Questões de Concurso
Para prefeitura de caconde - sp
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São resultantes da adoção do Princípio da atualização monetária:
( ) A moeda, embora aceita universalmente como medida de valor, não representa unidade constante em termos do poder aquisitivo.
( ) Para que a avaliação do patrimônio possa manter os valores das transações originais, é necessário atualizar sua expressão formal em moeda nacional, a fim de que permaneçam substantivamente corretos os valores dos componentes, não se aplicando ao patrimônio líquido.
( ) A atualização monetária não representa nova avaliação.
Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso.
Analise atentamente o trecho a seguir:
“De forma sintética a escrituração consiste no _______ dos ______ contábeis feitos nos livros contábeis respeitando o método de partidas _______ por meio dos ______ contábeis.” Assinale a alternativa que não complete corretamente uma das lacunas do trecho.
Registrar todas as transações financeiras e econômicas de uma empresa em livros contábeis. Essa prática é fundamental para manter o controle financeiro e cumprir obrigações legais, como a elaboração de relatórios financeiros e o pagamento de impostos. As contas patrimoniais são as contas que representam e identificam os bens, direitos, obrigações e o patrimônio líquido da empresa. Neste sentido, pode-se afirmar que fazem parte das contas patrimoniais:
I - Ativo: Contas com saldo devedor, aumentam com débito e diminuem com crédito.
II - Passivo: Contas com saldo credor, aumentam com crédito e diminuem com débito.
III - Patrimônio Líquido: Contas com saldo devedor, aumentam com débito e diminuem com crédito.
IV - Redutoras do ativo: Contas com saldo credor, aumentam por crédito e diminuem por débito.
V - Redutoras do passivo/PL: Contas com saldo credor, aumentam com crédito e diminuem com débito.
Texto para responder à questão.
Templo egípcio de 2 mil anos revela cenas mitológicas e “Ano Novo” divino
Centenas de figuras e representações egípcias foram reveladas durante um trabalho de restauração do teto do Templo de Esna, estrutura erguida há cerca de 2,2 mil anos que passou por uma grande reforma há aproximadamente dois milênios, quando os romanos dominaram o Egito. As novidades foram divulgadas no último dia 16 de outubro pela Universidade de Tubinga, na Alemanha, cujos especialistas colaboraram em parceria com o Ministério de Turismo e Antiguidades do Egito para a restauração do templo ao longo de cinco anos.
Uma equipe de 30 pesquisadores limpou a sujeira e a fuligem de centenas de figuras e representações astronômicas, revelando-as em suas cores originais. “A conclusão da restauração do teto marca o primeiro e talvez mais importante marco do projeto”, diz Christian Leitz, do Instituto de Estudos do Antigo Oriente Próximo da Universidade de Tubinga, em comunicado. Os relevos coloridos do teto mostram deuses, figuras mitológicas e representações do sol, da lua, além de signos do zodíaco e várias constelações. O teto é dividido em seis seções, cada uma com um tema. Entre eles estão o diário do sol, as fases da lua, as diferentes horas da noite e até o “Dia de Ano Novo”.
A mitologia que detalha o “Ano Novo” egípcio é representada em uma cena com divindades: Órion (que representa a constelação de mesmo nome), Sótis (nome egípcio para Sirius, a principal estrela da constelação de Cão Maior) e Anúquis (deusa da água). Os três deuses estão em barcos vizinhos com a deusa do céu, Nut, engolindo o céu noturno acima deles.“Sirius é invisível no céu noturno 70 dias por ano até que ela apareça novamente no leste”, explica Leitz. “Esse ponto era o Dia de Ano Novo no antigo Egito e também anunciava a inundação anual do Nilo.” No sistema de crenças dos egípcios, a deusa Anúquis era responsável pelo recuo das águas da inundação do Nilo cerca de 100 dias depois.”
Além das pinturas mitológicas, a restauração do templo revelou quase 200 inscrições em tinta que eram completamente desconhecidas. Essas inscrições ajudaram os pesquisadores a identificar muitas das imagens representadas. Agora que a restauração do teto foi concluída, os pesquisadores estão limpando paredes, colunas e pronaos (área frontal) do templo. Espera-se que esse trabalho revele novas cores e particularidades de imagens, como os “tronos dos deuses” e detalhes sobre suas roupas, segundo Leitzi informou em e-mail ao site Live Science.
Com 37 metros de comprimento, 20 metros de largura e 15 metros de altura, o pronaos era uma estrutura de arenito colocada na frente do edifício real durante o reinado do imperador romano Cláudio (41-54 d.C.). Sua localização no centro da cidade provavelmente contribuiu para a preservação e evitou que a área fosse usada como pedreira para materiais de construção, conforme ocorreu com outros edifícios antigos durante a industrialização do Egito.
Além do templo de Esna, onde predominam as cores amarelo e vermelho nas pinturas, há outro teto de templo astronômico excepcionalmente bem preservado no Egito. Este está no templo de Dendera, cerca de 60 km ao norte de Luxor, onde as cores predominantes são o branco e o azul claro, embora alguns dos mesmos temas estejam representados.
Revista Galileu. (Adaptado). Disponível em https://revistagalileu.globo.com/ciencia/arqueologia/noticia/2023/10/templo-egipcio-de-2-mil-anos-revela-cenas-mitologicas-e-ano-novo-divino.ghtml
Texto para responder à questão.
Templo egípcio de 2 mil anos revela cenas mitológicas e “Ano Novo” divino
Centenas de figuras e representações egípcias foram reveladas durante um trabalho de restauração do teto do Templo de Esna, estrutura erguida há cerca de 2,2 mil anos que passou por uma grande reforma há aproximadamente dois milênios, quando os romanos dominaram o Egito. As novidades foram divulgadas no último dia 16 de outubro pela Universidade de Tubinga, na Alemanha, cujos especialistas colaboraram em parceria com o Ministério de Turismo e Antiguidades do Egito para a restauração do templo ao longo de cinco anos.
Uma equipe de 30 pesquisadores limpou a sujeira e a fuligem de centenas de figuras e representações astronômicas, revelando-as em suas cores originais. “A conclusão da restauração do teto marca o primeiro e talvez mais importante marco do projeto”, diz Christian Leitz, do Instituto de Estudos do Antigo Oriente Próximo da Universidade de Tubinga, em comunicado. Os relevos coloridos do teto mostram deuses, figuras mitológicas e representações do sol, da lua, além de signos do zodíaco e várias constelações. O teto é dividido em seis seções, cada uma com um tema. Entre eles estão o diário do sol, as fases da lua, as diferentes horas da noite e até o “Dia de Ano Novo”.
A mitologia que detalha o “Ano Novo” egípcio é representada em uma cena com divindades: Órion (que representa a constelação de mesmo nome), Sótis (nome egípcio para Sirius, a principal estrela da constelação de Cão Maior) e Anúquis (deusa da água). Os três deuses estão em barcos vizinhos com a deusa do céu, Nut, engolindo o céu noturno acima deles.“Sirius é invisível no céu noturno 70 dias por ano até que ela apareça novamente no leste”, explica Leitz. “Esse ponto era o Dia de Ano Novo no antigo Egito e também anunciava a inundação anual do Nilo.” No sistema de crenças dos egípcios, a deusa Anúquis era responsável pelo recuo das águas da inundação do Nilo cerca de 100 dias depois.”
Além das pinturas mitológicas, a restauração do templo revelou quase 200 inscrições em tinta que eram completamente desconhecidas. Essas inscrições ajudaram os pesquisadores a identificar muitas das imagens representadas. Agora que a restauração do teto foi concluída, os pesquisadores estão limpando paredes, colunas e pronaos (área frontal) do templo. Espera-se que esse trabalho revele novas cores e particularidades de imagens, como os “tronos dos deuses” e detalhes sobre suas roupas, segundo Leitzi informou em e-mail ao site Live Science.
Com 37 metros de comprimento, 20 metros de largura e 15 metros de altura, o pronaos era uma estrutura de arenito colocada na frente do edifício real durante o reinado do imperador romano Cláudio (41-54 d.C.). Sua localização no centro da cidade provavelmente contribuiu para a preservação e evitou que a área fosse usada como pedreira para materiais de construção, conforme ocorreu com outros edifícios antigos durante a industrialização do Egito.
Além do templo de Esna, onde predominam as cores amarelo e vermelho nas pinturas, há outro teto de templo astronômico excepcionalmente bem preservado no Egito. Este está no templo de Dendera, cerca de 60 km ao norte de Luxor, onde as cores predominantes são o branco e o azul claro, embora alguns dos mesmos temas estejam representados.
