Questões de Concurso para UFPEL | Qconcursos.com

Ano: 2024 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: UFPEL Prova: LEGALLE Concursos - 2024 - UFPEL - Contador |

Q3969298 Direito Administrativo

Considerando as disposições da Lei Federal n.° 14.133/2021, que trata sobre as Licitações e os Contratos Administrativos, no caso de obras, devem ser divulgados no sítio oficial:

A

Em até 15 dias úteis após a assinatura do contrato, os quantitativos e os preços unitários e totais que forem contratados; e, em até 25 dias úteis após a conclusão do contrato, os quantitativos executados e os preços praticados.

B

Em até 20 dias úteis após a assinatura do contrato, os quantitativos e os preços unitários e totais que forem contratados; e, em até 30 dias úteis após a conclusão do contrato, os quantitativos executados e os preços praticados.

C

Em até 25 dias úteis após a assinatura do contrato, os quantitativos e os preços unitários e totais que forem contratados; e, em até 45 dias úteis após a conclusão do contrato, os quantitativos executados e os preços praticados.

D

Em até 30 dias úteis após a assinatura do contrato, os quantitativos e os preços unitários e totais que forem contratados; e, em até 60 dias úteis após a conclusão do contrato, os quantitativos executados e os preços praticados.

E

Em até 25 dias úteis após a assinatura do contrato, os quantitativos e os preços unitários e totais que forem contratados; e, em até 35 dias úteis após a conclusão do contrato, os quantitativos executados e os preços praticados.

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Q3969297

Ano: 2024 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: UFPEL Prova: LEGALLE Concursos - 2024 - UFPEL - Contador |

Q3969297 Contabilidade Pública

Acerca dos procedimentos contábeis orçamentários dispostos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - 10ª Edição, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A despesa referente à aquisição de materiais para estoque e a despesa relacionada a adiantamentos são classificadas como despesas não efetivas.

B

A classificação da receita orçamentária é de utilização obrigatória para todos os entes da Federação, sendo facultado seu desdobramento para atendimento das respectivas peculiaridades.

C

A classificação por natureza de receita orçamentária é composta por um código de oito dígitos numéricos.

D

As operações especiais são despesas que contribuem para a manutenção, a expansão ou o aperfeiçoamento das ações de governo.

E

Não devem ser reconhecidos como receita orçamentária os recursos financeiros oriundos de superavit financeiro.

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Q3969296

Ano: 2024 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: UFPEL Prova: LEGALLE Concursos - 2024 - UFPEL - Contador |

Q3969296 Direito Penal

Um ordenador de despesa de um ente federativo que autoriza a inclusão em restos a pagar de despesas não empenhadas ou que excedam os limites legais está sujeito à pena de:

A

Detenção, de 6 meses a 2 anos

B

Detenção, de 3 meses a 1 ano.

C

Reclusão, de 1 a 2 anos.

D

Reclusão, de 1 a 4 anos.

E

Reclusão, de 2 a 6 anos.

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Q3969295

Ano: 2024 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: UFPEL Prova: LEGALLE Concursos - 2024 - UFPEL - Contador |

Q3969295 Direito Administrativo

A modalidade de licitação de diálogo competitivo é um instrumento adequado que pode proporcionar ganhos de inovação e eficiência para a Administração Pública em contratações complexas. No entanto, esses ganhos pressupõem a existência de seriedade e capacidade para licitar via diálogo competitivo. Nesse contexto, qual das alternativas abaixo NÃO é uma característica prevista pela Lei Federal n. 14.133/2021 para a modalidade de licitação de diálogo competitivo?

A

A fase do diálogo competitivo será conduzida por comissão de contratação, composta de pelo menos 3 servidores efetivos.

B

O edital poderá prever a realização de fases sucessivas, caso em que cada fase poderá restringir as soluções ou as propostas a serem discutidas.

C

O edital de pré-seleção deve estabelecer prazo mínimo de 30 dias úteis para que os interessados manifestem interesse em participar do diálogo.

D

A Administração não poderá revelar a outros licitantes as soluções propostas ou as informações sigilosas comunicadas por um licitante sem o seu consentimento.

E

O edital da fase competitiva deve prever prazo mínimo de 60 dias úteis para apresentação das propostas.

