Observe o gráfico em pizza abaixo apresentado:

Considerando o exposto, assinale a alternativa que representa, de maneira pertinente, o gráfico da questão.

 

É reconhecida que a participação popular no SUS faz parte de uma estratégica para avaliação situacional da saúde e, a partir dessa, para formular diretrizes dos planos de saúde. No Brasil, durante o primeiro ano de mandato Executivo e Legislativo, legalmente, o chefe do executivo deve convocar e realizar esse evento, PERIÓDICO, de participação popular cuja finalidade, dentre outras, é dar operacionalidade ao SUS, com base nos diagnósticos traçados.

Com base nas informações apresentadas na redação acima, é CORRETO afirmar que esta instância de participação popular é caracterizada através do (a)

Os Sistemas de Informação em Saúde são ferramentas importantes para a tomada de decisão dos gestores. A partir dos dados disponibilizados, pode-se traçar diagnósticos específicos e, assim, dar eficiência a ação interventiva em saúde. Nesse sentido, pode-se afirmar que a organização e a coordenação do sistema de informação de saúde competem a (à,ao) 

Acerca do atendimento prestado no SUS para mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, é CORRETO afirmar que

Observe a imagem abaixo:

PEC DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE É APROVADA

Considerando a imagem exposta, é CORRETO que a Constituição Cidadã afirma que

 

Considerando o corpo doutrinário da Reforma Sanitária Brasileira - RSB, leia abaixo o excerto do relatório final da 8° Conferência Nacional de Saúde:

“As modificações necessárias ao setor saúde transcendem os limites de uma reforma administrativa e financeira, exigindo-se uma reformulação mais profunda, ampliando-se o próprio conceito de saúde e sua correspondente ação institucional, revendo-se a legislação no que diz respeito à proteção e recuperação da saúde, constituindo-se no que está convencionando chamar de Reforma Sanitária (CONFERÊNCIA..., 1987, p. 381)

PAIM, Jairnilson Silva. Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica – Salvador: EDUFBA; Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2008.

Considerando o conteúdo explanado, é CORRETO afirmar que a RSB abrange os seguintes aspectos:

Sobre as responsabilidades dos entes federados com o Controle Social, de acordo com a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB SUAS), analise as afirmativas abaixo:

I. Arcar com as despesas inerentes ao seu funcionamento, bem como arcar com despesas de passagens, traslados, alimentação e hospedagem dos conselheiros governamentais e não governamentais, de forma equânime, no exercício de suas atribuições, tanto nas atividades realizadas no seu âmbito de atuação geográfica ou fora dele.

II. Destinar aos conselhos de assistência social percentual dos recursos oriundos do Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS e do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD PBF, na forma da Lei.

III. Subsidiar os conselhos com informações para o cumprimento de suas atribuições e para a deliberação sobre o cofinanciamento dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.

IV. Arcar com as despesas da infraestrutura do local de funcionamento dos Conselhos e pagamento de remuneração mensal para o exercício da atividade de conselheiro.

Estão CORRETAS

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB SUAS) considera que a participação social deve constituir-se em estratégia presente na gestão do SUAS, por meio da adoção de práticas e mecanismos que favoreçam o processo de planejamento e a execução da política de assistência social de modo democrático e participativo.

Nesse sentido, quanto às estratégias para o fortalecimento dos conselhos e das conferências de assistência social e à promoção da participação dos usuários, analise os itens abaixo: 

I. Planejamento das ações do conselho de assistência social.

II. Participação dos conselhos e dos usuários no planejamento local, municipal, estadual, distrital, regional e nacional.

III. Convocação das conferências de assistência social a cada cinco anos.

IV. Valorização da participação das entidades e organizações de assistência social, especificamente no âmbito municipal.

Estão CORRETOS

Sobre a concepção de Estado, Controle Social e Sociedade, de acordo com Correia (2005), analise as afirmativas abaixo:

I. A expressão controle social, na perspectiva liberal contemporânea, é apresentada como controle da sociedade civil-que é considerada homogênea, sem conflito e portadora de interesses universais- sobre o Estado. Este é neutro e está acima das classes sociais.

II. Na perspectiva de Gramsci, o controle social não é do Estado ou da sociedade civil, mas das classes sociais. Por isso, é contraditório, pode ser de uma classe ou de outra, pois a sociedade civil, enquanto momento Estado é um espaço de luta de classes pela disputa de poder.

III. Na contemporaneidade, Carvalho (1995) considera que o Controle Social é uma expressão de uso recente e corresponde a uma moderna compreensão da relação Estado e sociedade civil organizada, onde o primeiro tem como princípio a vigilância dos costumes e da moral de macrossocial, enquanto a sociedade civil organizada estabelece práticas de vigilância no âmbito microssocial. Aos Conselhos cabe apenas analisar os projetos nos municípios de maneira consultiva.

IV. Raichelis (2000) considera o Controle Social como um dos elementos constitutivos da estratégia política da esfera pública. Implica o acesso aos processos que informam decisões da sociedade política, que devem viabilizar a participação da sociedade civil organizada na formulação e na revisão das regras que conduzem as negociações e arbitragens sobre os interesses em jogo, além da fiscalização daquelas decisões, segundo critérios pactuados.

Estão CORRETAS

Fraga (2010) considera que o exercício profissional do assistente social exige uma atitude investigativa constante para que não se torne meramente pragmática, sem intencionalidade e clareza de finalidade. Para a autora, o assistente social deverá imprimir em sua intervenção profissional uma direção, sendo necessário, para isto, conhecer e problematizar o objeto de sua ação profissional, construindo sua visibilidade a partir de informações e análises consistentes — atitude investigativa. Concomitantemente, o trabalho do assistente social deverá ser norteado por um plano de intervenção profissional objetivando construir estratégias coletivas para o enfrentamento das diferentes manifestações de desigualdades e injustiças sociais, numa perspectiva histórica que apreenda o movimento contraditório do real.

Nesse sentido, sobre os processos de construção de estudos da realidade e elaboração do projeto de intervenção, analise as afirmativas abaixo: 

I. Pesquisar dados de realidade quantitativos, pois, de acordo com Martinelli (1994), as pesquisas quantitativas são imprescindíveis para se conhecer a realidade, dimensionar os problemas que se investiga.

II. Investigar sobre as informações qualitativas da realidade. Conforme Martinelli (1994), as metodologias qualitativas aproximam pesquisador/ sujeitos pesquisados, permitindo ao primeiro conhecer as percepções dos segundos, os significados que atribuem a suas experiências, seus modos de vida, ou seja, oferece subsídios para trabalhar com o real em movimento, em toda a sua plenitude.  

III. Desvendar e problematizar a realidade social, apreendendo os modos e as condições de vida dos sujeitos com seus condicionantes históricos, sociais, econômicos e culturais e também seus anseios, desejos, necessidades, demandas.

IV. Intervir na realidade social com base na apreensão do movimento contraditório do real, a partir do seu desvendamento e problematização e também de pesquisas sobre dados da realidade dos sujeitos.

Estão CORRETAS   

Souza (2010) discute em seu artigo acerca da relação entre as categorias Estado e sociedade civil no pensamento de Marx, que para ele, significa apreender a profunda inflexão que o filósofo alemão imprimiu na concepção teórico- política desses que são, utilizando uma expressão lukacsiana, dois complexos sociais fundamentais.

Nesse sentido, quanto à concepção em Marx de Estado e Sociedade civil, analise as afirmativas abaixo:

I. Para Marx somente a partir da instauração do Estado é que os homens abandonam o estado de natureza e passam a viver em sociedade, não havendo antecessão cronológica do Estado ou da sociedade. Ambas nascem no momento do contrato social, mas a sociedade civil é fundada.

II. O Estado, conforme Marx e Engels, é fundado a partir do contrato e precisa gozar de absoluta soberania; ser inquestionável e ter a liberdade para arbitrar, inclusive, sobre a vida ou morte dos cidadãos. Não pode haver espaço para o questionamento do Estado por um motivo cristalino: questionar o Estado significaria questionar sua soberania.

