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Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas?
I. A investidura em cargo público exige nacionalidade brasileira, salvo hipóteses excepcionais previstas em lei.
II. A idade mínima para investidura é de dezoito anos, além da comprovação de aptidão física e mental.
III. A legislação veda a participação de pessoas com deficiência em concursos cujas atribuições sejam compatíveis com sua condição.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Qual das alternativas preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
I. O servidor tem direito a décimo terceiro salário calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.
II. A remuneração do serviço extraordinário deve ser superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do serviço normal.
III. A licença-paternidade tem sua duração definida por acordo administrativo interno, sem necessidade de previsão legal.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
I. A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão de livre nomeação e exoneração.
II. Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos legais, bem como aos estrangeiros, nos termos da lei.
III. O prazo de validade de um concurso público é necessariamente de dois anos, vedada qualquer prorrogação.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas?
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
I. A região foi palco de disputas entre as coroas de Espanha e Portugal.
II. Houve também conflito envolvendo Brasil e Argentina, relacionado à ocupação e delimitação dessa área.
III. Todo o território do atual Oeste Catarinense pertencia originalmente ao estado do Paraná, sendo incorporado a Santa Catarina apenas na segunda metade do século XXI.
Das assertivas, pode-se afirmar que: