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Ano: 2010
Banca:
FUNCAB
Órgão:
IDAF-ES
Prova:
FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Tecnólogo em Saneamento Ambiental |
Q198344
Biologia
Boa parte dos municípios brasileiros, por problemas de caixa, priorizam o setor de coleta domiciliar e ainda não dispõem de destinação adequada de resíduos sólidos urbanos. De uma maneira geral, se utilizam de vazadouros a céu aberto, gerando problemas de saúde pública e grande impacto ambiental. Avalie as afirmativas sobre esse tema, com relação à adoção de medidas paramitigar os danos.
I. A transformação desses lixões em aterros “controlados” pode numa 1ª etapaminimizar os impactos através da adoção de medidas de engenharia sanitária que incluem, entre outras, o cercamento da área, a implantação de sistemas de captação dos gases e de drenagem de chorume e o controle de vetores/roedores através da cobertura diária das frentes de trabalho.
II. Como forma de se viabilizar o aporte de recursos financeiros pode-se executar um sistema de tratamento de chorume e monitoramento das águas subterrâneas, pleiteando-se a obtenção de créditos de carbono por atender aos critérios de adicional idade e, em alguns estados, incentivos fiscais como o retorno do ICMS Ecológico.
III. A poluição atmosférica pode ser controlada de forma eficaz através do plantio de uma barreira/cinturão verde no entorno do empreendimento e através da implantação de um sistema de coleta seletiva que intercepte o material combustível, amontante do aterro.
IV. Na ausência de jazidas de solos argilosos próximos, resíduos de construção civil previamente selecionados e de boas características de impermeabilidade podem ser utilizados como cobertura diária dos resíduos, minimizando a formação/vazão de chorume.
V. A captação e reuso das águas pluviais podem ser utilizados como fator de diluição dos efluentes líquidos, de forma a reduzir a agressividade do chorume tratado sobre o corpo receptor, se o mesmo for enquadrado comoClasse II.
Assinale a alternativa correta.
I. A transformação desses lixões em aterros “controlados” pode numa 1ª etapaminimizar os impactos através da adoção de medidas de engenharia sanitária que incluem, entre outras, o cercamento da área, a implantação de sistemas de captação dos gases e de drenagem de chorume e o controle de vetores/roedores através da cobertura diária das frentes de trabalho.
II. Como forma de se viabilizar o aporte de recursos financeiros pode-se executar um sistema de tratamento de chorume e monitoramento das águas subterrâneas, pleiteando-se a obtenção de créditos de carbono por atender aos critérios de adicional idade e, em alguns estados, incentivos fiscais como o retorno do ICMS Ecológico.
III. A poluição atmosférica pode ser controlada de forma eficaz através do plantio de uma barreira/cinturão verde no entorno do empreendimento e através da implantação de um sistema de coleta seletiva que intercepte o material combustível, amontante do aterro.
IV. Na ausência de jazidas de solos argilosos próximos, resíduos de construção civil previamente selecionados e de boas características de impermeabilidade podem ser utilizados como cobertura diária dos resíduos, minimizando a formação/vazão de chorume.
V. A captação e reuso das águas pluviais podem ser utilizados como fator de diluição dos efluentes líquidos, de forma a reduzir a agressividade do chorume tratado sobre o corpo receptor, se o mesmo for enquadrado comoClasse II.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2010
Banca:
FUNCAB
Órgão:
IDAF-ES
Prova:
FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Tecnólogo em Saneamento Ambiental |
Q198343
Biologia
Os cursos d'água naturais constituemomelhor exemplo de condutos livres.Alémde rios e canais, funcionam como condutos livres os coletores de esgoto e as galerias de águas pluviais. Com relação a características de escoamento dessas canalizações pode-se afirmar, EXCETO:
Ano: 2010
Banca:
FUNCAB
Órgão:
IDAF-ES
Prova:
FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Tecnólogo em Saneamento Ambiental |
Q198342
Direito Ambiental
Após vários anos de tramitação no Congresso, a Lei Federal n° 12.305, de agosto de 2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estando sujeitas à sua observância as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos e as que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento de resíduos sólidos. Esse importante marco regulatório procura atender às demandas referentes a umdos maiores problemas enf rentados pelos assentamentos urbanos, especialmente em função do processo de urbanização acelerada verificado nos países em desenvolvimento nas ultimas décadas. Ainda com relação a essa lei, avalie as afirmativas abaixo.
I. São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, para viabilizar coleta e restituição dos resíduos ao setor empresarial, visando reaproveitamento ou destinação final adequada, de forma independente do serviço público de limpeza urbana, os fabricantes, importadores e comerciantes de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, produtos eletroeletrônicos e seus componentes./
II. São instrumentos dessa política o Fundo Nacional do Meio Ambiente, os Conselhos de meio ambiente e os órgãos colegiados municipais, os planos, inventários e sistemas de informação; a coleta seletiva e o incentivo à associação de catadores, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; o monitoramento e a fiscalização ambiental, a pesquisa científica e a educação ambiental; os incentivos fiscais e financeiros.
III. É instituída a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a ser implementada de forma individualizada e encadeada, abrangendo os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, os consumidores e os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, embora o gerador de resíduos sólidos domiciliares tenha cessada sua responsabilidade com a disponibilização adequada para a coleta e, em alguns casos específicos, coma devolução.
IV. Cabe ao titular dos serviços públicos de limpeza urbana estabelecer sistema de coleta seletiva; implantar sistema de compostagem para resíduos sólidos orgânicos e articular com os agentes econômicos e sociais formas de utilização do composto produzido; articular com os agentes econômicos e sociaismedidas para viabilizar o retorno ao ciclo produtivo e dar disposição final, ambientalmente adequada, aos resíduos e rejeitos oriundos dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos.
V. Fica proibida a utilização dos rejeitos dispostos como alimentação, a catação, a criação de animais domésticos, a fixação de habitações temporárias ou permanentes nas áreas de disposição final de resíduos, bem como a importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos, além de resíduos cujas características causem dano ao meio ambiente, à saúde pública e animal e à sanidade vegetal, ainda que para tratamento, reforma, reuso, reutilização ou recuperação.
Estão corretas:
I. São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, para viabilizar coleta e restituição dos resíduos ao setor empresarial, visando reaproveitamento ou destinação final adequada, de forma independente do serviço público de limpeza urbana, os fabricantes, importadores e comerciantes de agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista, produtos eletroeletrônicos e seus componentes./
II. São instrumentos dessa política o Fundo Nacional do Meio Ambiente, os Conselhos de meio ambiente e os órgãos colegiados municipais, os planos, inventários e sistemas de informação; a coleta seletiva e o incentivo à associação de catadores, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; o monitoramento e a fiscalização ambiental, a pesquisa científica e a educação ambiental; os incentivos fiscais e financeiros.
III. É instituída a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, a ser implementada de forma individualizada e encadeada, abrangendo os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, os consumidores e os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, embora o gerador de resíduos sólidos domiciliares tenha cessada sua responsabilidade com a disponibilização adequada para a coleta e, em alguns casos específicos, coma devolução.
IV. Cabe ao titular dos serviços públicos de limpeza urbana estabelecer sistema de coleta seletiva; implantar sistema de compostagem para resíduos sólidos orgânicos e articular com os agentes econômicos e sociais formas de utilização do composto produzido; articular com os agentes econômicos e sociaismedidas para viabilizar o retorno ao ciclo produtivo e dar disposição final, ambientalmente adequada, aos resíduos e rejeitos oriundos dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos.
V. Fica proibida a utilização dos rejeitos dispostos como alimentação, a catação, a criação de animais domésticos, a fixação de habitações temporárias ou permanentes nas áreas de disposição final de resíduos, bem como a importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos, além de resíduos cujas características causem dano ao meio ambiente, à saúde pública e animal e à sanidade vegetal, ainda que para tratamento, reforma, reuso, reutilização ou recuperação.