Revista Galileu. (Adaptado). Disponível em https://revistagalileu.globo.com/ciencia/arqueologia/noticia/2023/10/templo-egipcio-de-2-mil-anos-revela-cenas-mitologicas-e-ano-novo-divino.ghtml
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Templo egípcio de 2 mil anos revela cenas mitológicas e “Ano Novo” divino
Centenas de figuras e representações egípcias foram reveladas durante um trabalho de restauração do teto do Templo de Esna, estrutura erguida há cerca de 2,2 mil anos que passou por uma grande reforma há aproximadamente dois milênios, quando os romanos dominaram o Egito. As novidades foram divulgadas no último dia 16 de outubro pela Universidade de Tubinga, na Alemanha, cujos especialistas colaboraram em parceria com o Ministério de Turismo e Antiguidades do Egito para a restauração do templo ao longo de cinco anos.
Uma equipe de 30 pesquisadores limpou a sujeira e a fuligem de centenas de figuras e representações astronômicas, revelando-as em suas cores originais. “A conclusão da restauração do teto marca o primeiro e talvez mais importante marco do projeto”, diz Christian Leitz, do Instituto de Estudos do Antigo Oriente Próximo da Universidade de Tubinga, em comunicado. Os relevos coloridos do teto mostram deuses, figuras mitológicas e representações do sol, da lua, além de signos do zodíaco e várias constelações. O teto é dividido em seis seções, cada uma com um tema. Entre eles estão o diário do sol, as fases da lua, as diferentes horas da noite e até o “Dia de Ano Novo”.
A mitologia que detalha o “Ano Novo” egípcio é representada em uma cena com divindades: Órion (que representa a constelação de mesmo nome), Sótis (nome egípcio para Sirius, a principal estrela da constelação de Cão Maior) e Anúquis (deusa da água). Os três deuses estão em barcos vizinhos com a deusa do céu, Nut, engolindo o céu noturno acima deles.“Sirius é invisível no céu noturno 70 dias por ano até que ela apareça novamente no leste”, explica Leitz. “Esse ponto era o Dia de Ano Novo no antigo Egito e também anunciava a inundação anual do Nilo.” No sistema de crenças dos egípcios, a deusa Anúquis era responsável pelo recuo das águas da inundação do Nilo cerca de 100 dias depois.”
Além das pinturas mitológicas, a restauração do templo revelou quase 200 inscrições em tinta que eram completamente desconhecidas. Essas inscrições ajudaram os pesquisadores a identificar muitas das imagens representadas. Agora que a restauração do teto foi concluída, os pesquisadores estão limpando paredes, colunas e pronaos (área frontal) do templo. Espera-se que esse trabalho revele novas cores e particularidades de imagens, como os “tronos dos deuses” e detalhes sobre suas roupas, segundo Leitzi informou em e-mail ao site Live Science.
Com 37 metros de comprimento, 20 metros de largura e 15 metros de altura, o pronaos era uma estrutura de arenito colocada na frente do edifício real durante o reinado do imperador romano Cláudio (41-54 d.C.). Sua localização no centro da cidade provavelmente contribuiu para a preservação e evitou que a área fosse usada como pedreira para materiais de construção, conforme ocorreu com outros edifícios antigos durante a industrialização do Egito.
Além do templo de Esna, onde predominam as cores amarelo e vermelho nas pinturas, há outro teto de templo astronômico excepcionalmente bem preservado no Egito. Este está no templo de Dendera, cerca de 60 km ao norte de Luxor, onde as cores predominantes são o branco e o azul claro, embora alguns dos mesmos temas estejam representados.
Revista Galileu. (Adaptado). Disponível em https://revistagalileu.globo.com/ciencia/arqueologia/noticia/2023/10/templo-egipcio-de-2-mil-anos-revela-cenas-mitologicas-e-ano-novo-divino.ghtml
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Templo egípcio de 2 mil anos revela cenas mitológicas e “Ano Novo” divino
Centenas de figuras e representações egípcias foram reveladas durante um trabalho de restauração do teto do Templo de Esna, estrutura erguida há cerca de 2,2 mil anos que passou por uma grande reforma há aproximadamente dois milênios, quando os romanos dominaram o Egito. As novidades foram divulgadas no último dia 16 de outubro pela Universidade de Tubinga, na Alemanha, cujos especialistas colaboraram em parceria com o Ministério de Turismo e Antiguidades do Egito para a restauração do templo ao longo de cinco anos.
Uma equipe de 30 pesquisadores limpou a sujeira e a fuligem de centenas de figuras e representações astronômicas, revelando-as em suas cores originais. “A conclusão da restauração do teto marca o primeiro e talvez mais importante marco do projeto”, diz Christian Leitz, do Instituto de Estudos do Antigo Oriente Próximo da Universidade de Tubinga, em comunicado. Os relevos coloridos do teto mostram deuses, figuras mitológicas e representações do sol, da lua, além de signos do zodíaco e várias constelações. O teto é dividido em seis seções, cada uma com um tema. Entre eles estão o diário do sol, as fases da lua, as diferentes horas da noite e até o “Dia de Ano Novo”.
A mitologia que detalha o “Ano Novo” egípcio é representada em uma cena com divindades: Órion (que representa a constelação de mesmo nome), Sótis (nome egípcio para Sirius, a principal estrela da constelação de Cão Maior) e Anúquis (deusa da água). Os três deuses estão em barcos vizinhos com a deusa do céu, Nut, engolindo o céu noturno acima deles.“Sirius é invisível no céu noturno 70 dias por ano até que ela apareça novamente no leste”, explica Leitz. “Esse ponto era o Dia de Ano Novo no antigo Egito e também anunciava a inundação anual do Nilo.” No sistema de crenças dos egípcios, a deusa Anúquis era responsável pelo recuo das águas da inundação do Nilo cerca de 100 dias depois.”
Além das pinturas mitológicas, a restauração do templo revelou quase 200 inscrições em tinta que eram completamente desconhecidas. Essas inscrições ajudaram os pesquisadores a identificar muitas das imagens representadas. Agora que a restauração do teto foi concluída, os pesquisadores estão limpando paredes, colunas e pronaos (área frontal) do templo. Espera-se que esse trabalho revele novas cores e particularidades de imagens, como os “tronos dos deuses” e detalhes sobre suas roupas, segundo Leitzi informou em e-mail ao site Live Science.
Com 37 metros de comprimento, 20 metros de largura e 15 metros de altura, o pronaos era uma estrutura de arenito colocada na frente do edifício real durante o reinado do imperador romano Cláudio (41-54 d.C.). Sua localização no centro da cidade provavelmente contribuiu para a preservação e evitou que a área fosse usada como pedreira para materiais de construção, conforme ocorreu com outros edifícios antigos durante a industrialização do Egito.
Além do templo de Esna, onde predominam as cores amarelo e vermelho nas pinturas, há outro teto de templo astronômico excepcionalmente bem preservado no Egito. Este está no templo de Dendera, cerca de 60 km ao norte de Luxor, onde as cores predominantes são o branco e o azul claro, embora alguns dos mesmos temas estejam representados.
Revista Galileu. (Adaptado). Disponível em https://revistagalileu.globo.com/ciencia/arqueologia/noticia/2023/10/templo-egipcio-de-2-mil-anos-revela-cenas-mitologicas-e-ano-novo-divino.ghtml
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Centenas de figuras e representações egípcias foram reveladas durante um trabalho de restauração do teto do Templo de Esna, estrutura erguida há cerca de 2,2 mil anos que passou por uma grande reforma há aproximadamente dois milênios, quando os romanos dominaram o Egito. As novidades foram divulgadas no último dia 16 de outubro pela Universidade de Tubinga, na Alemanha, cujos especialistas colaboraram em parceria com o Ministério de Turismo e Antiguidades do Egito para a restauração do templo ao longo de cinco anos.
Uma equipe de 30 pesquisadores limpou a sujeira e a fuligem de centenas de figuras e representações astronômicas, revelando-as em suas cores originais. “A conclusão da restauração do teto marca o primeiro e talvez mais importante marco do projeto”, diz Christian Leitz, do Instituto de Estudos do Antigo Oriente Próximo da Universidade de Tubinga, em comunicado. Os relevos coloridos do teto mostram deuses, figuras mitológicas e representações do sol, da lua, além de signos do zodíaco e várias constelações. O teto é dividido em seis seções, cada uma com um tema. Entre eles estão o diário do sol, as fases da lua, as diferentes horas da noite e até o “Dia de Ano Novo”.
A mitologia que detalha o “Ano Novo” egípcio é representada em uma cena com divindades: Órion (que representa a constelação de mesmo nome), Sótis (nome egípcio para Sirius, a principal estrela da constelação de Cão Maior) e Anúquis (deusa da água). Os três deuses estão em barcos vizinhos com a deusa do céu, Nut, engolindo o céu noturno acima deles.“Sirius é invisível no céu noturno 70 dias por ano até que ela apareça novamente no leste”, explica Leitz. “Esse ponto era o Dia de Ano Novo no antigo Egito e também anunciava a inundação anual do Nilo.” No sistema de crenças dos egípcios, a deusa Anúquis era responsável pelo recuo das águas da inundação do Nilo cerca de 100 dias depois.”
Além das pinturas mitológicas, a restauração do templo revelou quase 200 inscrições em tinta que eram completamente desconhecidas. Essas inscrições ajudaram os pesquisadores a identificar muitas das imagens representadas. Agora que a restauração do teto foi concluída, os pesquisadores estão limpando paredes, colunas e pronaos (área frontal) do templo. Espera-se que esse trabalho revele novas cores e particularidades de imagens, como os “tronos dos deuses” e detalhes sobre suas roupas, segundo Leitzi informou em e-mail ao site Live Science.
Com 37 metros de comprimento, 20 metros de largura e 15 metros de altura, o pronaos era uma estrutura de arenito colocada na frente do edifício real durante o reinado do imperador romano Cláudio (41-54 d.C.). Sua localização no centro da cidade provavelmente contribuiu para a preservação e evitou que a área fosse usada como pedreira para materiais de construção, conforme ocorreu com outros edifícios antigos durante a industrialização do Egito.
Além do templo de Esna, onde predominam as cores amarelo e vermelho nas pinturas, há outro teto de templo astronômico excepcionalmente bem preservado no Egito. Este está no templo de Dendera, cerca de 60 km ao norte de Luxor, onde as cores predominantes são o branco e o azul claro, embora alguns dos mesmos temas estejam representados.
Revista Galileu. (Adaptado). Disponível em https://revistagalileu.globo.com/ciencia/arqueologia/noticia/2023/10/templo-egipcio-de-2-mil-anos-revela-cenas-mitologicas-e-ano-novo-divino.ghtml
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Templo egípcio de 2 mil anos revela cenas mitológicas e “Ano Novo” divino
Centenas de figuras e representações egípcias foram reveladas durante um trabalho de restauração do teto do Templo de Esna, estrutura erguida há cerca de 2,2 mil anos que passou por uma grande reforma há aproximadamente dois milênios, quando os romanos dominaram o Egito. As novidades foram divulgadas no último dia 16 de outubro pela Universidade de Tubinga, na Alemanha, cujos especialistas colaboraram em parceria com o Ministério de Turismo e Antiguidades do Egito para a restauração do templo ao longo de cinco anos.
Uma equipe de 30 pesquisadores limpou a sujeira e a fuligem de centenas de figuras e representações astronômicas, revelando-as em suas cores originais. “A conclusão da restauração do teto marca o primeiro e talvez mais importante marco do projeto”, diz Christian Leitz, do Instituto de Estudos do Antigo Oriente Próximo da Universidade de Tubinga, em comunicado. Os relevos coloridos do teto mostram deuses, figuras mitológicas e representações do sol, da lua, além de signos do zodíaco e várias constelações. O teto é dividido em seis seções, cada uma com um tema. Entre eles estão o diário do sol, as fases da lua, as diferentes horas da noite e até o “Dia de Ano Novo”.
A mitologia que detalha o “Ano Novo” egípcio é representada em uma cena com divindades: Órion (que representa a constelação de mesmo nome), Sótis (nome egípcio para Sirius, a principal estrela da constelação de Cão Maior) e Anúquis (deusa da água). Os três deuses estão em barcos vizinhos com a deusa do céu, Nut, engolindo o céu noturno acima deles.“Sirius é invisível no céu noturno 70 dias por ano até que ela apareça novamente no leste”, explica Leitz. “Esse ponto era o Dia de Ano Novo no antigo Egito e também anunciava a inundação anual do Nilo.” No sistema de crenças dos egípcios, a deusa Anúquis era responsável pelo recuo das águas da inundação do Nilo cerca de 100 dias depois.”
