Questões de Concurso
Para sejus-es
Foram encontradas 413 questões
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Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEJUS-ES
Prova:
VUNESP - 2013 - SEJUS-ES - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário |
Q464311
Atualidades
O ano de 2012 foi marcado pela perda de personalidades importantes das artes e cultura brasileira. E foi marcado também pelas comemorações de vários centenários de nascimento, como o do dramaturgo, jornalista e escritor, autor de sucessos como Vestido de Noiva, Engraçadinha e Noivas de Copacabana.
Trata-se de
Trata-se de
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEJUS-ES
Prova:
VUNESP - 2013 - SEJUS-ES - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário |
Q464310
Atualidades
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou, em setembro de 2012, que o atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog seja retificado, para constar do documento que a morte dele “decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do II Exército – SP (DOI-CODI)”.
(http://www.tribunahoje.com/noticia/40588/brasil/2012/09/25/ atestado-de-obito-de-vladimir-herzog-sera-alterado.html)
Vladimir Herzog morreu em outubro de 1975 e sua morte constava como suicídio. A decisão da justiça baseou-se numa iniciativa da Comissão criada para esclarecer as violações de direitos humanos no período de 1946 a 1988.
Trata-se da Comissão
(http://www.tribunahoje.com/noticia/40588/brasil/2012/09/25/ atestado-de-obito-de-vladimir-herzog-sera-alterado.html)
Vladimir Herzog morreu em outubro de 1975 e sua morte constava como suicídio. A decisão da justiça baseou-se numa iniciativa da Comissão criada para esclarecer as violações de direitos humanos no período de 1946 a 1988.
Trata-se da Comissão
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEJUS-ES
Prova:
VUNESP - 2013 - SEJUS-ES - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário |
Q464309
Atualidades
Neil Armstrong morreu aos 82 anos, vítima de complicações após uma cirurgia cardíaca realizada no início de agosto de 2012 para desobstruir as artérias coronárias. Lembrado como “um herói americano", sua família destacou que Armstrong serviu a Nação com orgulho, como piloto da Marinha, piloto de provas e astronauta.
(Portal R7.com. 26.08.2012. Adaptado)
Neil Armstrong ficou conhecido por, em 1969, ter se tornado o primeiro homem a
(Portal R7.com. 26.08.2012. Adaptado)
Neil Armstrong ficou conhecido por, em 1969, ter se tornado o primeiro homem a
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEJUS-ES
Prova:
VUNESP - 2013 - SEJUS-ES - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário |
Q464308
Atualidades
Há exatos 45 anos, era descoberto o primeiro poço de petróleo no Espírito Santo, mais precisamente no dia 17 de agosto de 1967, em São Mateus, localizado a dois mil metros de profundidade. De lá para cá, a produção capixaba saltou de um barril para 400 mil barris e colocou o Estado na segunda posição no ranking de maior produtor de petróleo do país, um negócio que movimenta R$ 10 bilhões por ano e gera mais de 20 mil empregos diretos e indiretos.
Sobre a exploração de petróleo no Brasil, um ponto de grande divergência e discussões é
(http://eshoje.jor.br. 16.08.2012. Adaptado)
Sobre a exploração de petróleo no Brasil, um ponto de grande divergência e discussões é
(http://eshoje.jor.br. 16.08.2012. Adaptado)
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEJUS-ES
Prova:
VUNESP - 2013 - SEJUS-ES - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário |
Q464307
Atualidades
A forte chuva não desanimou as mães, as grávidas, as doulas e outros profissionais da saúde que acompanharam a Marcha (...). O protesto reuniu cerca de 200 pessoas na orla de Ipanema, na zona sul da cidade.
(http://noticias.uol.com.br. 05.08.2012. Adaptado)
O trecho refere-se ao protesto em favor
(http://noticias.uol.com.br. 05.08.2012. Adaptado)
O trecho refere-se ao protesto em favor
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEJUS-ES
Prova:
VUNESP - 2013 - SEJUS-ES - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário |
Q464306
Matemática
Um bloco para anotações tem a forma de um paralelepípedo, de base quadrada com 5 cm de aresta. Sabendo que 20 folhas correspondem a uma altura de 4 mm e que esse bloco tem 780 folhas, então o volume, em cm3 , desse bloco é
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEJUS-ES
Prova:
VUNESP - 2013 - SEJUS-ES - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário |
Q464305
Matemática
Texto associado
Uma empresa cercou a lateral do seu terreno com uma grade de ferro, formada por barras paralelas e pintou cada barra de uma cor, usando as cores amarela (A), rosa (R), branca (B), laranja (L) e vermelha (V), obedecendo a seguinte ordem:
A A A A A V V V B B B R R L L L L L..., conforme ilustra a figura.
A A A A A V V V B B B R R L L L L L..., conforme ilustra a figura.
Mantendo-se sempre essa mesma sequência de cores e suas respectivas quantidades e sabendo que a grade toda possui 403 barras, a última barra será da cor
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEJUS-ES
Prova:
VUNESP - 2013 - SEJUS-ES - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário |
Q464304
Matemática
Uma pessoa comprou determinada quantidade de salada de maionese para uma festa. Se servir porções de 300 g para cada convidado ficará faltando 200 g para um deles, mas se servir porções com 280 g para cada convidado, sobrará 100 g. O total de salada de maionese comprada, em kg, foi
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEJUS-ES
Prova:
VUNESP - 2013 - SEJUS-ES - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário |
Q464303
Matemática
Uma sala retangular com 4 m de largura e 18 m de perímetro será reformada, e terá sua largura aumentada em 1 m. Para que a nova área passe a ser o dobro da área original, será necessário aumentar o seu comprimento em
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEJUS-ES
Prova:
VUNESP - 2013 - SEJUS-ES - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário |
Q464302
Matemática
Texto associado
Em uma empresa está ocorrendo um surto de gripe muito forte e por isso muitos funcionários estão faltando ao trabalho. A tabela mostra o número de faltas ocorridas de 2.ª a 6.ª feira.
Na média, o número de faltas por dia, de 2.ª até 6.ª feira, foi 4. O número de funcionários que faltaram na 6.ª feira foi
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEJUS-ES
Prova:
VUNESP - 2013 - SEJUS-ES - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário |
Q464301
Matemática
Texto associado
Uma loja colocou em promoção camisetas pretas e camisetas brancas. A tabela mostra o número de camisetas vendidas nos 3 primeiros dias da promoção.
Considerando-se o total de camisetas pretas e brancas vendidas nos 3 primeiros dias, o gráfico que representa as porcentagens diárias dessas vendas é
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEJUS-ES
Prova:
VUNESP - 2013 - SEJUS-ES - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário |
Q464300
Matemática
Uma pessoa comprou queijo fatiado para fazer sanduíches e colocou 3 fatias de queijo em cada um deles, não restando nenhuma fatia. Se colocasse 2 fatias de queijo em cada sanduíche, com a mesma quantidade de fatias compradas, poderia fazer 5 sanduíches a mais. O número de fatias compradas foi
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEJUS-ES
Prova:
VUNESP - 2013 - SEJUS-ES - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário |
Q464299
Matemática
Para uma festa foram convidadas 150 pessoas, mas 30% não compareceram e, das pessoas que estavam presentes, 20% foram embora antes do final. Em relação ao total de pessoas convidadas, as que ficaram até o final da festa representam uma porcentagem de
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEJUS-ES
Prova:
VUNESP - 2013 - SEJUS-ES - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário |
Q464298
Matemática
O sindicato de uma categoria fez uma pesquisa com 420 trabalhadores de uma empresa e constatou que a razão entre o número de trabalhadores satisfeitos com o emprego e o número de trabalhadores insatisfeitos com o emprego era 2/5. Se 20 trabalhadores insatisfeitos pedirem demissão, essa razão passará a ser
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEJUS-ES
Prova:
VUNESP - 2013 - SEJUS-ES - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário |
Q464297
Matemática
Um professor de matemática colocou, na lousa, o dia e o mês em que será aplicada a sua prova, da seguinte maneira:
O dia e o mês da aplicação da prova será
O dia e o mês da aplicação da prova será
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEJUS-ES
Prova:
VUNESP - 2013 - SEJUS-ES - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário |
Q464296
Português
Assinale a alternativa em que, de acordo com a norma-padrão, a pontuação foi corretamente empregada.
