Questões de Concurso para Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS

Q2298505

Q2298505 Saúde Pública

Com base na legislação e nos conhecimentos sobre o SUS, analise as seguintes assertivas a respeito dos fundamentos, trajetórias e marcos históricos sobre saúde mental, atenção psicossocial e Reforma Psiquiátrica no contexto do SUS:

I. O campo das políticas de saúde mental, atenção psicossocial e Reforma Psiquiátrica no Brasil foi constituído, originalmente, com a criação do Hospício de Pedro II em 1841, segundo o modelo do alienismo, que propõe o recolhimento do alienado em instituições para atender o princípio do isolamento e a proposição de um tratamento moral.
II. Com a aprovação da Lei nº 10.216, sancionada em 1990, conhecida como Lei da Reforma Psiquiátrica Brasileira, e após a ocorrência da I Conferência Nacional de Saúde Mental no Brasil, realizada em 2001, houve avanços nas políticas públicas de saúde metal, limitando o modelo manicomial na rede do SUS.
III. Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) foram criados pelo Ministério da Saúde em 2008 e têm por objetivo, entre outros, propiciar ou fornecer supervisão, consultoria e apoio matricial aos profissionais da Equipe Saúde da Família, de forma a instrumentalizá-los a atender com maior segurança e habilidade os casos de saúde mental.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q2298504

Q2298504 Saúde Pública

Conforme dispõe a Portaria nº 2.436/2017 do Ministério da Saúde, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Essa Portaria estabelece as diretrizes para a organização do componente Atenção Básica, na Rede de Atenção à Saúde (RAS).

B

A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem, entre outras, promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e vigilância em saúde.

C

A Atenção Básica será ofertada gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com as necessidades e demandas do território, com base nos princípios de equidade, do cuidado centrado na doença e da regionalização e hierarquização das Unidades Básicas de Saúde.

D

É responsabilidade comum a todas as esferas de governo contribuir com o financiamento tripartite para o fortalecimento da Atenção Básica.

E

É responsabilidade dos municípios e do Distrito Federal inserir a Estratégia de Saúde da Família em sua rede de serviços como estratégia prioritária de organização da Atenção Básica.

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Q2298503

Q2298503 Saúde Pública

Nos termos da Portaria de Consolidação nº 4/2017 do Ministério da Saúde, no que concerne às ações e serviços de vigilância em saúde, são competências das Secretarias Municipais de Saúde, no âmbito dos seus limites territoriais:

I. Coordenação, acompanhamento e avaliação da rede de laboratórios públicos e privados que realizam análises essenciais às ações de vigilância, no âmbito municipal.
II. Normalização técnica complementar ao âmbito nacional e estadual.
III. Participação no financiamento das ações de vigilância.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas III.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q2298502

Q2298502 Saúde Pública

A Portaria de Consolidação nº 5/2017 do Ministério da Saúde dispõe que, no âmbito do SUS, fica instituído o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), que se ocupará da triagem com detecção dos casos suspeitos, confirmação diagnóstica, acompanhamento e tratamento dos casos identificados nas seguintes doenças congênitas, de acordo com a respectiva Fase de Implantação do Programa, EXCETO:

A

Doenças falciformes e outras hemoglobinopatias.

B

Fenilcetonúria.

C

Fibrose cística.

D

Hipotireoidismo congênito.

E

Sífilis congênita.

Q2298501

Q2298501 Saúde Pública

Consoante a Portaria de Consolidação nº 3/2017 do Ministério da Saúde, a operacionalização da implantação da Rede de Atenção Psicossocial se dará pela execução de cinco fases. Nesse sentido, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as fases às respectivas ações.

Coluna 1
1. Fase I. 2. Fase II. 3. Fase III. 4. Fase IV. 5. Fase V.

Coluna 2
( ) Contratualização dos pontos de atenção. ( ) Certificação. ( ) Desenho da Rede de Atenção Psicossocial. ( ) Qualificação dos componentes. ( ) Adesão e diagnóstico.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

1 – 4 – 5 – 3 – 2.

B

2 – 1 – 3 – 4 – 5.

C

3 – 5 – 1 – 4 – 2.

D

4 – 2 – 1 – 3 – 5.

E

5 – 4 – 3 – 2 – 1.

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Q2298500

Q2298500 Saúde Pública

De acordo com a Portaria de Consolidação nº 1/2017 do Ministério da Saúde, a Carta SUS constitui-se como ação estratégica de transparência e controle dos recursos públicos e tem como objetivo acompanhar e monitorar a realização dos serviços de saúde prestados no âmbito do SUS relativos às:

A

Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) e às taxas de ocupação de leitos conforme a capacidade instalada dos estabelecimentos de saúde.

B

Taxas de infecção hospitalar e ao respectivo número de pacientes internados e egressos no período.

