Questões de Concurso
Para senado federal
Foram encontradas 3.531 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Analista Legislativo - Processo Legislativo |
Q1984213
Regimento Interno
Luiza, presidente da organização não governamental Alfa, é
entusiasta do Programa e-Cidadania do Senado Federal,
buscando divulgá-lo em todas as reuniões de que participa com
outras organizações congêneres.
Em uma dessas reuniões, Luiza foi questionada em relação à destinação a ser dada à ideia legislativa apresentada por um cidadão, no interior da Casa Legislativa, na perspectiva da produção normativa.
Em resposta ao questionamento apresentado, Luiza informou corretamente que a referida ideia
Em uma dessas reuniões, Luiza foi questionada em relação à destinação a ser dada à ideia legislativa apresentada por um cidadão, no interior da Casa Legislativa, na perspectiva da produção normativa.
Em resposta ao questionamento apresentado, Luiza informou corretamente que a referida ideia
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Analista Legislativo - Processo Legislativo |
Q1984212
Regimento Interno
Joana foi instada a elaborar o organograma de estrutura e
funcionamento da Instituição Fiscal Independente (IFI) existente
no âmbito do Senado Federal.
Ao analisar o rascunho que lhe fora encaminhado, Joana constatou a referência ao fato de:
I. os membros do Conselho Diretor terem mandato de quatro anos;
II. o IFI ter competência para mensurar o impacto de eventos fiscais relevantes, decorrentes de decisão do Presidente da República, incluindo os custos das políticas monetária, creditícia e cambial;
III. o IFI ter competência para encaminhar, por intermédio da Mesa Diretora, pedidos escritos de informações aos Ministros de Estado;
IV. o IFI ter competência para estabelecer as condições para a dívida mobiliária dos entes subnacionais.
Para conferir se as anotações recebidas estavam corretas, Joana consultou a resolução de regência, concluindo, ao final, que está correto o que se afirma em
Ao analisar o rascunho que lhe fora encaminhado, Joana constatou a referência ao fato de:
I. os membros do Conselho Diretor terem mandato de quatro anos;
II. o IFI ter competência para mensurar o impacto de eventos fiscais relevantes, decorrentes de decisão do Presidente da República, incluindo os custos das políticas monetária, creditícia e cambial;
III. o IFI ter competência para encaminhar, por intermédio da Mesa Diretora, pedidos escritos de informações aos Ministros de Estado;
IV. o IFI ter competência para estabelecer as condições para a dívida mobiliária dos entes subnacionais.
Para conferir se as anotações recebidas estavam corretas, Joana consultou a resolução de regência, concluindo, ao final, que está correto o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Analista Legislativo - Processo Legislativo |
Q1984211
Direito Constitucional
Maria, servidora pública ocupante de cargo de provimento
efetivo no âmbito do Senado Federal, se deparou com três
proposições legislativas:
I. um projeto de lei de autoria do Presidente da República no qual foi solicitada urgência;
II. um projeto de lei em que, na forma do regimento, é dispensada a competência do Plenário, sendo discutido e votado no âmbito das comissões; e
III. um projeto de lei orçamentária anual.
Considerando o procedimento legislativo a ser observado nessas três proposições, é correto afirmar que estamos perante, respectivamente, procedimentos
I. um projeto de lei de autoria do Presidente da República no qual foi solicitada urgência;
II. um projeto de lei em que, na forma do regimento, é dispensada a competência do Plenário, sendo discutido e votado no âmbito das comissões; e
III. um projeto de lei orçamentária anual.
Considerando o procedimento legislativo a ser observado nessas três proposições, é correto afirmar que estamos perante, respectivamente, procedimentos
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Analista Legislativo - Processo Legislativo |
Q1984210
Regimento Interno
Joana, com dezoito anos de idade, aluna do Ensino Médio,
matriculada em escola pública do Estado Alfa, tinha o sonho de
participar do Projeto Jovem Senador (PJS).
