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À luz do disposto na Lei Orgânica da Saúde, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que utilizada, refere-se a Sistema Único de Saúde.
Faz parte do campo de atuação do SUS colaborar com a
proteção do meio ambiente, bem como fiscalizar e inspecionar
a água consumida pela população.
À luz do disposto na Lei Orgânica da Saúde, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que utilizada, refere-se a Sistema Único de Saúde.
Um dos objetivos do SUS é prestar atenção integral à saúde
dos residentes no país com ênfase nas ações curativas, nas
quais se concentram 80% das demandas de saúde da
população
À luz do disposto na Lei Orgânica da Saúde, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que utilizada, refere-se a Sistema Único de Saúde.
A Lei Orgânica da Saúde regula as ações e os serviços de
saúde executados em território nacional por pessoas naturais
ou jurídicas de direito público ou privado.
À luz do disposto na Lei Orgânica da Saúde, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que utilizada, refere-se a Sistema Único de Saúde.
O Estado deve prover as condições indispensáveis para
garantir o direito à saúde das pessoas, porém o dever do Estado
não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da
sociedade.
À luz do disposto na Lei Orgânica da Saúde, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que utilizada, refere-se a Sistema Único de Saúde.
Os serviços de saúde dos hospitais universitários integram-se
ao SUS mediante convênios, com preservação da autonomia
administrativa da instituição.
À luz do disposto na Lei Orgânica da Saúde, julgue o item que se segue. Nesse sentido, considere que a sigla SUS, sempre que utilizada, refere-se a Sistema Único de Saúde.
O SUS deve garantir o acesso à população indígena na atenção
primária e secundária por meio da instalação das equipes de
saúde indígena, ficando o atendimento na atenção terciária
reservado aos hospitais universitários federais.
Julgue o item a seguir, referente ao benefício de prestação continuada (BPC).
Para efeito do cálculo do benefício de prestação continuada
para os idosos, consideram-se família todos aqueles que vivem
sob o mesmo teto, entre eles pais, irmãos, cunhados e netos.
Julgue o item a seguir, referente ao benefício de prestação continuada (BPC).
O benefício de prestação continuada deve ser revisto a cada
três anos e pode ser cessado se o beneficiário exercer atividade
remunerada, exceto se estiver na condição de
microempreendedor.
Julgue o item a seguir, referente ao benefício de prestação continuada (BPC).
Toda criança que nasce com deficiência grave tem direito ao
benefício de prestação continuada por um período de três anos,
quando passará por uma avaliação social para que seja
verificada a continuidade do benefício.
Julgue o item a seguir, referente ao benefício de prestação continuada (BPC).
Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada,
considera-se pessoa com deficiência aquela que tem
impedimento de natureza física, mental, intelectual ou
sensorial, de longo prazo, capaz de obstruir sua participação
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com
as demais pessoas
Julgue o item a seguir, referente ao benefício de prestação continuada (BPC).
O pagamento do benefício de prestação continuada será
automaticamente repassado aos filhos menores, em caso de
falecimento do beneficiário.
Julgue o próximo item, com relação à Lei n.º 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da assistência social.
São princípios da assistência social a universalização dos
direitos sociais e a igualdade de direitos no acesso ao
atendimento.
Julgue o próximo item, com relação à Lei n.º 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da assistência social.
O Conselho Nacional de Serviço Social é o órgão de
deliberação máxima da política de assistência social nas três
esferas de governo.
Julgue o próximo item, com relação à Lei n.º 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da assistência social.
A instituição do Conselho de Assistência Social, do Fundo de
Assistência Social e do Plano de Assistência Social é condição
para o repasse de recursos da assistência social aos municípios
e estados.
Julgue o próximo item, com relação à Lei n.º 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da assistência social.
A proteção social básica às crianças e aos idosos visa não
somente ao combate à fome e aos agravos, mas também ao
enfrentamento da situação de violação de direitos.
Julgue o próximo item, com relação à Lei n.º 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da assistência social.
Um instrumento da assistência social usado para identificar e
prevenir situações de risco e vulnerabilidade social no
território é a vigilância socioassistencial.
Julgue o item seguinte, concernente aos benefícios da previdência social vigentes.
A aposentadoria proporcional por tempo de serviço é devida
ao segurado que completar trinta anos de serviço, se homem,
e vinte e cinco anos, se mulher.
Julgue o item seguinte, concernente aos benefícios da previdência social vigentes.
A aposentadoria por idade é devida ao segurado que completar
sessenta anos de idade, se do sexo masculino, e cinquenta e
cinco anos de idade, se do sexo feminino; ficando esses limites
reduzidos em cinco anos para os trabalhadores rurais e
empregados domésticos.
Julgue o item seguinte, concernente aos benefícios da previdência social vigentes.
Para receber o salário-família que lhe é devido e que deve ser
pago pelo empregador juntamente com o salário, o empregado
doméstico deverá apresentar apenas a certidão de nascimento
do filho.
Julgue o item seguinte, concernente aos benefícios da previdência social vigentes.
O auxílio-doença é devido ao segurado que, após cumprir o
período de carência, fique incapacitado para o seu trabalho por
mais de quinze dias consecutivos.