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Um proponente credenciado deverá manifestar seu interesse em celebrar um convênio com a FINEP mediante apresentação de proposta de trabalho no SICONV (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), em conformidade com o programa e com as diretrizes disponíveis no sistema. De acordo com a Portaria Interministerial 127/2008, em seu art. 15, essa proposta de trabalho NÃO precisará conter
De acordo com o art. 6° da Portaria Interministerial 127/2008, o valor mínimo para a celebração de convênios e contratos de repasse com órgãos e entidades da administração pública direta e indireta dos Estados, Distrito Federal e Municípios é
As ações a serem apoiadas pela FINEP com recursos não reembolsáveis são formalizadas através de documento denominado Termo de Referência (TR). O que é um Termo de Referência?
Nessa norma, define-se convenente como
O que é um projeto básico?
CARVALHO, Nelly de. Publicidade: a linguagem da sedução. São Paulo: Ática, 2007. p.17.
A partir do texto acima, pode-se afirmar que o discurso publicitário cumpre a sua finalidade nos três planos seguintes:
De acordo com o que estabelece a Lei n° 8.666/1993, sobre Licitações e Contratos Administrativos, a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para venda de bens móveis inservíveis para a administração, ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação, se refere a
De acordo com o art. 6° da Lei n° 8.666/1993, “toda atividade destinada a obter determinada utilidade de interesse para a Administração, tais como: demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação, manutenção, transporte, locação de bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais”, caracteriza-se como
NÃO é cláusula obrigatória a que estabelece
A liberação de recursos de um convênio obedecerá ao cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho e guardará consonância com as metas e fases ou etapas de execução do objeto do instrumento. Os recursos serão depositados e geridos na conta bancária específica do convênio e, enquanto não empregados na sua finalidade, serão obrigatoriamente aplicados em caderneta de poupança de instituição financeira
O índice de preço de Laspeyres no período considerado foi
Revista Inovação em Pauta, n. 8, nov./dez. 2009 e jan. 2010, p.18.
Do valor total do investimento, R$ 304,47 milhões, uma parcela de R$ 196,90 milhões destina-se ao Programa de Ciência e Tecnologia do Etanol. Sabe-se que o restante do valor total é destinado ao Programa Tecnológico do Biodiesel.
Sendo assim, o percentual do valor total destinado ao Pro- grama Tecnológico do Biodiesel é de, aproximadamente,
O orçamento que está EXCLUÍDO desse propósito é o
Em relação ao orçamento da seguridade social, a maior fonte de financiamento (receita) desse orçamento é
Os modos de operação publicados são:
Dentre os protocolos abaixo relacionados, que protocolo de VPN passou a ser suportado pelo Windows Server 2008?