Questões de Concurso para Prefeitura de Maricá - RJ

Q940346

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |

Q940346 Direito Administrativo

Num concurso público aberto para admissão de professores, a Administração oferece 2 (duas) vagas. Realizado o certame, o candidato A é classificado em 1º lugar e é admitido, enquanto B, 2º classificado, não. A este respeito, significativa parcela de nossa jurisprudência tem entendido que:

A

o candidato B só tem expectativa de direito e, portanto, não faz jus a ser admitido.

B

o candidato B não tem nem direito a ser admitido nem expectativa de direito.

C

o candidato B tem direito a ser admitido porque foi aprovado.

D

o candidato B tem direito a ser admitido porque o edital do concurso, que é a lei do certame, estabelecia a existência de 2 (duas) vagas, e a Administração fica vinculada ao edital.

E

o candidato B não tem direito a ser admitido porque, conquanto o edital seja a lei do certame, e malgrado ter previsto 2 (duas) vagas, a Administração não fica vinculada ao edital, podendo estabelecer juízo de conveniência e oportunidade quanto ao preenchimento de todas as vagas previstas.

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Q940345

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |

Q940345 Direito Administrativo

A homologação é ato:

A

unilateral e vinculado, por meio do qual a Administração Pública manifesta a legalidade de um ato jurídico.

B

bilateral e discricionário, pelo qual a Administração Pública reconhece a existência de um ato jurídico.

C

unilateral e discricionário, pelo qual a Administração Pública reconhece a eficácia de um ato jurídico.

D

bilateral e vinculado, pelo qual a Administração Pública reconhece a licitude de um ato jurídico.

E

parcialmente unilateral e parcialmente vinculado, pelo qual a Administração Pública reconhece a procedência de um pedido.

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Q940344

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |

Q940344 Direito Ambiental

De acordo com a Lei n o 9.985/2000, que regulamenta o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação) e define os espaços territoriais especialmente protegidos, é considerada unidade de uso sustentável:

A

estação ecológica.

B

parque nacional.

C

refúgio de vida silvestre.

D

reserva de fauna.

E

monumento natural.

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Q940343

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |

Q940343 Direito Constitucional

Hipóteses de expropriação pelo poder público de terras para destinação à reforma agrária e programas de habitação popular, sem indenização ao proprietário:

A

terras em que forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a exploração de trabalho escravo.

B

terras em que houver exploração de trabalho escravo e em que houver significativa degradação ambiental.

C

terras em que houver exploração ilegal de minérios e em que forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas.

D

terras em que houver exploração ilegal de minérios e em que houver degradação ambiental.

E

terras em que forem localizadas culturais ilegais de plantas psicotrópicas ou em que forem localizadas jazidas de gás natural.

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Q940342

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |

Q940342 Direito Constitucional

Incluem-se entre os motivos que permitem a intervenção dos Estados nos municípios os relacionados a seguir, EXCETO:

A

não pagamento da dívida fundada, por dois anos seguidos, sem motivo de força maior.

B

não prestação de contas devidas, na forma da lei.

C

violação aos limites definidos em lei complementar quanto aos gastos com pessoal.

D

não aplicação do mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos de saúde.

E

provimento, pelo Tribunal de Justiça, à representação para assegurar a observância de princípios indicados na Constituição Estadual, ou para prover a execução de lei, ordem ou decisão judicial.

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Q940341

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |

Q940341 Direito Constitucional

Acerca dos limites constitucionais para o poder de reforma, julgue as seguintes afirmações:

I Entre os limites temporais para o poder de reforma, inclui-se o que impede nova votação de projeto de emenda constitucional rejeitado em uma mesma sessão legislativa.

II Não se incluem entre os limites circunstanciais ao poder de reforma a proibição de submissão de proposta de emenda à Constituição durante o estado de sítio.

III Entre os limites materiais ao poder de reforma, é vedada proposta de emenda à Constituição tendente a abolir ou alterar disposição constitucional acerca da forma federativa do Estado.

IV Entre os limites formais ao poder de reforma, inclui-se a necessidade de aprovação de proposta de emenda à Constituição por 3/5 (três quintos) dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado, em dois turnos em cada casa.

Das afirmativas feitas, apenas:

A

II e III estão corretas.

B

I e IV estão corretas.

C

I e III estão corretas.

D

II e IV estão corretas.

E

I está correta.

Q940340

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |

Q940340 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

No decorrer das discussões acerca dos gastos da lei orçamentária anual do município de AGATHA MOREIRA, verificou-se a disponibilidade de uma verba, oriunda de royalties, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), resultantes de recálculo de exercícios anteriores. Nas discussões, concluiu-se que o valor deveria ser investido na educação do município. Considerando o texto constitucional, o referido valor deveria ser investido, prioritariamente, na construção de:

A

institutos de educação superior.

B

institutos de educação de jovens e adultos

C

universidade municipal.

D

institutos de pesquisa aplicada.

E

creches.

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Q940339

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |

Q940339 Direito Constitucional

Instrumento de controle concentrado de constitucionalidade adequado para a impugnação de norma municipal em face da Constituição Federal de 1988:

A

ação direta de inconstitucionalidade.

B

ação declaratória de constitucionalidade.

C

arguição de descumprimento de preceito fundamental.

D

representação interventiva

E

representação de inconstitucionalidade.

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Q940338

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |

Q940338 Direito Constitucional

Sobre as disposições constitucionais acerca do Poder Judiciário, é INCORRETO afirmar que:

A

aos juízes são asseguradas as garantias da vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios.

B

o Supremo Tribunal Federal é composto por 11 (onze) Ministros, nomeados pelo Presidente da República após aprovação pela maioria absoluta do Congresso Nacional, dentre cidadãos com mais de 30 (trinta) e menos de 65 (sessenta e cinco) anos de idade, com notável saber jurídico e conduta ilibada.

C

aos juízes é vedado exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo, emprego, ou função, salvo uma de magistério.

D

a Lei Orgânica da Magistratura disporá sobre o concurso público para juízes, de provas e títulos, sendo vedada a participação da OAB no exame.

E

cabe aos Tribunais Regionais Federais, dentre outras competências, processar e julgar habeas corpus em que a autoridade coatora é juiz federal.

Q940337

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |

Q940337 Direito Constitucional

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com a Constituição Federal de 1988 e do entendimento consolidado dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:

A

a garantia de imunidade de domicílio não abrange aposentos habitados de pensões, hotéis e congêneros.

B

a garantia do sigilo bancário impede que a Receita Federal possa requerer das instituições financeiras informações a respeito de contas bancárias de pessoas sob fiscalização tributária.

C

os direitos e garantias fundamentais não são aplicáveis aos estrangeiros não residentes no país, mesmo que a violação ocorra enquanto estão em território brasileiro.

D

é vedada a criação de associações de caráter paramilitar, mas não de associações de classe militar

E

a Constituição da República assegura a gratuidade dos registros de nascimento, mas não a gratuidade dos registros de casamento e óbito.

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Q940336

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |

Q940336 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

Segundo a Lei Orgânica do Município de Maricá, as ações de sociedades de economia mista pertencentes ao Município:

A

poderão ser alienadas, a título oneroso, mesmo sem expressa autorização legislativa.

B

não poderão ser alienadas, a qualquer título, sem expressa autorização legislativa.

C

não podem ser alienadas, mesmo que haja, para tanto, autorização legislativa.

D

poderão ser alienadas, apenas a título gratuito, e mediante expressa autorização legislativa, a fundações criadas pelo município.

E

poderão ser alienadas, a qualquer título, com ou sem expressa autorização legislativa.

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Q940335

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |

Q940335 Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maricá, pode requerer ao Poder Público Municipal a realização de audiência pública para esclarecimento de determinados atos ou projetos da administração:

A

toda a sociedade civil ou para-civil organizada, de âmbito municipal, e que possua mais de cem filiados.

B

qualquer cidadão.

C

qualquer munícipe.

D

qualquer sociedade organizada, de âmbito municipal ou estadual, conquanto não possua mais de cem filiados.

E

toda sociedade civil organizada, de âmbito municipal, e que possua mais de duzentos filiados.

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Q940334

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |

Q940334 Direito Constitucional

Relativamente aos Municípios, a iniciativa popular de projetos de lei:

A

é admitida, conquanto trate de interesse específico do Município, da cidade ou de bairros, através de manifestação de, pelo menos, cinco por cento do eleitorado.

B

é admitida, conquanto restrita a interesse específico do Município, através de manifestação de, pelo menos, dez por cento do eleitorado.

C

é admitida, conquanto restrita a interesse específico da cidade ou de bairros, através de manifestação de, pelo menos, dois por cento do eleitorado.

D

não é admitida, por expressa disposição legal.

