Questões de Concurso
Para prefeitura de são miguel arcanjo - sp
Foram encontradas 1.855 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. O Regime de Adiantamento consiste na entrega de numerário a servidor para o fim de realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação.
II. A concessão de adiantamento dispensa o procedimento de empenho, ante a urgência das despesas a serem realizadas. No entanto, deve o agente suprido prestar contas da utilização dos recursos.
III. Não se fará adiantamento a servidor em alcance nem a responsável por dois adiantamentos.
( ) Constitui fundo especial o produto de receitas especificadas que por lei se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação.
( ) Diante desta peculiaridade, a aplicação das receitas orçamentárias vinculadas a fundos especiais não está sujeita aos trâmites ordinários da execução orçamentária.
( ) Salvo determinação em contrário da lei que o instituiu, o saldo positivo do fundo especial apurado em balanço será transferido para o exercício seguinte, a crédito do mesmo fundo.
I. Considere que todas as receitas orçamentárias foram arrecadadas no exercício de 2022.
I. Considere que todas as receitas orçamentárias foram arrecadadas no exercício de 2022.
I. Considere que todas as receitas orçamentárias foram arrecadadas no exercício de 2022.
I. Considere que todas as receitas orçamentárias foram arrecadadas no exercício de 2022.
I. Considere que todas as receitas orçamentárias foram arrecadadas no exercício de 2022.
I. Considere que todas as receitas orçamentárias foram arrecadadas no exercício de 2022.
I. Considere que todas as receitas orçamentárias foram arrecadadas no exercício de 2022.
I. Considere que todas as receitas orçamentárias foram arrecadadas no exercício de 2022.
I. Considere que todas as receitas orçamentárias foram arrecadadas no exercício de 2022.
I. Considere que todas as receitas orçamentárias foram arrecadadas no exercício de 2022.
De acordo com o Código Penal, a conduta acima exposta constitui o crime de: