Questões de Concurso para Prefeitura de Santa Rita - PB

Q2295316

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Provas: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Assistente Administrativo | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Técnico Municipal de Controle Interno |

Q2295316 Direito Administrativo

Sobre o Processo Administrativo previsto na Lei Federal nº 9.784/99, marque a alternativa correta:

A

Em regra, o recurso administrativo tramitará no máximo por três instâncias administrativas.

B

O interessado poderá, mediante manifestação escrita ou verbal, desistir total ou parcialmente do pedido formulado ou, ainda, renunciar a direitos disponíveis, o que gera o automático arquivamento do processo.

C

O recurso interposto perante órgão incompetente deve ser julgado improcedente e será devolvido à instância inicial para cumprimento da decisão.

D

A revisão do processo que resultou na aplicação de sanções poderá resultar no agravamento das penalidades.

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Q2295315

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Provas: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Assistente Administrativo | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Técnico Municipal de Controle Interno |

Q2295315 Direito Administrativo

A competência administrativa é irrenunciável, e, conforme a Lei de Processo Administrativo, só pode ser exercida pelos órgãos e agentes a que a lei atribuiu como própria, salvo os casos de delegação e avocação legalmente admitidos. Sobre a delegação, marque a alternativa incorreta:

A

O ato de delegação é revogável a qualquer tempo pela autoridade delegante.

B

As decisões adotadas por delegação serão consideradas editadas pelo delegado.

C

É prescindível a existência de hierarquia e subordinação para que haja delegação de parte de uma competência de um órgão para outro.

D

A edição de atos de caráter normativo podem ser objeto de delegação.

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Q2295312

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Provas: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Assistente Administrativo | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Técnico Municipal de Controle Interno |

Q2295312 Direito Administrativo

São procedimentos auxiliares das licitações e das contratações, conforme a Lei nº 14.133/21, apenas os previstos na alternativa:

A

Credenciamento e Concorrência

B

Pré-qualificação e Registro Cadastral

C

Menor preço e Maior desconto

D

Pregão e Leilão

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Q2295311

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Provas: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Assistente Administrativo | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Técnico Municipal de Controle Interno |

Q2295311 Direito Administrativo

A lei nº 14.133/21 é conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos. Sobre algumas das suas novidades, marque a alternativa correta:

A

A lei nova revogou, logo após a sua publicação, todas as leis que tratavam de licitações e contratos, dada a impossibilidade de coexistirem duas normas legais tratando do mesmo assunto.

B

A lei extinguiu algumas modalidades, como o convite e a tomada de preço, mas não criou outras, incorporando as já existentes, como o pregão, por exemplo.

C

A nova lei é expressa ao determinar que as licitações e contratos das estatais (empresas públicas e sociedade de economia mista) não são regidas por ela, e sim, pelo Estatuto das Estatais (Lei nº 13.303/16).

D

A nova normativa veda expressamente a aplicação do chamado orçamento sigiloso nas licitações e contratos.

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Q2295310

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Provas: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Assistente Administrativo | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Técnico Municipal de Controle Interno |

Q2295310 Direito Administrativo

Conforme a Lei nº 8.666/93, são formas de contratações diretas, via inexigibilidade, exceto:

A

Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

B

Na aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo.

C

A contratação de serviços técnicos, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada tal contratação nos casos de serviços de publicidade e divulgação.

D

Contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Q2295309

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Provas: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Assistente Administrativo | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Técnico Municipal de Controle Interno |

Q2295309 Direito Administrativo

São modalidades licitatórias previstas na Lei nº 8.666/93, exceto:

A

concorrência

B

concurso

C

convite

D

pregão

Q2295308

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Provas: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Assistente Administrativo | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Técnico Municipal de Controle Interno |

Q2295308 Direito Administrativo

De acordo com a norma que trata sobre o pregão, marque a alternativa correta:

A

o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis.

B

declarado o vencedor, qualquer licitante poderá recorrer no prazo de 3 (três) dias, que começarão a correr do término da sessão de julgamento, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.

C

É autorizada a exigência de garantia de proposta para garantir a execução dos futuros contratos oriundos do pregão.

D

No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio deverão ser desempenhadas por servidores civis.

