Um contador foi contratado para atuar na função de Assistente Técnico de uma firma de tecnologia que reconheceu perda por desvalorização de um ativo físico individual (corpóreo), classificado como unidade geradora de caixa, em exercício anterior, com base no valor em uso. O valor contábil do ativo, antes do reconhecimento da perda era de R$150.000,00 e o valor recuperável foi avaliado em R$108.000,00. Em exercício seguinte, com base no mesmo critério de avaliação, o valor do referido ativo foi precificado em R$180.000,00 e o valor contábil era de R$100.000,00. Com base na NBC TG 01 (R4) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos, a firma pretende fazer a reversão total da perda do referido ativo como facultado pela citada norma.

Com base no enunciado, na condição de Assistente Técnico, avalie e assinale a alternativa CORRETA que apresenta o valor que deve ser utilizado para reversão.

Os membros do Conselho Fiscal estavam analisando as demonstrações contábeis da firma, do ramo do agronegócio, e questionaram a classificação do edifício que abriga a sua sede administrativa para efeitos de aplicação do valor recuperável disciplinado pela NBC TG 01(R4) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos. Um membro entendia que o edifício deveria ser classificado como ativo corporativo e os demais entendiam que o edifício não atende às características de um ativo corporativo. Um perito contábil foi contratado pela firma para prestar esclarecimentos ao Conselho Fiscal sobre as características de um edifício como ativo corporativo.

Com base no enunciado, assinale a opção CORRETA:  

Uma firma do setor de Petroquímica tem um estoque de prejuízo fiscal com crédito tributário diferido, fora do balanço, porque não preenchia os requisitos da norma de contabilidade NBC TG 32 (R4) – Tributos sobre o Lucro para reconhecimento contábil do referido crédito. O planejamento tributário da firma prevê a possibilidade de utilização de parte desse crédito nos próximos três anos, inclusive no exercício corrente. Antes de escriturar o crédito tributário, a firma contratou um Perito Contábil para emitir um parecer sobre o reconhecimento nas suas demonstrações financeiras dos efeitos da compensação do débito tributário corrente com o crédito tributário diferido recuperado.

Com base no enunciado, analise e assinale a alternativa CORRETA que apresenta o parecer elaborado pelo Perito Contábil.

Os executivos de uma firma do setor de mineração observaram a necessidade de promover uma reestruturação no processo de gestão. Dessa reestruturação resultaram diferenças temporárias que geraram crédito tributário diferido, reconhecido na contabilidade e que serão compensáveis nos próximos exercícios, com taxa de desconto de 5% ao ano, pelo método de valor presente. A firma foi autuada pela Receita Federal pela forma de contabilização adotada. Para subsidiar a sua defesa, foi contratado um perito para apresentar parecer observando o que disciplina a NBC TG 32 (R4) – Tributos sobre o Lucro.

Com base no enunciado, analise e assinale a alternativa CORRETA que apresenta o parecer elaborado pelo Perito Contábil.

O Contador de uma firma de tecnologia está com dúvidas na elaboração da Demonstração do Valor Adicionado (DVA). A dúvida orbita em torno do valor da receita. O valor da receita bruta do exercício, inclusos os tributos indiretos, é da ordem de R$105.000.000,00. O valor do tributo indireto é de R$21.000.000,00 e o valor da receita líquida é R$84.000.000,00. O Contador preparou cenários para uma reunião com os Diretores da firma exibindo o valor da receita que deve constar na DVA.

Com base no enunciado, considerando as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicáveis, analise e assinale a alternativa CORRETA para a orientação aos Diretores.

O auditor de um grupo empresarial do setor de abastecimento qualificou sua opinião sobre as demonstrações contábeis do exercício findo em 31/12/2020 da firma holding que classificou os juros sobre o capital próprio, recebidos, nas atividades operacionais na Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC). Para o Auditor, a classificação utilizada pela empresa é inadequada, sendo possível somente para instituições financeiras, conforme a NBC TG 03 (R3) - Demonstração dos Fluxos de Caixa. Para dirimir a dúvida, a firma contratou um assistente técnico para emitir um parecer sobre a adequada classificação dos juros sobre o capital próprio recebidos.

Com base neste enunciado na condição de Assistente Técnico, avalie e assinale a alternativa CORRETA.

Uma firma fabricante de equipamentos bélicos fornece garantia para seus clientes contra defeitos de funcionamento dos equipamentos tipo A, B e C disponibilizados no mercado há mais de meio século. O valor estimado de garantia não utilizada, por falta de defeitos nos equipamentos, é da ordem de R$200.100,00. O gerente da firma propôs ao Contador realocar esse valor de provisão não utilizada para garantia de outros novos equipamentos que estão sendo vendidos no mercado. O Contador atendeu à sugestão do Gerente, reclassificando o referido valor para a rubrica do novo equipamento. O auditor independente qualificou sua opinião com relação ao procedimento, alegando que a norma de contabilidade NBC TG 25 (R2) – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes não permite tal procedimento. A firma contratou um perito para emitir um parecer sobre a restrição apresentada pela auditoria independente.

Com base no enunciado, analise e assinale a alternativa CORRETA que apresenta o parecer elaborado pelo Perito.

O Gerente de Contabilidade de uma empresa de saneamento discute com o Contador Financeiro o reconhecimento de um ativo, objeto de uma revisão tarifária, que deveria ter ocorrido há dois anos e que, somente agora, ao final do exercício em curso, a Diretoria resolveu recorrer à Justiça para obter o direito de cobrar dos consumidores. O entendimento da empresa é que este valor deve ser reconhecido como receita do referido exercício em curso. O Contador argumentou que este suposto ativo é uma contingência e que não há amparo na norma de contabilidade NBC TG 25 (R2) – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes para efetuar o reconhecimento. A empresa de saneamento, para se resguardar, resolveu contratar um Perito para emitir um Parecer que dê sustentação técnica à argumentação jurídica a ser exposta na inicial, observando a referida norma, cujo valor foi estimado em 5 milhões de reais.

Com base no enunciado, analise e assinale a alternativa CORRETA que apresenta o parecer elaborado pelo Perito.

Uma contadora está se preparando para prestar o Exame de Qualificação Técnica para Perito e aproveitou para se reunir com alguns colegas, tendo como discussão central o alcance da ITG 16 (R2) – Extinção de Passivos Financeiros com Instrumentos Patrimoniais.

Com base nas diretrizes definidas na norma contábil em apreço, assinale a opção INCORRETA: 

Em uma ação de dissolução parcial de sociedade do segmento varejista, o Perito do Juízo constatou que o Ativo Imobilizado da entidade representa 75% do seu Ativo Total, o que o levou a rever os conceitos e diretrizes definidos pela NBC TG 27 (R4) – Ativo Imobilizado, principalmente para revisar se as informações divulgadas em notas explicativas e os critérios utilizados na escrituração contábil estão adequados. Identifique, nos itens abaixo, as informações que devem ser incluídas em notas explicativas referente à citada NBC TG 27 (R4) e, em seguida, assinale a opção CORRETA:

I. Os critérios de mensuração utilizados para determinar o valor contábil bruto; os métodos de depreciação utilizados; as vidas úteis ou as taxas de depreciação utilizadas.

II. A existência e os valores contábeis de ativos cuja titularidade é restrita, como os ativos imobilizados formalmente ou na essência oferecidos como garantia de obrigações e os adquiridos mediante operação de leasing conforme a NBC TG 06.

III. O valor dos gastos reconhecidos no valor contábil de um item do ativo imobilizado no final da sua construção.

IV. O valor contábil bruto e a depreciação acumulada (mais as perdas por redução ao valor recuperável acumuladas) no início e no final do período.

