Questões de Concurso Para mpe-sp
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Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q2208476
Direito Civil
Sobre o regime de bens, nos termos do Código Civil e da jurisprudência dominante e
atual dos Tribunais Superiores, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q2208475
Direito Civil
No ano de 2021, morreu homem solteiro que vivia sozinho, sem relacionamento amoroso,
sem deixar testamento, descendentes ou ascendentes. Contudo, deixou bens, um irmão
vivo, porém declarado indigno com trânsito em julgado, e cinco sobrinhos. Um sobrinho (ora
denominado S1) é filho de um irmão pré-morto (ora denominado I1). Dois sobrinhos (ora
denominados S2 e S3) são filhos de outro irmão pré-morto (ora denominado I2). Dois
sobrinhos (ora denominados S4 e S5) são filhos do irmão indigno (ora denominado I3).
Assinale a alternativa correta, no que se refere à partilha de bens da herança, nos termos
do Código Civil.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q2208474
Direito Civil
A respeito da prescrição e da decadência, é correto afirmar:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q2208473
Direito Civil
Nos termos da jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, em
relação à obrigação alimentar, é correto afirmar:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
VUNESP - 2023 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q2208472
Direito Civil
Sobre fundações, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar: