Questões de Concurso Para prefeitura de bagé - rs

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Q2459045 Legislação de Trânsito
O CTB define alguns conceitos para melhor entendimento sobre o teor dos seus dispositivos legais. Sendo assim, etilômetro é o aparelho destinado à medição do(a):
Alternativas
Q2459044 Legislação de Trânsito
Durante a fiscalização de trânsito, um guarda municipal abordou um veículo no qual havia uma criança no assento do lado do motorista e crianças nos bancos traseiros, que não estavam utilizando cintos de segurança ou assentos específicos para sua idade. Sobre o caso, analise as perguntas abaixo:


• Como se classifica essa infração?
• Qual é a penalidade para essa infração?
• Qual é a medida administrativa correspondente?

Conforme o CTB, assinale a alternativa que contém, correta e respectivamente, as respostas para as perguntas acima.
Alternativas
Q2459043 Legislação de Trânsito
Ao ser abordado em uma fiscalização de trânsito, o condutor de uma motocicleta foi questionado pelo agente de trânsito sobre sua placa dianteira, pois esse tipo de veículo é:
Alternativas
Q2459042 Legislação de Trânsito
Segundo o CTB, o veículo deve ser obrigatoriamente identificado por caracteres gravados: 
Alternativas
Q2459041 Legislação de Trânsito
Tendo como base o CTB, enumere as assertivas a seguir de acordo com a ordem de prevalência da sinalização:


( ) Ordens do agente de trânsito sobre as normas de circulação e outros sinais.
( ) Indicações do semáforo sobre os demais sinais.
( ) Indicações dos sinais sobre as demais normas de trânsito.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2459040 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei nº 10.741/2003, Estatuto da Pessoa Idosa, assegura a gratuidade no uso dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, para os maiores de _____ anos, devendo a pessoa idosa apresentar _____________________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q2459039 Direito Processual Penal
A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi criada com qual finalidade?
Alternativas
Q2459038 Legislação Federal
A Lei nº 13.675/2018 instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), que tem a matriz de gestão integrada da segurança municipal como ferramenta de prevenção da criminalidade e da violência. Analise as assertivas abaixo em relação ao SUSP e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Para a implementação da referida matriz, se faz necessário definir taxas de criminalidade e indicadores sociais em um único banco de dados, que permita que as informações sejam cruzadas.


( ) É decisivo identificar quais são os problemas de insegurança nas localidades para definir estratégias de ação.


( ) A união e a análise de informações de diversos níveis de governo prejudicam a operacionalidade dos serviços de segurança nos municípios.



A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2459037 Direito Penal
Um guarda municipal abordou uma pessoa em praça pública por perceber que seu comportamento estava incomum. Na ocasião, foi constatado que ela estava de posse de aproximadamente 100 gramas de maconha. Essa pessoa foi conduzida para a Delegacia de Polícia, onde alegou que a droga era apenas para seu consumo pessoal. A quais penas ela pode ser submetida, considerando que era primária nessa situação e não tinha autorização ou determinação legal para transportar a droga?
Alternativas
Q2459036 Direito Penal
Durante uma operação coletiva de fiscalização de comércio em via pública devido a um furto de carga na semana anterior, o efetivo da Guarda Municipal constatou que um grupo de pessoas estava vendendo os produtos furtados da carga na semana anterior à operação. Qual o crime cometido por esses vendedores, tendo eles o conhecimento da origem dos seus produtos?
Alternativas
Q2459035 Direito Penal
Um motorista que atropela alguém, causando lesões corporais na vítima, e foge do local por medo de ser penalizado por não estar com a Carteira Nacional de Habilitação no momento do acidente comete qual crime?
Alternativas
Q2459034 Direito Penal
Um guarda municipal foi chamado para atender a uma situação na qual uma pessoa havia sido morta propositalmente por asfixia, conforme o laudo pericial do Instituto Médico Legal. De acordo com o Código Penal Brasileiro, nesse caso, esse crime é classificado como homicídio: 
Alternativas
Q2459033 Direito Penal
A Lei nº 10.826/2003 dispõe sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição. Segundo a referida Lei, a qual órgão compete cadastrar as autorizações de porte de arma de fogo e as renovações expedidas pela Polícia Federal?
Alternativas
Q2459032 Direito do Consumidor
Toda pessoa, física ou jurídica, que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final é um consumidor e, portanto, tem alguns direitos básicos. De acordo com a Lei nº 8.078/1990, são direitos básicos do consumidor, EXCETO:
Alternativas
Q2459031 Legislação Estadual
O acesso das pessoas ao atendimento de chamadas com urgência é fundamental para o imediato atendimento em diversas situações, inclusive quando a atuação da Guarda Municipal é necessária. Nesses casos, as pessoas recorrem aos telefones de emergência com linhas telefônicas próprias. Quais são os telefones da Guarda Municipal, da Brigada Militar e dos Bombeiros do Rio Grande do Sul, respectivamente? 
Alternativas
Q2459030 Legislação Estadual
Recentemente, o Rio Grande do Sul sofreu com fortes chuvas e ventos, inundações e outros tipos de calamidades ambientais, que causaram muitos danos materiais, acidentes e até mortes em diversas localidades. Sendo assim, as Guardas Municipais têm competência para cooperar com os órgãos de Defesa Civil Federal, Estadual e Municipal nessas situações?
Alternativas
Q2459029 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Um guarda municipal, ao constatar que uma pessoa teve seu aparelho celular roubado, logo em seguida identificou, pelas características relatadas pela vítima, o autor do roubo. Ao ser surpreendido pelo guarda municipal portando o celular roubado, manifestou-se em gritos e chorando: “Tio, me solta! Sou ‘de menor’! Quero meus direitos do Estatuto!”. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se adolescente a pessoa:
Alternativas
Q2459028 Legislação de Trânsito
Tecnologia utilizada pela Guarda Municipal para constante análise das imagens de câmeras em vias públicas, em atuação conjunta com as forças de segurança, com a intenção de identificar a ação delituosa, o dano ao patrimônio público e o vandalismo contra monumentos e obras públicas mediante o acionamento de equipes e o despacho de viaturas para abordagem. O trecho refere-se ao(à):
Alternativas
Q2459027 Legislação de Trânsito
Um guarda municipal, após ter procedido aos documentos respectivos a uma situação de infração de trânsito, foi consultado pelo infrator sobre a qual órgão ele poderia recorrer, pois entendia que não tinha cometido nenhuma infração. O guarda respondeu corretamente que os infratores de trânsito devem recorrer ao(à):
Alternativas
Q2459026 Legislação de Trânsito
Conforme o Código Brasileiro de Trânsito (CTB), considera-se trânsito a utilização de vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de:

I. Circulação.
II. Parada.
III. Estacionamento.
IV. Operação de carga ou descarga.



Quais estão corretos?
Alternativas
Respostas
601: C
602: D
603: B
604: A
605: A
606: D
607: B
608: E
609: C
610: A
611: D
612: C
613: B
614: E
615: B
616: E
617: D
618: C
619: A
620: E