C

Taxas de cirurgias, partos, cesáreas, internações em Unidades de Tratamento Intensivo e aos indicadores de morbidade e mortalidade por sexo e faixa etária.

D

Taxas de internação hospitalar, mês a mês, e ao montante gasto com as internações.

E

Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) e às Autorizações de Procedimento Ambulatorial de Alta Complexidade (APAC).

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Q2298499

Q2298499 Saúde Pública

Analise as assertivas abaixo com base na Constituição Federal (CF) de 1988 e na Lei nº 8.080/1990:

I. A Lei nº 8.080/1990 regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isoladamente ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público, exclusivamente.
II. A CF de 1988 dispõe que são de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao poder público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita apenas diretamente, sendo vedada aquela feita por pessoa jurídica de direito privado.
III. A CF de 1988 dispõe que ao Sistema Único de Saúde (SUS) compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas III.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q2298498

Q2298498 Saúde Pública

Conforme a Portaria de Consolidação nº 2/2017 do Ministério da Saúde, quanto à Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) e seus princípios, o processo de intervenção que estimula os sujeitos e coletivos a adquirirem o controle das decisões e das escolhas de modos de vida adequados às suas condições socioeconômico-culturais refere-se especificamente ao(à):

A

Autonomia.

B

Corresponsabilidade e cogestão.

C

Sustentabilidade.

D

Empoderamento.

E

Processo de articulação de saberes e experiências dos sujeitos e grupos.

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Q2298497

Q2298497 Saúde Pública

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, a ______________ refere-se a um princípio e é entendida como o conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

igualdade da assistência à saúde

B

integralidade de assistência

C

longitudinalidade do apoio

D

regionalização e descentralização dos serviços

E

universalidade de acesso

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Q2298496

Q2298496 Direito Administrativo

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, levando em consideração o que diz a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992):

I. Pode incorrer em improbidade administrativa o servidor municipal de Unidade de Saúde que receber, a título de gratificação, um aparelho celular de usuário da unidade que tem interesse em ser atendido por esse mesmo servidor de forma preferencial, sem a necessidade de enfrentar filas.

PORQUE

II. Conforme a Lei nº 88.429/1992, constitui ato de improbidade administrativa receber, para si ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem econômica, direta ou indireta, a título de comissão, percentagem, gratificação ou presente de quem tenha interesse, direto ou indireto, que possa ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

A

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

E

As asserções I e II são proposições falsas.

Q2298495

Q2298495 Direito Constitucional

Ao dar peso constitucional à saúde e, mais do que isso, afirmá-la como direito fundamental, a Carta Magna de 1988 criou um dos maiores sistemas públicos do mundo, cuja atenção engloba desde procedimentos simples aos mais complexos. Sobre a abordagem constitucional à saúde, assinale a alternativa correta.

A

A Constituição de 1988 proíbe a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país, exceto se houver previsão legal.

B

Por ser um direito fundamental constitucionalmente assegurado, a assistência à saúde é exclusividade do Poder Público, sendo expressamente vedada a participação da iniciativa privada.

C

Uma das diretrizes que organizam as ações e serviços de saúde, conforme a Constituição, é a centralização, visto que se trata de um sistema único.

D

O texto constitucional, ao tratar da saúde, centra-se apenas na atuação do Poder Público e da iniciativa privada, não mencionando a participação da comunidade na organização do SUS.

E

O SUS tem a competência de executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, mas não as de saúde do trabalhador.

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Q2298494

Q2298494 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Acerca da Lei Municipal nº 3.491/2013, que dispõe sobre o programa de Atenção em Saúde Mental em Sapucaia do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Entre os cargos criados para comporem os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) encontram-se Artesãos e Professores de Educação Física de Saúde Mental, entre outros.

B

A Lei autoriza o Município a contratar, de forma temporária e excepcional, profissionais para atuar nos CAPS, caso não sejam atendidas as convocações de candidatos aprovados em concurso público.

C

Em razão das peculiaridades dos cuidados providos no âmbito dos CAPS, o atendimento prestado no âmbito do CAPS II é destinado à população com transtornos mentais leves e transitórios. Casos graves e persistentes deverão ser encaminhados a unidades especializadas.

D

Um dos centros instituídos pela Lei destina-se ao atendimento diário a crianças e adolescentes com sofrimentos psíquicos severos e/ou com uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas e comorbidades associadas.

E

O CAPSad atua junto à população que sofre com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas, como álcool e outras drogas.

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Q2298493

Q2298493 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre a Lei Orgânica de Sapucaia do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência é atribuição comum do Município juntamente com a União e o Estado.
( ) A Lei Orgânica de Sapucaia do Sul prevê a participação direta do usuário em nível das unidades prestadoras de serviços de saúde, no controle das políticas e ações de saúde em nível municipal.
( ) Mesmo que seja dever do Estado, as ações e serviços de saúde adotados em âmbito municipal serão de natureza privada, cabendo ao Município a devida fiscalização. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – F – F.