Ao se inteirar dos requisitos a serem observados para que esse objetivo pudesse se concretizar, Joana concluiu corretamente, à luz das informações apresentadas acima, que
Ao se inteirar dos requisitos a serem observados para que esse objetivo pudesse se concretizar, Joana concluiu corretamente, à luz das informações apresentadas acima, que
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Analista Legislativo - Processo Legislativo |
Q1984209
Regimento Interno
Maria, servidora ocupante de cargo efetivo no âmbito do Senado
Federal, foi informada, por uma colega, que seria designada para
atuar junto à Procuradoria Parlamentar do Senado Federal.
A mesma colega deu a Maria as seguintes informações acerca
dessa estrutura orgânica:
I. deve apoiar a Mesa Diretora;
II. tem um coordenador com mandato de dois anos;
III. é responsável pela representação judicial do Senado Federal;
IV. deve providenciar ampla publicidade reparadora de matéria ofensiva ao Senado Federal, veiculada por órgão de comunicação ou imprensa.
Ao se inteirar das normas de regência, Maria constatou que estão corretas as seguintes informações:
I. deve apoiar a Mesa Diretora;
II. tem um coordenador com mandato de dois anos;
III. é responsável pela representação judicial do Senado Federal;
IV. deve providenciar ampla publicidade reparadora de matéria ofensiva ao Senado Federal, veiculada por órgão de comunicação ou imprensa.
Ao se inteirar das normas de regência, Maria constatou que estão corretas as seguintes informações:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Analista Legislativo - Processo Legislativo |
Q1984208
Regimento Interno
XX, eleito Senador pelo Estado Alfa, buscou se inteirar, em
momento anterior à sua posse, a respeito das declarações que
estaria obrigado a apresentar perante o Conselho de Ética e
Decoro Parlamentar do Senado Federal após a sua posse e no
decorrer do mandato.
Ao final de suas pesquisas, concluiu corretamente que
Ao final de suas pesquisas, concluiu corretamente que
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Analista Legislativo - Processo Legislativo |
Q1984207
Regimento Interno
João, estagiário da Corregedoria Parlamentar do Senado Federal,
foi instado, pelo chefe do setor no qual desenvolvia o seu
aprendizado, a elaborar um resumo com algumas atribuições que
recaíam sobre o Corregedor.
João, ao fim de suas reflexões, concluiu que esse agente tinha competência para:
I. editar normas e expedir determinações a respeito da segurança interna e externa do Senado Federal;
II. desarmar as pessoas que tenham infringido a proibição de porte de arma;
III. fazer sindicância sobre denúncias de ilícitos, no âmbito do Senado Federal, envolvendo Senadores e servidores da Casa;
IV. promover a manutenção do decoro no âmbito do Senado Federal.
À luz da sistemática vigente, em relação às conclusões de João, está correto o que se afirma em
João, ao fim de suas reflexões, concluiu que esse agente tinha competência para:
I. editar normas e expedir determinações a respeito da segurança interna e externa do Senado Federal;
II. desarmar as pessoas que tenham infringido a proibição de porte de arma;
III. fazer sindicância sobre denúncias de ilícitos, no âmbito do Senado Federal, envolvendo Senadores e servidores da Casa;
IV. promover a manutenção do decoro no âmbito do Senado Federal.
À luz da sistemática vigente, em relação às conclusões de João, está correto o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Analista Legislativo - Processo Legislativo |
Q1984206
Direito Constitucional
Determinado Ministro de Estado apresentou ao Presidente da
República um projeto de estímulo à ocupação sustentável do
solo, a partir da exploração econômica de recursos minerais
existentes nas fronteiras do Estado brasileiro com outros países
da América do Sul.
Foi informado, ademais, que o processo decisório, a cargo do Poder Executivo, a respeito da referida exploração, deveria contar com subsídios oferecidos pela estrutura de natureza constitucional com atribuição para opinar em situações dessa natureza.
A estrutura a que se refere a narrativa é
Foi informado, ademais, que o processo decisório, a cargo do Poder Executivo, a respeito da referida exploração, deveria contar com subsídios oferecidos pela estrutura de natureza constitucional com atribuição para opinar em situações dessa natureza.
A estrutura a que se refere a narrativa é
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Analista Legislativo - Processo Legislativo |
Q1984205
Jornalismo
O Presidente de determinada emissora de televisão, em reunião
com empresários do setor, externou o seu interesse em
participar do Conselho de Comunicação Social.
Ao indagar a uma pessoa próxima a respeito da composição, dos critérios de escolha e da forma de relacionamento desse colegiado com o Poder Legislativo, foi-lhe corretamente respondido que
Ao indagar a uma pessoa próxima a respeito da composição, dos critérios de escolha e da forma de relacionamento desse colegiado com o Poder Legislativo, foi-lhe corretamente respondido que
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Analista Legislativo - Processo Legislativo |
Q1984204
Direito Constitucional
O Presidente da República expediu determinado decreto em
matéria administrativa de sua competência. A medida geraria
amplos reflexos na vida da população, em âmbito nacional, nos
planos econômico e social. Por essa razão, foi dito, por um
assessor, que melhor seria oportunizar à população a
possibilidade de chancelar, ou não, o seu teor por meio de um
referendo.
À luz dos elementos da narrativa e da sistemática vigente na ordem jurídica brasileira, é correto afirmar que o referendo alvitrado
À luz dos elementos da narrativa e da sistemática vigente na ordem jurídica brasileira, é correto afirmar que o referendo alvitrado
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Analista Legislativo - Processo Legislativo |
Q1984203
Direito Constitucional
Em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instituída no
âmbito do Senado Federal, o relator do caso, no curso da
investigação, entendeu existirem indícios veementes de que
determinados envolvidos nos fatos em apuração tinham se
apropriado de bens de origem pública. Por tal razão, se reuniu
com sua assessoria com o objetivo de definir as providências a
serem adotadas, já que os bens poderiam ser dilapidados pelos
envolvidos, dificultando ou mesmo inviabilizando sua
recuperação em momento futuro.
Ao final da reunião, concluiu-se corretamente que
Ao final da reunião, concluiu-se corretamente que
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Analista Legislativo - Processo Legislativo |
Q1984202
Direito Constitucional
O Senadores XX e YY, que integravam Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) instituída no âmbito do Senado Federal, travaram
intenso debate a respeito dos efeitos do encaminhamento do
relatório final, e da resolução que o aprovou, ao chefe do
respectivo Ministério Público com atribuição para atuar.
O Senador XX defendia que a autoridade destinatária tinha o dever de informar, no prazo de trinta dias, as providências adotadas ou a justificativa pela omissão, bem como conferir prioridade ao procedimento instaurado, ressalvadas apenas as exceções legais.
O Senador YY, por sua vez, defendia que a autoridade destinatária deveria apresentar comunicações semestrais a respeito da fase em que se encontrasse o procedimento, até a sua conclusão, estando sujeita a sanções administrativas, civis e penais caso descumprisse qualquer obrigação prevista na lei de regência das CPIs.
À luz da sistemática legal vigente, é correto afirmar, em relação ao entendimento dos Senadores XX e YY, que
O Senador XX defendia que a autoridade destinatária tinha o dever de informar, no prazo de trinta dias, as providências adotadas ou a justificativa pela omissão, bem como conferir prioridade ao procedimento instaurado, ressalvadas apenas as exceções legais.
O Senador YY, por sua vez, defendia que a autoridade destinatária deveria apresentar comunicações semestrais a respeito da fase em que se encontrasse o procedimento, até a sua conclusão, estando sujeita a sanções administrativas, civis e penais caso descumprisse qualquer obrigação prevista na lei de regência das CPIs.
