Sobre o passivo como um dos componentes do patrimônio assinale a alternativa CORRETA. 

O campo de atuação da contabilidade são as aziendas. Dentre as opções a seguir, assinale a alternativa CORRETA quanto à classificação: 

Paciente B.H.S.S., 26 anos, masculino, tabagista, procurou o serviço de odontologia da unidade do programa de saúde da família, queixando-se de quadro doloroso contínuo, no dente 17. Paciente nega envolvimento sistêmico pessoal. Ao realizar a anamnese, o paciente não referiu nenhum processo alérgico medicamentoso e ao exame físico do paciente, verificou a existência de cárie extensa e profunda em região coronária, com destruição completa da coroa dentária e demonstração da abertura dos condutos pulpares radiculares e manutenção da integridade da furca dentária. Paciente afirmou o desejo de não preservar o elemento dentário dentro da cavidade bucal, optando pela exodontia. Ao realizar a radiografia periapical observou-se a presença de raízes divergentes e com dilacerações nas raízes, disto-vestibular e palatina, e, projeção do assoalho do seio maxilar para o rebordo alveolar. O cirurgião dentista optou pelo procedimento de exodontia do elemento 16, via fórceps sob anestesia infiltrativa. O procedimento cirúrgico foi traumático, com a remoção dentária associada a um grande fragmento ósseo nos ápices das raízes disto-vestibular e palatina. Após a remoção dentária, o profissional suspeitou de uma possível comunicação oroantral. Para tal diagnóstico, realizou-se o teste de assoar o nariz, fechando as narinas do paciente e pedindo que o paciente expirasse, enquanto que o profissional observava a passagem de ar pelo alvéolo dentário. No momento da observação, pôde-se observar o borbulhamento de sangue no interior do alvéolo. Diante do descrito, evidencie a técnica utilizada para a elucidação diagnóstica.

Paciente T.Y.U, 22 anos, masculino, procurou o serviço de odontologia da unidade do programa de saúde da família, queixando-se de quadro doloroso contínuo, com repercussão no momento da mastigação no dente 36. Paciente nega envolvimento sistêmico pessoal. Ao exame clínico, observa-se que o dente apresenta mancha marrom, sem brilho, e, com cavitação em esmalte e dentina, em faces oclusal e distal, sugestiva de cárie profunda, associada à quebra dentária de toda a face vestibular. Realizada anestesia troncular, seguida do início da limpeza coronária, com evidenciação de dentina desmineralizada de forma abundante e com comprometimento em profundidade em dentina. Diante da curetagem dentinária executada não houve a exposição de abertura dos condutos coronários pulpares. Foi realizado teste de vitalidade pulpar, o qual denotou ser positivo, com ausência de pulpite irreversível. A radiografia periapical evidencia a presença de uma discreta ponte dentinária sobre o corno pulpar coronário e ausência de patologias apicais. Levando-se em consideração a história clínica do presente caso, qual a conduta essencial que deverá ser adotada, com a finalidade de se promover a produção de dentina terciária e/ou reparadora, para a recuperação do dente, mantendo a vitalidade pulpar: 

Paciente A. L. M., 54 anos de idade, feminino, tabagista procurou o centro de especialidades odontológicas do município onde reside queixando-se do surgimento de múltiplas lesões na mucosa dos palatos, duro (em maior proporção) e mole. Na anamnese, a paciente referiu ter feito o uso de antibioticoterapia, penicilina, por um período de tempo prolongado. Ao exame clínico, observa-se que a paciente é edêntula total em maxila, com o uso contínuo de prótese total superior. Ao exame clínico evidencia-se que as lesões apresentam-se como placas brancas definidas e esbranquiçadas, em mucosa palatina, em proporção maior na área chapeável. Como forma diagnóstica associada ao tratamento, executou-se a raspagem das lesões, as quais foram facilmente desprendidas com o auxílio de uma gaze, expondo uma superfície de mucosa palatina subjacente eritematosa, ulcerada e áspera. Qual a hipótese diagnóstica mais provável para o caso relatado e qual a medicação a ser prescrita neste caso? 

Paciente J.A.S., masculino, 32 anos, com envolvimento sistêmico pessoal, sendo portador de diabetes mellitus, tipo I e hipertensão arterial procurou o centro de especialidades odontológicas do município onde reside, queixando-se de dor exacerbada em mandíbula, região posterior esquerda, associado a um discreto aumento de volume circunscrito em hemi-face esquerda. Ao realizar a anamnese, o paciente referiu ser alérgico à penicilina. Ao exame clínico, observa-se a presença de abscesso vestibular em mucosa gengival, assim como a destruição coronária com evidenciação de dentina reacionária e exposição dos condutos radiculares pulpares, em elementos 35, 36 e 37. Ao realizar a radiografia panorâmica observou-se envolvimento da região da furca dentária nos dentes 36 e 37, com a demonstração de lesão radiolúcida, circunscrita e localizada nos ápices dentários, associada ao envolvimento pulpar, enquanto que o elemento 35 apresenta destruição coronária completa, associada à destruição do terço cervical radicular, e, consequentemente, com comprometimento pulpar associado. Das drogas anestésicas disponíveis, qual será a de escolha para o tratamento cirúrgico, assim como, qual a medicação que deverá ser prescrita como primeira escolha profilaxia medicamentosa, em qual tempo operatório deverá ser prescrita e mantida, respectivamente, com a finalidade de evitar a endocardite bacteriana? 

É de responsabilidade do cirurgião-dentista adotar medidas de prevenção e controle de infecção para evitar ou reduzir ao máximo a transmissão de microrganismos durante qualquer assistência odontológica realizada na prática laboral. A última pandemia serviu de alerta para o mundo da disseminação de uma doença em que o SARS-CoV-2 (Severe Acute Respiratory Syndrome of Coronavirus) infectou rapidamente comunidades de diversos países por meio de espirro, tosse, inalação de gotículas ou por contato indireto a mucosas orais, nasais e oculares. Os profissionais de Odontologia desempenham um papel crucial na prevenção da transmissão dessa infecção viral, pois aerossóis e gotículas são os principais meios de propagação (PENG et al., 2020). Dos agentes utilizados para a desinfecção das superfícies inanimadas, avalie-os quanto à sua eficácia:

I- Hipoclorito de Sódio a 1%.

II- Glucoprotamina.

III- Quaternário de amônia e biguanida.

IV- Álcool 70%.

V- Água e sabão.

É CORRETO o que se afirma em:

Paciente A.M.N, feminino, 33 anos, procurou atendimento odontológico para tratamento dentário nos elementos 11, 12 e 13. Segundo a avaliação clínica, observam-se múltiplas lesões cavitarias que, segundo aspecto clínico, são lesões sugestivas de comprometimento coronário a nível de esmalte e dentina, profundamente. Paciente relata ser portadora de hipertensão arterial e apresenta-se gestante com 16 semanas gestacional. A paciente está em acompanhamento médico ativo e liberação médica para procedimento com uso de anestésico local em ambiente de consultório odontológico. Segundo a anamnese da paciente, foi informado o desejo de supressão do quadro doloroso momentâneo diante da intervenção odontológica. Das drogas anestésicas disponíveis no mercado, qual(is) pode(m) ser utilizadas, com segurança, no local de punção anestésica e qual(is) o(s) nervo(s) dessensibilizado(s), respectivamente:

Dentre as drogas anestésicas capazes de dessensibilizar a condução nervosa utilizadas dentro da Odontologia, aponte a substância que promove um tempo maior de anestesia do que os outros anestésicos sem estar associada ao uso de um vasoconstrictor:

Das responsabilidades organizacionais do Sistema Único de Saúde (SUS) a União, os Estados e os Municípios são os responsáveis pela manutenção da rede pública de saúde em todo o território nacional. Considerando a preservação, a manutenção e o acesso integral à saúde, marque a alternativa CORRETA.

As regras de matrimônio e parentesco devem ser de conhecimento de um Auditor Fiscal por trazerem reflexos ao instituto da responsabilidade tributária. O senhor Irinaldo de Base, casado em regime de comunhão parcial, foi assassinado em 05 de maio de 2022, deixando uma dívida tributária para com o município de Calvário Seco e foram notificadas as seguintes pessoas, na condição de responsável tributário:

I- Lineu Pecúnio, filho do senhor Irinaldo de Base, nascido em 19 de maio de 2022.

II- Hermínia Caxias, que apesar de ter sido condenada por tentar a prática de homicídio doloso do senhor Irinaldo de Base em 29 de abril de 2020, estava em seu testamento como herdeira.

III- Pietá de Base, esposa do senhor Irinaldo, com quem morou até o fim da vida dele.

IV- Arlequina Souto, concubina do senhor Irinaldo, nomeada herdeira em testamento.

Qual(is) da(s) afirmativa(s) apresenta(m) CORRETAMENTE os responsáveis pessoalmente pelos tributos devidos pelo senhor Irinaldo de Base?

