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Q4062364 Medicina
Assinale a alternativa correta sobre o Método Clínico Centrado na Pessoa (MCCP).
Alternativas
Q4062363 Saúde Pública
O conceito de Prevenção Quaternária (P4), incorporado nas diretrizes da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, fundamenta-se no princípio ético da não maleficência (primum non nocere).
Assinale a alternativa que descreve corretamente o objetivo e a aplicação prática da Prevenção Quaternária.
Alternativas
Q4062362 Controle Externo
Assinale a alternativa correta sobre a posição institucional dos Tribunais de Contas no sistema constitucional brasileiro de controle externo.
Alternativas
Q4062361 Direito Administrativo
No estudo do controle da Administração Pública, a doutrina estabelece diversas classificações com base em critérios específicos.
Considerando a classificação quanto à extensão ou posição do órgão controlador, o controle externo:
Alternativas
Q4062360 Controle Externo
Com relação ao controle interno da Administração pública, assinale a alternativa que indica corretamente uma finalidade do sistema de controle interno mantido de forma integrada pelos Poderes do município.
Alternativas
Q4062359 Controle Externo
 No sistema constitucional brasileiro, o controle externo da Administração Pública é exercido com o auxílio dos tribunais de contas.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Alternativas
Q4062358 Legislação Federal
 Assinale a alternativa correta nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), considerando a classificação da informação quanto ao grau e a prazos de sigilo.
Alternativas
Q4062357 Legislação Federal
Nos termos da Lei nº 12.527/2011, o pedido de acesso à informação deve observar determinados requisitos formais.
Considerando essa disciplina legal, o pedido de acesso à informação:
Alternativas
Q4062356 Direito Administrativo
Entre as modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, encontra-se:
Alternativas
Q4062355 Direito Administrativo
No âmbito das contratações públicas disciplinadas pela Lei nº 14.133/2021, a prática de infrações administrativas por licitantes ou contratados pode ensejar a aplicação de sanções pela Administração Pública.
Considerando o regime sancionatório estabelecido nessa legislação, assinale a alternativa que apresenta somente sanções administrativas previstas na referida norma.
Alternativas
Q4062354 Legislação Federal
Nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), o acesso a informações públicas constitui:
Alternativas
Q4062353 Legislação Federal
Com base na Lei de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011), no caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de:
Alternativas
Q4062352 Direito Tributário
De acordo com a legislação vigente sobre o tributo denominado contribuição de melhoria, assinale a alternativa que descreve corretamente a situação que autoriza sua instituição pelo Município.
Alternativas
Q4062351 Direito Tributário
Nos termos da legislação tributária nacional, considera-se fato gerador do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU):
Alternativas
Q4062350 Direito Administrativo
O credenciamento, no regime da Lei nº 14.133/2021, caracteriza-se como:
Alternativas
Q4062349 Direito Administrativo
A Lei nº 14.133/2021 prevê instrumentos voltados à gestão de riscos nas contratações públicas, entre os quais se destaca a matriz de riscos contratual.
Considerando as disposições da referida lei, assinale a alternativa correta acerca desse instrumento.
Alternativas
Q4062348 Direito Administrativo
Na instrução do processo licitatório, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, o valor previamente estimado da contratação deverá:
Alternativas
Q4062347 Direito Tributário
A competência tributária atribuída aos Municípios compreende, entre outros tributos, a instituição do:
Alternativas
Q4062346 Direito Administrativo
 No processo licitatório disciplinado pela Lei nº 14.133/2021, o agente de contratação atua:
Alternativas
Q4062345 Direito Administrativo
 De acordo com a Lei nº14.133/2021 (Lei de licitações e contratos administrativos), a observância do princípio da segregação de funções busca evitar que:
Alternativas
Respostas
1121: A
1122: C
1123: E
1124: A
1125: D
1126: C
1127: D
1128: E
1129: C
1130: E
1131: A
1132: B
1133: A
1134: B
1135: D
1136: C
1137: D
1138: E
1139: E
1140: C