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Q3969294

Ano: 2024 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: UFPEL Prova: LEGALLE Concursos - 2024 - UFPEL - Contador |

Q3969294 Direito Tributário

Nos termos do Código Tributário Nacional (CTN), analise as assertivas a seguir:

I. O prazo para se ajuizar ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição de tributo pago indevidamente será de 2 anos, a contar da notificação do contribuinte da decisão administrativa denegatória da restituição.
II. Os créditos tributários decorrentes de fatos geradores ocorridos no curso do processo de falência são os extraconcursais.
III. A restituição de tributos indiretos somente será feita a quem prove haver assumido o referido encargo, ou, no caso de tê-lo transferido a terceiro, estar por este expressamente autorizado a recebê-la.

Está (ão) CORRETA(S):

A

As assertivas I, II e III.

B

Apenas as assertivas I e II.

C

Apenas as assertivas II e III.

D

Apenas as assertivas I e III.

E

Apenas as assertivas I.

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Q3969293

Ano: 2024 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: UFPEL Prova: LEGALLE Concursos - 2024 - UFPEL - Contador |

Q3969293 Direito Administrativo

De acordo com as disposições da Lei n. 8.429/1992, que trata dos atos de improbidade administrativa, analise as assertivas:

I. É defeso qualquer tipo de transação, acordo ou conciliação nas ações de improbidade administrativa.
II. Não se aplica, na ação de improbidade administrativa, a presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor em caso de revelia.
III É anulável a decisão de mérito total ou parcial da ação de improbidade administrativa que condenar o requerido por tipo diverso daquele definido na petição inicial.

Está(ão) CORRETA(S):

A

As assertivas I, II e III.

B

Apenas as assertivas I e II.

C

Apenas as assertivas II e III.

D

Apenas as assertivas I e III.

E

Apenas a assertiva II.

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Q3969292

Ano: 2024 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: UFPEL Prova: LEGALLE Concursos - 2024 - UFPEL - Contador |

Q3969292 Contabilidade Geral

Acerca da Instrução de Procedimentos Contábeis - IPC 13, que trata sobre a cessão de direitos creditórios, proceda à análise das afirmações a seguir, julgando-as em V, para as verdadeiras, ou F, para as falsas.

( ) A cessão de direitos creditórios é definida como a transação na qual o detentor original dos créditos
( ) transfere seus créditos a receber para um terceiro. Na cessão sem coobrigação caracteriza-se como uma venda definitiva do ativo, em que о cessionário detém direito de regresso sobre os créditos adquiridos.
( ) Na cessão com coobrigação o cessionário tem direito de regresso contra o cedente, na hipótese de inadimplência dos créditos da operação.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, os parênteses, na ordem em que aparecem?

A

V - F - V.

B

V - F - F.

C

V - V - F.

D

F - V - F.

E

F - F - V.

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Q3969291

Ano: 2024 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: UFPEL Prova: LEGALLE Concursos - 2024 - UFPEL - Contador |

Q3969291 Direito Administrativo

Sobre as entidades da Administração Pública Indireta, é CORRETO afirmar:

A

As empresas públicas podem adotar qualquer forma jurídica permitida por lei, exceto a constituição como sociedades anônimas.

B

As autarquias não têm permissão para celebrar contratos regidos pelo direito privado ou de natureza privada.

C

A imunidade tributária é restrita às fundações públicas de direito público, não se estendendo às fundações de direito privado.

D

Os bens que integram o patrimônio de todas as empresas públicas e das sociedades de economia mista têm a qualificação de bens públicos.

E

As empresas estatais, incluindo suas subsidiárias, que se envolvem na exploração de atividades econômicas devem aderir ao regime das empresas privadas, abrangendo obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributárias.

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Q3969290

Ano: 2024 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: UFPEL Prova: LEGALLE Concursos - 2024 - UFPEL - Contador |

Q3969290 Contabilidade Pública

As demonstrações contábeis das entidades do setor público, regidas pela NBC TSP da Estrutura Conceitual, possuem algumas restrições na informação. Assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE uma dessas restrições, conforme dispõe a Estrutura Conceitual.

A

Custo-efetividade.

B

Conformidade contábil

C

Equilíbrio entre as características qualitativas.

D

Conciliação de saldos.

E

Complexidade técnica das informações.

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Q3969289

Ano: 2024 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: UFPEL Prova: LEGALLE Concursos - 2024 - UFPEL - Contador |

Q3969289 Contabilidade Geral

De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TSP) 22 - Divulgação sobre Partes Relacionadas, define-se parte relacionada como a pessoa (física ou jurídica) associada à entidade que elabora as demonstrações contábeis das entidades do setor público. No âmbito dessa norma, qual das seguintes opções NÃO é considerada um exemplo de parte relacionada?

