Questões Discursivas

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Q23875 Direito do Trabalho
No que diz respeito à emissão de Carteira de Trabalho e
Previdência Social (CTPS), julgue os itens subseqüentes.
Se o trabalhador em nome de quem a CTPS deve ser emitida não souber ou não puder assiná-la, ela será emitida mediante impressão digital ou assinatura a rogo.
Alternativas
Q23874 Direito do Trabalho
No que diz respeito à emissão de Carteira de Trabalho e
Previdência Social (CTPS), julgue os itens subseqüentes.
Não é necessário que a fotografia fornecida para a emissão da CTPS seja datada.
Alternativas
Q23873 Direito do Trabalho
No que diz respeito à emissão de Carteira de Trabalho e
Previdência Social (CTPS), julgue os itens subseqüentes.
A CTPS pode ser emitida por procuração, desde que o procurador se dirija à DRT e informe os dados a favor de quem deve ser emitida.
Alternativas
Q23872 Direito do Trabalho
No que diz respeito à emissão de Carteira de Trabalho e
Previdência Social (CTPS), julgue os itens subseqüentes.
A CTPS é emitida pelas DRTs ou, mediante convênio, pelos órgãos federais, estaduais e municipais da administração direta ou indireta.
Alternativas
Q23871 Direito do Trabalho
No que diz respeito à emissão de Carteira de Trabalho e
Previdência Social (CTPS), julgue os itens subseqüentes.
A CTPS não é obrigatória para o exercício de emprego rural.
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Q23870 Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego.
Uma das condições para que o trabalhador receba o abono salarial é o cadastramento, há pelo menos cinco anos, no fundo de participação PIS-PASEP ou no cadastro nacional do trabalhador.
Alternativas
Q23869 Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego.
O valor referente ao abono salarial corresponde ao valor de um salário mínimo vigente na época do pagamento.
Alternativas
Q23868 Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego.
De acordo com a Lei n.º 7.998/1990, a comprovação de falsidade na prestação das informações necessárias à habilitação do trabalhador no benefício do seguro-desemprego causa a suspensão do pagamento do benefício.
Alternativas
Q23867 Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego.
O seguro-desemprego pode ser requerido imediatamente após a rescisão do contrato de trabalho, desde que o trabalhador não possua outra renda.
Alternativas
Q23866 Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego.
O período máximo durante o qual um trabalhador desempregado pode receber o benefício do segurodesemprego é de seis meses.
Alternativas
Q23865 Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego.
A morte do segurado não cancela o pagamento do segurodesemprego, uma vez que seus herdeiros podem se habilitar para continuar recebendo o benefício.
Alternativas
Q23864 Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego.
A recusa, por parte do trabalhador desempregado, de outro emprego, condizente com sua qualificação profissional e com a remuneração que recebia anteriormente, é motivo para o cancelamento do seguro-desemprego.
Alternativas
Q23863 Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego.
A admissão do trabalhador em novo emprego não gera a suspensão do pagamento do seguro-desemprego.
Alternativas
Q23862 Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego.
Dependendo do salário recebido pelo beneficiário, o valor do seguro-desemprego poderá ser menor que um salário mínimo.
Alternativas
Q23861 Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego.
Para fins de apuração do benefício do seguro-desemprego, será considerada a média dos salários dos últimos três meses anteriores à dispensa.
Alternativas
Q23860 Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego.
Não terá direito de receber as parcelas do segurodesemprego o trabalhador desempregado que possuir renda própria de qualquer natureza, a qual seja suficiente para a manutenção de sua família.
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Q23859 Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego.
O trabalhador que for identificado como submetido a condição análoga à de escravo deve ser resgatado dessa condição, tendo o direito de receber três parcelas de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo cada parcela.
Alternativas
Q23858 Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do segurodesemprego.
É finalidade do programa de seguro-desemprego prover a assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado, em virtude de qualquer tipo de dispensa, e ao trabalhador comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou da condição análoga à de escravo.
Alternativas
Q23857 Legislação Federal
No que se refere à relação anual de informações sociais (RAIS),
julgue os itens que se seguem.
As exigências da legislação de nacionalização do trabalho são informações que devem estar presentes na RAIS.
Alternativas
Q23856 Legislação Federal
No que se refere à relação anual de informações sociais (RAIS),
julgue os itens que se seguem.
A RAIS passou a ser obrigatória para as empresas a partir do exercício do ano de 1980.
Alternativas
Respostas
1001: C
1002: C
1003: E
1004: E
1005: E
1006: C
1007: C
1008: E
1009: E
1010: E
1011: E
1012: C
1013: E
1014: E
1015: E
1016: C
1017: C
1018: E
1019: C
1020: E