Além das pinturas mitológicas, a restauração do templo revelou quase 200 inscrições em tinta que eram completamente desconhecidas. Essas inscrições ajudaram os pesquisadores a identificar muitas das imagens representadas. Agora que a restauração do teto foi concluída, os pesquisadores estão limpando paredes, colunas e pronaos (área frontal) do templo. Espera-se que esse trabalho revele novas cores e particularidades de imagens, como os “tronos dos deuses” e detalhes sobre suas roupas, segundo Leitzi informou em e-mail ao site Live Science.
Com 37 metros de comprimento, 20 metros de largura e 15 metros de altura, o pronaos era uma estrutura de arenito colocada na frente do edifício real durante o reinado do imperador romano Cláudio (41-54 d.C.). Sua localização no centro da cidade provavelmente contribuiu para a preservação e evitou que a área fosse usada como pedreira para materiais de construção, conforme ocorreu com outros edifícios antigos durante a industrialização do Egito.
Além do templo de Esna, onde predominam as cores amarelo e vermelho nas pinturas, há outro teto de templo astronômico excepcionalmente bem preservado no Egito. Este está no templo de Dendera, cerca de 60 km ao norte de Luxor, onde as cores predominantes são o branco e o azul claro, embora alguns dos mesmos temas estejam representados.
Revista Galileu. (Adaptado). Disponível em https://revistagalileu.globo.com/ciencia/arqueologia/noticia/2023/10/templo-egipcio-de-2-mil-anos-revela-cenas-mitologicas-e-ano-novo-divino.ghtml
Acerca do acesso a informações no âmbito da Administração Pública, é INCORRETO afirmar:
Acerca dos crimes de responsabilidade de Prefeitos, previstos no Decreto-Lei n.º 201/1967, é CORRETO dizer:
DÉCIO e TÍCIO concorrem para o cometimento de crime sujeito à pena máxima privativa de liberdade de oito anos, em 01º de janeiro de 2014. Em 10 de setembro de 2022 foi apresentada denúncia contra DÉCIO, apenas, recebida pelo juiz em 10 de janeiro de 2023. Diante desse caso hipotético, é CORRETO afirmar:
Acerca da prescrição em matéria penal, assinale a alternativa CORRETA:
Acerca das diretrizes nacionais para o saneamento básico estabelecidas na Lei Federal n.º 11.445/2007, é CORRETO afirmar:
Acerca do regime jurídico das ações civis públicas, disciplinado pela Lei Federal n.º 7.347/1985, considere as seguintes assertivas:
“I – Tem legitimidade para propor a ação principal a associação que, concomitantemente, esteja constituída há pelo menos 2 (dois) anos, nos termos da lei civil, e inclua, entre suas finalidades institucionais, a proteção ao patrimônio público e social, ao meio ambiente, ao consumidor, à ordem econômica, à livre concorrência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.”
“II - Em caso de desistência infundada ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público ou outro legitimado assumirá a titularidade ativa.”
“III - Os órgãos públicos legitimados poderão tomar dos interessados compromisso de ajustamento de sua conduta às exigências legais, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial.”
Está CORRETO o que se afirma em:
DÉCIO propõe ação popular impugnando ato lesivo ao patrimônio público no âmbito do Município BETA. Referida ação é julgada improcedente, com apreciação de mérito, por deficiência de provas, dando-se o trânsito em julgado da decisão. Ato contínuo, TÍCIO pretende propor ação popular impugnando o mesmo ato, porém detém mais provas de suas alegações. Diante desta hipótese, é CORRETO afirmar:
De acordo com as disposições do Código de Processo Civil, é CORRETO dizer que a Reclamação tem como objeto de tutela:
Acerca do regime jurídico das tutelas provisórias, assinale a alternativa CORRETA:
Acerca do Título “Do Crime” previsto no Código Penal, é CORRETO dizer:
Considerando o regime de proteção das áreas de preservação permanente ambiental instituído pela Lei Federal n.º 12.651/2012, é CORRETO dizer: