Questões de Concurso para Prefeitura de Caconde - SP

Q3286147

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Assistente Administrativo |

Q3286147 Direito Administrativo

A Prefeitura de Serra Nova emitiu uma licença para funcionamento de um comércio, mas um erro foi identificado posteriormente: o servidor que assinou a licença não tinha competência para praticar esse ato.

Diante dessa situação, o setor jurídico analisou o caso e concluiu que todos os outros requisitos legais estavam corretos, sendo possível corrigir o erro sem causar prejuízo a terceiros ou ao interesse público.

Qual deve ser a decisão da Administração Pública nesse caso?

A

Anular a licença imediatamente, pois qualquer ato administrativo praticado por autoridade incompetente deve ser considerado nulo, mesmo que todos os outros requisitos estejam corretos

B

Revogar a licença, pois a Administração Pública tem total liberdade para extinguir atos administrativos, independentemente de sua legalidade ou do impacto para terceiros.

C

Convalidar o ato administrativo, corrigindo o vício de competência e garantindo validade à licença desde a sua emissão, pois não há prejuízo ao interesse público nem a terceiros.

D

Substituir a licença por um novo ato administrativo, anulando a licença original e emitindo uma nova autorização, sem considerar os efeitos já produzidos pelo ato anterior.

E

Encaminhar o caso ao Poder Judiciário, pois apenas uma decisão judicial pode determinar se o ato deve ser mantido ou invalidado.

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Q3286146

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Assistente Administrativo |

Q3286146 Direito do Trabalho

O gerente da empresa Metal Forte Ltda., preocupado com a segurança no ambiente de trabalho, contratou um palestrante para ministrar um treinamento sobre Segurança e Medicina do Trabalho aos funcionários.

Durante a palestra, o especialista mencionou o Artigo 156 da CLT, explicando que as Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs) possuem responsabilidades essenciais para garantir condições seguras nos locais de trabalho.

Com base nesse artigo, qual das alternativas apresenta corretamente uma das competências da DRT?

A

Criar regulamentos internos de segurança específicos para cada empresa, independentemente da legislação vigente.

B

Determinar obras e reparos necessários em qualquer local de trabalho para garantir o cumprimento das normas de segurança.

C

Julgar e decidir processos trabalhistas individuais entre empregados e empregadores.

D

Aplicar diretamente penas de prisão aos empregadores que descumprirem as normas de segurança do trabalho.

E

Substituir a empresa na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) caso a fiscalização constate irregularidades.

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Q3286145

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Assistente Administrativo |

Q3286145 Direito Administrativo

A Prefeitura de Serra Branca publicou um decreto regulamentando o funcionamento do comércio local. No entanto, logo após sua edição, um grupo de comerciantes questionou sua validade, alegando que o decreto contrariava normas federais já existentes.

Com base no conceito de validade dos atos administrativos e na doutrina de Hans Kelsen, qual é a principal característica de um ato administrativo válido?

A

Deve ser editado em conformidade com o sistema jurídico vigente.

B

Pode contrariar normas superiores, desde que beneficie o interesse público.

C

Pode conter vícios, desde que tenha sido assinado por uma autoridade competente.

D

Só pode ser considerado inválido se houver manifestação do Poder Judiciário.

E

A validade de um ato administrativo independe de sua conformidade com a ordem jurídica.

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Q3286144

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Assistente Administrativo |

Q3286144 Direito Administrativo

A Prefeitura de Vila do Sol abriu um processo licitatório para contratar a empresa que construirá uma nova escola municipal. Durante a execução do certame, ocorreram os seguintes acontecimentos:

1 - A Prefeitura realizou estudos sobre a necessidade da obra e avaliou os impactos financeiros da construção da escola.
2 - O edital foi publicado no Diário Oficial, contendo todas as regras para participação na licitação.
3 - As empresas interessadas apresentaram suas propostas e participaram da sessão de lances.
4 - A comissão de licitação analisou as propostas e escolheu a mais vantajosa para a Administração Pública.
6 - Foi feita a verificação dos documentos da empresa vencedora para garantir que ela cumpria todos os requisitos legais.
6 - As empresas concorrentes que discordaram do resultado apresentaram recursos administrativos.
7 - A Administração Pública confirmou o resultado da licitação, permitindo a assinatura do contrato.

Com base no Artigo 17 da Lei nº 14.133/2021, relacione corretamente cada acontecimento com a fase correspondente do processo licitatório:

A

1 - Fase preparatória / 2 - Divulgação do edital / 3 - Apresentação de propostas e lances / 4 - Julgamento / 5 - Habilitação / 6 - Recursal / 7 - Homologação.

B

1 - Divulgação do edital / 2 - Fase preparatória / 3 - Apresentação de propostas e lances / 4 - Habilitação / 5 - Julgamento / 6 - Recursal / 7 - Homologação.

C

1 - Habilitação / 2 - Apresentação de propostas e lances / 3 - Divulgação do edital / 4 - Julgamento / 5 - Fase preparatória / 6 - Homologação / 7 - Recursal.

D

1 - Fase preparatória / 2 - Divulgação do edital / 3 - Apresentação de propostas e lances / 4 - Habilitação / 5 - Julgamento / 6 - Homologação / 7 - Recursal.

E

1 - Apresentação de propostas e lances / 2 - Fase preparatória / 3 - Divulgação do edital / 4 - Habilitação / 5 - Julgamento / 6 - Recursal / 7 - Homologação.

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Q3286143

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Assistente Administrativo |

Q3286143 Direito Administrativo

A Controladoria Geral do Município de Santa Vitória recebeu uma denúncia de que um servidor público estaria utilizando um veículo oficial para fins pessoais. Diante disso, foi aberto um processo administrativo para apurar se houve irregularidade na conduta do agente público.

Com base na classificação dos processos administrativos, esse tipo de investigação é um exemplo de:

A

Processo de gestão.

B

Processo de outorga.

C

Processo sancionador.

D

Processo de controle.

E

Processo restritivo de direitos.

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Q3286142

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Assistente Administrativo |

Q3286142 Direito do Trabalho

Gabriela trabalha há 12 meses ininterruptos em uma empresa e está ansiosa para tirar suas férias. Durante uma conversa com seus colegas, surgiram dúvidas sobre quantos dias de férias ela tem direito, caso não tenha faltado ao trabalho sem justificativa durante esse período.

Para esclarecer essa questão, Gabriela consultou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e descobriu que:

A

Ela tem direito a 15 dias de férias, pois o restante é convertido em abono salarial.

B

Ela pode escolher livremente quantos dias de férias deseja tirar, desde que o empregador concorde.

C

Ela tem direito a 30 dias de férias caso não tenha faltado injustificadamente ao trabalho.

D

Ela poderá tirar apenas 20 dias de férias, pois os outros 10 são de descanso remunerado obrigatório.

E

Ela perderá o direito a férias se o empregador optar por pagar um valor adicional no salário.

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Q3286141

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Assistente Administrativo |

Q3286141 Direito Tributário

Bruno mora no bairro Nova Esperança, onde a Prefeitura de Vila Bela anunciou uma grande obra de revitalização, incluindo a pavimentação de ruas e a construção de novas calçadas.

Segundo a administração municipal, essa melhoria traria valorização imobiliária aos imóveis da região. No entanto, os moradores ficaram surpresos ao saber que a prefeitura pretendia cobrar um tributo para custear parte da obra.
Preocupado, Bruno procurou um advogado especialista em Direito Tributário para entender melhor essa cobrança. O advogado explicou que esse tributo é uma exigência financeira imposta pelo poder público para cobrir os custos de uma obra pública que aumenta o valor dos imóveis da região beneficiada. Ainda, ele ressaltou que a cobrança deve respeitar dois limites: o custo total da obra e o acréscimo de valor gerado para cada imóvel.

Com essa explicação, Bruno compreendeu que o tributo correto a ser cobrado é:

A

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

B

Taxa de Conservação Viária.

C

Contribuição de Melhoria.

D

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

E

Taxa de Infraestrutura Urbana.

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Q3286140

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Assistente Administrativo |

Q3286140 Direito Tributário

Em uma aula sobre tributação, o professor perguntou aos alunos qual é a principal característica que diferencia os impostos de outros tributos, como taxas e contribuições de melhoria. Para responder corretamente, um dos alunos consultou o Código Tributário Nacional.

Qual das alternativas apresenta corretamente a definição de imposto segundo o Código Tributário Nacional?

A

Imposto é o tributo cuja obrigação só pode surgir quando há uma atividade estatal específica em benefício do contribuinte.

B

Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

C

Imposto é uma forma de arrecadação voluntária destinada ao financiamento de serviços públicos essenciais.

D

Imposto é um tributo que só pode ser cobrado pelos Estados e Municípios para custear despesas locais.

E

Imposto é um tributo que depende da aceitação do contribuinte para ser exigido pela Administração Pública.

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Q3286139

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Assistente Administrativo |

Q3286139 Direito Constitucional

A respeito das regras do Sistema Tributário Nacional, com base no Artigo 145 da Constituição Federal, julgue as afirmações a seguir, marcando V (Verdadeiro) ou F (Falso):

( ) Um imposto pode ser cobrado diretamente proporcional à capacidade econômica do contribuinte.
( ) As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos.
( ) O Sistema Tributário Nacional deve ser simples, transparente e justo.
( ) Contribuições de melhoria podem ser cobradas de qualquer cidadão, mesmo que ele não tenha sido beneficiado por uma obra pública.

A

V – F – V – F

B

F – V – V – F

C

V – V – F – V

D

F – F – V – F

E

V – F – F – V

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Q3286138

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Assistente Administrativo |

Q3286138 Direito Tributário

A Prefeitura de uma cidade pretende arrecadar recursos para financiar novos projetos urbanos.

