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Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Arquitetura |
Q2079060
Arquitetura
Uma edificação comercial passou por reformas pontuais para
receber salas de atendimento psicológico. Prezando pela privacidade nesses ambientes e agilidade no cronograma de obras,
optou-se pela execução de divisórias em drywall preenchidas
com lã de vidro, que evidencia a seguinte característica:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Arquitetura |
Q2079059
Arquitetura
A incorporação de conceitos bioclimáticas à edificação, desde
a concepção do projeto, é uma das práticas mais eficientes e
baratas para economia de energia em edificações. Sobre estratégias de ventilação por ação dos ventos, marque V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O fluxo de ar em um ambiente é o determinante para a ventilação de conforto, pois, mesmo que as trocas de ar sejam realizadas, se o fluxo de ar não atingir diretamente os ocupantes do edifício, as trocas de calor não serão feitas de maneira adequada.
( ) O resfriamento evaporativo, muito difundido nas obras de Le Corbusier e Oscar Niemeyer, faz com que pela disposição de extensos espelhos d’água ou lagos, estrategicamente posicionados na direção das correntes de ar predominantes, frente aos edifícios com aberturas, permite que, ao passar pela água, o vento siga com certa porcentagem de umidade, garantindo frescor a climas áridos.
( ) Em projetos ligados à área da saúde, sugere-se o uso de sistemas que se apropriem de ventilações cruzadas; que permite trocas constantes do ar dentro do edifício, renovando-o e, ainda, diminuindo consideravelmente a temperatura interna.
( ) Para locais com vento estável e intensidade maior que 3 m/s, a ventilação é a estratégia de refrigeração mais simples e eficiente; o vento pode ser indesejável para temperaturas acima de 34° C, sendo também importante considerar o uso de ventilação mecânica complementar.
A sequência está correta em
( ) O fluxo de ar em um ambiente é o determinante para a ventilação de conforto, pois, mesmo que as trocas de ar sejam realizadas, se o fluxo de ar não atingir diretamente os ocupantes do edifício, as trocas de calor não serão feitas de maneira adequada.
( ) O resfriamento evaporativo, muito difundido nas obras de Le Corbusier e Oscar Niemeyer, faz com que pela disposição de extensos espelhos d’água ou lagos, estrategicamente posicionados na direção das correntes de ar predominantes, frente aos edifícios com aberturas, permite que, ao passar pela água, o vento siga com certa porcentagem de umidade, garantindo frescor a climas áridos.
( ) Em projetos ligados à área da saúde, sugere-se o uso de sistemas que se apropriem de ventilações cruzadas; que permite trocas constantes do ar dentro do edifício, renovando-o e, ainda, diminuindo consideravelmente a temperatura interna.
( ) Para locais com vento estável e intensidade maior que 3 m/s, a ventilação é a estratégia de refrigeração mais simples e eficiente; o vento pode ser indesejável para temperaturas acima de 34° C, sendo também importante considerar o uso de ventilação mecânica complementar.
A sequência está correta em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Arquitetura |
Q2079058
Arquitetura
Durante a etapa de finalização de uma obra, a equipe responsável pela execução constatou um desnível na rota acessível e
solicitou o parecer do arquiteto para conferência do melhor
tratamento. De acordo com os parâmetros estabelecidos pela
NBR 9050, ao verificar que o desnível possui 18 mm, o procedimento indicado neste caso é:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Arquitetura |
Q2079057
Arquitetura
Observe as fotos e as plantas do Almoxarifado Central da Universidade Federal de Minas Gerais (2010-2013), projeto desenvolvido pelo
arquiteto Geraldo Angelo Silva em parceria com Rogério Vieira:
Sobre os princípios adotados para concepção dessa edificação, analise as afirmativas a seguir.
I. A edificação possui a fachada principal inclinada cerca de 50° em relação ao norte geográfico e foi implantada em um terreno regular.
II. O raciocínio construtivo guiou o processo. Sua modulação garante otimização de tempo de projeto e obra, bem como redução dos custos de implantação.
III. O edifício foi implantado em terreno regular, sendo orientado ao Norte; entretanto, o edifício não possui uma distinção explícita das fachadas principais devido, principalmente, à sua geometria e isso torna sua orientação de certa forma imprecisa.
IV. A orientação favorável da implantação do edifício, com as fachadas e as aberturas principais orientadas a Norte e Sul, garante a redução da incidência solar, proporcionando o melhor desempenho e conforto lumínico.
V. A permeabilidade é um dos pilares do projeto, garantindo integração do edifício com a área externa e a natureza.
Está correto o que se afirma apenas em
Sobre os princípios adotados para concepção dessa edificação, analise as afirmativas a seguir.
I. A edificação possui a fachada principal inclinada cerca de 50° em relação ao norte geográfico e foi implantada em um terreno regular.
II. O raciocínio construtivo guiou o processo. Sua modulação garante otimização de tempo de projeto e obra, bem como redução dos custos de implantação.
III. O edifício foi implantado em terreno regular, sendo orientado ao Norte; entretanto, o edifício não possui uma distinção explícita das fachadas principais devido, principalmente, à sua geometria e isso torna sua orientação de certa forma imprecisa.
IV. A orientação favorável da implantação do edifício, com as fachadas e as aberturas principais orientadas a Norte e Sul, garante a redução da incidência solar, proporcionando o melhor desempenho e conforto lumínico.
V. A permeabilidade é um dos pilares do projeto, garantindo integração do edifício com a área externa e a natureza.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Arquitetura |
Q2079056
Arquitetura
Considerando a elaboração do estudo de viabilidade de um projeto arquitetônico comercial de médio porte, são informações
técnicas que o arquiteto deverá produzir:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Arquitetura |
Q2079055
Arquitetura
O croqui pertence à etapa de concepção de um projeto, quando o arquiteto elabora graficamente as linhas gerais do objeto
a ser construído. Observe a seguir croquis e fotos do projeto de reforma e atualização de programa para o Minas Tênis
Náutico Clube, em Nova Lima, elaborado pelo escritório Horizontes Arquitetura e Urbanismo:
Em relação às informações que os croquis fornecem, assinale a afirmativa correta.
Em relação às informações que os croquis fornecem, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Arquitetura |
Q2079054
Arquitetura
Contratado somente para elaboração do “como construído”
(as built), é importante que o arquiteto responsável esteja ciente das seguintes recomendações previstas em normas técnicas para execução deste serviço, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Arquitetura |
Q2079053
Segurança e Saúde no Trabalho
Uma edificação existente de uso coletivo de 137 m² distribuídos em dois pavimentos foi reformada para atender aos
critérios de acessibilidade. Durante a vistoria foram constatados que; analise as afirmativas a seguir.
I. Boxes comuns de sanitários coletivos possuem portas com 80 cm de vão livre e área livre interna com 65 cm de diâmetro.
II. Instalações sanitárias acessíveis estão localizadas somente no pavimento térreo.
III. Corrimãos instalados em ambos os lados das escadas a 90 cm e 72 cm do piso, com prolongamento de 35 cm nas extremidades.
IV. Iluminação artificial da rota acessível (medido a 1 m do chão) com nível de luminância em 120 lux.
V. Faixa livre da calçada possui largura de 1,30 m e inclinação de 2,5%.
De acordo com a NBR 9050, está INCORRETO o que se afirma em:
I. Boxes comuns de sanitários coletivos possuem portas com 80 cm de vão livre e área livre interna com 65 cm de diâmetro.
II. Instalações sanitárias acessíveis estão localizadas somente no pavimento térreo.
III. Corrimãos instalados em ambos os lados das escadas a 90 cm e 72 cm do piso, com prolongamento de 35 cm nas extremidades.
IV. Iluminação artificial da rota acessível (medido a 1 m do chão) com nível de luminância em 120 lux.
V. Faixa livre da calçada possui largura de 1,30 m e inclinação de 2,5%.
De acordo com a NBR 9050, está INCORRETO o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Arquitetura |
Q2079052
Arquitetura
Considerado patrimônio cultural de Belo Horizonte, uma das
obras de caráter mais expressivos da cidade é o Parque Municipal das Mangabeiras. Localizado ao pé da Serra do Curral e
com projeto paisagístico assinado por Roberto Burle Marx, é a
maior área verde da cidade com 2,4 milhões de m² de matas
nativas.
Considerando o estilo paisagístico de Roberto Burle Marx, bem como clima, fauna e morfologia do Parque das Mangabeiras, analise as afirmativas a seguir.
