Questões de Concurso para Prefeitura de Florianópolis - SC

Q4062206

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062206 Engenharia Ambiental e Sanitária

Assinale a alternativa correta sobre a competência dos Comitês de Bacia Hidrográfica.

A

Aprovar o Plano de Saneamento da bacia.

B

Arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos.

C

Determinar a obrigatoriedade de outorga a lançamentos de pouca expressão.

D

Estabelecer a regulação e fiscalização dos rios componentes da bacia hidrográfica.

E

Efetuar chamadas públicas para a concessão de lançamentos expressivos que contribuam com o maior aporte financeiro para projetos na bacia hidrográfica.

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Q4062205

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062205 Engenharia Ambiental e Sanitária

Assinale a alternativa correta acerca da outorga de direitos de uso de recursos hídricos, conforme a Lei no 9.433/1997.

A

As captações de água para sistemas públicos de abastecimento são dispensadas da obtenção de outorga.

B

O aproveitamento dos potenciais hidrelétricos com vazões inferiores a 100 L/s está dispensados de outorga.

C

Tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água, e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água.

D

A obtenção de outorga é obrigatória aos usos de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.

E

Toda outorga estará condicionada às prioridades de uso estabelecidas nos Planos Municipais de Drenagem Urbana.

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Q4062204

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062204 Direito Ambiental

Assinale a alternativa correta sobre as diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.

A

Gerir dos recursos hídricos, dissociando os aspectos de quantidade e qualidade.

B

Evitar obras de acumulação de água, pois prejudicam a segurança hídrica e energética.

C

Ignorar fenômenos como secas e inundações, derivadas da crise climática.

D

Estabelecer a gestão de recursos hídricos isoladamente, sem considerar a gestão eletroenergética.

E

Adequar a gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País.

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Q4062203

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062203 Engenharia Ambiental e Sanitária

Assinale a alternativa correta sobre a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A

Resíduos de limpeza urbana são aqueles originários da coleta seletiva em áreas urbanas.

B

Resíduos domiciliares são aqueles originários de atividades domésticas em residências urbanas.

C

Resíduos industriais são aqueles gerados por meio de logística reversa.

D

Resíduos agrossilvopastoris são aqueles efluentes gerados pela defecação de animais.

E

Resíduos de saneamento básico são aqueles decorrentes de obras de infraestruturas, tais como sobras de tubulações.

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Q4062202

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062202 Direito Ambiental

Assinale a alternativa correta sobre os fundamentos que norteiam a Política Nacional de Recursos Hídricos.

A

A água deve ser um bem de domínio privado.

B

A água é um recurso natural ilimitado, sem valor econômico.

C

A gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada no poder Federal por meio da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico).

D

Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.

E

O município é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos.

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Q4062201

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062201 Direito Ambiental

Assinale a alternativa que contemple corretamente um dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A

Planos de resíduos sólidos.

B

Fundo municipal de meio ambiente.

C

Os inventários de gases do efeito estufa.

D

O respeito às diversidades locais e regionais.

E

A proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.

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Q4062200

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062200 Direito Ambiental

Segundo a Lei nº 12.305/2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos terá conteúdo simplificado para:

A

Municípios com menos de 20.000 habitantes.

B

Municípios maiores que 20.000 habitantes.

C

Municípios entre 25.000 e 35.000 habitantes.

D

Municípios maiores que 50.000 habitantes.

E

Municípios com menos de 100.000 habitantes.

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Q4062199

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062199 Direito Ambiental

De que forma as pessoas jurídicas serão responsabilizadas se uma infração ambiental for cometida por decisão de seu representante legal, no interesse ou em benefício da sua entidade?

A

Somente administrativa.

B

Somente civil.

C

Somente penal.

D

Somente civil e penal.

E

Administrativa, civil e penalmente.

