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Q980012
Economia
Com relação à decisão de poupança das famílias, ou seja, ao trade-off entre consumir e poupar, a taxa de juros afeta da seguinte forma a alocação de recursos entre consumo e poupança:
Q980011
Economia
Diversos fatores são capazes de deslocar a curva de demanda do mercado. Alguns dEsses fatores são de natureza econômica, enquanto outros são de natureza não econômica. O fator de natureza não econômica capaz de deslocar a curva de demanda de mercado é:
Q980000
Direito Constitucional
Ciente da não recepção da Lei de Imprensa
(Lei nº 5.250/67), o Supremo Tribunal Federal, ao
julgar a ADPF 130, entendeu que o artigo 5.º, V, da
CF/88, que assegura o direito de resposta,
proporcional ao agravo, além da indenização por
dano material, moral ou à imagem possui eficácia:
Q979999
Direito Financeiro
No que tange às Finanças Públicas em sede
constitucional, é correto afirmar que:
Q979998
Controle Externo
Compete ao Tribunal de Contas da União:
Q979997
Direito Constitucional
Se em determinado processo de controle
concentrado de constitucionalidade for julgada
inconstitucional a norma principal, em futuro
processo, outra norma dependente daquela que foi
declarada inconstitucional em processo anterior,
tendo em vista a relação de instrumentalidade que
entre elas existe, também estará eivada pelo vício
de inconstitucionalidade “consequente”, está
correto afirmar que houve a aplicação da teoria da:
Q979996
Direito Financeiro
Sobre a Fiscalização Contábil, Financeira e
Orçamentária, prevista na Constituição Federal de
1988, está correto afirmar que:
Q979995
Direito Administrativo
Acerca da Lei de Regime de Concessão e
Permissão de Serviços Públicos (Lei Federal
nº 8.987/1995), é correto afirmar que:
Q979994
Direito Administrativo
O art. 37, § 6º, da Constituição Federal de
1988 aborda a Responsabilidade Civil Estatal.
Surgida no âmbito da jurisprudência do Supremo
Tribunal Federal, tal teoria traz que a ação
regressiva (Estado X agente) representa garantia
em favor do particular, possibilitando-lhe ação
indenizatória contra a pessoa jurídica de direito
público, ou de direito privado que preste serviço
público, dado que bem maior, praticamente certa, a
possibilidade de pagamento do dano objetivamente
sofrido, bem como do próprio agente público, que
somente responde administrativa e civilmente
perante a pessoa jurídica a cujo quadro funcional
se vincular. Trata-se da teoria do(a):
Q979993
Direito Financeiro
A LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal
destaca que uma determinada “renúncia de receita”
caracteriza-se como o “perdão da dívida em casos
de pequeno valor, impossibilidade de pagamento
ou custo de cobrança maior que a dívida”. Essa
modalidade denomina-se:
Q979992
Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Improbidade
Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992), está
correto afirmar que:
Q979991
Direito Administrativo
São considerados os princípios centrais dos
quais derivam todos os demais princípios e normas
do Direito Administrativo, conforme entendimento
doutrinário majoritário. Tal afirmativa se refere aos
princípios da:
Q979990
Administração Financeira e Orçamentária
Uma característica atribuída ao termo de
cooperação é:
Q979989
Direito Administrativo
A contratação para aquisição de
determinados bens e serviços, indispensáveis ao
atendimento de alguma situação de emergência na
Administração Pública, poderá ser submetida:
Q979988
Contabilidade Geral
Um item a ser incorporado ao Ativo Imobilizado
foi adquirido pelo valor de R$ 60.000,00 com valor
residual equivalente de 7% sobre o valor do custo.
Para este item entrar em funcionamento foi gasto o
valor de R$ 5.000,00, bem como o valor de
R$ 3.000,00 para a publicidade deste mesmo item
junto a empregados e clientes. O valor contábil desse
item ao final de dois anos de sua utilização, tendo em
vista sua vida útil econômica de 8 anos e fiscal de 10
anos, será de:
Q979987
Contabilidade Geral
Dentre os critérios de avaliação de estoques,
abordados na NBC TG 16 – Estoques, num ambiente
econômico com inflação, a adoção o UEPS (Último a
Entrar Primeiro a Sair) provoca:
Q979986
Contabilidade Pública
Um Demonstrativo Contábil que tem sua
aplicabilidade restrita exclusivamente à contabilidade
do setor público é denominado:
Q979985
Contabilidade Geral
As entidades do setor público também estão
obrigadas a promover a retenção na fonte da
seguinte carga tributária: IR, CS, PIS e COFINS.
No que diz respeito à compra de mercadorias,
sujeitas à retenção na fonte, o percentual que
deverá ser aplicado é de:
Q979984
Contabilidade Geral
A conta “ações em tesouraria” tem por
objetivo registrar as aquisições que a empresa faz
de suas próprias ações no mercado. Essa conta
deverá figurar, necessariamente, no:
Q979983
Administração Financeira e Orçamentária
A LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal
elenca uma série de regras que objetivam controlar
o aumento de gastos com pessoal. Como medida
preventiva a LRF estabelece que, quando atingido
um determinado percentual, os Tribunais de
Contas devam alertar aos Poderes ou Órgãos.
Esse porcentual é de:
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