Estão corretas:
Ano: 2010
Banca:
FUNCAB
Órgão:
IDAF-ES
Prova:
FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Tecnólogo em Saneamento Ambiental |
Q198341
Geografia
De uma forma geral, os maiores impactos ambientais a nível mundial encontram-se intimamente relacionados aos sistemas e cadeias de geração de energia e de transporte, especialmente no que se refere à utilização intensiva de combustíveis fósseis e às desastrosas consequências de suas emissões. Escolha abaixo, a única alternativa cuja adoção NÃO contribuiria na melhoria dessa situação atual.
Ano: 2010
Banca:
FUNCAB
Órgão:
IDAF-ES
Prova:
FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Tecnólogo em Saneamento Ambiental |
Q198340
Geografia
Atualmente, uma das maiores preocupações da Humanidade em relação ao meio ambiente é o aumento da temperatura correlacionado ao aumento de gases de efeito estufa na atmosfera terrestre, a ponto dos países promoverem Convenções e Painéis mundiais para a adoção de compromissos e estratégias de combate a essa tendência. Um dos marcos mais importantes foi a criação de instrumentos cooperativos em escala global, como osMecanismos de Desenvolvimento Limpo MDL. Com relação ao tema acima mencionado, avalie as afirmativas abaixo.
I. A utilização de MDL está fundamentada na criação de um mercado de certidões ou permissões de emissões negociáveis baseado na limitação e controle pelo poder público dos efluentes das indústrias poluidoras e da qualidade dos corpos receptores em uma região ou bacia de controle.
II. Uma das premissas para que esse instrumento seja aplicado no Brasil é a garantia de Adicionalidade, ou seja, melhoria das emissões a partir da aplicação de um projeto em relação a uma situação anterior, como, por exemplo, a mudança para uma tecnologia cuja geração de energia seja mais limpa, em detrimento de uma outra baseada na utilização de combustíveis fósseis.
III. O aumento da temperatura da superfície da Terra e da precipitação de chuvas em muitas regiões são algumas das evidências da influência humana na mudança do clima global, consubstanciadas nos relatórios do Painel Intergovernamental do Clima IPCC, e que levaram à adoção do Protocolo de Quioto, uma das consequências da Convenção do Clima aprovada em 1999 na Conferência do Rio.
IV. Além do MDL existem outros três mecanismos para redução das emissões que foram adotados em Quioto, e esses só podem ser utilizados entre países não industrializados: a implementação conjunta, o comércio de emissões e as “bolhas de emissões”, sendo a União Europeia um exemplo de uso desse último mecanismo, onde seus países podem cumprir suas metas de emissão adquirindo cotas ou créditos resultantes de projetos de redução bem-sucedidos em outros países.
V. A adoção de cadeias energéticas renováveis é uma solução para a redução eficaz das emissões de gases de efeitos estufa, assim como para sua recaptura. Essa redução pode ser obtida através do desenvolvimento e emprego de tecnologias para combustíveis fósseis de próxima geração e uso mais eficiente de energia, especialmente no ponto do fim do uso, como em prédios, automóveis e processos industriais.
Estão corretas somente as afirmativas:
I. A utilização de MDL está fundamentada na criação de um mercado de certidões ou permissões de emissões negociáveis baseado na limitação e controle pelo poder público dos efluentes das indústrias poluidoras e da qualidade dos corpos receptores em uma região ou bacia de controle.
II. Uma das premissas para que esse instrumento seja aplicado no Brasil é a garantia de Adicionalidade, ou seja, melhoria das emissões a partir da aplicação de um projeto em relação a uma situação anterior, como, por exemplo, a mudança para uma tecnologia cuja geração de energia seja mais limpa, em detrimento de uma outra baseada na utilização de combustíveis fósseis.
III. O aumento da temperatura da superfície da Terra e da precipitação de chuvas em muitas regiões são algumas das evidências da influência humana na mudança do clima global, consubstanciadas nos relatórios do Painel Intergovernamental do Clima IPCC, e que levaram à adoção do Protocolo de Quioto, uma das consequências da Convenção do Clima aprovada em 1999 na Conferência do Rio.
