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Na execução da compactação do solo, independentemente dos processos adotados, a contratada deve fazer que o solo atinja um peso seco mínimo específico para garantir a qualidade do serviço.
Compactação consiste na densificação do solo por meio de remoção de ar, aplicando-se energia mecânica.
Oferecer bens e serviços públicos puros que não seriam oferecidos pelo mercado é uma função alocativa do orçamento público.
De acordo com a política regulatória, as despesas autorizadas no orçamento devem ser, sempre que possível, iguais às receitas previstas.
O trabalho do perito deve restringir-se à verificação da causa e origem dos defeitos apresentados na edificação, cabendo à esfera judicial a averiguação do agente dos defeitos.
Por ser uma falha construtiva, que pode causar acidentes aos usuários do prédio, a queda de reboco é considerada um vício construtivo.
A existência de um laudo de vizinhança contribuiria para a verificação da causa da fissura no muro de divisa
Devido à facilidade de análise dos defeitos apresentados, a perícia pode ser realizada por técnico de grau médio.
Um item que caracteriza a diferenciação entre permissão e concessão de serviço público é a delegação de sua prestação a título precário.
Diferentemente do que preveem as normas gerais para licitações e contratos públicos, o poder concedente pode determinar que o consórcio vencedor de determinado certame se constitua sob a forma de empresa antes da assinatura do contrato, desde que previsto no edital.
Nos casos de interesse público imediato, a licitação poderá ser dispensada para as concessões que não forem precedidas de execução de obras.
Nas concessões de serviço público, ainda que haja transferência de risco para o prestador do serviço, não cabe revisão de tarifas para garantir o reequilíbrio econômico-financeiro, ficando restrita a atualização apenas ao reajustamento anual.
O símbolo que aparece no canto inferior direito de cada célula da linha 1 representa fórmulas vinculadas a cada coluna
O valor contido na célula E6 pode ter sido obtido, corretamente, por meio da fórmula =SOMA(E1:E5).
Ao se inserir uma nova coluna entre as colunas C e D, automaticamente, os dados da coluna E serão deslocados para a coluna F, ficando inalterados os valores medidos.
A exigência de seguro-garantia é motivo para qualquer cidadão impugnar o edital.
O edital está equivocado ao estabelecer a realização de diligências, que podem ocorrer somente durante a etapa de análise das propostas.
A produção do concreto em questão é de 0,65 m³ por hora.
Na composição da equipe mínima para a execução do serviço, devem ser previstos seis serventes
A soma dos volumes dos agregados corresponde ao necessário para a produção de 1 m3 de concreto, considerando-se as perdas.
