Questões de Concurso para Prefeitura de Descanso - SC

Q3641817

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Fiscal de Tributos |

Q3641817 Direito Tributário

Nos termos da Lei Complementar n° 1/2005 do município de Descanso/SC, sobre a lavratura do auto de infração ou da notificação é correto afirmar que:

A

Não poderá ser cientificado o infrator por edital.

B

A notificação, quando pessoal, não presume-se feita.

C

Será cientificado o infrator, dentre outras opções, pessoalmente, sempre que possível, mediante entrega de cópia do auto ao autuado, ao seu representante ou ao preposto, contra recibo datado no original

D

A notificação, quando por carta, não presume-se feita.

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Q3641816

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Fiscal de Tributos |

Q3641816 Direito Tributário

Nos termos do Código Tributário Nacional (CNT), a expressão "________________" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes.
Marque a alternativa correta que preencha a lacuna em aberto.

A

norma tributária inadimplida

B

fato gerador

C

legislação tributária

D

crédito tributário plenamente constituído

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Q3641815

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Fiscal de Tributos |

Q3641815 Direito Tributário

Sobre o conceito de tributo é correto afirmar que:

A

Tributo é uma transação financeira entre indivíduos e o governo, destinada a apoiar projetos de interesse público.

B

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

C

Tributo é um subsídio fornecido pelo governo aos setores da economia que concedem apoio financeiro.

D

Tributo é um empréstimo que o governo concede a indivíduos e empresas para estimular o crescimento econômico.

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Q3641814

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Fiscal de Tributos |

Q3641814 Direito Tributário

No que se refere a isenção ao crédito tributário, é correto afirmar que:

A

A isenção, obrigatoriamente, é extensiva às taxas e às contribuições de melhoria.

B

A isenção, salvo se concedida por prazo incerto e em função de determinadas condições, não pode ser revogada ou modificada por lei.

C

A isenção, obrigatoriamente, é extensiva aos tributos instituídos posteriormente à sua concessão.

D

A isenção, ainda quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condições e requisitos exigidos para a sua concessão, os tributos a que se aplica e, sendo caso, o prazo de sua duração.

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Q3641813

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Fiscal de Tributos |

Q3641813 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, classifique V para verdadeiro e F para falso. A lei tributária aplica-se a ato ou fato pretérito:
(__)Em qualquer caso, quando seja expressamente interpretativa, excluída a aplicação de penalidade à infração dos dispositivos interpretados.
(__)Tratando-se de ato julgado quando defini-lo como infração.
(__)Tratando-se de ato definidamente julgado quando tratá-lo como contrário a qualquer exigência de ação ou omissão, e que tenha sido fraudulento e tenha implicado em falta de pagamento de tributo.
(__)Tratando-se de ato definidamente julgado quando lhe comine penalidade mais severa que a prevista na lei vigente ao tempo da sua prática.
Marque alternativa correta, de cima para baixo.

A

V, F, V, V.

B

F, F, F, F.

C

V, F, V, F.

D

V, F, F, F.

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Q3641812

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Fiscal de Tributos |

Q3641812 Direito Tributário

Nos termos da Lei Complementar nº 1/2005 que dispõe sobre normas gerais de Direito Tributário e de Administração Tributária do município de Descanso - SC e dá outras providências, é correto afirmar que os impostos que integram o Sistema Tributário Municipal são:
(__)Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.
(__)Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI.
(__)Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.
(__)Imposto Sobre Operações Financeiras - IOF.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

A

V-V-V-F.

B

V-V-V-V.

C

V-F-V-V.

D

F-V-V-F.

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Q3641811

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Fiscal de Tributos |

Q3641811 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), na ausência de eleição de domicílio tributário pelo contribuinte ou responsável, conforme a legislação aplicável, considera-se como domicílio tributário o seguinte:
I.Quanto às pessoas naturais, a sua residência habitual, ou, sendo esta incerta ou desconhecida, o centro habitual de sua atividade.
II.Quando não couber a aplicação das regras fixadas em qualquer dos incisos da Lei regulamentadora (CNT) , considerar-se-á como domicílio tributário do contribuinte ou responsável o lugar da situação dos bens ou da ocorrência dos atos ou fatos que deram origem à obrigação.
III.Quanto às pessoas jurídicas de direito privado ou às firmas individuais, o lugar da sua sede, ou, em relação aos atos ou fatos que derem origem à obrigação, o de cada estabelecimento.
Após análise das sentenças acima, assinale a alternativa correta.

A

Apenas as alternativas II e III estão corretas.

B

Apenas a alternativa III está correta.

C

Todas as alternativas estão incorretas.

D

Todas as alternativas estão corretas.

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Q3641810

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Fiscal de Tributos |

Q3641810 Direito Tributário

Marque a alternativa correta sobre o prazo de prescrição da ação para a cobrança do crédito tributário.

