
285: E
286: E
287: C
288: E
289: E
290: C
291: C
292: E
293: C
294: E
295: C
296: C
297: E
298: E
299: C
300: C