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Q45917
Direito Administrativo
Quanto à responsabilidade dos servidores públicos é correto afirmar que
Q45916
Direito Administrativo
Quanto às espécies do ato administrativo, considere:
I. Ato discricionário pelo qual a Administração consente que o particular exerça atividade ou utilize bem público no seu próprio interesse.
II. Ato vinculado pelo qual a Administração consente que o particular desempenhe certa atividade.
III. Ato vinculado pelo qual a Administração reconhece ao particular, que preenche os requisitos legais, o direito a um serviço público.
Os conceitos acima se referem, respectivamente, às espécies de ato administrativo denominadas
I. Ato discricionário pelo qual a Administração consente que o particular exerça atividade ou utilize bem público no seu próprio interesse.
II. Ato vinculado pelo qual a Administração consente que o particular desempenhe certa atividade.
III. Ato vinculado pelo qual a Administração reconhece ao particular, que preenche os requisitos legais, o direito a um serviço público.
Os conceitos acima se referem, respectivamente, às espécies de ato administrativo denominadas
Q45915
Direito Administrativo
É característica das fundações públicas de direito público, dentre outras:
Q45914
Direito Administrativo
As empresas públicas, sendo entidades da Administração Indireta,
Q45913
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Conforme o Estatuto do Idoso é INCORRETO afirmar que
Q45912
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, considere:
I. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal.
II. São penal e civilmente imputáveis os menores de dezoito anos.
III. A criança que vier a praticar ato infracional, estará sujeita, dentre outras medidas, a advertência e a liberdade assistida.
IV. O Conselho tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
V. O Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, desde que autorizado pelo juiz competente, poderá ter acesso ao local de internação de criança e de adolescente.
Está correto SOMENTE o que se afirma em
I. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal.
II. São penal e civilmente imputáveis os menores de dezoito anos.
III. A criança que vier a praticar ato infracional, estará sujeita, dentre outras medidas, a advertência e a liberdade assistida.
IV. O Conselho tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
V. O Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, desde que autorizado pelo juiz competente, poderá ter acesso ao local de internação de criança e de adolescente.
Está correto SOMENTE o que se afirma em
Q45911
Legislação Estadual
No que diz respeito ao tratamento conferido na Constituição do Estado do Amapá ao Ministério Público Estadual, é INCORRETO afirmar que
Q45910
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece:
Q45909
Direito Constitucional
Considere as assertivas abaixo relacionadas ao Poder Judiciário.
I. O ato de remoção, disponibilidade e aposentadoria do magistrado, por interesse público, fundar-se-á em decisão por voto da maioria absoluta do respectivo tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça, assegurada ampla defesa.
II. As decisões administrativas dos tribunais serão motivadas e em sessão pública, sendo as disciplinares tomadas pelo voto da maioria absoluta de seus membros.
III. É vedado aos servidores pagamento, a qualquer título ou por delegação, para a prática de atos de administração e atos de mero expediente, ainda que sem caráter decisório.
IV. O número de juízes na unidade jurisdicional será proporcional ao número de eleitores cadastrados na circunscrição judiciária e às respectivas comarcas.
V. Na apuração de antiguidade, o tribunal somente poderá recusar o juiz mais antigo pelo voto fundamentado de dois terços de seus membros, conforme procedimento próprio, e assegurada ampla defesa, repetindo- se a votação até fixar-se a indicação.
Está correto SOMENTE o que se afirma em
I. O ato de remoção, disponibilidade e aposentadoria do magistrado, por interesse público, fundar-se-á em decisão por voto da maioria absoluta do respectivo tribunal ou do Conselho Nacional de Justiça, assegurada ampla defesa.
II. As decisões administrativas dos tribunais serão motivadas e em sessão pública, sendo as disciplinares tomadas pelo voto da maioria absoluta de seus membros.
III. É vedado aos servidores pagamento, a qualquer título ou por delegação, para a prática de atos de administração e atos de mero expediente, ainda que sem caráter decisório.
IV. O número de juízes na unidade jurisdicional será proporcional ao número de eleitores cadastrados na circunscrição judiciária e às respectivas comarcas.