A

A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em 2 (dois) anos, contados da data da sua constituição definitiva.

B

A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em 5 (cinco) anos, contados da data da sua constituição definitiva.

C

A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em 4 (quatro) anos, contados da data da sua constituição definitiva.

D

A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em 3 (três) anos, contados da data da sua constituição definitiva.

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Q3641809

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Fiscal de Tributos |

Q3641809 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, sobre a extinção do Crédito Tributário - Seção II - Pagamento, é correto afirmar que:

A

Quando a legislação tributária não fixar o tempo do pagamento, o vencimento do crédito ocorre 90 (noventa) dias depois da data em que se considera o sujeito passivo notificado do lançamento.

B

Quando a legislação tributária não dispuser a respeito, o pagamento não pode ser efetuado na repartição competente do domicílio do sujeito passivo.

C

O pagamento de um crédito não importa em presunção de pagamento quando parcial, das prestações em que se decomponha.

D

O pagamento de um crédito importa em presunção de pagamento quando total, de outros créditos referentes ao mesmo ou a outros tributos.

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Q3641808

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Fiscal de Tributos |

Q3641808 Direito Tributário

No que se refere a anistia ao crédito tributário, é correto afirmar que:

A

A anistia abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede, se aplicando aos atos qualificados em lei como crimes ou contravenções e aos que, mesmo sem essa qualificação, sejam praticados com dolo, fraude ou simulação pelo sujeito passivo ou por terceiro em benefício daquele.

B

A anistia abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede, com suas respectivas ressalvas descritas em Lei.

C

A anistia não pode ser concedida em caráter geral.

D

A anistia abrange exclusivamente as infrações cometidas anteriormente à vigência da lei que a concede, se aplicando, salvo disposição em contrário, às infrações resultantes de conluio entre duas ou mais pessoas naturais ou jurídicas.

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Q3641807

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Fiscal de Tributos |

Q3641807 Direito Tributário

Sabemos que a exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído, ou dela consequente. Podemos afirmar que excluem o crédito tributário:

A

A transação.

B

O pagamento.

C

A conversão de depósito em renda.

D

A isenção e a anistia.

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Q3641806

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Fiscal de Tributos |

Q3641806 Direito Tributário

A presente questão requer que o candidato correlacione e preencha a 2ª coluna com as informações expostas na 1ª coluna, conforme pede o enunciado abaixo:
Determina o Código Tributário Nacional (CTN) que na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na ordem indicada:
1ª Coluna
(__)princípios gerais de direito tributário , com sua respectiva ressalvas (se houver).
(__)princípios gerais de direito público , com sua respectiva ressalvas (se houver).
(__)analogia , com sua respectiva ressalvas (se houver).
(__)equidade , com sua respectiva ressalvas (se houver).
2ª Coluna
(1) Aplica-se em 1º.
(2) Aplica-se em 2º.
(3) Aplica-se em 3º.
(4) Aplica-se em 4º.
Marque a alternativa que corresponde a ordem correta de preenchimento da 1ª coluna, de cima para baixo.

A

(2); (3); (1); (4).

B

(3); (2); (1); (4).

C

(4); (3); (1); (2).

D

(2); (3); (4); (1).

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Q3641805

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Fiscal de Tributos |

Q3641805 Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, a expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. De acordo com o Código Tributário Nacional, a majoração de tributos, ou sua redução, observado suas ressalvas, pode ser instituída por:

A

Doutrina.

B

Lei.

C

Jurisprudência.

D

Contrato.

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Q3641750

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Farmacêutico |

Q3641750 Português

Em relação as orações subordinadas, observe as orações a seguir:
I.É importante que saibamos o papel de cada um no projeto.
II.Este celular, que comprei no ano passado, já está ultrapassado.
III.À medida que estudava, ficava mais inteligente.
Marque a alternativa que revela a classificação CORRETA de cada oração apresentada, de acordo com a sua função:

A

I.Oração subordinada substantiva: subjetiva, II. Oração subordinada adjetiva restritiva e III.Oração subordinada adverbial.

B

I.Oração subordinada adverbial: proporcional; II. Oração subordinada substantiva predicativa e III. Oração subordinada adjetiva restritiva.

C

I.Oração subordinada substantiva: subjetiva; II. Oração subordinada substantiva objetiva direta e III. Oração subordinada substantiva objetiva indireta.

D

I.Oração subordinada substantiva: subjetiva, II. Oração subordinada adjetiva: restritiva e III.Oração subordinada adjetiva: comparativa.

