As Legislações de Medicina do Trabalho publicadas por organizações nacionais e internacionais correlacionam as doenças ocupacionais já identificadas com seus agentes etiológicos.
A doença ocupacional conhecida como Siderose é provocada pelo agente etiológico denominado:

O engenheiro de segurança do trabalho de uma prefeitura municipal foi designado para projetar um laboratório químico, no qual serão executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes. Esse profissional precisa estabelecer o parâmetro do “Índice de Temperatura Efetiva”.
Ao consultar a NR 17 (Ergonomia), encontrou o valor compreendido entre:

O subrequisito “Preparação e resposta a emergências”, estabelecido na Norma OHSAS 18001: 2017, se encontra relacionado ao requisito de: 

Em uma obra de construção civil, coordenada por uma prefeitura municipal, ocorreram 30 acidentes de trabalho no período de um ano. Desses acidentes, 10 foram com lesão com perda de tempo e 20 com lesão sem perda de tempo. Sabendo-se que o número médio mensal de trabalhadores foi de 1.000 e que cada um trabalhou em média 200 horas por mês, a Taxa de Frequência de Acidentes no período foi de:

A Previdência Social estabelece que todo acidente de trabalho deve ser comunicado por meio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Esse documento deve ser emitido em quatro vias. A quarta via deve ser destinada:

O término do mandato da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA de uma determinada empresa tem como data limite o dia 01 de maio de 2022. A Comissão Eleitoral, que será a responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral da nova gestão da CIPA, deverá ser constituída, para ficar em conformidade com a legislação, até o dia:

A NR 10 (Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade) estabelece que o entorno de parte condutora energizada, não segregada, acessível, de dimensões estabelecidas de acordo com o nível de tensão, cuja aproximação só é permitida a profissionais autorizados, é denominado:

Segundo a NR 4, é considerada uma competência dos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) a: 

Para a substância química álcool metílico, que possui Limite de Tolerância de 156 ppm (NR 15, Anexo 11, Quadro N.° 1), o Nível de Ação estabelecido legalmente, a partir do qual as ações preventivas devem ser iniciadas, é de:

Considere as informações contidas no balanço financeiro elaborado, em 31/12/2021, pela Prefeitura Y(valores em R$).

Saldo em Espécie do Exercício Anterior...................... 102.000,00

Receita Orçamentária Vinculada ................................ 432.000,00

Receita Orçamentária Ordinária ................................ .674.000,00

Inscrição em Restos a Pagar Processados .................194.000,00

Despesa Orçamentária Ordinária ............................... 740.000,00

Despesa Orçamentária Vinculada .............................. 290.000,00

Pagamento de Valores Restituíveis .............................. 20.000,00

Recebimento de Depósitos Restituíveis ....................... 30.000,00

Pagamento de Restos a Pagar ................................... 294.000,00

Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte ................88.000,00

Com tais informações, pode-se concluir que o valor das despesas pagas do exercício foi igual a:

Em 31 de dezembro, o balancete de verificação da Empresa Comercial ABC apresentava as seguintes contas com seus respectivos saldos: (valores em reais)

Na elaboração do balanço patrimonial do exercício, o montante do passivo exigível com o patrimônio líquido foi igual a: 

No início de 2020, foi efetuada a avaliação econômicofinanceira de uma determinada companhia e, na ocasião, foram obtidos os seguintes índices nominais na análise de evolução do seu ativo circulante, tendo como ano base 2016: 

No caso de se proceder à análise a partir do exercício de 2017, o número-índice nominal para o exercício de 2018 passaria a ser igual a: 

Em 31/12/2021, uma determinada prefeitura elaborou o seguinte demonstrativo referente à arrecadação de receitas orçamentárias registradas na contabilidade no decorrer do exercício.

Tendo em vista as normas vigentes, a prefeitura deveria ter contribuído para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, no referido exercício financeiro, o seguinte montante:

De acordo com as normas de escrituração, e com base na estrutura e composição do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, das transações realizadas por uma determinada prefeitura no exercício financeiro, aquela que NÃO implicará lançamento em contas contábeis agrupadas nas classes 7 (controles devedores) e 8 (controles credores) é:

No setor público, a Demonstração dos Fluxos de Caixa é elaborada pelo método direto, apresentando as entradas e saídas de caixa sendo classificadas em fluxos operacionais, dos investimentos e dos financiamentos. Dentre as transações realizadas, aquela que ocasiona uma redução no fluxo de caixa das atividades de investimento é:

Após o procedimento de verificação e aceitação do aparelho de raio X adquirido na Empresa Pró-Médico Ltda., uma determinada prefeitura efetuou, em 20/09/2021, o devido pagamento ao referido fornecedor. Nessa data , independentemente da natureza da informação, realizou um dos seguintes lançamentos: (D = débito; C = crédito)

Em 30/12, foram obtidas as seguintes informações na contabilidade de uma determinada prefeitura:

Previsão Inicial...................................R$ 900.000,00

Previsão Atualizada............................R$ 920.000,00

Dotação Atualizada............................ R$ 920.000,00

Receitas Realizadas...........................R$ 930.000,00

Despesas Empenhadas..................... R$ 890.000,00

Despesas Liquidadas......................... R$ 860.000,00

Despesas Pagas................................ R$ 840.000,00

Com base nessas informações, pode-se afirmar que, no exercício financeiro: 

A Lei de Responsabilidade Fiscal define critérios específicos para a autorização de renúncia de receita, com a finalidade de conferir transparência aos benefícios tributários concedidos. Nesse sentido, dispõe o Art. 14 da LRF que a concessão ou ampliação de incentivo ou benefício deve estar acompanhada de estimativa:

No que diz respeito às leis orçamentárias e à abertura de créditos adicionais, a Constituição Federal e a LRF possuem dispositivos que intencionam evitar o “descolamento” entre os instrumentos orçamentários de planejamento e de execução. Nesse sentido, os créditos adicionais ordinários são aprovados:

A Constituição Federal de 1988 possui toda uma seção destinada à disciplina dos orçamentos públicos dos entes federados, tratando, desde a estrutura até o conteúdo básico dos instrumentos de planejamento e execução orçamentária, para que haja o encadeamento lógico dos respectivos instrumentos. Nesse sentido, os instrumentos que contêm a programação orçamentária dos órgãos e entidades da administração direta e indireta; as diretrizes, objetivos e metas fixadas para a administração, de forma regionalizada; e as disposições sobre metas e prioridades denominam-se, respectivamente: