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Analise as afirmativas abaixo à luz desse marco internacional e de seu caráter universal, indivisível e inter-relacionado.
1. A DUDH dispõe que toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional na qual os direitos e liberdades nela estabelecidos possam ser plenamente realizados.
2. A DUDH prevê que o exercício dos direitos está sujeito apenas às limitações determinadas exclusivamente pelos Estados, sem referência ao bem-estar coletivo.
3. A DUDH afirma que toda pessoa tem deveres para com a comunidade, pois esta é o ambiente essencial para o desenvolvimento livre e pleno da personalidade.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Analise as afirmativas abaixo considerando seus princípios estruturantes e seus desdobramentos.
1. A DUDH afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, e que devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.
2. A DUDH estabelece que os direitos nela previstos devem ser garantidos a todas as pessoas, mas permite discriminação fundada em origem nacional em situações excepcionais.
3. A DUDH reconhece que toda pessoa tem direito à segurança social e à realização dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Relacione as colunas abaixo conforme as finalidades previstas na Resolução CNAS nº 109/2009.
Coluna 1 Serviços
1. Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas 2. Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias 3. Serviço de Abordagem Social 4. Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências
Coluna 2 Finalidades
( ) Identificar e abordar pessoas em situação de rua, realizando escuta qualificada e encaminhamentos necessários.
( ) Ofertar atendimento domiciliar, prevenindo isolamento e fortalecendo vínculos familiares e comunitários.
( ) Desenvolver ações especializadas de média complexidade voltadas ao enfrentamento de violações de direitos.
( ) Prestar apoio imediato à população em situação de calamidade, assegurando acolhida, provisões e proteção.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Segundo essa normativa, os municípios podem ser habilitados, conforme sua capacidade de coordenação das ações, estrutura administrativa e qualificação dos serviços ofertados, nos níveis de gestão:
Relacione as colunas abaixo, conforme a tipificação.
Coluna 1 Serviços socioassistenciais
1. PAIF 2. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) 3. PAEFI 4. Serviço de Acolhimento Institucional
Coluna 2 Caracterização
( ) Atendimento a famílias em situação de violação de direitos, realizado por equipe técnica de média complexidade.
( ) Trabalho social continuado com famílias, baseado no fortalecimento de vínculos e prevenção de situações de risco.
( ) Oferta organizada de atividades para ciclos de vida, promovendo convivência, pertencimento e autonomia.
( ) Atendimento de alta complexidade destinado a crianças, adolescentes, adultos ou idosos impossibilitados de permanecer com suas famílias.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Nesse contexto, o __________ coordena a proteção social básica, o __________ executa serviços de média complexidade e o financiamento da política é regulamentado pelo pacto federativo expresso na instância __________ .
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) considerando seus princípios, níveis de proteção e unidades públicas de referência.
( ) O SUAS adota modelo de gestão descentralizada e participativa, com responsabilidades compartilhadas entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
( ) A proteção social especial no SUAS é organizada apenas em serviços de alta complexidade.
( ) O CRAS é a unidade pública responsável por ofertar serviços de proteção social básica no território.
( ) O SUAS integra a política de seguridade social, compondo o tripé juntamente com saúde e previdência.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Analise as afirmativas abaixo com base nesse marco legal.
1. A gestão das ações na assistência social deve ser realizada de forma compartilhada entre as três esferas de governo.
2. O financiamento da assistência social integra o orçamento da seguridade social e pode contar com recursos próprios de cada ente federativo.
3. O controle social da política de assistência social é realizado por conselhos compostos por representantes governamentais e da sociedade civil.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Analise as afirmativas abaixo considerando seus dispositivos.
1. A assistência social é direito do cidadão e dever do Estado, independentemente de contribuição à seguridade social.
2. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência ou idosa que comprove não possuir meios de prover sua manutenção.
3. A organização da assistência social deve ser descentralizada e participativa, envolvendo União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) com base nesses elementos.
( ) A vigilância socioassistencial é responsável pela produção de informações, indicadores e análises territoriais que apoiam o planejamento e a gestão.
( ) O financiamento do SUAS é realizado exclusivamente pela União, não cabendo participação de Estados e Municípios.
( ) O CREAS é unidade pública que oferta serviços de média complexidade, voltados a situações de violação de direitos.
( ) A participação social na assistência é exercida, entre outros mecanismos, pelos conselhos e conferências de assistência social.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.