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEJUS-ES
Prova:
VUNESP - 2013 - SEJUS-ES - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário |
Q464295
Português
Texto associado
Direitos humanos: ressocialização de presos e combate à reincidência
O Brasil é signatário de tratados que versam sobre direitos humanos como o Pacto de San José, a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Todos eles proíbem o tratamento degradante do preso.
Iniciativas estão sendo tomadas no sentido de buscar melhores condições de vida para os detentos e os egressos do sistema prisional. Exemplos disso são os programas “Começar de Novo” e o “Mutirão Carcerário”, desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O CNJ tem realizado mutirões carcerários para identificar pessoas que já cumpriram pena ou que tenham direito à progressão de regime prisional e ainda continuam encarceradas. Esse trabalho já resultou na liberdade de mais de 2200 presos que puderam exercer o direito à progressão prisional ou já tinham cumprido pena e ainda continuavam presos. Para o presidente do Supremo e do CNJ, não basta somente libertar as pessoas que estavam presas irregularmente. Esse trabalho, para ele, precisa ser acompanhado de “uma séria política de reintegração social”, para evitar a reincidência.
O projeto “Começar de Novo” busca sensibilizar entidades públicas e privadas para promover a ressocialização dos presos, por meio de propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e promover a redução da reincidência.
Como prevê a Constituição de 1988, o Pacto de San José da Costa Rica e a Lei de Execução Penal, é preciso dar condições dignas ao preso. “Muito mais do que o valor pecuniário do salário, avulta nessa jornada a importância de resgatar-se inteiramente a dignidade do ser humano que, mesmo havendo ultrapassado os limites da lei, em momento algum deixou de ser cidadão plenamente e respeitado por todos”, defende o presidente do STF e CNJ.
(Disponível em: www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe. asp?idConteudo=116383. Acesso em: 18.08.2012. Adaptado)
O Brasil é signatário de tratados que versam sobre direitos humanos como o Pacto de San José, a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Todos eles proíbem o tratamento degradante do preso.
Iniciativas estão sendo tomadas no sentido de buscar melhores condições de vida para os detentos e os egressos do sistema prisional. Exemplos disso são os programas “Começar de Novo” e o “Mutirão Carcerário”, desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O CNJ tem realizado mutirões carcerários para identificar pessoas que já cumpriram pena ou que tenham direito à progressão de regime prisional e ainda continuam encarceradas. Esse trabalho já resultou na liberdade de mais de 2200 presos que puderam exercer o direito à progressão prisional ou já tinham cumprido pena e ainda continuavam presos. Para o presidente do Supremo e do CNJ, não basta somente libertar as pessoas que estavam presas irregularmente. Esse trabalho, para ele, precisa ser acompanhado de “uma séria política de reintegração social”, para evitar a reincidência.
O projeto “Começar de Novo” busca sensibilizar entidades públicas e privadas para promover a ressocialização dos presos, por meio de propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e promover a redução da reincidência.
Como prevê a Constituição de 1988, o Pacto de San José da Costa Rica e a Lei de Execução Penal, é preciso dar condições dignas ao preso. “Muito mais do que o valor pecuniário do salário, avulta nessa jornada a importância de resgatar-se inteiramente a dignidade do ser humano que, mesmo havendo ultrapassado os limites da lei, em momento algum deixou de ser cidadão plenamente e respeitado por todos”, defende o presidente do STF e CNJ.