Segundo o Código Civil, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, sendo obrigatória a sua inscrição no Registro Público de Empresas Mercantes da respectiva sede antes do início de sua atividade, enquanto é considerada empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro. Sobre a temática empresário e sociedade empresária, analise as afirmações a seguir:

I- Pessoa com deficiência mental que tenha o discernimento reduzido pode exercer a atividade de empresário desde que não esteja legalmente impedido.

II- O cônjuge casado só pode alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa, sem necessidade de outorga conjugal, se o regime de bens for o de separação de bens.

III- A responsabilidade dos sócios de uma sociedade em nome coletivo é ilimitada, exceto quanto às pessoas jurídicas, que respondem no limite de sua participação no capital social.

IV- Na Sociedade Limitada, o capital social divide-se em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio.

Quais das afirmativas estão CORRETAMENTE em consonância com as disposições encontradas no Código Civil? 

A estrutura conceitual para trabalhos de asseguração tem o intuito de facilitar o entendimento dos elementos e objetivos dos trabalhos de asseguração e dos trabalhos aos quais as NBCs TA, NBCs TR e NBCs TO se aplicam.

A respeito das características dos critérios requeridos para mensuração ou avaliação razoável consistente com o objeto dentro do contexto do julgamento profissional, assinale a alternativa CORRETA.

A Prefeitura Municipal de Reformópolis pretende realizar um serviço de pavimentação nas avenidas principais da cidade, ciente que essa obra vai promover valorização imobiliária. Tendo sido instituída contribuição de melhoria, à luz do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.

João, morador de Fiscolândia, adquiriu em 01 de março de 2023, um imóvel em São José dos Tributos, onde residiu até 23 de maio de 2023, tendo alugado o imóvel em 14 de julho do mesmo ano ao senhor Martinho.

O município de São José dos Tributos havia instituído em 12 de dezembro de 2020 uma taxa sobre o serviço de coleta de resíduo domiciliar, cujo fato gerador é a utilização efetiva ou potencial do serviço público da coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição diretamente pelo município ou mediante concessão, sendo sujeito passivo apenas o proprietário de bem imóvel e a cobrança efetuada a cada dia 05 de agosto, aniversário da cidade.

Após receber uma guia de cobrança do tributo, ficou indignado em virtude do valor cobrado em relação ao ano de 2023 e procurou a repartição tributária para esclarecimentos munido do contrato de locação firmado entre ele e o senhor Martinho.

Na condição de auditor fiscal do município de São José dos Tributos, qual a alternativa que apresenta a resposta CORRETA a ser dada ao senhor João? 

Seguindo a teoria tripartite, o Código Tributário Nacional classifica os tributos como impostos, taxas e contribuições de melhoria. Sobre tributo, é CORRETO afirmar que:

A Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988 afirma que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir tributos. Dentre os itens a seguir, assinale a alternativa CORRETA em que consta tributo instituído pelos Municípios:

Segundo Norberto Bobbio, “os direitos do homem constituem uma classe variável, como a história destes últimos séculos demonstra suficientemente. O elenco dos direitos do homem se modificou, e continua a se modificar, com a mudança das condições históricas, ou seja, dos carecimentos e dos interesses, das classes no poder, dos meios disponíveis para a realização dos mesmos, das transformações técnicas, etc.” (BOBBIO, Norberto, 1909 - A Era dos Direitos/Norberto Bobbio; tradução Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. – Nova ed. – Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. – 7ª reimpressão, p. 13).

A partir desse contexto, analise as afirmativas abaixo:

I- Alei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.

II- É assegurado, nos termos da lei, o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais.

III- Às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.

IV- A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

Quais das afirmativas apresentam CORRETAMENTE direitos e garantias fundamentais que foram incluídos na Constituição da República Federativa do Brasil após sua promulgação em 05 de outubro de 1988 apenas? 

O Estatuto da Pessoa Idosa, Lei nº 10.741/2003, foi instituído para regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. “A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando, por Lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade”.

Indique qual a forma de participação mencionada no Art. 35 da Lei nº 10.741/2003, que trata da existência da necessidade contratual da prestação de serviços entre a entidade de longa permanência, ou casa-lar com a pessoa idosa abrigada. 

A Lei Maria da Penha, como popularmente é mais difundida, cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Tal normativa além de prever medidas de proteção à vítima, torna a penalização mais rígida e considera como crime, cinco tipos de violência: sexual, física, psicológica, patrimonial e moral. Em conformidade com o disposto da referida Lei, em seu capítulo II (Da assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar), assinale a afirmativa CORRETA.