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Q1912639 Arquitetura
O arquiteto foi incumbido de projetar as superfícies de trabalho de um laboratório de pesquisa sobre Covid-19 onde trabalham pessoas em cadeiras de rodas (PCR).
Segundo critérios técnicos determinados pela ABNT NBR 9050:2020, as dimensões  referentes a áreas de alcance na vista horizontal (tampo da superfície) e na vista lateral (altura livre entre o piso e a superfície superior) devem ser, respectivamente, 
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Q1912638 Arquitetura
Considerando-se o conceito de Escola Inclusiva e a Norma ABNT NBR 9050:2020, que estabelece critérios para a acessibilidade a edificações, o arquiteto teve que modificar o projeto elaborado para uma escola disposta em 2 blocos desnivelados entre si, porque a ligação entre eles havia sido prevista por escada, quando deveria ser feita por rampa.
Observe o desenho da planta baixa da escada anteriormente projetada a seguir: 
Imagem associada para resolução da questão
Para projetar a escada, o arquiteto aplicou a fórmula de Blondel: 2e + p = 0,63 m, na qual e=espelho e p = piso. Para projetar a nova rampa, o arquiteto deverá empregar:  inclinação 6%; comprimento de patamar(es) intermediário(s): 1,20 m e desníveis máximos de cada segmento de rampa: 1,00 m.
O comprimento total da rampa a ser projetada, em metros, para vencer o desnível entre os dois blocos é igual a 
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Q1912637 Arquitetura
Com referência ao Estudo de Viabilidade de um projeto arquitetônico (EV-ARQ), relacione os tipos de informações aos itens apresentados a seguir.
1. informações de referência a serem utilizadas. 2. informações técnicas a serem produzidas.
(   ) metodologia empregada. (   ) soluções físicas e jurídico-legais alternativas. (   ) programa de necessidades para projeto arquitetônicos. (   ) relação de dados obtidos pelas demais atividades técnicas das especialidades. (   ) levantamento de dados para projeto arquitetônico.

A relação correta, na ordem dada, é
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Q1912636 Arquitetura
As áreas de vivências num canteiro de obras devem possuir local próprio destinado a lavar, secar e passar roupas de uso pessoal.
Uma característica dessa “lavanderia” é 
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Q1912635 Arquitetura
Observe a definição: “Método que projeta no plano horizontal os detalhes topográficos especificados de acordo com a finalidade.”
O tipo de “levantamento topográfico” correspondente à definição é o 
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Q1912634 Arquitetura
Para implantar uma edificação no terreno será necessário remanejar um volume de terra. Este terreno abrange curvas de nível conforme o desenho abaixo.
Imagem associada para resolução da questão
Sabendo-se que as áreas das bases 15 e 20 são respectivamente 300 m2 e 100 m2, o volume de terra entre as curvas de nível 15 e 20 é de 
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Q1912633 Arquitetura
Considerada como virtual capital da região Centro-Oeste do país, Goiânia conta com significativos exemplares arquitetônicos decorrentes de diferentes correntes tais como:
1. racionalismo Europeu/ Art Déco 2. escola carioca/ Linguagem Nacional 3. escola paulista/ Brutalismo
Identifique as obras abaixo relacionadas com essas correntes arquitetônicas.
(   ) Residência Bento Odilon Moreira (1963). (   ) Praça Cívica (1936). (   ) Jóquei Clube de Goiás (1962). (   ) Escola de Engenharia (1960). (   ) Assembleia Legislativa (1963). (   ) Cine Teatro Goiânia (1950).

A correlação correta, na ordem dada, é 
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Q1912632 Arquitetura
Algumas frases proferidas por renomados arquitetos para expressar suas experiências em arquitetura foram consagradas como slogan.
Relacione as frases a seguir aos nomes dos arquitetos que as consagraram: 
1. Robert Venturi 2. Mies Van der Rohe 3. Louis Sullivan 4. Oscar Niemeyer 5. Le Corbusier 6. Frank Lloyd Wright

