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A Educação Infantil é considerada parte da Educação Básica. O artigo 21 da Lei 9394/96, LDB, a Educação Escolar compõe-se de:
A alimentação é um momento de cuidado e atenção. Ela deve ser sempre variada, sem esquecer da higiene alimentar e pessoal das crianças. Vários aspectos são importantes na alimentação das crianças que frequentam instituição de Educação Infantil. Entre eles estão:
Os problemas de aprendizagem podem ser detectados em crianças a partir dos 5 anos de idade e constituem uma grande preocupação para muitos pais. Os sinais mais frequentes que indicam a presença de um problema de aprendizagem é quando a criança:
A música é essencial para a formação do ser humano. Brincadeiras de experimentar diferentes sons e instrumentos musicais contribuem para:
As práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da Educação Infantil devem ter como eixos norteadores:
Nos termos dos artigos 70 e 71 da LDB serão consideradas, como de manutenção e desenvolvimento do ensino, as despesas com:
Conforme o artigo 245 do ECA. Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente. Está sujeito à:
De Acordo com o Artigo 94 do ECA, as entidades que desenvolvem programas de internação têm as seguintes obrigações:
I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e a criatividade produtiva somente no ambiente escolar público; III - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV - Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Dos itens acima citados, podemos afirmar que:
“Conforme a Lei nº 10098/94, em seu artigo 12 que discorre sobre ______________________, afirma que os locais de espetáculos, conferências, aulas e outros de natureza similar deverão dispor de espaços __________________ para pessoas que utilizam cadeira de rodas, e de lugares específicos para pessoas com deficiência auditiva e visual, inclusive acompanhante, de acordo com a ABNT, de modo a facilitar-lhes as condições de acesso, ___________________ e comunicação.”
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