(Disponível em: www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe. asp?idConteudo=116383. Acesso em: 18.08.2012. Adaptado)
No trecho – Muito mais do que o valor pecuniário do salário, avulta nessa jornada a importância de resgatar-se inteiramente a dignidade do ser humano... – a palavra em destaque pode ser substituída, sem alterar o sentido do texto, por
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEJUS-ES
Prova:
VUNESP - 2013 - SEJUS-ES - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário |
Q464294
Português
Texto associado
Direitos humanos: ressocialização de presos e combate à reincidência
O Brasil é signatário de tratados que versam sobre direitos humanos como o Pacto de San José, a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Todos eles proíbem o tratamento degradante do preso.
Iniciativas estão sendo tomadas no sentido de buscar melhores condições de vida para os detentos e os egressos do sistema prisional. Exemplos disso são os programas “Começar de Novo” e o “Mutirão Carcerário”, desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O CNJ tem realizado mutirões carcerários para identificar pessoas que já cumpriram pena ou que tenham direito à progressão de regime prisional e ainda continuam encarceradas. Esse trabalho já resultou na liberdade de mais de 2200 presos que puderam exercer o direito à progressão prisional ou já tinham cumprido pena e ainda continuavam presos. Para o presidente do Supremo e do CNJ, não basta somente libertar as pessoas que estavam presas irregularmente. Esse trabalho, para ele, precisa ser acompanhado de “uma séria política de reintegração social”, para evitar a reincidência.
O projeto “Começar de Novo” busca sensibilizar entidades públicas e privadas para promover a ressocialização dos presos, por meio de propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e promover a redução da reincidência.
Como prevê a Constituição de 1988, o Pacto de San José da Costa Rica e a Lei de Execução Penal, é preciso dar condições dignas ao preso. “Muito mais do que o valor pecuniário do salário, avulta nessa jornada a importância de resgatar-se inteiramente a dignidade do ser humano que, mesmo havendo ultrapassado os limites da lei, em momento algum deixou de ser cidadão plenamente e respeitado por todos”, defende o presidente do STF e CNJ.
(Disponível em: www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe. asp?idConteudo=116383. Acesso em: 18.08.2012. Adaptado)
O Brasil é signatário de tratados que versam sobre direitos humanos como o Pacto de San José, a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Todos eles proíbem o tratamento degradante do preso.
Iniciativas estão sendo tomadas no sentido de buscar melhores condições de vida para os detentos e os egressos do sistema prisional. Exemplos disso são os programas “Começar de Novo” e o “Mutirão Carcerário”, desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O CNJ tem realizado mutirões carcerários para identificar pessoas que já cumpriram pena ou que tenham direito à progressão de regime prisional e ainda continuam encarceradas. Esse trabalho já resultou na liberdade de mais de 2200 presos que puderam exercer o direito à progressão prisional ou já tinham cumprido pena e ainda continuavam presos. Para o presidente do Supremo e do CNJ, não basta somente libertar as pessoas que estavam presas irregularmente. Esse trabalho, para ele, precisa ser acompanhado de “uma séria política de reintegração social”, para evitar a reincidência.
O projeto “Começar de Novo” busca sensibilizar entidades públicas e privadas para promover a ressocialização dos presos, por meio de propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e promover a redução da reincidência.
Como prevê a Constituição de 1988, o Pacto de San José da Costa Rica e a Lei de Execução Penal, é preciso dar condições dignas ao preso. “Muito mais do que o valor pecuniário do salário, avulta nessa jornada a importância de resgatar-se inteiramente a dignidade do ser humano que, mesmo havendo ultrapassado os limites da lei, em momento algum deixou de ser cidadão plenamente e respeitado por todos”, defende o presidente do STF e CNJ.
