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O pregão eletrônico é modalidade de licitação cabível para compras, serviços, locações e alienações em geral, desde que o objeto da licitação seja considerado comum, isto é, possua padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos no edital, por meio de especificações usuais praticadas no mercado.
O vice-presidente da República não poderá se ausentar do país por período superior a quinze dias, sem licença do Congresso Nacional.
O presidente da República poderá delegar ao vice-presidente a atribuição de vetar projetos de lei.
O cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal poderá ser ocupado por brasileiro nato ou naturalizado.
O servidor público que for eleito para o cargo de vereador deverá ficar afastado de seu cargo, emprego ou função.
O servidor que ocupar cargo comissionado não poderá ser exonerado como punição por infração funcional.
Uma norma constitucional que ainda necessita de edição de lei para estabelecer a forma na qual deve ser cumprida é denominada norma constitucional de eficácia limitada.
A liberdade de reunião é uma norma de eficácia plena e não pode sofrer restrições ou suspensões em seu cumprimento.
O governo brasileiro desenvolveu a A3P para ser implementada apenas na administração pública.
Um dos objetivos da A3P é contribuir para a revisão dos padrões de produção e consumo e para a adoção de novos referenciais de sustentabilidade no âmbito da administração pública.
A mobilidade urbana sustentável pode ser definida como o resultado de um conjunto de políticas efetivas de transporte e circulação que visam proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, por meio da priorização dos modos não motorizados e coletivos de transportes, e que não gerem segregações espaciais, sendo socialmente inclusivas e ecologicamente sustentáveis.
A sustentabilidade ambiental e a inclusão social são alguns dos objetivos para a implementação da política nacional de mobilidade urbana.
É comprovado que economias locais não são afetadas por problemas de mobilidade urbana.
acertar exatamente três desses itens de matemática é inferior a 1/3.
acertar exatamente três desses cinco itens é inferior à probabilidade de acertar exatamente dois deles.
A proposição P4 é logicamente equivalente a “Como o atual aquecimento global é apenas mais um ciclo do fenômeno e a presença humana no planeta é recente, a presença humana no planeta não é causadora do atual aquecimento global”.
Se o argumento apresentado não é um argumento válido, suas premissas são proposições falsas.
Se o argumento apresentado é um argumento válido, a sua conclusão é uma proposição verdadeira.
A negação da proposição “Houve alternância de climas quentes e frios e a presença humana no planeta é recente” pode ser expressa por “Não houve alternância de climas quentes e frios ou a presença humana no planeta não é recente”.
No regime de juros compostos, a taxa anual de juros equivalente à taxa de 2% ao mês é superior a 30%.