IV. Além do MDL existem outros três mecanismos para redução das emissões que foram adotados em Quioto, e esses só podem ser utilizados entre países não industrializados: a implementação conjunta, o comércio de emissões e as “bolhas de emissões”, sendo a União Europeia um exemplo de uso desse último mecanismo, onde seus países podem cumprir suas metas de emissão adquirindo cotas ou créditos resultantes de projetos de redução bem-sucedidos em outros países.
V. A adoção de cadeias energéticas renováveis é uma solução para a redução eficaz das emissões de gases de efeitos estufa, assim como para sua recaptura. Essa redução pode ser obtida através do desenvolvimento e emprego de tecnologias para combustíveis fósseis de próxima geração e uso mais eficiente de energia, especialmente no ponto do fim do uso, como em prédios, automóveis e processos industriais.
Estão corretas somente as afirmativas:
Ano: 2010
Banca:
FUNCAB
Órgão:
IDAF-ES
Prova:
FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Tecnólogo em Saneamento Ambiental |
Q198339
Biologia
Ecologia pode ser definida como a ciência que estuda as interrelações entre as espécies e seu ambiente, sendo os ecossistemas sua unidade funcional básica. No que se refere às características dos fluxos de energia dos ecossistemas NÃO é correto afirmar:
Ano: 2010
Banca:
FUNCAB
Órgão:
IDAF-ES
Prova:
FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Tecnólogo em Saneamento Ambiental |
Q198338
Biologia
Geralmente, o Valor Econômico Total dos recursos ambientais não é captado adequadamente pelos preços demercado.Apesar disso, alterações em sua disponibilidade causam variações consideráveis de bem-estar da sociedade. Analise as afirmativas abaixo com relação à valoração dos recursos naturais.
I. Os Valores de Uso correspondem a benefícios da utilização dos recursos e podem ser divididos em valores de uso direto, como uma praia limpa (oferecendo boa opção de lazer), e de uso indireto, provenientes de funções ecossistêmicas (como uma floresta ajudando na regulação domicroclima de uma região).
II. O Valor de Opção é o valor que os indivíduos dão, direta ou indiretamente, para preservar um recurso natural no presente para garantia de tê-lo como opção de uso no futuro, como por exemplo, a conservação de uma floresta para utilização de propriedades ainda desconhecidas de sua biodiversidade na fabricação de remédios.
III. O Valor de não Uso ou de Existência encontra- se relacionado a uma postura de preferência dos indivíduos pela manutenção de um recurso natural, ao saber de sua importância para utilização futura, como a utilização de uma madeira nobre, que ao ficar mais rara, proporcionará maiores lucros do que se explorada no presente.
IV. Disposição a Pagar DAP e Disposição a Aceitar DAA, são métodos de valoração ambiental que conseguem captar o Valor de Existência, sendo que a DAP bruta equivale, teoricamente, ao preço de mercado do recurso, acrescido do excedente do consumidor.
V. Métodos de Bens Substitutos MBS assumem que bens e serviços ambientais possuem alternativas perfeitas no mercado, ou seja, a diminuição de um serviço ambiental pode ser plenamente compensada por uma determinada quantidade desses substitutos/produtos privados e a valoração dos serviços acompanha a variação do preço desse produto alternativo.
Assinale a alternativa correta.
I. Os Valores de Uso correspondem a benefícios da utilização dos recursos e podem ser divididos em valores de uso direto, como uma praia limpa (oferecendo boa opção de lazer), e de uso indireto, provenientes de funções ecossistêmicas (como uma floresta ajudando na regulação domicroclima de uma região).
II. O Valor de Opção é o valor que os indivíduos dão, direta ou indiretamente, para preservar um recurso natural no presente para garantia de tê-lo como opção de uso no futuro, como por exemplo, a conservação de uma floresta para utilização de propriedades ainda desconhecidas de sua biodiversidade na fabricação de remédios.
III. O Valor de não Uso ou de Existência encontra- se relacionado a uma postura de preferência dos indivíduos pela manutenção de um recurso natural, ao saber de sua importância para utilização futura, como a utilização de uma madeira nobre, que ao ficar mais rara, proporcionará maiores lucros do que se explorada no presente.
IV. Disposição a Pagar DAP e Disposição a Aceitar DAA, são métodos de valoração ambiental que conseguem captar o Valor de Existência, sendo que a DAP bruta equivale, teoricamente, ao preço de mercado do recurso, acrescido do excedente do consumidor.
V. Métodos de Bens Substitutos MBS assumem que bens e serviços ambientais possuem alternativas perfeitas no mercado, ou seja, a diminuição de um serviço ambiental pode ser plenamente compensada por uma determinada quantidade desses substitutos/produtos privados e a valoração dos serviços acompanha a variação do preço desse produto alternativo.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2010
Banca:
FUNCAB
Órgão:
IDAF-ES
Prova:
FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Tecnólogo em Saneamento Ambiental |
Q198337
Biologia
A poluição é considerada como uma externalidade quando seus efeitos sobre terceiros não são apropriados, isto é, privatizados pelo agente gerador, considerados, portanto “externos” ao processo produtivo. Ainda com relação a aspectos econômicos envolvendo dano e poluição ambiental, é correto afirmar que:
Ano: 2010
Banca:
FUNCAB
Órgão:
IDAF-ES
Prova:
FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Tecnólogo em Saneamento Ambiental |
Q198336
Biologia
As empresas têm participado cada vez mais ativamente na implementação de políticas ambientais em suas próprias esferas de atuação, através da adoção de Sistemas de Gestão Ambiental SGAe de certificação ambiental, entre outras iniciativas. Com relação à série de normas da ISO 14.000 é correto afirmar,COM EXCEÇÃO de:
Ano: 2010
Banca:
FUNCAB
Órgão:
IDAF-ES
Prova:
FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Tecnólogo em Saneamento Ambiental |
Q198335
Direito Ambiental
A Lei que estabeleceu a Política Nacional de Meio Ambiente é um dos marcos regulatórios mais importantes da recente história da gestão ambiental em território brasileiro. Com relação a alguns de seus principais aspectos, pode se afirmar que:
I. Estabelece diretrizes de ação para preservação ambiental e recuperação da qualidade ambiental, assegurando condições de Desenvolvimento Sustentável e de Segurança Nacional , impondo a o poluidor/predador as atribuições de recuperar ou indenizar pelos danos causados e ao usuário, contribuir pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.
II. Apresenta como instrumentos de gestão ambiental pública, com base em aspectos de comando e controle, a definição de Padrões de qualidade, o licenciamento e o monitoramento ambiental, bem como incentivos à implantação de equipamentos e criação de tecnologias para melhoria da qualidade ambiental.
III. Como instrumentos de enfoque corretivo podem ser citados a Auditoria Ambiental Legal e o Zoneamento Ambiental, bastante utilizados nos sistemas de gestão de cunho privado, de forma a permitir o manejo dos recursos naturais em bases sustentáveis.
IV. Introduz os conceitos do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA e define, entre outros parâmetros, os tipos e níveis de preservação a serem adotados nas unidades do Sistema Nacional de Unidades de Conservação ao longo de todo território nacional e abarcadas pelas três esferas do poder público (federal, estadual emunicipal).
V. Cria o Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA, composto por representações tanto do poder público como da esfera privada, tendo como uma de suas atribuições principais o estabelecimento de normas e critérios para licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
Estão corretas somente as afirmativas:
I. Estabelece diretrizes de ação para preservação ambiental e recuperação da qualidade ambiental, assegurando condições de Desenvolvimento Sustentável e de Segurança Nacional , impondo a o poluidor/predador as atribuições de recuperar ou indenizar pelos danos causados e ao usuário, contribuir pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.