V. Na apuração de antiguidade, o tribunal somente poderá recusar o juiz mais antigo pelo voto fundamentado de dois terços de seus membros, conforme procedimento próprio, e assegurada ampla defesa, repetindo- se a votação até fixar-se a indicação.
Está correto SOMENTE o que se afirma em
Q45908
Direito Constitucional
Quanto ao Poder Legislativo é INCORRETO afirmar que
Q45907
Direito Constitucional
João, 21 anos de idade; Vitor, 23 anos de idade; e José, 34 anos de idade, no pleno exercício dos seus direitos políticos, pretendem concorrer a cargos eletivos nas próximas eleições de 2010. Assim, João, Vitor e José poderão concorrer, respectivamente, aos cargos de
Q45906
Direito Constitucional
Constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
Q45905
Direito Constitucional
Dentre outros, a Constituição Federal estabelece como direito e dever individual e coletivo que
Q45904
Direito Constitucional
A Constituição Federal, no capítulo reservado aos princípios fundamentais, estabelece que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outras hipóteses, pelo princípio da
Q45903
Noções de Informática
Texto associado
Outro técnico do Ministério Público recebeu a incumbência
de elaborar um modelo padrão de tabela na planilha eletrônica
MS Excel 2007, que será identificada por Tabela Padrão. A tabela
terá uma única página de largura e poderá ter várias páginas
de altura, cujo tamanho do papel = A4 e orientação da folha
= Paisagem. As margens Superior = 3 cm, Inferior = 2 cm,
Esquerda = 2 cm e Direita = 2 cm. As distâncias das bordas do
papel para o Cabeçalho e para o Rodapé são de 1 cm. No cabeçalho
deverá conter a logomarca, à esquerda, o nome da
Instituição, no centro, e o nome Tabela Padrão, à direita. No
rodapé deverá conter a data de elaboração do documento (automática
do computador), à esquerda, o nome do técnico, no
centro, e o número da página (automático pelo computador), à
direita. A primeira linha e a primeira coluna da planilha deverão
ser repetidas em todas as páginas impressas. Cada célula da
primeira linha da planilha será um título centralizado da coluna,
composto de duas palavras maiúsculas, cada palavra é um
parágrafo na célula. A planilha será composta de 10 colunas, de
largura 12 em cada coluna, centralizadas horizontalmente.
Todas as células preenchidas deverão conter todas as bordas
finas.
de elaborar um modelo padrão de tabela na planilha eletrônica
MS Excel 2007, que será identificada por Tabela Padrão. A tabela
terá uma única página de largura e poderá ter várias páginas
de altura, cujo tamanho do papel = A4 e orientação da folha
= Paisagem. As margens Superior = 3 cm, Inferior = 2 cm,
Esquerda = 2 cm e Direita = 2 cm. As distâncias das bordas do
papel para o Cabeçalho e para o Rodapé são de 1 cm. No cabeçalho
deverá conter a logomarca, à esquerda, o nome da
Instituição, no centro, e o nome Tabela Padrão, à direita. No
rodapé deverá conter a data de elaboração do documento (automática
do computador), à esquerda, o nome do técnico, no
centro, e o número da página (automático pelo computador), à
direita. A primeira linha e a primeira coluna da planilha deverão
ser repetidas em todas as páginas impressas. Cada célula da
primeira linha da planilha será um título centralizado da coluna,
composto de duas palavras maiúsculas, cada palavra é um
parágrafo na célula. A planilha será composta de 10 colunas, de
largura 12 em cada coluna, centralizadas horizontalmente.
Todas as células preenchidas deverão conter todas as bordas
finas.
As 10 colunas da planilha ficarão centralizadas horizontalmente se na janela
Q45902
Noções de Informática
Texto associado
Outro técnico do Ministério Público recebeu a incumbência
de elaborar um modelo padrão de tabela na planilha eletrônica
MS Excel 2007, que será identificada por Tabela Padrão. A tabela
terá uma única página de largura e poderá ter várias páginas
de altura, cujo tamanho do papel = A4 e orientação da folha
= Paisagem. As margens Superior = 3 cm, Inferior = 2 cm,
Esquerda = 2 cm e Direita = 2 cm. As distâncias das bordas do
papel para o Cabeçalho e para o Rodapé são de 1 cm. No cabeçalho
deverá conter a logomarca, à esquerda, o nome da
Instituição, no centro, e o nome Tabela Padrão, à direita. No
rodapé deverá conter a data de elaboração do documento (automática
do computador), à esquerda, o nome do técnico, no
centro, e o número da página (automático pelo computador), à
direita. A primeira linha e a primeira coluna da planilha deverão
ser repetidas em todas as páginas impressas. Cada célula da
primeira linha da planilha será um título centralizado da coluna,
composto de duas palavras maiúsculas, cada palavra é um
parágrafo na célula. A planilha será composta de 10 colunas, de
largura 12 em cada coluna, centralizadas horizontalmente.
Todas as células preenchidas deverão conter todas as bordas
finas.
de elaborar um modelo padrão de tabela na planilha eletrônica
MS Excel 2007, que será identificada por Tabela Padrão. A tabela
terá uma única página de largura e poderá ter várias páginas
de altura, cujo tamanho do papel = A4 e orientação da folha
= Paisagem. As margens Superior = 3 cm, Inferior = 2 cm,
Esquerda = 2 cm e Direita = 2 cm. As distâncias das bordas do
papel para o Cabeçalho e para o Rodapé são de 1 cm. No cabeçalho
deverá conter a logomarca, à esquerda, o nome da
Instituição, no centro, e o nome Tabela Padrão, à direita. No
rodapé deverá conter a data de elaboração do documento (automática
do computador), à esquerda, o nome do técnico, no
centro, e o número da página (automático pelo computador), à
direita. A primeira linha e a primeira coluna da planilha deverão
ser repetidas em todas as páginas impressas. Cada célula da
primeira linha da planilha será um título centralizado da coluna,
composto de duas palavras maiúsculas, cada palavra é um
parágrafo na célula. A planilha será composta de 10 colunas, de
largura 12 em cada coluna, centralizadas horizontalmente.
Todas as células preenchidas deverão conter todas as bordas
finas.
O rodapé da planilha conterá:
I. a data de elaboração do documento (automática do computador) à esquerda, se em Personalizar rodapé, na Seção da esquerda for adicionada a função &[Data].
II. o nome do técnico, no centro, se em Personalizar rodapé, na Seção central for digitado o nome do técnico.
III. o número da página (automático pelo computador) à direita, se em Personalizar rodapé, na Seção da direita for adicionada a função &[Página].
Está correto o que se afirma em:
I. a data de elaboração do documento (automática do computador) à esquerda, se em Personalizar rodapé, na Seção da esquerda for adicionada a função &[Data].
II. o nome do técnico, no centro, se em Personalizar rodapé, na Seção central for digitado o nome do técnico.
III. o número da página (automático pelo computador) à direita, se em Personalizar rodapé, na Seção da direita for adicionada a função &[Página].
Está correto o que se afirma em:
Q45901
Noções de Informática
Texto associado
Outro técnico do Ministério Público recebeu a incumbência
de elaborar um modelo padrão de tabela na planilha eletrônica
MS Excel 2007, que será identificada por Tabela Padrão. A tabela
terá uma única página de largura e poderá ter várias páginas
de altura, cujo tamanho do papel = A4 e orientação da folha
= Paisagem. As margens Superior = 3 cm, Inferior = 2 cm,
Esquerda = 2 cm e Direita = 2 cm. As distâncias das bordas do
papel para o Cabeçalho e para o Rodapé são de 1 cm. No cabeçalho
deverá conter a logomarca, à esquerda, o nome da
Instituição, no centro, e o nome Tabela Padrão, à direita. No
rodapé deverá conter a data de elaboração do documento (automática
do computador), à esquerda, o nome do técnico, no
centro, e o número da página (automático pelo computador), à
direita. A primeira linha e a primeira coluna da planilha deverão
ser repetidas em todas as páginas impressas. Cada célula da
primeira linha da planilha será um título centralizado da coluna,
composto de duas palavras maiúsculas, cada palavra é um
parágrafo na célula. A planilha será composta de 10 colunas, de
largura 12 em cada coluna, centralizadas horizontalmente.