B

V – V – F.

C

F – V – V.

D

F – F – V.

E

F – F – F.

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Q2298492

Q2298492 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Na década de 1990, a implementação do Programa Saúde da Família constituiu avanço importante no cuidado promovido no bojo do Sistema Único de Saúde (SUS) a uma população específica, dentro de uma área geográfica limitada, tendo em vista que facilita o estabelecimento de vínculos com a população atendida. Em Sapucaia do Sul/RS, a Lei nº 3.450/2013 dispõe sobre a reestruturação do programa de Estratégia em Saúde da Família (ESF). Acerca dessa temática, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Dada a necessidade de acompanhamento prioritário e específico à população atendida, a jornada de trabalho dos profissionais que integram as equipes de ESF, em Sapucaia do Sul, será de 60 (sessenta) horas semanais.
II. Embora haja exigência legal de que o profissional que atue como Coordenador da Atenção Primária seja da área da saúde, não é necessário que ele tenha nível superior completo.
III. A Coordenação da Atenção Primária à Saúde tem por finalidade a implantação e gerenciamento das equipes de ESF, na lógica da reorganização da Atenção Primária, devendo observar os preceitos que norteiam o SUS.

A

Todas as assertivas estão corretas.

B

Todas as assertivas estão incorretas.

C

Apenas a assertiva I está correta.

D

Apenas a assertiva III está correta.

E

Apenas as assertivas II e III estão corretas.

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Q2298491

Q2298491 Português

Texto associado

(Disponível em: uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2023/06/26/os-desafios-de-descobrir-uma-doencacronica.htm – texto adaptado especialmente para esta prova).

O sentido conferido pelo emprego da palavra “se” no trecho “se inserir no mercado de trabalho” (l. 18) indica:

A

Que a pessoa praticou e sofreu a ação.

B

Que não se sabe quem praticou a ação.

C

Que a pessoa apenas sofreu a ação.

D

Uma condição para que algo ocorra.

E

Uma omissão do agente da ação.

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Q2298490

Q2298490 Português

Texto associado

(Disponível em: uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2023/06/26/os-desafios-de-descobrir-uma-doencacronica.htm – texto adaptado especialmente para esta prova).

Assinale a alternativa que apresenta uma conjunção que poderia substituir “no entanto” (l. 26) sem causar alteração de sentido ao trecho que ocorre, tampouco a necessidade de alterações na estrutura do período, inclusive de pontuação.

A

Embora.

B

Conquanto.

C

Posto que.

D

Entretanto.

E

Mas.

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Q2298489

Q2298489 Português

Texto associado

(Disponível em: uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2023/06/26/os-desafios-de-descobrir-uma-doencacronica.htm – texto adaptado especialmente para esta prova).

Assinale a alternativa que apresenta o número do termo sublinhado (inserido imediatamente depois dele) que tem a função de adjunto adverbial no período a seguir:

O auxílio psicológico (1) tem uma função importante (2) nesse processo (3), pois a linguagem organiza o pensamento (4) e as emoções (5).

A

1.

B

2.

C

3.

D

4.

E

5.

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Q2298488

Q2298488 Português

Texto associado

(Disponível em: uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2023/06/26/os-desafios-de-descobrir-uma-doencacronica.htm – texto adaptado especialmente para esta prova).

Assinale a alternativa que apresenta palavra de sentido semelhante ao de “paliativos” (l. 27), considerando seu contexto de ocorrência.

A

Atenuantes.

B

Inócuos.

C

Ineficientes.

D

Ineficazes.

E

Neutros.

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Q2298487

Q2298487 Português

Texto associado

(Disponível em: uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2023/06/26/os-desafios-de-descobrir-uma-doencacronica.htm – texto adaptado especialmente para esta prova).

Analise as assertivas a seguir a respeito da palavra “desorganização” (l. 21):

I. A palavra foi formada por um processo chamado derivação parassintética.

II. Um sinônimo possível para a palavra seria “desordem”.

III. Trata-se de um substantivo uniforme comum de dois gêneros.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e II.

D

Apenas I e III.

E

Apenas II e III.

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Q2298486

Q2298486 Português

Texto associado

(Disponível em: uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2023/06/26/os-desafios-de-descobrir-uma-doencacronica.htm – texto adaptado especialmente para esta prova).

Assinale a alternativa que apresenta palavra ou expressão que poderia substituir corretamente a expressão “em que” (l. 37).

A

Em cujo.

B

Aonde.

C

Na qual.

D

Onde.

E

Quando.

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