A

Entidades controladoras e controladas.

B

Entidades que detenham influência significativa.

C

Grupo econômico e entidades coligadas

D

Sociedades do mesmo grupo.

E

Entidades que proporcionam financiamento no exercício de seus negócios.

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Q3969288

Ano: 2024 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: UFPEL Prova: LEGALLE Concursos - 2024 - UFPEL - Contador |

Q3969288 Contabilidade Pública

Em relação à Lei Federal n.° 4.320/1964, que dispõe sobre as normas gerais de direito financeiro, é CORRETO afirmar:

A

A Lei Orçamentária Anual poderá consignar ajuda financeira à empresa de fins lucrativos quando se tratar de subvenções cuja concessão tenha sido expressamente autorizada em lei especial.

B

O registro contábil da receita e da despesa far-se-á de acordo com as especificações constantes da lei de diretrizes orçamentárias e dos créditos iniciais.

C

A contabilidade manterá registros analíticos dos bens móveis e imóveis.

D

As concessões de subvenções econômicas classificam-se como despesa de capital, na modalidade transferências de capital

E

Os restos a pagar do exercício serão computados na receita orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.

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Q3969287

Ano: 2024 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: UFPEL Prova: LEGALLE Concursos - 2024 - UFPEL - Contador |

Q3969287 Contabilidade Pública

Ao término do exercício contábil, um ente federativo constatou a existência de saldo em conta de disponibilidade por destinação de recursos livres. Esse saldo está previsto para ser utilizado como fonte de recursos na abertura de créditos adicionais no próximo exercício orçamentário. Diante disso, qual das alternativas a seguir fornece ao ente público o suporte informativo necessário para tal informação?

A

8.2.1.1.2.00.00 - Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por empenho.

B

8.2.1.1.4.00.00 - Disponibilidade por destinação de recursos utilizado.

C

8.2.1.1.1.00.00 - Disponibilidade por destinação de recursos.

D

7.2.1.1.0.00.00 Controle da disponibilidade de recursos livres.

E

7.2.2.1.0.00.00 - Cronograma de execução mensal de desembolso.

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Q3969286

Ano: 2024 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: UFPEL Prova: LEGALLE Concursos - 2024 - UFPEL - Contador |

Q3969286 Direito Financeiro

Para garantir o funcionamento da administração pública, as unidades orçamentárias precisam de recursos. Entre os tipos de créditos orçamentários, qual NÃO está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e também NÃO se relaciona com situações de urgência e imprevisão?

A

Crédito Suplementar.

B

Crédito Especial.

C

Crédito Extraordinário.

D

Crédito Adicional.

E

Crédito Inicial.

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Q3969285

Ano: 2024 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: UFPEL Prova: LEGALLE Concursos - 2024 - UFPEL - Contador |

Q3969285 Contabilidade Pública

Uma autarquia federal contratou uma empresa especializada em serviços de limpeza por R$ 300.000,00 mensais, com vigência de 01/06/2023 a 31/05/2024. Ao final de 2023, foram inscritos R$ 300.000,00 em restos a pagar. Com base nessas informações, é possível afirmar que o valor da despesa paga em 2023 foi de:

A

R$ 1.500.000,00.

B

R$ 1.800.000,00.

C

R$ 2.100.000,00.

D

R$ 3.200.000,00.

E

R$ 3.800.000,00.

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Q3969284

Ano: 2024 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: UFPEL Prova: LEGALLE Concursos - 2024 - UFPEL - Contador |

Q3969284 Contabilidade Pública

Em 31 de dezembro de 2023, um determinado ente da Federação forneceu as seguintes informações, extraídas de sua execução orçamentária e financeira:

Receita Prevista Atualizada: R$ 180.000.000,00
Receita Arrecadada: R$ 165.000.000,00
Despesa Fixada: R$ 180.000.000,00
Despesas Empenhadas: R$ 150.000.000,00
Despesas Liquidadas: R$ 144.000.000,00
Despesas Pagas: R$ 135.000.000,00
Saldo Inicial de Disponibilidade de Caixa: R$ 15.000.000,00

Considerando as informações apresentadas, é possível afirmar que, ao final do exercício, o ente público possuía um saldo disponível em caixa no valor de:

A

R$ 30.000.000,00.