Todas as células preenchidas deverão conter todas as bordas
finas.
de elaborar um modelo padrão de tabela na planilha eletrônica
MS Excel 2007, que será identificada por Tabela Padrão. A tabela
terá uma única página de largura e poderá ter várias páginas
de altura, cujo tamanho do papel = A4 e orientação da folha
= Paisagem. As margens Superior = 3 cm, Inferior = 2 cm,
Esquerda = 2 cm e Direita = 2 cm. As distâncias das bordas do
papel para o Cabeçalho e para o Rodapé são de 1 cm. No cabeçalho
deverá conter a logomarca, à esquerda, o nome da
Instituição, no centro, e o nome Tabela Padrão, à direita. No
rodapé deverá conter a data de elaboração do documento (automática
do computador), à esquerda, o nome do técnico, no
centro, e o número da página (automático pelo computador), à
direita. A primeira linha e a primeira coluna da planilha deverão
ser repetidas em todas as páginas impressas. Cada célula da
primeira linha da planilha será um título centralizado da coluna,
composto de duas palavras maiúsculas, cada palavra é um
parágrafo na célula. A planilha será composta de 10 colunas, de
largura 12 em cada coluna, centralizadas horizontalmente.
Todas as células preenchidas deverão conter todas as bordas
finas.
A primeira linha e a primeira coluna da planilha serão repetidas em todas as páginas impressas se forem assinaladas, respectivamente, nos campos "Linhas a repetir na parte superior:" e "Colunas a repetir à esquerda:" na aba
Q45900
Noções de Informática
Texto associado
Outro técnico do Ministério Público recebeu a incumbência
de elaborar um modelo padrão de tabela na planilha eletrônica
MS Excel 2007, que será identificada por Tabela Padrão. A tabela
terá uma única página de largura e poderá ter várias páginas
de altura, cujo tamanho do papel = A4 e orientação da folha
= Paisagem. As margens Superior = 3 cm, Inferior = 2 cm,
Esquerda = 2 cm e Direita = 2 cm. As distâncias das bordas do
papel para o Cabeçalho e para o Rodapé são de 1 cm. No cabeçalho
deverá conter a logomarca, à esquerda, o nome da
Instituição, no centro, e o nome Tabela Padrão, à direita. No
rodapé deverá conter a data de elaboração do documento (automática
do computador), à esquerda, o nome do técnico, no
centro, e o número da página (automático pelo computador), à
direita. A primeira linha e a primeira coluna da planilha deverão
ser repetidas em todas as páginas impressas. Cada célula da
primeira linha da planilha será um título centralizado da coluna,
composto de duas palavras maiúsculas, cada palavra é um
parágrafo na célula. A planilha será composta de 10 colunas, de
largura 12 em cada coluna, centralizadas horizontalmente.
Todas as células preenchidas deverão conter todas as bordas
finas.
de elaborar um modelo padrão de tabela na planilha eletrônica
MS Excel 2007, que será identificada por Tabela Padrão. A tabela
terá uma única página de largura e poderá ter várias páginas
de altura, cujo tamanho do papel = A4 e orientação da folha
= Paisagem. As margens Superior = 3 cm, Inferior = 2 cm,
Esquerda = 2 cm e Direita = 2 cm. As distâncias das bordas do
papel para o Cabeçalho e para o Rodapé são de 1 cm. No cabeçalho
deverá conter a logomarca, à esquerda, o nome da
Instituição, no centro, e o nome Tabela Padrão, à direita. No
rodapé deverá conter a data de elaboração do documento (automática
do computador), à esquerda, o nome do técnico, no
centro, e o número da página (automático pelo computador), à
direita. A primeira linha e a primeira coluna da planilha deverão
ser repetidas em todas as páginas impressas. Cada célula da
primeira linha da planilha será um título centralizado da coluna,
composto de duas palavras maiúsculas, cada palavra é um
parágrafo na célula. A planilha será composta de 10 colunas, de
largura 12 em cada coluna, centralizadas horizontalmente.