Q2295307

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Provas: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Assistente Administrativo | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Técnico Municipal de Controle Interno |

Q2295307 Direito Administrativo

No que tange ao pregão, julgue as assertivas a seguir:
I- O pregão foi criado para ser usado nas compras e alienações de bens e serviços comuns.
II- O critério de julgamento do pregão pode ser o menor preço ou maior lance ou oferta.
III- Em regra, o prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.

Conforme a legislação em vigor, está(ão) correta(s) apenas a(s) assertiva(s):

A

I

B

II

C

III

D

I, II e III

Q2295306

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Assistente Administrativo |

Q2295306 Segurança e Saúde no Trabalho

Não são consideradas como doença do trabalho:
I- a doença degenerativa. II- a inerente a grupo etário. III- a que não produza incapacidade laborativa.

Com base na Lei dos Benefícios, está(ão) correta(s) apenas a(s) assertiva(s):

A

I

B

II

C

III

D

I, II e III

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Q2295305

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Assistente Administrativo |

Q2295305 Direito Previdenciário

Conforme a Lei nº 8.213/91, são benefícios entregues ao segurado e dependentes, concomitantemente:

A

pensão por morte

B

salário-família

C

reabilitação profissional

D

aposentadoria por invalidez

Q2295304

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Assistente Administrativo |

Q2295304 Direito Previdenciário

Tício, metalúrgico, desempenha atividade de soldador há 18 anos na mesma empresa. Mévia, sua companheira, é do lar. O casal teve 2 filhos, João, o mais velho, com 26 anos, é deficiente mental e Matheus, com 13 anos. Desde a morte do seu pai, Antônio, a mãe de Tício vive com sua família, pelo o avançar da idade e necessidade de cuidados especiais pela sua saúde frágil. Dado o caso concreto, julgue a alternativa correta com base na Lei nº 8.213/91:

A

Mévia, por ser companheira, não pode ser considerada dependente para fins previdenciários, dada que a lei só abriga o conceito de cônjuge devidamente casada, conforme a lei civil.

B

Os dois filhos de Tício enquadram-se como seus dependentes.

C

Caso Tício tivesse um enteado, este não se equipararia a seus filhos, salvo declaração expressa do segurado reconhecendo o vínculo patriarcal.

D

A dependência econômica da mãe de Tício é presumida.

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Q2295303

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Assistente Administrativo |

Q2295303 Direito Previdenciário

Com base na Lei dos Benefícios (Lei nº 8.213/91), são segurados obrigatórios da Previdência Social as pessoas físicas previstas na alternativa:

A

Como trabalhador avulso, o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.

B

Como empregado, o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.

C

Como segurado especial, o produtor, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, salvo se proprietário da terra, que explore atividade agropecuária em área de até 5 (cinco) módulos fiscais.

D

Como empregado doméstico, aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial ou comercial desta, em atividades com fins lucrativos.

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Q2295302

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Assistente Administrativo |

Q2295302 Direito Previdenciário

A Lei nº 8.213/91, conhecida como a Lei dos Benefícios, dispõe que serão aplicados à Previdência Social, dentre outros, os princípios a seguir, salvo:

A

seletividade e distributividade na prestação dos benefícios.

B

irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo.

C

previdência complementar compulsória, custeada por contribuição mensal.

D

caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação do governo e da comunidade, em especial de trabalhadores em atividade, empregadores e aposentados.

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Q2295299

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Provas: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Assistente Administrativo | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Técnico Municipal de Controle Interno |

Q2295299 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

A Lei Orgânica de Santa Rita define como função típica do Legislativo Municipal a função de FISCALIZAR a Administração Pública local. Diante disso, julgue a alternativa INCORRETA:

A

A fiscalização contábil, financeira e orçamentaria do Município será exercida pela Câmara Municipal, mediante controle externo.

B

Cabe ao Tribunal de Contas do Estado, com auxílio da Mesa da Câmara, apreciar e julgar as contas do Prefeito Municipal.

C

Somente por decisão de 2/3 (dois terços) dos membros da Câmara Municipal deixará de prevalecer o parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

D

Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para, denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas ou à Câmara Municipal.

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Q2295298

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Provas: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Assistente Administrativo | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Técnico Municipal de Controle Interno |

Q2295298 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

Conforme a Lei Orgânica do município de Santa Rita, julgue a alternativa CORRETA:

A

São Poderes do Município, independentes e harmónicos entre si, o legislativo, o judiciário e o executivo.

B

A Câmara Municipal é composta de representantes do povo e são chamados de Vereadores, eleitos pelo sistema majoritário, para o mandato de quatro anos.

C

São condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, dentre outras, possuir a idade mínima de dezoito anos.

D

As deliberações da Câmara Municipal serão tomadas por maioria absoluta de votos, presente a maioria de seus membros, salvo os pareceres das comissões técnicas.

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Q2295297

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Provas: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Assistente Administrativo | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Técnico Municipal de Controle Interno |

Q2295297 Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba

Conforme a Lei Orgânica, o município de Santa Rita:

A

É pessoa jurídica de direito privado e integra o Estado da Paraíba.

B

Possui soberania interna, com capacidade de autogoverno e de gestão financeira-administrativa.

C

Não detém capacidade legislativa própria já que não é regida por uma Constituição e sim por Lei Orgânica.

D

Constitui como objetivos fundamentais, dentre outros, a constituição de uma sociedade livre e justa.

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Q2295296

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Provas: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Assistente Administrativo | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Agente Municipal de Trânsito | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Técnico em Edificações | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Topógrafo | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Técnico Municipal de Controle Interno | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Agente Administrativo Previdenciário | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal/Inspetor de Obras | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Técnico de Raio-X para Odontologia |

Q2295296 Noções de Informática

As guias ou abas são divisões de páginas abertas pelo usuário em uma mesma janela. No navegador Firefox, como é possível abrir uma nova guia?

A

Menu Exibir → Guia.

B

Digitando "nova guia" na barra de endereços e pressionando Enter.

C

Clicando no ícone de "+" ao lado da guia atual.

D

Selecionando a opção "Nova Guia" no menu "Ferramentas".

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Q2295295

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Provas: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Assistente Administrativo | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Agente Municipal de Trânsito | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Técnico em Edificações | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Topógrafo | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Técnico Municipal de Controle Interno | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Agente Administrativo Previdenciário | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal/Inspetor de Obras | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Técnico de Raio-X para Odontologia |

Q2295295 Noções de Informática

No MS Excel, qual é a função correta para verificar se ocorreu um erro na execução de uma fórmula e, em caso positivo, retornar um valor específico?

A

=SEERRO( )

B

=SEERRORES( )

C

=SEERROF( )

D

=SEERRODADOS( )

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Q2295294

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Provas: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Assistente Administrativo | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Agente Municipal de Trânsito | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Técnico em Edificações | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Topógrafo | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Técnico Municipal de Controle Interno | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Agente Administrativo Previdenciário | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal/Inspetor de Obras | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Técnico de Raio-X para Odontologia |

Q2295294 Noções de Informática

No MS Excel, qual é o procedimento correto para congelar painéis e manter determinadas linhas e colunas sempre visíveis enquanto se rola pelo conteúdo da planilha?

A

Selecionar as células que desejamos congelar, clicar com o botão direito do mouse e escolher a opção "Congelar Painéis" no menu de contexto.

B

Digitar o comando "Congelar Painéis" na barra de fórmulas e pressionar Enter para aplicar a configuração.

C

Utilizar a função "Congelar()" na célula desejada para travar a exibição do conteúdo.

D

Posicionar o cursor na célula abaixo da linha e à direita da coluna que se deseja congelar e, em seguida, acessar a guia "Exibição" e clicar na opção "Congelar Painéis" no grupo "Janela".

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Q2295293

Ano: 2023 Banca: EPL Concursos Órgão: Prefeitura de Santa Rita - PB Provas: EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Assistente Administrativo | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Agente Municipal de Trânsito | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Técnico em Edificações | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Topógrafo | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Técnico Municipal de Controle Interno | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Agente Administrativo Previdenciário | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal/Inspetor de Obras | EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Técnico de Raio-X para Odontologia |

Q2295293 Noções de Informática

Quais das seguintes extensões de arquivo são comumente associadas aos documentos criados no Microsoft Word?
I. .docx e doc II. .docm III. .dott e dotx

Considerando as assertivas acima, responda a alternativa correta:

A

Apenas a assertiva I está correta.

B

Apenas as assertivas I e II estão corretas.

C

Apenas a assertiva III está correta.

D

Apenas as assertivas I e III estão corretas.

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