(   ) A casa é uma máquina de morar. (   ) Mais não é menos. (   ) O que me atrai é a curva livre e sensual. (   ) Menos é mais. (   ) A forma segue a função. (   ) A arquitetura orgânica é algo interior ao homem.
A relação correta, na ordem dada, é 
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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: MPE-GO Prova: FGV - 2022 - MPE-GO - Analista Jurídico |
Q1910139 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
O adolescente Pedro, pessoa com deficiência, acompanhado de seus pais, compareceu à Secretaria de Educação do Município Alfa e solicitou a concessão de certos mecanismos de tecnologia assistiva. Esses mecanismos se mostravam necessários para a superação de algumas barreiras que se apresentavam para o desenvolvimento do pleno aprendizado de Pedro no âmbito da escola pública municipal em que se encontrava matriculado. 
À luz da ordem jurídica vigente, é correto afirmar que Pedro
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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: MPE-GO Prova: FGV - 2022 - MPE-GO - Analista Jurídico |
Q1910138 Direito Processual Penal
João agrediu Maria, sua esposa, causando-lhe lesões corporais leves, o que foi objeto de registro junto ao órgão policial competente. Após o encaminhamento do expediente ao Ministério Público, mas em momento anterior ao oferecimento da denúncia, Maria solicitou ao Promotor de Justiça o “arquivamento do caso”.
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que a referida solicitação 
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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: MPE-GO Prova: FGV - 2022 - MPE-GO - Analista Jurídico |
Q1910137 Direito Tributário

Acerca do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional e à luz da Lei Complementar nº 123/2006, julgue as afirmativas abaixo:


I. Estão abrangidos pelo recolhimento no regime do Simples Nacional, dentre outros impostos federais, o Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ; o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.


II. A opção pelo Simples Nacional da pessoa jurídica enquadrada na condição de microempresa e empresa de pequeno porte é irretratável para todo o ano-calendário.


III. Não poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou empresa de pequeno porte que tenha sócio domiciliado no exterior.


Está correto apenas o que se afirma em 

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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: MPE-GO Prova: FGV - 2022 - MPE-GO - Analista Jurídico |
Q1910136 Direito Tributário
A empresa ABC Roupas Ltda. foi notificada pelo Fisco do Estado Beta para, em até 30 dias do recebimento da notificação, recolher valores não declarados nem pagos de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No 5º dia após o recebimento da notificação, precisou requerer certidão de quitação de tributos estaduais para participar de licitação. À luz do Código Tributário Nacional, deverá ser a ela emitida uma
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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: MPE-GO Prova: FGV - 2022 - MPE-GO - Analista Jurídico |
Q1910135 Direito Tributário
Lei do Estado Alfa publicada em 31/12/2021 majorou as bases de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pelo valor de mercado, estabelecendo que as alterações teriam efeitos a partir de 01/01/2022. Também em 31/12/2021, Decreto do Prefeito da Capital do Estado Alfa estabeleceu a atualização, pelo índice inflacionário oficial, do valor monetário da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), determinando que as alterações também teriam efeitos a partir de 01/01/2022. Diante desse cenário
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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: MPE-GO Prova: FGV - 2022 - MPE-GO - Analista Jurídico |
Q1910134 Direito Tributário
José, residente e domiciliado em Goiânia, faleceu nesta cidade, sem testamento, deixando ações negociadas em bolsas e um automóvel registrado junto ao DETRAN do Estado de Minas Gerais. Seus herdeiros, todos maiores e capazes, de comum acordo, decidiram realizar seu inventário extrajudicial perante tabelião de Goiânia. Diante desse cenário, os herdeiros de José deverão recolher o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doações 
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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: MPE-GO Prova: FGV - 2022 - MPE-GO - Analista Jurídico |
Q1910133 Direito Processual Penal
Tarcísio foi denunciado pela prática do crime de falsificação de documento público, crime punido com pena privativa de liberdade máxima de seis anos de reclusão. A denúncia foi recebida, o acusado citado e oferecida resposta à acusação. Ambas as partes arrolaram testemunhas e houve requerimento de oitiva dos peritos. Não ocorrendo a absolvição sumária, o juiz competente designou audiência de instrução e julgamento. De acordo com os dados apresentados, aponte a alternativa correta acerca do procedimento em questão.
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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: MPE-GO Prova: FGV - 2022 - MPE-GO - Analista Jurídico |
Q1910132 Direito Processual Penal
Magno foi acusado pela prática do crime de extorsão mediante sequestro qualificado, delito previsto no Art. 159, § 1º, CP e punido com pena de reclusão de doze a vinte anos. Por ocasião do oferecimento da inicial acusatória, o Ministério Público postulou a decretação da prisão preventiva do acusado. Após receber a denúncia, o magistrado atendeu ao pedido do Parquet e impôs a segregação cautelar, limitando-se a afirmar genericamente que adotava a manifestação ministerial, sem sequer transcrever nenhum de seus fundamentos ou apontar fatos e razões concretas para a decretação. Na hipótese é correto afirmar que 
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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: MPE-GO Prova: FGV - 2022 - MPE-GO - Analista Jurídico |
Q1910131 Direito Processual Penal
Álvaro foi preso em flagrante delito em 16 de março de 2021, após subtrair, mediante emprego de arma de fogo, o celular de Josué. Sua prisão foi convertida em preventiva, sendo o indiciado mantido preso durante a investigação, que reuniu elementos suficientes à formação da justa causa. Os autos do inquérito foram recebidos pelo Ministério Público no dia 8 de abril de 2021.
No entanto, o promotor com atribuição para o caso não ofereceu denúncia no prazo legal, não requereu novas diligências e nem promoveu o arquivamento. Diante da inércia ministerial, Álvaro contratou advogado que, no dia 21 de setembro de 2021, ofereceu queixa-crime, imputando a Josué a prática do delito de roubo, na forma do Art. 157, § 2º-A, I, do Código Penal.
Considerando os elementos fornecidos pelo enunciado, é correto afirmar que 
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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: MPE-GO Prova: FGV - 2022 - MPE-GO - Analista Jurídico |
Q1910130 Direito Processual Penal
No dia 30 de junho de 2020, o Ministério Público ofereceu denúncia em face de Augusto, nascido em 10 de janeiro de 1992, imputando a ele a prática do crime de estupro de vulnerável, delito previsto no Art. 217-A do Código Penal. Segundo a inicial acusatória, no dia 16 de fevereiro de 2015, o acusado manteve conjunção carnal com Vitória, que à época possuía 13 anos de idade, pois nascida em 2 de fevereiro de 2002. 
Ao saber do fato e antes que a jovem completasse 18 anos, os pais de Vitória procuraram a delegacia de polícia, manifestando expressamente a vontade de ver Augusto responsabilizado criminalmente, o que foi por ela confirmado ao atingir a maioridade. 
No inquérito, foram reunidos elementos de informação suficientes à satisfação do lastro mínimo probatório exigido para a acusação. Entretanto, a denúncia foi rejeitada liminarmente pelo juiz competente. Ao fundamentar sua decisão, o magistrado apontou a ilegitimidade de parte, entendendo que não caberia ao Parquet exercer a ação penal, que não poderia ser admitida.
Com base nas informações apresentadas, assinale a afirmativa correta para o caso.
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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: MPE-GO Prova: FGV - 2022 - MPE-GO - Analista Jurídico |
Q1910129 Direito Penal
O Código Penal, ao tratar da Aplicação da Pena, determina a utilização do critério trifásico, nos termos do disposto no seu artigo 68, cabendo ao Magistrado, na Sentença, determinar a quantidade de pena aplicável ao Réu. Dentre as circunstâncias que acarretam a elevação da pena do réu encontra-se a reincidência. No critério trifásico, a reincidência é considerada
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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: MPE-GO Prova: FGV - 2022 - MPE-GO - Analista Jurídico |
Q1910128 Direito Penal
Sandro foi preso em flagrante ao subtrair um pacote de macarrão, cujo valor era R$9,00, de um hipermercado do bairro onde morava. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Sandro, mas o magistrado rejeitou a peça acusatória, reconhecendo a incidência do princípio da bagatela ou insignificância.  O referido princípio exclui a
Alternativas
Respostas
2701: A
2702: E
2703: B
2704: D
2705: B
2706: E
2707: E
2708: E
2709: C
2710: B
2711: E
2712: C
2713: E
2714: A
2715: D
2716: B
2717: D
2718: A
2719: A
2720: D