Questões de Concurso
Para iema - es
Foram encontradas 334 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
O governo federal estabelece que é preciso unificar terminologias e políticas e, por isso, não reconhece agroturismo como similar a turismo rural.
As diretrizes políticas para o ecoturismo no Brasil (1994) indicam claramente os objetivos de conservação do patrimônio natural e cultural, de interpretação ambiental e de geração de benefícios às comunidades locais pelo desenvolvimento dessa atividade econômica.
Por serem importante alternativa de geração de emprego e renda no campo e promoverem a conservação ambiental, as atividades turísticas devem substituir as agrossilvipastoris tradicionais.
Considerando que uma mistura de hidrocarbonetos é um fluido newtoniano, então a tensão de cisalhamento dessa mistura é linearmente proporcional ao gradiente de velocidade.
Bombas centrífugas movimentam um fluido pela ação centrífuga de um rotor.
Nos casos de calamidade pública ou situação de emergência, será permitida a contratação de pessoas em regime temporário, de acordo com decreto federal específico.
Considerando essa situação hipotética e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto, julgue o item seguinte.
A sanção eventualmente aplicada a José da Silva não ficará registrada nos seus assentos funcionais porque o abuso de autoridade é regulado por lei específica, não sendo disciplinado no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis.
Considerando essa situação hipotética e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto, julgue o item seguinte.
Uma das possíveis sanções a José da Silva é a perda do cargo público.
Considerando essa situação hipotética e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto, julgue o item seguinte.
O fato de o guarda ambiental responder por abuso de autoridade não afasta eventual imputação de responsabilização civil.
Considerando essa situação hipotética e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto, julgue o item seguinte.
As testemunhas das pessoas envolvidas nos fatos descritos poderão comparecer a audiência judicial pertinente ao caso descrito independentemente de intimação.
Considerando essa situação hipotética e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto, julgue o item seguinte.
O Ministério Público decairá do direito de oferecer denúncia caso não a apresente dentro de 48 horas do recebimento da representação da vítima.
Considerando essa situação hipotética e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto, julgue o item seguinte.
O sujeito passivo do abuso de autoridade poderá representar ao superior hierárquico do guarda ambiental, para que promova a adequada apuração dos fatos.
Considerando essa situação hipotética e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto, julgue o item seguinte.
José da Silva tem o direito de oferecer manifestação prévia ao recebimento de denúncia oferecida pelo Ministério Público.
a utilização de farinha de carne e ossos e(ou) farinha de sangue no concentrado de ruminantes, para baratear o custo da dieta e evitar que subprodutos dos abatedouros, como restos de carcaça e sangue, sejam descartados na natureza.
a utilização da enzima fitase na dieta de suínos, para melhorar o aproveitamento do fósforo dietético dos alimentos de origem vegetal e para reduzir a concentração desse mineral nos dejetos de animais criados em sistema intensivo tradicional.
o manejo da pastagem com base em parâmetros como rotação de pastagem, pressão de pastejo, período de descanso, capacidade de rebrota da forrageira e condições do clima e do solo, para evitar a degradação da pastagem e a possível erosão do solo.
A União adota a bacia hidrográfica como unidade de referência para o planejamento das ações de saneamento básico.
A fase de diagnóstico de um ZEE contempla, necessariamente, o diagnóstico do meio físico-biótico, os aspectos socioeconômicos e jurídico-institucionais.
Cabe aos órgãos estaduais a definição de parâmetros mínimos para a potabilidade da água, compatíveis com a realidade de cada estado.
O planejamento completo de saneamento básico não contempla áreas rurais isoladas das sedes municipais.