I. O uso de vegetação nativa é um dos princípios deste projeto. Um dos biomas utilizados no parque é o Cerrado, sendo representado por árvores como barbatimão; candeia; caviúna; guabiroba; murici; e, pau-santo.
II. O estilo francês é o adotado pelo paisagista para elaboração de suas obras, uma vez que as características deste estilo procuravam imitar a natureza em seu traçado livre e sinuoso e a água presente se encontrava disposta em lagos ou riachos.
III. Conhecido como paisagista das elites, Roberto Burle Marx também foi responsável pelos seguintes projetos na capital mineira: jardim na Ilha dos Amores, jardins do Iate Clube e paisagismo do Golf Club, atual Sede da Fundação Zoobotânica.
IV. O uso da cor, da vegetação e dos pisos, tirando partido do mosaico português, e o caráter, ora orgânico, ora geométrico, de suas águas, sempre fizeram parte da obra de Roberto Burle Marx, como pode ser visto também no parque.
V. O parque, concebido dentro dos padrões pelos quais foram projetados os parques europeus, está estruturado por caminhos suavemente curvilíneos que levam a um espaço central, e cortado por águas serpenteantes emolduradas por extensos gramados e grandes maciços arbóreos.
VI. O uso de vegetação nativa é um dos princípios deste projeto. Um dos biomas utilizados no parque é a Mata Atlântica, sendo representada por árvores como copaíba; jacarandá; jequitibá; pau-jacaré; e, quaresmeira.
Está correto o que se afirma apenas em
Considerando o estilo paisagístico de Roberto Burle Marx, bem como clima, fauna e morfologia do Parque das Mangabeiras, analise as afirmativas a seguir.
I. O uso de vegetação nativa é um dos princípios deste projeto. Um dos biomas utilizados no parque é o Cerrado, sendo representado por árvores como barbatimão; candeia; caviúna; guabiroba; murici; e, pau-santo.
II. O estilo francês é o adotado pelo paisagista para elaboração de suas obras, uma vez que as características deste estilo procuravam imitar a natureza em seu traçado livre e sinuoso e a água presente se encontrava disposta em lagos ou riachos.
III. Conhecido como paisagista das elites, Roberto Burle Marx também foi responsável pelos seguintes projetos na capital mineira: jardim na Ilha dos Amores, jardins do Iate Clube e paisagismo do Golf Club, atual Sede da Fundação Zoobotânica.
IV. O uso da cor, da vegetação e dos pisos, tirando partido do mosaico português, e o caráter, ora orgânico, ora geométrico, de suas águas, sempre fizeram parte da obra de Roberto Burle Marx, como pode ser visto também no parque.
V. O parque, concebido dentro dos padrões pelos quais foram projetados os parques europeus, está estruturado por caminhos suavemente curvilíneos que levam a um espaço central, e cortado por águas serpenteantes emolduradas por extensos gramados e grandes maciços arbóreos.
VI. O uso de vegetação nativa é um dos princípios deste projeto. Um dos biomas utilizados no parque é a Mata Atlântica, sendo representada por árvores como copaíba; jacarandá; jequitibá; pau-jacaré; e, quaresmeira.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Arquitetura |
Q2079051
Arquitetura
De acordo com sua Carta Climática, Sete Lagoas, município
localizado no denominado Colar Metropolitano de Belo Horizonte, é uma região onde o clima é mais árido, com amplitude
térmica variando mais durante o dia do que durante a noite,
possuindo uma considerável variação de temperatura. Para
essa região são indicadas como estratégias bioclimáticas gerais
de conforto iniciativas como:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Arquitetura |
Q2079050
Engenharia Civil
Realizada medição in loco, no período noturno, no plano
horizontal com emprego de luxímetro, foram constatados
os seguintes valores apresentados na tabela:
No que se refere à avaliação do desempenho lumínico artificial em edifício habitacional, de acordo com a NBR 15575, assinale a afirmativa correta.
No que se refere à avaliação do desempenho lumínico artificial em edifício habitacional, de acordo com a NBR 15575, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Arquitetura |
Q2079049
Arquitetura
O dimensionamento da infraestrutura de determinado subsistema depende de:
I. Topografia da área e da forma da bacia. II. Cobertura da impermeabilização da bacia. III. Traçado da rede viária e de sua interferência com outros sistemas.
Os critérios citados se referem ao subsistema de:
I. Topografia da área e da forma da bacia. II. Cobertura da impermeabilização da bacia. III. Traçado da rede viária e de sua interferência com outros sistemas.
