Questões de Concurso
Para senado federal
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Q45817
Direito Tributário
Assinale a afirmativa correta.
Q45816
Direito Eleitoral
Determinado postulante a uma função eletiva desfiliou-se de antigo partido e ingressou em outro partido. A comunicação foi feita exclusivamente ao partido político. O registro de sua candidatura é:
Q45815
Direito Eleitoral
Havendo conexão entre crime comum e outro eleitoral, a competência é do(a):
Q45814
Direito Eleitoral
Sargento Silva, com mais de 10 anos de atividade na carreira, requereu afastamento a fim de candidatar-se ao cargo de deputado estadual. A licença lhe foi concedida com prejuízo do soldo, sendo-lhe subtraída a verba descrita como gratificação de tropa, que sempre lhe foi paga e que corresponde a 80% do valor percebido. Essa decisão:
Q45813
Direito Eleitoral
Determinado aspirante a vereador, com condenação criminal transitada em julgado, porém com pedido de revisão criminal em curso, é:
Q45812
Direito do Consumidor
A responsabilidade civil do profissional liberal poderá não ser apurada mediante verificação de culpa, a depender:
Q45811
Direito do Consumidor
A exclusão de responsabilidade do fornecedor não pode ser alegada com fundamento na:
Q45810
Direito do Consumidor
A elevação sem justa causa do preço de produtos ou serviços constitui uma prática comercial abusiva:
Q45809
Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a cobrança indevida acarreta o direito de o consumidor:
Q45808
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quando o terceiro intervém no processo para discutir a relação jurídica da parte, por ter vínculo de direito conexo e dependente com o deduzido em juízo, haverá:
Q45807
Direito Processual Civil - CPC 1973
A pendência de uma lide sobre determinado bem acarreta sua:
Q45806
Direito Processual Civil - CPC 1973
Havendo processo que está em fase recursal (apelação) pretende a parte apelante distribuir demanda que reputa conexa, por dependência, antes da subida dos autos ao tribunal. No caso a pretensão:
Q45805
Direito Civil
Assinale a afirmativa incorreta.
Q45804
Direito Processual Civil - CPC 1973
A expedição de carta de ordem para que o Juiz de Primeiro Grau cumpra determinado ato é exceção ao princípio:
Q45803
Direito Civil
Na sistemática do Novo Código Civil, se o erro é escusável, o negócio:
Q45802
Direito Civil
Em relação à fraude, avalie as afirmativas a seguir, atribuindo V para verdadeiro e F para falso.
( ) A fraude contra credores representa a frustração do direito potestativo do credor em receber o que lhe é devido.
( ) O animus de prejudicar não é elemento constitutivo da fraude contra credores.
( ) Para que a fraude à execução possa ser reconhecida é indispensável haver uma lide proposta.
( ) Para o reconhecimento da fraude contra credores é necessário propor a ação pauliana.
( ) A fraude à execução tem como conseqüência a anulabilidade do ato fraudulento.
Assinale a seqüência correta de cima para baixo.
( ) A fraude contra credores representa a frustração do direito potestativo do credor em receber o que lhe é devido.
( ) O animus de prejudicar não é elemento constitutivo da fraude contra credores.
( ) Para que a fraude à execução possa ser reconhecida é indispensável haver uma lide proposta.
( ) Para o reconhecimento da fraude contra credores é necessário propor a ação pauliana.
( ) A fraude à execução tem como conseqüência a anulabilidade do ato fraudulento.
Assinale a seqüência correta de cima para baixo.
Q45801
Direito Civil
Francisco (68) e Adair Souza (67), pais de Roberto Souza, ingressam em juízo em face do filho, pleiteando alimentos de R$ 2 mil. Em sua resposta, o filho alega que só poderia arcar com alimentos de R$ 1 mil e requer que seja chamada à lide sua irmã, Clarice. A obrigação dos filhos de Francisco e Adair, com relação a prestar alimentos aos pais, é:
Q45800
Direito Civil
Solange de Paula move ação anulatória em face do Hospital das Clínicas. Ocorre que, necessitando internar seu marido, não encontrou vaga no SUS, logrando êxito em conseguir a internação em hospital da rede privada, não integrante da rede SUS. O hospital exigiu o depósito de R$ 3,5 mil para a internação e mais R$ 360,00 para exames. Entregues os cheques, após o atendimento, Carmem ingressou em juízo para anular o negócio jurídico. Assinale o melhor fundamento para sua pretensão.
Q45799
Direito Civil
Com relação às obrigações, assinale a afirmativa correta.
Q45798
Direito Constitucional
A respeito do novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário pertinente à necessidade de demonstração da repercussão geral das questões constitucionais discutidas (art. 102, § 3º da Constituição Federal), assinale a afirmativa incorreta.
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