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Q4062198

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062198 Direito Ambiental

Sobre a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional de do Meio Ambiente, é correto afirmar:

A

Define que o Poder Executivo incentivará as atividades voltadas ao meio ambiente, visando a fabricação de equipamentos poluidores.

B

A lei institui a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) destinada ao fundo nacional de meio ambiente.

C

Cabe ao IBAMA a administração do Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental e o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais.

D

As ações de licenciamento relacionadas à fauna e à flora podem ser de competência daqueles órgãos que não integrem o Sistema Nacional do Meio Ambiente.

E

A construção e funcionamento de estabelecimentos utilizadores de recursos ambientais potencialmente poluidores não dependem de licenciamento ambiental.

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Q4062197

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062197 Direito Ambiental

Sobre a lei que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, é correto afirmar que:

A

A Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República é o órgão executivo da Política Nacional de Meio Ambiente.

B

O CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) é o órgão consultivo e deliberativo que faz parte do SISNAMA.

C

O SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente) é constituído somente por entidades da União.

D

Os órgãos ou entidades municipais são os responsáveis por executar a política federal e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente.

E

A recuperação de áreas degradadas não está inserida no escopo da política, visto que a responsabilidade legal para elaboração de normas cabe somente aos municípios.

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Q4062196

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062196 Direito Ambiental

Segundo a Lei nº 9.605/1998, são circunstâncias que atenuam uma pena:

A

O baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.

B

A comunicação pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental após o ocorrido.

C

A atuação do agente como profissional autônomo.

D

Quando o dano ambiental ocorrido for executado por mais de um agente.

E

Os casos em que o dano ocorrido tenha por finalidade a subsistência do agente causador.

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Q4062195

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062195 Direito Ambiental

A Lei nº 9.605/1998, em seu Art. 6º, determina os parâmetros a serem observados na imposição e gradação da penalidade.
Assinale a alternativa que compreende corretamente um desses parâmetros.

A

A idade do infrator.

B

A situação econômica do infrator, no caso de prisão.

C

Os antecedentes do infrator, limitados a 30 dias antes do crime ocorrido.

D

O estado da federação onde foi registrada a ocorrência.

E

A gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente.

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Q4062194

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062194 Direito Ambiental

Sobre a Lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, é correto afirmar que:

A

Possui como um de seus objetivos a gestão integrada de resíduos sólidos.

B

A educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.

C

Define, por meio do Art. 20, que a cobrança pelo uso de recursos hídricos objetiva reconhecer a água como bem econômico.

D

A educação ambiental na educação escolar é aplicável a instituições de ensino públicas e privadas.

E

Tem como um dos princípios a identificação da figura do poluidor-pagador e o protetor-recebedor.

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Q4062193

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062193 Direito Ambiental

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos da Política Nacional de Meio Ambiente.

A

A colaboração com os agentes encarregados da vigilância de saúde e segurança do trabalhador.

B

A compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.

C

A garantia, à atual e às futuras gerações, da necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.

D

A garantia de proteção dos processos de regularização e avaliação de impactos ambientais em caráter sigiloso.

E

O desenvolvimento tecnológico de processos limpos como forma de minimizar impactos ambientais.

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Q4062192

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062192 Direito Ambiental

Sobre a Lei nº 6.938/1981, é correto afirmar que:

A

Institui a Política Nacional do Cerrado.

B

Institui a Política Nacional de Saneamento.

C

Institui a Política Nacional de Recursos Minerais.

D

Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.

E

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas para crimes ambientais.

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Q4062191

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062191 Engenharia Ambiental e Sanitária

Assinale a alternativa correta sobre serviços públicos de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas (DMAPU).

A

Não há processo de tratamento aplicável às águas de drenagem urbana, por se tratar de águas naturais.

B

A microdrenagem caracteriza-se pelo conjunto de infraestruturas utilizadas para amortecer, tratar e dispor o escoamento proveniente de bacias de contribuição.