(Disponível em: www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe. asp?idConteudo=116383. Acesso em: 18.08.2012. Adaptado)
Em – O projeto “Começar de Novo” busca sensibilizar entidades públicas e privadas para promover a ressocializa- ção dos presos... – o termo em destaque estabelece uma relação de
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEJUS-ES
Prova:
VUNESP - 2013 - SEJUS-ES - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário |
Q464293
Português
Texto associado
Direitos humanos: ressocialização de presos e combate à reincidência
O Brasil é signatário de tratados que versam sobre direitos humanos como o Pacto de San José, a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Todos eles proíbem o tratamento degradante do preso.
Iniciativas estão sendo tomadas no sentido de buscar melhores condições de vida para os detentos e os egressos do sistema prisional. Exemplos disso são os programas “Começar de Novo” e o “Mutirão Carcerário”, desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O CNJ tem realizado mutirões carcerários para identificar pessoas que já cumpriram pena ou que tenham direito à progressão de regime prisional e ainda continuam encarceradas. Esse trabalho já resultou na liberdade de mais de 2200 presos que puderam exercer o direito à progressão prisional ou já tinham cumprido pena e ainda continuavam presos. Para o presidente do Supremo e do CNJ, não basta somente libertar as pessoas que estavam presas irregularmente. Esse trabalho, para ele, precisa ser acompanhado de “uma séria política de reintegração social”, para evitar a reincidência.
O projeto “Começar de Novo” busca sensibilizar entidades públicas e privadas para promover a ressocialização dos presos, por meio de propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e promover a redução da reincidência.
Como prevê a Constituição de 1988, o Pacto de San José da Costa Rica e a Lei de Execução Penal, é preciso dar condições dignas ao preso. “Muito mais do que o valor pecuniário do salário, avulta nessa jornada a importância de resgatar-se inteiramente a dignidade do ser humano que, mesmo havendo ultrapassado os limites da lei, em momento algum deixou de ser cidadão plenamente e respeitado por todos”, defende o presidente do STF e CNJ.
(Disponível em: www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe. asp?idConteudo=116383. Acesso em: 18.08.2012. Adaptado)
O Brasil é signatário de tratados que versam sobre direitos humanos como o Pacto de San José, a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Todos eles proíbem o tratamento degradante do preso.
Iniciativas estão sendo tomadas no sentido de buscar melhores condições de vida para os detentos e os egressos do sistema prisional. Exemplos disso são os programas “Começar de Novo” e o “Mutirão Carcerário”, desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O CNJ tem realizado mutirões carcerários para identificar pessoas que já cumpriram pena ou que tenham direito à progressão de regime prisional e ainda continuam encarceradas. Esse trabalho já resultou na liberdade de mais de 2200 presos que puderam exercer o direito à progressão prisional ou já tinham cumprido pena e ainda continuavam presos. Para o presidente do Supremo e do CNJ, não basta somente libertar as pessoas que estavam presas irregularmente. Esse trabalho, para ele, precisa ser acompanhado de “uma séria política de reintegração social”, para evitar a reincidência.
O projeto “Começar de Novo” busca sensibilizar entidades públicas e privadas para promover a ressocialização dos presos, por meio de propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e promover a redução da reincidência.
Como prevê a Constituição de 1988, o Pacto de San José da Costa Rica e a Lei de Execução Penal, é preciso dar condições dignas ao preso. “Muito mais do que o valor pecuniário do salário, avulta nessa jornada a importância de resgatar-se inteiramente a dignidade do ser humano que, mesmo havendo ultrapassado os limites da lei, em momento algum deixou de ser cidadão plenamente e respeitado por todos”, defende o presidente do STF e CNJ.
