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Considerando essa situação hipotética, julgue o item que segue.
A exploração massiva do turismo pretendida por Fábio está
de acordo com o desenvolvimento sustentável, pois o
benefício econômico desencadeará ganhos ambientais e
sociais.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que segue.
Apesar da sua decisão de postergar as cautelas de segurança
e a avaliação do número máximo de visitantes, Fábio
praticou o turismo cultural ao garantir a preservação da casa
para as gerações presentes e futuras.
Acerca de turismo cultural, patrimônio cultural e desenvolvimento econômico sustentável, julgue o item seguinte.
Empreendimentos que envolvam descobertas arqueológicas não são compatíveis com a atividade de turismo cultural, pois se destinam a pesquisas científicas, o que os torna inconciliáveis com a visitação pública.
Acerca de turismo cultural, patrimônio cultural e desenvolvimento econômico sustentável, julgue o item seguinte.
A partir da Convenção de Estocolmo, em 1972, o Brasil
passou a se preocupar com questões ambientais, adotando,
desde então, a ideia de que crescimento econômico se
converte em desenvolvimento sustentável somente se houver
combate à concentração de renda, à pobreza, à desigualdade
social e às diferenças substanciais entre as nações.
Acerca de turismo cultural, patrimônio cultural e desenvolvimento econômico sustentável, julgue o item seguinte.
A Agenda 21 e o Relatório Brundtland contemplam o conceito de desenvolvimento sustentável adotado pelos governos nacionais e por organizações internacionais, aplicando-se seu conteúdo ao patrimônio cultural.
Acerca de turismo cultural, patrimônio cultural e desenvolvimento econômico sustentável, julgue o item seguinte.
O turismo voltado para o patrimônio cultural é uma atividade
privada e lucrativa, mas sua exploração é vedada à sociedade
civil.
Acerca de turismo cultural, patrimônio cultural e desenvolvimento econômico sustentável, julgue o item seguinte.
A evolução tecnológica não é suficiente para eliminar todas
as mazelas decorrentes do crescimento econômico, por isso,
entre outras razões, as políticas públicas sobre patrimônio
cultural demandam o reconhecimento de limitações ao
desenvolvimento econômico.
Acerca de turismo cultural, patrimônio cultural e desenvolvimento econômico sustentável, julgue o item seguinte.
Se, por um lado, a atividade do turismo pode causar graves
consequências ao patrimônio devido ao uso massivo e
descontrolado do monumento, por outro, pode exercer uma
influência positiva sobre o ser humano e os monumentos e
sítios, podendo garantir, ainda, com meios próprios, a sua
proteção e manutenção.
O turismo é um feito social, humano, econômico e cultural irreversível.
Considerando essa situação hipotética e as informações nela apresentadas, julgue o item a seguir.
A abertura de um restaurante em área tombada está de
acordo com os princípios aplicáveis ao turismo, pois
promove a valorização dos conjuntos patrimoniais na medida
em que assegura aos visitantes uma experiência
enriquecedora e agradável.
Considerando essa situação hipotética e as informações nela apresentadas, julgue o item a seguir.
A existência de um restaurante na área tombada de Pirenópolis pode ser considerada uma forma de incremento do turismo cultural da cidade, por ser um meio que as comunidades de acolhimento poderão utilizar para esclarecer aos visitantes o significado do patrimônio e da necessidade de preservá-lo.
Considerando essa situação hipotética e as informações nela apresentadas, julgue o item a seguir.
As dimensões material e imaterial não estão interligadas no caso em apreço, visto que o desenvolvimento econômico sustentável envolve a questão material da preservação do bem tombado, mas não afeta a dimensão imaterial, representada pela preservação da Festa do Divino Espírito Santo.
Considerando essa situação hipotética e as informações nela apresentadas, julgue o item a seguir.
Os benefícios da reforma empreendida por Roberto estão
restritos ao bem tombado, por isso possuem uma dimensão
material, de ação preservacionista, sem, contudo, envolver as
noções de paisagens e de itinerários culturais.
Considerando essa situação hipotética e as informações nela apresentadas, julgue o item a seguir.
A reforma de bem tombado constitui uma forma de
concretização do desenvolvimento sustentável, visto que,
atualmente, o conceito de patrimônio cultural reconhece uma
inter-relação entre aspectos naturais e culturais.
Roberto, ao reformar um prédio tombado que estava abandonado, colabora para a economia da cidade, mas não incentiva finalidades sociais, o que ocorreria, por exemplo, se ele ofertasse no restaurante algum tipo de ação social para a comunidade, como um curso de culinária para jovens carentes.
Tendo como referência essa situação hipotética e à luz da legislação pertinente, julgue o item subsecutivo.
Considerando-se que a empresa possui licenciamento ambiental para a realização das suas atividades empresariais, o fato descrito representa caso fortuito, razão pela qual ela não deve sofrer qualquer sanção administrativa.
Tendo como referência essa situação hipotética e à luz da legislação pertinente, julgue o item subsecutivo.
No caso em questão, a pessoa jurídica da empresa têxtil não responderá por crime ambiental.
Tendo como referência essa situação hipotética e à luz da legislação pertinente, julgue o item subsecutivo.
A atividade da empresa não poderá ser limitada por ato do poder público, sob pena de violação de direito associado ao conceito de desenvolvimento sustentável.
Tendo como referência essa situação hipotética e à luz da legislação pertinente, julgue o item subsecutivo.
Independentemente de dolo ou culpa, a empresa deverá reparar o dano ambiental.
Tendo como referência essa situação hipotética e à luz da legislação pertinente, julgue o item subsecutivo.
O rejeito lançado alterou desfavoravelmente a biota, razão pela qual a empresa pode ser caracterizada como poluidora.
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