Estão CORRETOS os itens:

Um contribuinte foi autuado pelo Fisco federal a pagar tributos apurado com base nas suas movimentações financeiras, consideradas atípicas, na condição de “empresário”, nos termos do Código Civil Brasileiro. A fim de se defender adequadamente e provar que não se enquadra na condição de empresário prevista no referido Código, contrata um perito contábil para emitir um parecer com o objetivo de identificar no seu livro caixa, na sua declaração de imposto de renda e documentos justificativos, a origem de cada operação financeira e sua aplicação. Nesse contexto, analise os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA.

I. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

II. Considera-se empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

III. Não se considera empresário quem exerce profissionalmente atividade organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

IV. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

Estão CORRETOS apenas os itens:

Com base no que dispõe o Código de Processo Civil, analise os itens abaixo e, em seguida, marque a opção CORRETA.

I. No laudo, o perito deve apresentar sua fundamentação em linguagem simples e com coerência lógica, indicando como alcançou suas conclusões.

II. É vedado ao perito ultrapassar os limites de sua designação, bem como emitir opiniões pessoais que excedam o exame técnico ou científico do objeto da perícia.

III. Para o desempenho de sua função, o perito e os assistentes técnicos podem valer-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder da parte, de terceiros ou em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao esclarecimento do objeto da perícia.

IV. Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, o juiz poderá nomear mais de um perito, e a parte deverá indicar apenas um assistente técnico.

Estão CORRETOS os itens: 

Os Sócios “A”, “B” e “C” de determinada Sociedade Empresária decidiram excluir o Sócio “D” da sociedade.

Para esse fim, solicitaram que o contador da empresa apresentasse o Balanço Patrimonial Especial em 14 de outubro de 2021, visando demonstrar ao Sócio “D” a sua parte nos haveres.

O quadro de participação societária estava assim constituído:

Após os ajustes, foi apresentado o Balanço Patrimonial Especial. O Patrimônio Líquido ficou assim representado:  

Com base nos dados acima, em uma Perícia Contábil de Apuração de Haveres, avalie e assinale a opção CORRETA para o valor a ser pago ao Sócio “D”. 

Uma perita contábil foi nomeada para atuar em uma ação de dissolução parcial de uma Empresa de Grande Porte do segmento de turismo e viagens para apuração dos haveres do sócio dissidente, com data base definida em 31/7/2020.

Diante dos efeitos econômico-financeiros decorrentes da propagação do coronavírus (Covid-19), a nomeada deverá tomar os devidos cuidados quanto aos possíveis reflexos, riscos e incertezas que possam impactar as demonstrações contábeis a serem analisadas para a apuração do balanço de determinação.

Assim, considerando o Art. 606 do Código de Processo Civil e normas contábeis que devem ser aplicadas na perícia para examinar se existem irregularidades ou distorções na escrituração contábil da sociedade, objetivando adotar o posicionamento mais adequado sobre essa situação específica, analise os itens abaixo e, em seguida, assinale a CORRETA:

I. Verificar se houve divulgação de risco de descontinuidade de suas operações e/ou quando houver incertezas quanto às estimativas contábeis adotadas, conforme NBC TG 26 (R5) – Apresentação das Demonstrações Contábeis.

II. Verificar se os efeitos da epidemia influenciaram os valores justo e recuperável de ativos, com base na NBC TG 46 (R2) – Mensuração do Valor Justo e NBC TG 01 (R4) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos.

III. Verificar se houve reconhecimento de amortizações em decorrência das perdas decorrentes da pandemia, conforme NBC TG 1000 (R1) – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas.

IV. Verificar se, em função dos efeitos decorrentes do mercado, houve alteração na estimativa de contrapartidas variáveis, conforme NBC TG 47 – Receita de Contrato com Cliente.