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Q3641748

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Farmacêutico |

Q3641748 Farmácia

As Farmácias Hospitalares e/ou dispensários de medicamentos que encontram-se nos Hospitais integrantes do Sistema Único de Saúde devem operar, obrigatoriamente, sob a Responsabilidade Técnica de Profissional Farmacêutico devidamente inscrito no respectivo Conselho Regional de Farmácia e os demais Profissionais Farmacêuticos deverão ser em número adequado e suficiente ao porte do hospital para o exercício das ações inerentes à sua atividade profissional. Considerando a necessidade de, respeitada ética e tecnicamente a prescrição médica, racionalizar e otimizar o uso de medicamentos por meio de sua seleção, padronização e intercambialidade com medicamentos genéricos, contribuindo para a redução do grau de morbimortalidade relacionada a erros na dispensação de medicamentos, no índice de intoxicação pelo uso incorreto de medicamentos e na necessidade de identificar e comunicar a ocorrência de efeitos adversos decorrentes de seu uso, cabe ao Farmacêutico, durante o atendimento à uma prescrição, previamente a dispensação do medicamento avaliar todas as prescrições, sendo este o momento de maior interferência e interação do Farmacêutico com o prescritor, principalmente, pela possibilidade de atuar em caráter preventivo e ainda corretivo, não sendo o objetivo exercitar o diagnóstico, ou intervir na conduta terapêutica, mas garantir a segurança, a provisão, o acesso e a qualidade de medicamentos aos pacientes. Intentando, nesta esfera, seguir práticas seguras para prescrição de medicamentos, durante a análise de prescrições, quando o tratamento prescrito deve ser administrado de acordo com uma necessidade específica do paciente, considerando-se o tempo mínimo entre as administrações e a dose máxima, temos uma prescrição classificada como:

A

Pro re nata ou caso necessário.

B

Pro re nata ou baseada em protocolos.

C

Pro re nata ou padrão com data de fechamento.

D

Pro re nata ou padrão.

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Q3641747

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Farmacêutico |

Q3641747 Farmácia

O decanoato de haloperidol é um neuroléptico e sua administração como injeção intramuscular resulta em gradativa liberação do ativo, sendo particularmente eficaz contra os sintomas produtivos das psicoses, notadamente os delírios e as alucinações. O haloperidol é gradativamente liberado do tecido muscular e penetra na circulação sanguínea e o decanoato de haloperidol apresenta ação prolongada pois, em relação à sua estrutura química e à liberação, do tecido muscular do haloperidol para a circulação sistêmica, tal agente é:

A

O éster do haloperidol com o ácido decanóico e é convertido por meio de hidrólise enzimática

B

O haleto do haloperidol com o ácido decanóico e é convertido por meio de oxidação enzimática.

C

O haleto do haloperidol com o ácido decanóico e é convertido por meio de redução enzimática.

D

O éster do haloperidol com o metil decanoato e é convertido por meio de hidrólise enzimática.

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Q3641746

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Farmacêutico |

Q3641746 Farmácia

O prescritor usa o nome genérico do princípio ativo e prescreve besilato de anlodipino 10 mg (FEq = 1,39), que prescrito como anlodipinio 10 mg, é usado na forma de besilato de anlodipino. Nesse caso, se forem pesados 10 mg da base, a formulação terá:

A

1,39 mg de anlodipino na formulação.

B

13,90 mg de anlodipino na formulação.

C

10 mg de anlodipino na formulação.

D

7,2 mg de anlodipino na formulação.

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Q3641745

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Farmacêutico |

Q3641745 Farmácia

Baseado nas características e no volume dos RSS gerados, deve ser elaborado um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS), estabelecendo as diretrizes de manejo dos RSS, e a segregação consiste na separação do resíduo no momento e local de sua geração, de acordo com:

A

Suas características físicas, químicas, biológicas, a sua espécie e classificação.

B

Suas características químicas, biológicas, estado físico e classificação.

C

Suas características químicas, biológicas, a sua espécie, estado físico e classificação.

D

Suas características físicas, químicas, biológicas, a sua espécie, estado físico e classificação.

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Q3641744

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Farmacêutico |

Q3641744 Direito Sanitário

A obrigatoriedade de todas as empresas estabelecidas no Brasil, que exerçam as atividades de fabricar, importar, exportar, fracionar, armazenar, expedir e distribuir insumos farmacêuticos ativos, cadastrarem, junto à Anvisa, todos os insumos farmacêuticos ativos com os quais trabalham é disposta na:

A

IN 127/2022

B

RDC 637/2022

C

IN 62/2020

D

RDC 677/2022

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Q3641743

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Farmacêutico |

Q3641743 Farmácia

Os antibióticos aminoglicosídeos contêm amino açúcares ligados a um anel de aminociclitol por ligações glicosídicas, tratando- se de policátions, cuja polaridade é responsável, em parte, pelas propriedades farmacocinéticas compartilhadas por todos os membros desse grupo, que apresentam também o mesmo espectro de toxicidade, mais notavelmente:

A

Nefrotoxicidade e Ototoxicidade.

B

Nefrotoxicidade e Hepatotoxidade.

C

Hepatotoxidade e Ototoxicidade.

D

Hepatotoxidade e Hematotoxicidade.

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