E

é admitida, conquanto restrita a interesses específicos de bairros, através de manifestação de, pelo menos, vinte por cento do eleitorado do bairro em questão.

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Q940333

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |

Q940333 Legislação Municipal

O Vereador A ofende o Vereador B, ambos do Município X, em um encontro de vereadores em que se discutia futura conurbação com o Município Y. Neste caso, o Vereador A:

A

terá sua imunidade assegurada, ou não, pela Câmara Municipal.

B

está coberto pela imunidade por suas palavras e opiniões, conquanto fora da circunscrição de seu Município.

C

não está coberto pela imunidade, porquanto, não obstante ser inviolável por suas palavras e opiniões, o Vereador A pratica um crime contra a honra

D

não está coberto pela imunidade parlamentar, porquanto, não obstante ser inviolável por suas opiniões e palavras, ele (o Vereador A) não se encontra na circunscrição do seu Município.

E

para não perder sua imunidade, precisa ser absolvido pela Justiça Comum.

Q940332

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |

Q940332 Direito Constitucional

Segundo a Constituição da República, servidor público investido em mandato de Vereador:

A

pode continuar no exercício de seu cargo, emprego ou função, contanto que haja compatibilidade de horários, caso em que fará jus às vantagens relativas à sua condição de servidor e de Vereador; não havendo compatibilidade de horários, será afastado do cargo, emprego ou função, e receberá unicamente a remuneração por seu cargo, emprego ou função, e não a de vereador.

B

não pode continuar no exercício de seu cargo, emprego ou função.

C

pode continuar no exercício de seu cargo, emprego ou função, contanto que haja compatibilidade de horários, caso em que fará jus às vantagens relativas à sua condição de servidor e de Vereador; não havendo compatibilidade de horários, será afastando do cargo, podendo optar por uma das remunerações.

D

pode continuar no exercício de seu cargo, emprego ou função, contanto que haja compatibilidade de horários e matérias, tendo, contudo, neste caso, que escolher entre as remunerações e vantagens relativas à sua condição de servidor e as de Vereador; não havendo compatibilidade de horários, receberá apenas os subsídios como vereador

E

pode continuar no exercício de seu cargo, emprego ou função, havendo ou não compatibilidade de horários, tendo, contudo, que escolher entre as vantagens relativas à condição de servidor e as de Vereador.

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Q940331

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |

Q940331 Direito Constitucional

A proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas são competências:

A

concorrentes da União e dos Estados.

B

concorrentes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

C

comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

D

privativas da União.

E

comuns da União, dos Estados e dos Municípios

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Q940330

Ano: 2018 Banca: COSEAC Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: COSEAC - 2018 - Prefeitura de Maricá - RJ - Procurador do Município |

Q940330 Direito Constitucional

De acordo com a clássica classificação de José Afonso da Silva, e considerando os dispositivos constitucionais, as normas definidoras dos direitos e garantias individuais possuem eficácia:

A

plena.

B

exaurida.

C

limitada.

D

exequível.

E

contida.

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Q4140543

Ano: 2022 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Maricá - RJ - Auxiliar de Topógrafo |

Q4140543 Não definido

Há diversos métodos de avaliação de áreas de figuras planas, assim o método utilizado na determinação da área aproximada de uma figura qualquer de lados retilíneos, delimitada sobre o papel e em qualquer escala é o método

A

dos Trapézios.

B

dos Gabaritos.

C

da Decomposição.

D

da Balança.

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Q4140541

Ano: 2022 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Maricá - RJ - Auxiliar de Topógrafo |

Q4140541 Não definido

As curvas de nível que segundo o seu traçado são múltiplas de 5 ou 10 metros, são classificadas como curvas

A

mestras.

B

principais.

C

determinantes.

D

indicativas.

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Q4140540

Ano: 2022 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Maricá - RJ Prova: Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Maricá - RJ - Auxiliar de Topógrafo |

Q4140540 Não definido

As curvas de nível ou isolinhas são linhas curvas fechadas formadas a partir da interseção de vários planos horizontais com a superfície do terreno. Cada uma destas linhas, pertencendo a um mesmo plano horizontal tem, evidentemente, todos os seus pontos situados na mesma cota altimétrica, ou seja, todos os pontos estão no mesmo nível. Os planos horizontais de interseção são sempre paralelos e equidistantes e a distância entre um plano e outro se denomina de

A

equidistância horizontal.

B

equidistância vertical.

C

gradiente vertical.

D

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