B

R$ 45.000.000,00.

C

R$ 55.000.000,00.

D

R$ 60.000.000,00.

E

R$ 65.000.000,00.

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Q3969283

Ano: 2024 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: UFPEL Prova: LEGALLE Concursos - 2024 - UFPEL - Contador |

Q3969283 Direito Financeiro

Um ente da Federação realizou o lançamento de uma taxa de expediente referente ao exercício financeiro de 2024. Os contribuintes foram notificados sobre o valor a ser pago até o final do mês de março de 2024. Posteriormente, muitos contribuintes efetuaram o pagamento integral desta taxa na instituição bancária antes do prazo estabelecido. Logo, a instituição bancária realizou a transferência dos recursos arrecadados para a Conta Única do Tesouro. Nesse contexto, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE a etapa da receita pública que corresponde ao momento em que a instituição bancária realiza a transferência dos recursos arrecadados para a Conta Única do Tesouro.

A

Arrecadação.

B

Lançamento.

C

Recolhimento.

D

Previsão.

E

Recebimento.

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Q3969282

Ano: 2024 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: UFPEL Prova: LEGALLE Concursos - 2024 - UFPEL - Contador |

Q3969282 Contabilidade Pública

São as despesas em que houve o adimplemento da obrigação pelo credor (contratado), caracterizando-se pela entrega do material ou prestação do serviço, estando na fase de verificação do direito adquirido, ou seja, tem-se a ocorrência do fato gerador da obrigação patrimonial, todavia, ainda não se deu a devida liquidação. Essas despesas são denominadas:

A

Despesas empenhadas em liquidação.

B

Despesas empenhadas a liquidar.

C

Despesas de exercícios anteriores.

D

Despesas de restos a pagar com prescrição interrompida.

E

Despesas empenhadas.

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Q3969281

Ano: 2024 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: UFPEL Prova: LEGALLE Concursos - 2024 - UFPEL - Contador |

Q3969281 Contabilidade Pública

No dia 30 de setembro de 2023, uma determinada Fundação de Direito Público Federal adquiriu um veiculo no valor de R$ 100.000,00, com uma vida útil estimada de 10 anos e um valor residual de R$ 16.000,00. Nesta mesma data, o veículo estava em condições de uso. O método de depreciação utilizado é o das cotas constantes. Com base nessas informações, pode-se afirmar que o valor da variação patrimonial diminutiva reconhecida em 2023, referente ao veiculo adquirido pela Fundação em 30/09/2023, foi de:

A

R$ 8.400,00.

B

R$ 6.400,00.

C

R$ 4.200,00.

D

R$ 2.100,00.

E

R$ 1.400,00.

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Q3969280

Ano: 2024 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: UFPEL Prova: LEGALLE Concursos - 2024 - UFPEL - Contador |

Q3969280 Contabilidade Geral

O desreconhecimento do valor contábil de um item do ativo imobilizado deve ocorrer por sua alienação ou quando não há expectativa de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços com a sua utilização ou alienação. Quando o item é desreconhecido, os ganhos ou as perdas decorrentes desta baixa devem ser reconhecidos no resultado patrimonial. Os ganhos ou as perdas decorrentes do desreconhecimento de um item do ativo imobilizado devem ser determinados pela:

A

Relação entre o custo de aquisição da alienação e o valor de reposição do item.

B

Diferença entre o valor bruto da alienação e o valor contábil liquido do item.

C

Soma entre o valor justo da alienação e o seu valor recuperável de venda do item.

D

Soma entre o custo de aquisição da alienação e o valor de mercado de venda do item.

E

Diferença entre o valor líquido da alienação, se houver, e o valor contábil do item.

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Q3969279

Ano: 2024 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: UFPEL Prova: LEGALLE Concursos - 2024 - UFPEL - Contador |

Q3969279 Contabilidade Pública

De acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TSP) 21 - Combinações no Setor Público, qual método é aplicado para identificar a entidade resultante da fusão, determinar a data da fusão, reconhecer e mensurar os ativos identificáveis recebidos, os passivos assumidos e qualquer participação de não controladores nas operações da combinação, além de reconhecer e mensurar os componentes do patrimônio líquido e outros ajustes da fusão?

A

Método modificado da união de participações.

B

Método da segregação de participações de fusões.

C

Método da equivalência patrimonial de participações.

D

Método do valor justo de participações de fusões.

E

Método de variação patrimonial de participações de fusões.

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