Todas as células preenchidas deverão conter todas as bordas
finas.
Para colocar o título em cada coluna da planilha deverá ser digitada a primeira palavra e depois
Q45899
Noções de Informática
Texto associado
Um dos técnicos do Ministério Público recebeu a incumbência
de elaborar um modelo padrão de documento no editor
de texto MS Word 2007, que será identificado por Documento
Padrão. O documento terá uma única página, cujo tamanho do
papel = A4 e orientação da folha = Retrato. As margens Superior
= 4 cm, Inferior = 2 cm, Esquerda = 3 cm e Direita = 2 cm.
As distâncias das bordas do papel para o Cabeçalho e para o
Rodapé são de 1 cm. No cabeçalho deverá conter a logomarca
e o nome da Instituição. No rodapé deverá conter o nome do
técnico, centralizado, e a data de elaboração do documento (automática
do computador), à direita. O corpo do documento terá
parágrafos justificados, com espaçamento entre linhas igual a
1,5 linha, fonte = Arial, tamanho = 12 e estilo da fonte = normal.
de elaborar um modelo padrão de documento no editor
de texto MS Word 2007, que será identificado por Documento
Padrão. O documento terá uma única página, cujo tamanho do
papel = A4 e orientação da folha = Retrato. As margens Superior
= 4 cm, Inferior = 2 cm, Esquerda = 3 cm e Direita = 2 cm.
As distâncias das bordas do papel para o Cabeçalho e para o
Rodapé são de 1 cm. No cabeçalho deverá conter a logomarca
e o nome da Instituição. No rodapé deverá conter o nome do
técnico, centralizado, e a data de elaboração do documento (automática
do computador), à direita. O corpo do documento terá
parágrafos justificados, com espaçamento entre linhas igual a
1,5 linha, fonte = Arial, tamanho = 12 e estilo da fonte = normal.
O documento final elaborado pelo técnico, que poderá ser usado também pelos demais técnicos para formatar documentos futuros, deverá ser salvo com os campos "Nome do arquivo:" e "Salvar como tipo:" da janela "Salvar como" preenchidos, respectivamente, com
Q45898
Noções de Informática
Texto associado
Um dos técnicos do Ministério Público recebeu a incumbência
de elaborar um modelo padrão de documento no editor
de texto MS Word 2007, que será identificado por Documento
Padrão. O documento terá uma única página, cujo tamanho do
papel = A4 e orientação da folha = Retrato. As margens Superior
= 4 cm, Inferior = 2 cm, Esquerda = 3 cm e Direita = 2 cm.
As distâncias das bordas do papel para o Cabeçalho e para o
Rodapé são de 1 cm. No cabeçalho deverá conter a logomarca
e o nome da Instituição. No rodapé deverá conter o nome do
técnico, centralizado, e a data de elaboração do documento (automática
do computador), à direita. O corpo do documento terá
parágrafos justificados, com espaçamento entre linhas igual a
1,5 linha, fonte = Arial, tamanho = 12 e estilo da fonte = normal.
de elaborar um modelo padrão de documento no editor
de texto MS Word 2007, que será identificado por Documento
Padrão. O documento terá uma única página, cujo tamanho do
papel = A4 e orientação da folha = Retrato. As margens Superior
= 4 cm, Inferior = 2 cm, Esquerda = 3 cm e Direita = 2 cm.
As distâncias das bordas do papel para o Cabeçalho e para o
Rodapé são de 1 cm. No cabeçalho deverá conter a logomarca
e o nome da Instituição. No rodapé deverá conter o nome do
técnico, centralizado, e a data de elaboração do documento (automática
do computador), à direita. O corpo do documento terá
parágrafos justificados, com espaçamento entre linhas igual a
1,5 linha, fonte = Arial, tamanho = 12 e estilo da fonte = normal.
Os parágrafos e as fontes dos caracteres poderão ser definidos a partir dos grupos Parágrafo
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