III. Marx rejeita a ideia de um contrato social que viabilizasse a passagem do estado de natureza para a sociedade civil-política. Para ele, a sociedade pré-política, sem a existência do Estado, é marcada por contradições e conflitos entre diferentes grupos. A presença do Estado na sociedade civil representa a entrada para a sociedade política, regida pelos princípios fundamentais da racionalidade e da universalidade. Esses princípios permitiriam a superação dos conflitos de interesse entre grupos particulares, sendo efetivados pelo Estado.

IV. Em Marx, o Estado não inaugura a sociedade civil. Antes, ergue-se a partir dela no interesse de determinada classe social. A recuperação histórica do surgimento do Estado permite que Marx demonstre a vinculação orgânica entre Estado e capital. A emancipação política garantida pela Revolução de 1789 não assegura o próximo passo no avanço da emancipação da humanidade.

Está CORRETO o que se afirma apenas em  

Sobre o Fluxo da notificação de violência interpessoal e autoprovocada, conforme Viva: instrutivo de notificação de violência doméstica, sexual e outras violências (2016), assinale a alternativa CORRETA.  

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estabelece uma tipologia de três grandes grupos, segundo quem comete o ato violento: violência autoprovocada ou autoinfligida; violência interpessoal (doméstica e comunitária); e violência coletiva (grupos políticos, organizações terroristas, milícias), de acordo com Viva: instrutivo de notificação de violência doméstica, sexual e outras violências (2016).

Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA no que se refere à violência extrafamiliar/comunitária.

Analise as afirmativas a seguir no que se refere ao processo de contrarreforma na saúde e os rebatimentos no Sistema Único de Saúde, de acordo com Soares (2020).

I. O ajuste estrutural do Estado realiza-se num processo de expansão e ampliação dos serviços de saúde e dos direitos sociais conquistados, estando fundamentado na racionalidade dominante do capitalismo contemporâneo. Tal racionalidade traz em seu bojo novos elementos da racionalidade instrumental burguesa e da classe operária, agregados a novos conteúdos que reforçam a lógica de produção e reprodução do capital nestes tempos de crise.

II. Os serviços de saúde tornam-se cada vez mais espaços de supercapitalização e relevante fonte de maximização do capital. As diversas formas de capital, em tempos de dominância financeira, conectam a cadeia de mercadorias e serviços desde o espaço da produção e comercialização até as finanças: indústria de medicamentos e equipamentos médico-hospitalares, sistema público de saúde, redes de hospitais, clínicas, farmácias, planos privados de saúde, seguros saúde, bolsa de valores, linhas de crédito e financiamento bancários, entre outros.

III. A partir dos anos 2000, inicia-se o processo de contrarreforma do Estado brasileiro e seus primeiros impactos sobre o recém-criado SUS. Desde então, o projeto privatista na saúde vem conquistando hegemonia, defendendo propostas semelhantes as do Banco Mundial e da Organização Mundial de Saúde, que ganha destaque como importante formulador e divulgador da racionalidade da contrarreforma.

IV. Na década de 1990, de uma maneira geral, esse período constituiu-se para o SUS e para a política de saúde um momento de tensionamento entre a implantação do SUS e a sua racionalidade político-emancipatória diante da racionalidade instrumental burguesa, retomando a sua hegemonia num Estado historicamente desigual e autocrático.

Estão CORRETAS   

Soares (2020) analisa a racionalidade instrumental na política de saúde brasileira, suas novas configurações na contrarreforma do Estado, suas vinculações com os projetos sociopolíticos e com as necessidades sociais do capitalismo contemporâneo.

Nesse sentido, sobre a racionalidade instrumental na trajetória histórica da política de saúde, analise as afirmativas abaixo:

I. Na década de 1980, o Estado brasileiro passa a incorporar uma racionalização transplantada das empresas; o espaço estatal não seria, assim, o lugar de conflitos e interesses individuais, devendo ser tecnicamente administrado.

II. Nas décadas de 1920 e 1930, o acesso das classes trabalhadoras às políticas sociais e, particularmente, à política de saúde se dá de forma fragmentada e focalizada, diretamente relacionada aos segmentos mais organizados politicamente e situados nos processos produtivos estrategicamente mais importantes para o capital.

III. Na década de 1920, o Estado responde aos conflitos sociais com intervenções técnicas, fundadas principalmente na racionalidade instrumental burguesa, seja no processo saúde/doença, seja nas mais diversas expressões da questão social.  

IV. Em meados da década de 1960, o Estado brasileiro, nesse momento, fez uso sistemático de grande repressão junto aos grupos de resistência ao regime ditatorial e, mais uma vez, a política social e sua racionalidade foram instrumentos de passivização e controle das massas populares.

Estão CORRETAS

Sobre as condicionalidades na educação e na saúde exigidas pelo Auxílio Brasil para inserção das famílias no referido Programa. Dessa forma, no que se refere a essas condicionalidades, analise as afirmativas abaixo e coloque V nas verdadeiras e F nas falsas.

( ) Comprovar a frequência escolar mensal mínima de 50% para crianças de quatro e cinco anos de idade e de 60% para beneficiários de seis a 18 anos.

( ) Estar com o calendário nacional de vacinação instituído pelo Ministério da Saúde em dia.

( ) Acompanhar o estado nutricional de crianças com até sete anos de idade incompletos e, no caso das gestantes, realizar o pré-natal.

( ) Acompanhar o estado nutricional de crianças com até cinco anos de idade incompletos e, no caso das gestantes, realizar o pré-natal até 06 meses.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA. 

Conforme Silva (2022) com a extinção do Programa Bolsa Família e sua substituição pelo Auxílio Brasil, regulamentado pelo Decreto n. 10.852, de 8 de novembro de 2021, a família beneficiária pode receber, cumulativamente, os três benefícios básicos especificados, sendo que os benefícios Primeira Infância e Composição Familiar são pagos até o limite de cinco benefícios por família. Além dos três benefícios básicos, o Auxílio Brasil disponibiliza outros cinco benefícios.

Nesse sentido, referente aos outros benefícios disponibilizados, quanto a sua definição, analise as afirmativas abaixo:  

I. Bolsa de Iniciação Científica Júnior — para estudantes de famílias beneficiárias que tenham se destacado em competições acadêmicas e científicas de abrangência nacional. Os valores do benefício são pagos em 12 parcelas mensais de R$ 100,00 para o estudante e parcela única de R$ 1.000,00 por família.

II. Auxílio Esporte Escolar — no valor mensal de R$ 200,00, é pago a beneficiários que comprovem vínculo de emprego com carteira assinada, sendo limitado a um auxílio por família ou por pessoa.

III. Inclusão Produtiva Urbana — concedido aos estudantes de 12 a 17 anos incompletos de famílias beneficiárias, que se destaquem nos Jogos e por família.

IV. Benefício Compensatório de Transição — é um valor automático complementado na parcela mensal do Auxílio Brasil, pago no limite de um benefício por família e concedido exclusivamente, no mês de novembro de 2021, para famílias que tiveram perdas financeiras na transição do Bolsa Família para o Auxílio Brasil.

Estão CORRETAS 

Monteiro (2010) problematiza a concepção de plantão social, que vigora no interior do Serviço Social, discutindo tal estratégica como espaço privilegiado para identificação/notificação de casos de violência praticada contra crianças e adolescentes. A autora reflete sobre os limites e possibilidades de avanço na emancipação dos sujeitos (crianças e adolescentes) vitimizados pela violência doméstica, a partir de uma prática profissional comprometida com a ampliação da cidadania e a defesa intransigente dos direitos humanos.

No que se refere à atuação do assistente social nos plantões sociais e à prevenção de violências, analise as afirmativas abaixo:

I. A discussão da violência no Brasil como questão de saúde pública começou a tomar visibilidade na década de 1960, primeiramente, com a temática da violência contra crianças e adolescentes, tendo como marco as denúncias realizadas pelos profissionais de saúde sobre sua influência para o desenvolvimento biopsicossocial das mesmas.

II. Não há possibilidade do Assistente Social, no plantão social, realizar ações de prevenção as violências e ações educativas, considerando que os atendimentos são imediatos, urgentes, pontual e fragmentada.

III. A prática profissional do assistente social nos plantões sociais das unidades de saúde, para atendimento de urgência, é permeado por inúmeros conflitos e tensões, uma vez que a rotatividade dos atendimentos é intensa, o profissional não pode se deixar asfixiar por tal rotina, devendo este realizar uma suspensão do real, buscando compreender seu movimento, vislumbrando alternativas de ação.

IV. A inserção e o enfrentamento da temática da violência pelo campo da saúde pública procedem do fato de a mesma estar preocupada com as vítimas no sentido em que trabalha para a promoção da saúde e da qualidade de vida, ao contrário da segurança pública, que a enfrenta com o objetivo de repreender e encontrar os culpados por suas causas.

Estão CORRETAS 

Imamoto (2008) faz um recorte sobre as particularidades atribuídas à profissão na divisão social e técnica do trabalho e suas implicações para a interpretação e condução do trabalho do assistente social na atualidade. Em seu trabalho, analisa as contribuições dos autores da área do Serviço Social sobre a análise da natureza dessa profissão e o significado social de seu exercício no processo de produção e reprodução das relações sociais.

Nesse sentido, analise as questões a seguir quanto à tese do sincretismo e da prática indiferenciada. 

I. Netto (1992) propõe-se a elucidar o estatuto teórico da profissão e identificar a especificidade da prática profissional até a década de 60 do século XX, considerando uma dupla determinação: as demandas sociais e a reserva de forças teóricas e prático- sociais acumuladas pelos assistentes socais, capazes ou não de responder às requisições externas. Esse percurso tem como centro o sincretismo, traço transversal da natureza do serviço social, desdobrando-se na caracterização da prática profissional e dos seus parâmetros científicos e ideológicos.

II. De acordo com Netto (1992), o sincretismo nos parece ser o fio condutor da afirmação e desenvolvimento do Serviço Social como profissão, seu núcleo organizativo e sua norma de atuação[...] Sincretismo foi um princípio constitutivo do Serviço Social.

III. O autor considera que o sincretismo figura como a essência da totalidade do ser social, na natureza da profissão na sociedade burguesa madura, apresentando uma natureza crítico-dialética.

IV. Restringir o universo de análise do Serviço Social às formas reificadas de manifestação dos processos sociais, ainda que esse procedimento possa prevalecer no universo profissional, denuncia a mistificação, mas não elucida a natureza sócio-histórica dessa especialização do trabalho para além do universo alienado, em que se realiza e se mostra encoberta no sincretismo. Em outros termos, o esforço de desvendamento, ainda que essencial, torna-se parcial e inconcluso.

Estão CORRETAS 

Referente a pesquisas qualitativas e quantitativas e suas análises, analise as afirmativas abaixo:

I. A análise qualitativa é menos formal do que a análise quantitativa, pois nesta última seus passos podem ser definidos de maneira relativamente simples. A análise qualitativa depende de muitos fatores, tais como a natureza dos dados coletados, a extensão da amostra, os instrumentos de pesquisa e os pressupostos teóricos que nortearam a investigação.

II. Nas pesquisas quantitativas, as categorias são frequentemente estabelecidas apriori, o que simplifica sobremaneira o trabalho analítico.

III. Nas pesquisas qualitativas, o conjunto inicial de categorias em geral é reexaminado e modificado sucessivamente, com vistas a obter ideais mais abrangentes e significativos. Também se necessita-valer de textos narrativos, matrizes, esquemas etc.

IV. A análise dos dados envolve a descrição dos procedimentos a serem adotados tanto para análise quantitativa (p. ex.: testes de hipótese, testes de correlação) quanto qualitativa (p. ex.: análise de conteúdo, análise de discurso).

Estão CORRETAS