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Em relação aos procedimentos de lavratura de autos de infração, analise as afirmativas abaixo marcando V para verdadeiro ou F para falso e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
( ) A assinatura do autuado é sempre obrigatória, mesmo em caso de recusa, não havendo outra forma de validar o documento.
( ) O auto de infração deve conter a identificação do infrator, incluindo domicílio e demais elementos de qualificação civil.
( ) A descrição da infração e menção do dispositivo legal ou regulamentar transgredido devem constar obrigatoriamente no auto.
( ) O prazo para interposição de recurso, quando cabível, deve ser registrado no auto de infração.
O manejo inadequado dos resíduos sólidos afeta tanto o meio ambiente quanto a saúde pública. Quando não há uma destinação correta, diferentes prejuízos podem ser observados. Assim, assinale a alternativa CORRETA sobre os perigos associados ao manejo inadequado dos resíduos sólidos.
Em um diagnóstico de alternativas de captação para ampliar a oferta de água municipal, avalia se o uso de águas subterrâneas. Levando em conta as características gerais de aquíferos e captação por poços, assinale a alternativa INCORRETA.
( ) É um conjunto de medidas preventivas relacionadas ao ambiente do trabalho, visando a redução de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.
( ) A segurança do trabalho envolve medidas técnicas, médicas e educacionais para prevenir acidentes, quer eliminando condições inseguras do ambiente de trabalho quer instruindo ou convencionando pessoas na implantação de práticas preventivas.
( ) Considera-se acidente de trabalho quando não há lesão ou incapacidade, bastando o registro do evento sem consequências ao trabalhador.
( ) Doença do trabalho é adquirida em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e se relaciona diretamente com essas condições.
Considere o conceito legal de Vigilância Sanitária e assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna do texto a seguir.
“Entende-se por vigilância sanitária um ______________ capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.”
De acordo com a Lei 11.445/2007 de saneamento básico, assinale a alternativa que NÃO contém um princípio fundamental dos serviços públicos de saneamento básico.
Analise as afirmativas a seguir sobre os objetivos do Sistema Único de Saúde de acordo com a Lei nº 8.080/1990, e assinale a alternativa CORRETA.
I — A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
II — A formulação de política de saúde destinada a priorizar metas de exportação do setor e incentivos ao comércio exterior como diretriz central do sistema.
III — A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
IV — A definição de metas de produção industrial e de comércio interno como diretrizes centrais do sistema de saúde.
Em ação educativa sobre gestão de resíduos, apresenta-se a definição legal de coleta seletiva. Assinale a alternativa CORRETAMENTE a lacuna.
“Coleta seletiva: coleta de resíduos sólidos previamente _________ constituição ou composição.”
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