Questões de Concurso Para instituto rio branco

A respeito do Direito Internacional dos Direitos Humanos e do ordenamento jurídico brasileiro, julgue (C ou E) o item a seguir. 


Embora em 2023 o Brasil não seja membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, as resoluções adotadas pelo referido órgão são vinculantes para o País.

A respeito do Direito Internacional dos Direitos Humanos e do ordenamento jurídico brasileiro, julgue (C ou E) o item a seguir. 

Segundo a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, de 1984, em nenhum caso podem ser invocadas circunstâncias excepcionais, como ameaça ou estado de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência política, como justificativa para tortura.

A respeito do Direito Internacional dos Direitos Humanos e do ordenamento jurídico brasileiro, julgue (C ou E) o item a seguir. 


De acordo com a Declaração e Programa de Ação de Viena de 1993, todos os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados.

         Com o objetivo de aumentar a conscientização mundial acerca de como proteger a sanidade das plantas, ajudando a erradicar a fome, reduzir a pobreza, proteger o meio ambiente e impulsionar o desenvolvimento econômico, 2020 foi declarado o ano Internacional das Nações Unidas para a Sanidade Vegetal pela Organização das Nações Unidas (ONU). Nesse tema, o Brasil, com seu agronegócio tropical referência para o mundo, é um dos maiores consumidores de insumos importados, custosos, agressivos e tóxicos ao ambiente e à saúde das pessoas. Por outro lado, apresenta uma megabiodiversidade pouco explorada, com potencial de usos múltiplos, destacadamente farmacêutico e cosmético, além de uso como insumos para os sistemas produtivos com as mais diversas possibilidades.

VIDAL, M. C.; SALDANHA, R.; VERÍSSIMO, M. A. A. Bioinsumos: o programa nacional e a sua relação com a produção sustentável. In: Sanidade vegetal: uma estratégia global para eliminar a fome, reduzir a pobreza, proteger o meio ambiente e estimular o desenvolvimento econômico sustentável. 1. ed. Florianópolis: CIDASC, 2020, com adaptações.


Com base no texto e nos conhecimentos correlatos, julgue (C ou E) o item a seguir. 


Com o lançamento do Programa Nacional de Bioinsumos no Brasil, realizado em maio de 2020 pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, instituído pelo Decreto n^o 10.375/2020, propôs-se um conceito amplo de bioinsumos, que considera a complexidade do tema e que deixa margem para que, à medida que essa temática amadureça e apareçam novos desafios, estes possam ser inseridos no contexto do Programa. Esse conceito traz direcionamentos para o entendimento dos bioinsumos como processos, e não somente como produtos.

         Com o objetivo de aumentar a conscientização mundial acerca de como proteger a sanidade das plantas, ajudando a erradicar a fome, reduzir a pobreza, proteger o meio ambiente e impulsionar o desenvolvimento econômico, 2020 foi declarado o ano Internacional das Nações Unidas para a Sanidade Vegetal pela Organização das Nações Unidas (ONU). Nesse tema, o Brasil, com seu agronegócio tropical referência para o mundo, é um dos maiores consumidores de insumos importados, custosos, agressivos e tóxicos ao ambiente e à saúde das pessoas. Por outro lado, apresenta uma megabiodiversidade pouco explorada, com potencial de usos múltiplos, destacadamente farmacêutico e cosmético, além de uso como insumos para os sistemas produtivos com as mais diversas possibilidades.

VIDAL, M. C.; SALDANHA, R.; VERÍSSIMO, M. A. A. Bioinsumos: o programa nacional e a sua relação com a produção sustentável. In: Sanidade vegetal: uma estratégia global para eliminar a fome, reduzir a pobreza, proteger o meio ambiente e estimular o desenvolvimento econômico sustentável. 1. ed. Florianópolis: CIDASC, 2020, com adaptações.


Com base no texto e nos conhecimentos correlatos, julgue (C ou E) o item a seguir. 


O padrão agrícola estabelecido no pós-guerra tem base tecnológica assentada na utilização de agroquímicos (agrotóxicos, fertilizantes e corretivos), mecanização, cultivares de alto potencial de rendimento e técnicas de irrigação, com vistas à elevação dos índices de produtividade. Existe, portanto, uma estreita relação entre a agricultura moderna intensiva e a utilização de agrotóxicos. A partir da década de 1960, tal modelo agrícola foi difundido para as regiões do Terceiro Mundo, em um processo conhecido como Revolução Verde.