Estão CORRETOS os itens: 

Uma empresa do ramo agrícola de precisão, ao analisar o seu mercado de atuação, vislumbrou a oportunidade de crescimento na região do centro-oeste brasileiro, onde existe uma excelente oportunidade para oferecimento dos seus produtos e serviços. Para a tomada de decisão contratou um perito contábil para avaliar a empresa. No decorrer do seu trabalho, ele constatou a existência de incorreções nos registros contábeis. Diante da certificação, a empresa avalianda determinou as imediatas correções constatadas na sua escrituração contábil.

De acordo com a ITG 2000 (R1) – Escrituração Contábil, sobre a retificação de lançamento contábil, assinale a opção INCORRETA:

A empresa “A” sofreu autuação da Receita Federal do Brasil (RFB) por omissão de receita. O valor original cobrado foi de R$97.500,00 composto de: a) imposto no valor de R$50.000,00, b) multa de ofício no valor de R$37.500,00 e c) juros de mora no valor de R$10.000,00. A empresa parcelou o débito cobrado em 60 parcelas iguais e sucessivas no valor de R$1.625,00 cada uma. Após o pagamento das trinta parcelas iniciais, o Governo federal autorizou um novo programa de parcelamento “REFIS” com redução de 80% da multa e 50% dos juros, podendo aderir todas as empresas. A empresa renunciou ao primeiro parcelamento e aderiu ao novo “REFIS”.

No entendimento da empresa, com a adesão ao REFIS, a dívida está quitada, de forma diversa entende a RFB. Para apurar o valor correto da dívida remanescente, a empresa contratou um Perito Contábil para emitir um parecer.

Com base no enunciado, analise e assinale a alternativa CORRETA que apresenta o parecer elaborado pelo Perito Contábil.

Nos autos de um processo que tramita perante a Vara Cível da Bahia, foi proferido o seguinte despacho: “Para conferir maior celeridade ao processo, depositado o valor dos honorários provisórios, intime-se a perita para dar início ao seu mister, observando, estritamente o disposto nos artigos 157, 466, caput e § 2º e 473 do Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015. Laudo em 30 dias.”

Com base nestes dados, analise os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção CORRETA:

I. O perito tem o dever de cumprir o ofício no prazo que lhe designar o juiz, empregando toda sua diligência e podendo escusar-se do encargo alegando motivo legítimo.

II. O perito cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, independentemente de termo de compromisso.

III. O perito deve assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias.

IV. O laudo pericial deverá conter: (i) - a exposição do objeto da perícia; (ii) - a análise técnica ou científica realizada pelo perito; (iii) - a indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou; (iv) - resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz, pelas partes e pelo Ministério Público.

Estão CORRETOS os itens:

Uma organização da sociedade civil constituída sob a natureza jurídica de associação recebeu aporte de recursos oriundos de uma subvenção governamental para executar um projeto especificado no plano de trabalho, no prazo de dois anos, devendo observar a orientação da ITG 2002 (R1) - Entidade sem Finalidade de Lucros. As cláusulas contratuais estabelecem que a responsabilidade da organização será extinta com o julgamento da regularidade da prestação de contas final do projeto, que deverá ocorrer em até 60 dias após a sua conclusão. Se a prestação de contas final for julgada regular, o projeto, no todo, será incorporado ao patrimônio da organização, caso contrário, os recursos devem ser integralmente devolvidos. Ao final do primeiro ano de vigência do termo contratual, a organização havia executado 60% do projeto. A auditoria externa exigida pelo contrato qualificou sua opinião sobre as demonstrações contábeis da organização, do primeiro ano, porque entendeu que o valor corresponde aos 60% da execução do projeto deveria estar reconhecido no resultado, e a organização o manteve em conta específica do passivo. Não satisfeita com o posicionamento da auditoria externa, a Governança da associação contratou um perito contábil para emitir um parecer sobre o procedimento contábil.

Com base no enunciado, analise as alternativas a seguir e assinale a opção que corresponde ao procedimento de escrituração orientado pela ITG 2002 (R1) sobre o assunto.