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Se a mera promulgação de novas leis fosse capaz de transformar a realidade, o Brasil não seria o país que é. Embora óbvia, a constatação é frequentemente ignorada pelos legisladores.
O país assiste a uma verdadeira profusão de leis – muitas delas, a rigor, desnecessárias. São produzidas todos os dias pelos Legislativos federal, estadual e municipal, sem falar na imensa quantidade de atos normativos, decretos, portarias, circulares...
O problema não se restringe à confusão que esse emaranhado costuma provocar. Às novas leis correspondem novas obrigações para o poder público, que deve monitorar sua implementação, fiscalizar seu cumprimento e punir eventuais desvios.
Antes de promulgar leis, legisladores de países mais previdentes realizam estudos de impacto e testes de custo/benefício para avaliar os efeitos das normas. Não no Brasil, onde a regra é o voluntarismo.
O mais recente exemplo disso é o projeto de lei que regulamenta o peso a ser transportado por estudantes em suas mochilas – o texto foi aprovado pelo Senado e deve seguir para avaliação da Câmara.
Se a mera promulgação de novas leis fosse capaz de transformar a realidade, o Brasil não seria o país que é. Embora óbvia, a constatação é frequentemente ignorada pelos legisladores.
O país assiste a uma verdadeira profusão de leis – muitas delas, a rigor, desnecessárias. São produzidas todos os dias pelos Legislativos federal, estadual e municipal, sem falar na imensa quantidade de atos normativos, decretos, portarias, circulares...
O problema não se restringe à confusão que esse emaranhado costuma provocar. Às novas leis correspondem novas obrigações para o poder público, que deve monitorar sua implementação, fiscalizar seu cumprimento e punir eventuais desvios.
Antes de promulgar leis, legisladores de países mais previdentes realizam estudos de impacto e testes de custo/benefício para avaliar os efeitos das normas. Não no Brasil, onde a regra é o voluntarismo.
O mais recente exemplo disso é o projeto de lei que regulamenta o peso a ser transportado por estudantes em suas mochilas – o texto foi aprovado pelo Senado e deve seguir para avaliação da Câmara.
Se a mera promulgação de novas leis fosse capaz de transformar a realidade, o Brasil não seria o país que é. Embora óbvia, a constatação é frequentemente ignorada pelos legisladores.
O país assiste a uma verdadeira profusão de leis – muitas delas, a rigor, desnecessárias. São produzidas todos os dias pelos Legislativos federal, estadual e municipal, sem falar na imensa quantidade de atos normativos, decretos, portarias, circulares...
O problema não se restringe à confusão que esse emaranhado costuma provocar. Às novas leis correspondem novas obrigações para o poder público, que deve monitorar sua implementação, fiscalizar seu cumprimento e punir eventuais desvios.
Antes de promulgar leis, legisladores de países mais previdentes realizam estudos de impacto e testes de custo/benefício para avaliar os efeitos das normas. Não no Brasil, onde a regra é o voluntarismo.
O mais recente exemplo disso é o projeto de lei que regulamenta o peso a ser transportado por estudantes em suas mochilas – o texto foi aprovado pelo Senado e deve seguir para avaliação da Câmara.
(Scientific American Brasil, outubro de 2013. Adaptado)
As lacunas do texto devem ser preenchidas, correta e respectivamente, com:
Leia a tira para responder a questão.
Leia a tira para responder a questão.
Leia a tira para responder a questão.
Leia a tira para responder a questão.
No entanto, ficam dispensados da divulgação obrigatória na internet
(http://g1.globo.com/bomdiabrasil/noticia/2013. Adaptado)
O governo francês insistiu que continuará com suas operações militares até que a totalidade do território esteja livre. (...) Esse respaldo incluirá uma via econômica com a recuperação da ajuda ao desenvolvimento suspensa em resposta ao golpe de Estado do ano passado.
(Noticias.terra.com.br, 05.02.2013. Adaptado)
Os textos referemse ao conflito no/na
Essa situação, que durou cerca de 4 meses, foi provocada
(http://g1.globo.com/mundo/noticia/2012/11/nasadesmentefimdomundo.html)
Os eventos referidos seriam
O texto é atribuído a um dos maiores expoentes da arquitetura moderna, falecido recentemente. Trata-se de
(http://g1.globo.com/sc/santacatarina/noticia/2012/11/ cronologiadosataques.html. Adaptado)
Autoridades do estado investigam a hipótese de que as ações criminosas estejam relacionadas
(http://noticias.terra.com.br/retrospectiva/noticias/0,,OI6258568EI19298,00 Petista+Fernando+Haddad+e+o+novo+prefeito+de+Sao+Paulo.html. Adaptado)
Antes de sua candidatura a prefeito, Haddad ocupava o cargo de