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Se a pessoa jurídica X celebrar contrato de promessa de compra e venda de imóvel de propriedade de autarquia federal, nesse caso, enquanto não houver a efetiva transferência do imóvel para a propriedade de X, esse imóvel não sofrerá a incidência do imposto sobre a propriedade territorial urbana, em razão da imunidade tributária recíproca.
Suponha que um Estado da federação tenha publicado em 15 de dezembro de 2010 lei aumentando a base de cálculo do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores. Nesse caso, a nova lei será aplicável a partir do primeiro dia do exercício seguinte.
O poder de polícia é uma prerrogativa conferida aos agentes da administração de impor restrições, em determinadas circunstâncias, aos direitos dos administrados.
Na construção de uma rede, é frequente o uso da atividade fantasma (ou operação imaginária) para identificar a dependência entre operações.
A aplicação de revestimento em paredes deverá ser realizada após uma semana de conclusão da alvenaria e após a cura do concreto.
O corte das peças cerâmicas, quando necessário, deverá ser feito mecanicamente, utilizando-se máquinas apropriadas.
Suspendem a exigibilidade do crédito tributário a moratória, o parcelamento, o pagamento e a anistia.
no âmbito da dimensão procedimental abrange o saber fazer e o conhecimento sobre o domínio desse saber fazer em situações de aplicação desses conteúdos.
Tecidos de microfibra peletizada podem ter a costura desmanchada sem riscos de ficarem marcados (com furos), pois o peletizado esconde as marcas.
O número de pontos de costura influencia na resistência desta e aumenta à medida que esse número aumenta de 2 a 7 pontos/cm. Acima desse número, a resistência da costura não é mais influenciada.
Para uma agulha 120 (sistema métrico) é adequada a utilização de uma linha 120.
Para verificar se a tensão da linha inferior na caixa da bobina está adequada basta segurar a linha com dois dedos e observar se com isso a caixa da bobina desce lentamente.
Todo som é causado por vibrações direcionadas diretamente ao ouvido e retardam os impulsos nervosos.
As vibrações formam desenho de ondas regulares e constantes na representação de uma nota musical com altura definida e distinta.
Para fios de algodão singelos, a utilização de misturas de gomas à base de dextrinas com acrilatos é usual para melhorar o recobrimento da película de goma sobre os fios e facilitar a desengomagem no beneficiamento.
Em tecidos 100% algodão, uma sarja 2:1 com fio Nec 30/1 e densidade de 30 fios/cm em trama e urdume amarrota menos que uma sarja 2:1 com fio Nec 20/1 e densidade 20 fios/cm.
Um cetim de 5 com fio de algodão Nec 30/1 penteado rasga-se mais dificilmente que um cetim de 5 com fio fiado de poliéster do mesmo título.
Os alimentadores de trama atuam mantendo a quantidade de fio de trama a ser inserida na cala sempre constante e com tensão constante.
Uma tela com fio Nec 30/1 penteado e densidade de 30 fios em trama e em urdume amarrota mais que uma sarja 3:1 com mesmo fio e mesma densidade.
Pontes rolantes e guindastes são equipamentos de manuseio para áreas restritas.