II. Apresenta como instrumentos de gestão ambiental pública, com base em aspectos de comando e controle, a definição de Padrões de qualidade, o licenciamento e o monitoramento ambiental, bem como incentivos à implantação de equipamentos e criação de tecnologias para melhoria da qualidade ambiental.
III. Como instrumentos de enfoque corretivo podem ser citados a Auditoria Ambiental Legal e o Zoneamento Ambiental, bastante utilizados nos sistemas de gestão de cunho privado, de forma a permitir o manejo dos recursos naturais em bases sustentáveis.
IV. Introduz os conceitos do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA e define, entre outros parâmetros, os tipos e níveis de preservação a serem adotados nas unidades do Sistema Nacional de Unidades de Conservação ao longo de todo território nacional e abarcadas pelas três esferas do poder público (federal, estadual emunicipal).
V. Cria o Conselho Nacional de Meio Ambiente CONAMA, composto por representações tanto do poder público como da esfera privada, tendo como uma de suas atribuições principais o estabelecimento de normas e critérios para licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
Estão corretas somente as afirmativas:
Ano: 2010
Banca:
FUNCAB
Órgão:
IDAF-ES
Prova:
FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Tecnólogo em Saneamento Ambiental |
Q198334
Direito Ambiental
A Avaliação de Impacto Ambiental AIA, foi concebida como uma importante ferramenta de gestão ambiental e conta, basicamente, com três fases: Identificação, Predição e Avaliação. Com relação à AIA, é correto afirmar:
Ano: 2010
Banca:
FUNCAB
Órgão:
IDAF-ES
Prova:
FUNCAB - 2010 - IDAF-ES - Tecnólogo em Saneamento Ambiental |
Q198333
Meio Ambiente
Apesar dos esforços a nível global , especialmente a partir da Conferência de Estocolmo em 1972, os problemas ambientais do Planeta continuam a se agravar. Segundo o PNUMA Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente de 2002, “o meio ambiente se encontra ainda na periferia do desenvolvimento econômico e social”. Com base no acima exposto, assinale abaixo a única alternativa INCORRETA.
Q198292
Serviço Social
A Constituição de 1988 delega responsabilidade à sociedade no que se refere às decisões sobre as políticas públicas como condições primordiais para a construção de uma nova esfera pública, através do princípio da descentralização político-administrativa e da participação popular. Essa nova esfera pública exige que a gestão pública permita à sociedade organizada intervir nas políticas públicas, interagindo com o Estado para a definição de prioridades e na elaboração dos planos de ação municipais, estaduais ou federal, que ocorrem, principalmente, através:
Q198291
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,Art. 7º, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de:
Q198290
Serviço Social
A Política Nacional de Assistência Social expressa a materialidade do conteúdo da Assistência Social como um pilar:
Q198289
Serviço Social
A efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária, deve ser assegurada ao idoso com absoluta prioridade, sendo uma obrigação:
Q198288
Serviço Social
A execução da Política Nacional sobre Drogas preconiza que, no campo da prevenção, esta deve ser descentralizada nos municípios, com o apoio dos Conselhos Estaduais de políticas públicas sobre drogas e da sociedade civil organizada, adequada às peculiaridades locais e priorizando as comunidades mais vulneráveis, identificadas por um diagnóstico. Para tanto, os municípios devem:
Q198287
Serviço Social
Ainclusão social das pessoas comdeficiências significa torná-las participantes da vida social, econômica e política, assegurando o respeito aos seus direitos no âmbito da Sociedade, do Estado e do Poder Público. Para facilitação desse processo, torna-se essencial a:
Q198286
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em termos da efetivação de Política Social para a infância e adolescência, o Estatuto da Criança e do Adolescente, no Artigo 3, preconiza que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata essa Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e faci l idades, a f im de lhes facul tar o desenvolvimento:
Q198285
Serviço Social
OServiço Social possui umprojeto profissional coletivo, denominado projeto ético-político, que foi construído pela categoria a partir das décadas de 1970–1980. Este projeto expressa o compromisso da categoria coma:
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