Os critérios citados se referem ao subsistema de:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Arquitetura |
Q2079048
Arquitetura
Considerando os patrimônios culturais, ambientais e arquitetônicos, a criação de institutos estaduais foi estimulada
pelo IPHAN, uma vez que o trabalho em conjunto com outras
esferas era uma forma de apoio necessária para o cumprimento das medidas de proteção dos patrimônios nacionais.
Em nível estadual, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Arquitetura |
Q2079047
Direito Urbanístico
O Estudo de Impacto de Vizinhança tem como objetivo contemplar os efeitos positivos e negativos de um determinado
empreendimento ou atividade visando à qualidade de vida da
população residente na área e arredores. São questões mínimas previstas em lei para esta análise, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Arquitetura |
Q2079046
Arquitetura
Cabos coaxiais, bacias de estocagem, recalque e estações elevatórias são, respectivamente, elementos pertencentes aos
seguintes subsistemas:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Arquitetura |
Q2079045
Arquitetura
Os impactos ambientais podem ocorrer tanto pela inserção
quanto pela supressão de elementos em um ambiente, ocasionando modificação de processos ambientais e sociais, ou criando novas condições antes inexistentes. Sobre estudos, relatórios, licenciamento e demais instrumentos de proteção ambiental, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as
falsas.
( ) Para empreendimentos que possuem previsão de impacto sobre o regime fluvial, disponibilidade hídrica ou qualidade da água, os dados hidrológicos utilizados deverão ser baseados no Sistema de Informações para o Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais e no Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH).
( ) A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é realizada para apoiar a tomada de decisão sobre o licenciamento do projeto. Por isso, o cumprimento dessa etapa subsidia a avaliação da viabilidade ambiental do projeto e a tomada de decisão regulatória.
( ) Requerida nos termos da legislação ambiental, a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)substitui a elaboração do estudo prévio de impacto ambiental (EIA).
( ) O órgão ambiental competente, verificando que a atividade ou empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento.
( ) Impacto ambiental regional, é todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente, no todo ou em parte, o território de um ou mais estados.
( ) No caso de lançamento de efluentes e captação de águas superficiais, deve ser avaliado pela equipe responsável se há impacto relevante que justifique a elaboração do estudo da biota aquática.
A sequência está correta em
( ) Para empreendimentos que possuem previsão de impacto sobre o regime fluvial, disponibilidade hídrica ou qualidade da água, os dados hidrológicos utilizados deverão ser baseados no Sistema de Informações para o Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de Minas Gerais e no Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos (SNIRH).
( ) A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é realizada para apoiar a tomada de decisão sobre o licenciamento do projeto. Por isso, o cumprimento dessa etapa subsidia a avaliação da viabilidade ambiental do projeto e a tomada de decisão regulatória.
( ) Requerida nos termos da legislação ambiental, a elaboração do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)substitui a elaboração do estudo prévio de impacto ambiental (EIA).
( ) O órgão ambiental competente, verificando que a atividade ou empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, definirá os estudos ambientais pertinentes ao respectivo processo de licenciamento.
( ) Impacto ambiental regional, é todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente, no todo ou em parte, o território de um ou mais estados.
( ) No caso de lançamento de efluentes e captação de águas superficiais, deve ser avaliado pela equipe responsável se há impacto relevante que justifique a elaboração do estudo da biota aquática.
A sequência está correta em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Arquitetura |
Q2079044
Arquitetura
O entendimento sobre os diferentes tipos de jardins é de extrema importância nos projetos paisagísticos, conferindo o melhor modelo de acordo com o clima, a região, a vegetação disponível e a finalidade. Considerando as linhas projetuais, estilos
e características dos tipos de jardins, relacione adequadamente
as colunas a seguir.
1. Jardim inglês. 2. Jardim japonês. 3. Jardim romântico. 4. Jardim moderno. 5. Jardim alpino.
( ) Lugar apropriado à meditação e ao recolhimento, cujo principal fundamento é o culto à natureza. Em geral, possui poucas plantas; porém, extremamente ornamentais.
( ) Possui como características principais: traçado orgânico de caminhos; plantio que remete à paisagem campestre e planos d’água na forma de pequenos e sinuosos lagos e reservatórios, que possibilitam a imersão do usuário no interior do espaço, isolando-o da realidade urbana do entorno.