À luz da sistemática legal vigente, é correto afirmar, em relação ao entendimento dos Senadores XX e YY, que
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Analista Legislativo - Processo Legislativo |
Q1984201
Direito Penal
Com o objetivo de direcionar os servidores nas relações com os
usuários do serviço público, João, presidente da autarquia federal
Alfa, constituiu um grupo de discussão para que fossem
elaboradas algumas diretrizes informativas em relação à
configuração dos crimes de abuso de autoridade previstos na Lei
nº 13.869/2019, de modo a evitar a sua prática.
Após algumas reuniões, o grupo concluiu que:
I. o especial fim de agir deve estar presente para o enquadramento de qualquer conduta na tipologia legal;
II. o elemento normativo da culpa é admitido em caráter excepcional, exigindo que o especial conhecimento da ilicitude decorra de dever funcional expresso;
III. a divergência na avaliação de fato impede a configuração da infração penal; e
IV. o exercício temporário de função pública, junto a qualquer estrutura estatal de poder, em razão de determinação legal, afasta a figura do sujeito ativo do crime.
À luz dos balizamentos estabelecidos pela Lei nº 13.869/2019, em relação às conclusões do grupo de discussão, está correto o que se afirma em
I. o especial fim de agir deve estar presente para o enquadramento de qualquer conduta na tipologia legal;
II. o elemento normativo da culpa é admitido em caráter excepcional, exigindo que o especial conhecimento da ilicitude decorra de dever funcional expresso;
III. a divergência na avaliação de fato impede a configuração da infração penal; e
IV. o exercício temporário de função pública, junto a qualquer estrutura estatal de poder, em razão de determinação legal, afasta a figura do sujeito ativo do crime.
À luz dos balizamentos estabelecidos pela Lei nº 13.869/2019, em relação às conclusões do grupo de discussão, está correto o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Analista Legislativo - Processo Legislativo |
Q1984200
Direito Civil
A partir de uma ampla mobilização realizada no âmbito da
Secretaria de Obras do Município Alfa, foi constatado, durante
atividades de fiscalização, que diversas construções existentes no
território municipal apresentavam irregularidades, não tendo
cumprido adequadamente as normas municipais sobre a matéria,
inclusive quanto aos requerimentos de expedição de licenças.
Em razão do interesse geral na correção das irregularidades, ao
que se somava o fato de que a imposição de penalidades
pecuniárias poderia alcançar inclusive pessoas de boa-fé, o
Secretário Municipal questionou sua assessoria jurídica a respeito
da possibilidade de se obter uma solução consensual junto aos
interessados, considerando os balizamentos estabelecidos pela
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, caso
preenchidos os demais requisitos previstos em lei.
Em resposta, a assessoria respondeu corretamente que, à luz do referido diploma normativo, a solução alvitrada pelo Secretário:
Em resposta, a assessoria respondeu corretamente que, à luz do referido diploma normativo, a solução alvitrada pelo Secretário:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Analista Legislativo - Processo Legislativo |
Q1984199
Regimento Interno
Com a aproximação do período de recesso parlamentar, o
Senador XX se interessou em participar da Comissão
Representativa do Congresso Nacional, mas tinha dúvidas em
relação à forma de escolha e à investidura, de modo a delinear a
estratégia a ser adotada.
Ao refletir sobre as normas infralegais de regência, o Senador XX concluiu corretamente que os membros da referida Comissão são
Ao refletir sobre as normas infralegais de regência, o Senador XX concluiu corretamente que os membros da referida Comissão são
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Analista Legislativo - Processo Legislativo |
Q1984198
Regimento Interno
O Partido Político Alfa, que contava com filiados no âmbito da
Câmara dos Deputados e do Senado Federal, tinha especial
interesse em participar da Comissão Mista a ser designada no
âmbito do Congresso Nacional para emitir parecer sobre a
Medida Provisória nº XX (MP-XX), que fora publicada há poucos
minutos. No entanto, por ser um partido francamente minoritário
no âmbito do Senado Federal, o Partido Político Alfa tinha
dúvidas se algum filiado seu poderia participar da referida
Comissão.
Instada a se manifestar, a assessoria jurídica do Partido Político Alfa observou corretamente que a referida Comissão Mista
Instada a se manifestar, a assessoria jurídica do Partido Político Alfa observou corretamente que a referida Comissão Mista
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Analista Legislativo - Análise de Suporte de Sistemas |
Q1984197
Jornalismo
Por um equívoco na checagem e apuração dos fatos, o principal
telejornal do país divulgou em transmissão ao vivo em rede
nacional um vídeo falso, consistente em montagem feita por
meio de técnicas de Inteligência Artificial, no qual, supostamente,
Jorge da Silva aparecia cometendo o crime de injúria racial em
relação a famosa cantora. No programa do dia seguinte, diante
da repercussão do caso, o telejornal, espontaneamente, retificou
a informação, afirmando que o vídeo consistia em simulacro.
Ainda inconformado, Jorge ingressou com ação judicial buscando
a obtenção de direito de resposta.
A esse respeito, indaga-se: a demanda poderá ser julgada procedente?
A esse respeito, indaga-se: a demanda poderá ser julgada procedente?
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Analista Legislativo - Análise de Suporte de Sistemas |
Q1984195
Direito Digital
Ao solicitar a concessão de crédito ao Banco Dínamo, Veridiana
foi surpreendida com o oferecimento de taxa de juros muito
acima daquela praticada pelo mercado. Inconformada ao
descobrir que o cálculo fora feito unicamente com base em
tratamento automatizado de seus dados pessoais, requereu à
instituição financeira o acesso a tais dados, bem como às
informações a respeito dos critérios e procedimentos utilizados
para a tomada da decisão. No relatório apresentado pelo banco,
verificou que boa parte dos dados pessoais coletados se referiam,
em verdade, a uma sua homônima, que apresentava péssimos
índices de crédito.
A esse respeito, assinale a opção que indica o princípio da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº.13.709/2018) que teria sido violado pela instituição financeira.
A esse respeito, assinale a opção que indica o princípio da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº.13.709/2018) que teria sido violado pela instituição financeira.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Analista Legislativo - Análise de Suporte de Sistemas |
Q1984194
Redes de Computadores
Alfama Telecom oferece ao mercado de consumo, ao mesmo
tempo, serviços de telefonia e de internet por banda larga. A fim
de maximizar seus lucros, passa a privilegiar a qualidade das
ligações telefônicas, deixando mais lenta para os usuários a
velocidade de conexão da internet em serviços e aplicativos que
realizam chamadas de vídeo e voz.
À luz do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), essa prática é considerada
À luz do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), essa prática é considerada
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Analista Legislativo - Análise de Suporte de Sistemas |
Q1984193
Banco de Dados
O sistema de gerenciamento de banco de dados oferece ao
administrador diferentes indicadores para obter informações
sobre o ambiente. No caso do SGBD SQL Server, quando se trata
de analisar a performance de consultas, um dos indicadores
observados é o chamado tipo de espera (Wait Type).
Considere que o sistema de controle de pagamentos da metalúrgica Ferro Forte está no SGBD SQL Server, e vem apresentando perda de performance no processo de fechamento da folha de pagamento. O analista de banco de dados constata que o tipo de espera mais comum se refere ao paralelismo do plano de execução (CXPACKECT).
Visando a otimizar a performance da consulta em relação aos recursos de CPU e de memória do servidor, assinale a opção que lista os parâmetros que devem ser ajustados para melhorar o paralelismo.
Considere que o sistema de controle de pagamentos da metalúrgica Ferro Forte está no SGBD SQL Server, e vem apresentando perda de performance no processo de fechamento da folha de pagamento. O analista de banco de dados constata que o tipo de espera mais comum se refere ao paralelismo do plano de execução (CXPACKECT).
Visando a otimizar a performance da consulta em relação aos recursos de CPU e de memória do servidor, assinale a opção que lista os parâmetros que devem ser ajustados para melhorar o paralelismo.
Conheça nossos planos