(Disponível em: www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe. asp?idConteudo=116383. Acesso em: 18.08.2012. Adaptado)
Assinale a alternativa em que a palavra “como” foi empregada com a mesma função gramatical com que aparece na seguinte frase do texto:
Como prevê a Constituição de 1988, o Pacto de San José da Costa Rica e a Lei de Execução Penal, é preciso dar condições dignas ao preso
Como prevê a Constituição de 1988, o Pacto de San José da Costa Rica e a Lei de Execução Penal, é preciso dar condições dignas ao preso
Ano: 2013
Banca:
VUNESP
Órgão:
SEJUS-ES
Prova:
VUNESP - 2013 - SEJUS-ES - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciário |
Q464292
Português
Texto associado
Direitos humanos: ressocialização de presos e combate à reincidência
O Brasil é signatário de tratados que versam sobre direitos humanos como o Pacto de San José, a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Todos eles proíbem o tratamento degradante do preso.
Iniciativas estão sendo tomadas no sentido de buscar melhores condições de vida para os detentos e os egressos do sistema prisional. Exemplos disso são os programas “Começar de Novo” e o “Mutirão Carcerário”, desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O CNJ tem realizado mutirões carcerários para identificar pessoas que já cumpriram pena ou que tenham direito à progressão de regime prisional e ainda continuam encarceradas. Esse trabalho já resultou na liberdade de mais de 2200 presos que puderam exercer o direito à progressão prisional ou já tinham cumprido pena e ainda continuavam presos. Para o presidente do Supremo e do CNJ, não basta somente libertar as pessoas que estavam presas irregularmente. Esse trabalho, para ele, precisa ser acompanhado de “uma séria política de reintegração social”, para evitar a reincidência.
O projeto “Começar de Novo” busca sensibilizar entidades públicas e privadas para promover a ressocialização dos presos, por meio de propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e promover a redução da reincidência.
Como prevê a Constituição de 1988, o Pacto de San José da Costa Rica e a Lei de Execução Penal, é preciso dar condições dignas ao preso. “Muito mais do que o valor pecuniário do salário, avulta nessa jornada a importância de resgatar-se inteiramente a dignidade do ser humano que, mesmo havendo ultrapassado os limites da lei, em momento algum deixou de ser cidadão plenamente e respeitado por todos”, defende o presidente do STF e CNJ.
(Disponível em: www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe. asp?idConteudo=116383. Acesso em: 18.08.2012. Adaptado)
O Brasil é signatário de tratados que versam sobre direitos humanos como o Pacto de San José, a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Todos eles proíbem o tratamento degradante do preso.
Iniciativas estão sendo tomadas no sentido de buscar melhores condições de vida para os detentos e os egressos do sistema prisional. Exemplos disso são os programas “Começar de Novo” e o “Mutirão Carcerário”, desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O CNJ tem realizado mutirões carcerários para identificar pessoas que já cumpriram pena ou que tenham direito à progressão de regime prisional e ainda continuam encarceradas. Esse trabalho já resultou na liberdade de mais de 2200 presos que puderam exercer o direito à progressão prisional ou já tinham cumprido pena e ainda continuavam presos. Para o presidente do Supremo e do CNJ, não basta somente libertar as pessoas que estavam presas irregularmente. Esse trabalho, para ele, precisa ser acompanhado de “uma séria política de reintegração social”, para evitar a reincidência.
O projeto “Começar de Novo” busca sensibilizar entidades públicas e privadas para promover a ressocialização dos presos, por meio de propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e promover a redução da reincidência.
Como prevê a Constituição de 1988, o Pacto de San José da Costa Rica e a Lei de Execução Penal, é preciso dar condições dignas ao preso. “Muito mais do que o valor pecuniário do salário, avulta nessa jornada a importância de resgatar-se inteiramente a dignidade do ser humano que, mesmo havendo ultrapassado os limites da lei, em momento algum deixou de ser cidadão plenamente e respeitado por todos”, defende o presidente do STF e CNJ.
(Disponível em: www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe. asp?idConteudo=116383. Acesso em: 18.08.2012. Adaptado)
Segundo o texto, pode-se afirmar corretamente que
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