C

A Norma de Referência nº 12/2025 (NR12/2025), publicada pela ANA, define as diretrizes nacionais para a estruturação, regulação e prestação dos serviços públicos de DMAPU no Brasil.

D

O Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas é um instrumento de planejamento federal que orienta ações para o atendimento aos objetivos dos serviços DMAPU.

E

Uma bacia de contribuição ou de drenagem é a área delimitada pelas construções na área urbana que conduzem o escoamento das águas pluviais para a maior bacia hidrográfica da região.

Q4062190

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062190 Engenharia Hidráulica

Assinale a alternativa correta sobre sistemas de abastecimento de água (SAAs) para consumo humano.

A

A rede de distribuição de água pode ser classificada em rede ramificada, malhada ou mista.

B

A tomada de água é o conjunto de dispositivos destinados a conduzir a água da estação de tratamento para a rede de distribuição.

C

A perda de água em um SAA é de ocorrência intrínseca e não é considerada na gestão operacional do sistema.

D

As redes de distribuição de água são dimensionadas para o funcionamento hidráulico como condutos livres e escoamento por gravidade.

E

Os reservatórios de distribuição têm como função principal promover a segurança da água em termos qualitativos.

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Q4062189

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062189 Engenharia Ambiental e Sanitária

A caracterização da qualidade das águas superficiais em bacias hidrográficas depende da análise de múltiplos parâmetros.
Assinale a alternativa correta sobre esses indicadores e seu comportamento em ambientes aquáticos.

A

A turbidez da água é um parâmetro microbiológico que mede exclusivamente a concentração de bactérias heterotróficas em suspensão.

B

A alcalinidade de um rio representa sua incapacidade de neutralizar ácidos, tornando o ecossistema vulnerável a variações bruscas de pH.

C

O índice de Oxigênio Dissolvido (OD) tende a atingir seus valores máximos em trechos de rios com alta carga de esgoto orgânico não tratado.

D

Metais pesados, como mercúrio e chumbo, são classificados como poluentes orgânicos biodegradáveis que aceleram a ciclagem de nutrientes.

E

O aumento do pH em corpos hídricos pode favorecer a precipitação de carbonatos de cálcio e magnésio, alterando o equilíbrio químico do sedimento.

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Q4062188

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062188 Engenharia Ambiental e Sanitária

Assinale a alternativa correta sobre os componentes e o funcionamento de sistemas de esgotamento sanitário (SESs) em cidades.

A

No Brasil, basicamente utiliza-se o SES do tipo unitário ou combinado.

B

O sifão invertido é uma instalação que compõe o SES, e tem a função de transpor algum obstáculo, funcionando por gravidade.

C

As estações elevatórias de esgotos são estruturas de descontinuidade do fluxo do conduto forçado, e possuem o funcionamento energético por gravidade.

D

Existem três tipos de SESs com redes de coleta: sistema unitário ou combinado; sistema separador parcial; e sistema separador absoluto.

E

O material mais utilizado nas redes de esgotos sanitários atualmente no Brasil é o ferro fundido.

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Q4062187

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Engenheiro Ambiental - Edital nº 25 |

Q4062187 Engenharia Ambiental e Sanitária

Assinale a alternativa correta sobre a disposição final, tratamento e tecnologias ambientalmente adequadas aplicáveis aos Resíduos Sólidos Urbanos (RSUs).

A

A compostagem é um processo de decomposição anaeróbia de RSU do tipo orgânico.

B

Os resíduos com suficiente poder calorífico podem ser usados como combustível, dentro da lógica do aproveitamento energético.

C

Visando a disposição final, os RSUs são previamente coletados via coleta seletiva, na qual todos os tipos de resíduos devem ser acondicionados juntos, em sacos plásticos.

D

Os materiais sujeitos à logística reversa são os resíduos orgânicos e as embalagens de alimentos.

E

Não há tratamento aplicável a pilhas e baterias; dessa forma, seu descarte deve ser realizado em aterros sanitários.

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