( ) Tinha na informalidade a sua característica fundamental, ao preconizar a aproximação do homem à natureza e a negação do elemento ordenado.
( ) Busca a comunicação com o interior do edifício, cujos pisos devem interagir entre si, sempre visando à continuidade de materiais e o visual.
( ) Designado para regiões de clima temperado. Nesta condição de clima é muito importante a seleção de plantas como coníferas; camélia; plátano magnólia branca; dentre outras.
A sequência está correta em
1. Jardim inglês. 2. Jardim japonês. 3. Jardim romântico. 4. Jardim moderno. 5. Jardim alpino.
( ) Lugar apropriado à meditação e ao recolhimento, cujo principal fundamento é o culto à natureza. Em geral, possui poucas plantas; porém, extremamente ornamentais.
( ) Possui como características principais: traçado orgânico de caminhos; plantio que remete à paisagem campestre e planos d’água na forma de pequenos e sinuosos lagos e reservatórios, que possibilitam a imersão do usuário no interior do espaço, isolando-o da realidade urbana do entorno.
( ) Tinha na informalidade a sua característica fundamental, ao preconizar a aproximação do homem à natureza e a negação do elemento ordenado.
( ) Busca a comunicação com o interior do edifício, cujos pisos devem interagir entre si, sempre visando à continuidade de materiais e o visual.
( ) Designado para regiões de clima temperado. Nesta condição de clima é muito importante a seleção de plantas como coníferas; camélia; plátano magnólia branca; dentre outras.
A sequência está correta em
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Arquitetura |
Q2079043
Arquitetura
Considere a imagem a seguir:
(TULER, Marcelo; SARAIVA, Sérgio. Fundamentos de topografia. Porto Alegre: Bookman, 2014. Adaptado.)
A declividade do greide é:
(TULER, Marcelo; SARAIVA, Sérgio. Fundamentos de topografia. Porto Alegre: Bookman, 2014. Adaptado.)
A declividade do greide é:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Arquitetura |
Q2079042
Arquitetura
Considerando que o subsistema de esgotamento sanitário compreende, geralmente, a rede de canalizações e órgãos acessórios, órgãos complementares e dispositivos de tratamento dos
esgotos, antes de seu lançamento no destino final, assinale a
afirmativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Analista do Ministério Público - Arquitetura |
Q2079041
Direito Urbanístico
Com base na Lei nº 6.766/1979 e na Lei nº 10.257/2001, referente ao parcelamento do solo urbano, analise as afirmativas
a seguir.
I. Lei municipal específica para área incluída no plano diretor poderá determinar o parcelamento compulsório do solo urbano subutilizado.
II. A reserva de faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público das rodovias será de, no mínimo, quinze metros de cada lado poderá ser reduzida por lei municipal o limite mínimo de três metros de cada lado.
III. Poderão ser previstas nas operações urbanas consorciadas a modificação de índices e características de parcelamento, uso e ocupação do solo e subsolo, bem como alterações das normas edilícias, considerado o impacto ambiental delas decorrente.
IV. O Poder Público competente poderá complementarmente exigir, em cada loteamento, a reserva de faixa non aedificandi destinada a equipamentos urbanos.
V. Os espaços livres de uso comum, as vias e praças, as áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo, poderão ter sua destinação alterada pelo loteador desde que previstos em projeto submetido à aprovação.
Está correto o que se afirma apenas em
I. Lei municipal específica para área incluída no plano diretor poderá determinar o parcelamento compulsório do solo urbano subutilizado.
II. A reserva de faixa não edificável ao longo das faixas de domínio público das rodovias será de, no mínimo, quinze metros de cada lado poderá ser reduzida por lei municipal o limite mínimo de três metros de cada lado.
III. Poderão ser previstas nas operações urbanas consorciadas a modificação de índices e características de parcelamento, uso e ocupação do solo e subsolo, bem como alterações das normas edilícias, considerado o impacto ambiental delas decorrente.
IV. O Poder Público competente poderá complementarmente exigir, em cada loteamento, a reserva de faixa non aedificandi destinada a equipamentos urbanos.
V. Os espaços livres de uso comum, as vias e praças, as áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo, poderão ter sua destinação alterada pelo loteador desde que previstos em projeto submetido à aprovação.
Está correto o que se afirma apenas em
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