Para isso, o prefeito propôs três medidas:

1) Cobrar um valor fixo dos cidadãos pelo uso da iluminação pública.
2) Implementar um tributo para quem for beneficiado pela construção de uma nova avenida.
3) Criar um tributo sobre a circulação de bens no município.

Com base no Artigo 145 da Constituição Federal, quais tributos correspondem corretamente a essas propostas, na sequência em que foram apresentadas?

A

Taxa – Contribuição de Melhoria – Imposto.

B

Imposto – Taxa – Contribuição de Melhoria.

C

Contribuição de Melhoria – Imposto – Taxa.

D

Taxa – Imposto – Contribuição de Melhoria.

E

Taxa – Taxa – Imposto.

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Q3286107

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Bibliotecário |

Q3286107 Biblioteconomia

Assinale a alternativa que apresenta uma das proibições previstas no Código de Ética e Deontologia do Bibliotecário brasileiro:

A

Colaborar com os cursos de formação profissional do bibliotecário.

B

Desenvolver cursos de formação profissional do bibliotecário.

C

Citar seu número de registro do respectivo CRB, após sua assinatura em documentos referentes ao exercício profissional.

D

Respeitar a propriedade intelectual alheia.

E

Utilizar-se da posição hierárquica para obter vantagens pessoais.

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Q3286106

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Bibliotecário |

Q3286106 Biblioteconomia

Conforme as normas que regulamentam a profissão de bibliotecário, é correto afirmar que propor ao Governo Federal modificações na regulamentação do exercício da profissão é uma atribuição do:

A

Ministério da Educação.

B

Conselho Federal de Biblioteconomia.

C

Conselho Regional de Biblioteconomia.

D

Associação Brasileira de Biblioteconomia.

E

Conselho Nacional de Educação.

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Q3286105

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Bibliotecário |

Q3286105 Biblioteconomia

De acordo com as regras gerais de formatação de referências bibliográficas, quando um documento possui mais de três autores, deve-se indicar apenas o primeiro, seguido pela expressão latina:

A

ibid.

B

ex aequo.

C

sic.

D

et al.

E

op. cit.

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Q3286104

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Bibliotecário |

Q3286104 Biblioteconomia

Com relação às regras gerais de apresentação das referências bibliográficas, assinale a afirmativa incorreta:

A

Os elementos essenciais e complementares da referência devem ser apresentados em sequência padronizada.

B

As referências são alinhadas somente à margem esquerda e de forma a se identificar individualmente cada documento.

C

O recurso tipográfico (negrito, itálico ou grifo) é utilizado para destacar o elemento título da publicação, e deve ser uniforme em todas as referências de um mesmo documento.

D

As referências devem ser digitadas, usando espaço simples entre as linhas e espaço duplo para separá-las.

E

Não se deve usar abreviaturas na composição das referências.

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Q3286103

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Bibliotecário |

Q3286103 Biblioteconomia

Nas referências bibliográficas, quais são as informações indispensáveis para a identificação de um documento, variando conforme o tipo de suporte utilizado:

A

Dados opcionais.

B

Informações complementares.

C

Atributos secundários.

D

Elementos essenciais.

E

Componentes ilustrativos.

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Q3286102

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Bibliotecário |

Q3286102 Biblioteconomia

A base utilizada para a Classificação Decimal Universal (CDU) é a classificação proposta por:

A

John Dewey.

B

Melvil Dewey.

C

Claude Shannon.

D

William Torrey Harris.

E

Auguste Comte.

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Q3286101

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Bibliotecário |

Q3286101 Biblioteconomia

Na tabela da Classificação Decimal Universal (CDU), existem cinco tabelas de conceitos recorrentes gerais, que podem ser usadas tanto isoladamente, se for o caso, como para qualificar conceitos. A tabela de Auxiliares comuns de tempo, tem como símbolo:

A

+

B

(052)

C

"..."

D

"\"

E

=

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Q3286100

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Bibliotecário |

Q3286100 Biblioteconomia

Na tabela da Classificação Decimal Universal (CDU), o tópico "Matemática" está classificado:

A

Como parte da tabela de ciências aplicadas.

B

Como parte da tabela de artes e literatura.

C

Entre as classes das tabelas principais de classificação.

D

Na tabela de ciências sociais.

E

Como parte da tabela de geografia.

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Q3286099

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Bibliotecário |

Q3286099 Biblioteconomia

A tabela da CDU compreende entradas de classes sistematicamente arranjadas. Uma entrada de classe na CDU pode ter vários componentes, mas há dois que devem estar sempre presentes: a descrição de classe e o:

A

Número da classe.

B

Código Alfabético de identificação.

C

Nome do autor.

D

Local de publicação.

E

Título do documento.

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Q3286098

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Bibliotecário |

Q3286098 Biblioteconomia

A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema de organização utilizado em bibliotecas e centros de informação para classificar e organizar o conhecimento de forma ordenada e acessível.
A CDU é estruturada com base na organização do conhecimento universal em:

A

Autores.

B

Áreas.

C

Ano de produção.

D

Ano de lançamento.

E

Países.

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