Questões de Concurso Para prefeitura de junco do seridó - pb

ativo imobilizado.

ativo intangível.

passivo contingente.

passivo realizável a longo prazo.

a participação residual nos ativos da entidade após a dedução de todas as suas despesas.

instrumentos de dívida ou instrumentos patrimoniais emitidos pela entidade e recomprados e detidos por ela.

uma obrigação presente da entidade de transferir um recurso econômico como resultado de eventos passados.

um recurso econômico presente controlado pela entidade como resultado de eventos passados.

definição do sujeito passivo da obrigação tributária.

fato gerador da obrigação tributária.

prescrição e decadência.

suspensão do crédito tributário.

serviços de comunicação.

serviços para o exterior.

serviços de transporte intermunicipal.

serviços de saúde, assistência médica e congêneres.

a administração tributária deverá fazer o lançamento de ofício para o tributo, tendo, para isso, o prazo de cinco anos, contados a partir de 1º de fevereiro de 2023.

a empresa estará sujeita ao pagamento do tributo, bem como de eventual penalidade pecuniária (multa), sendo ambas obrigações tributárias principais.

a empresa, ao não emitir nota fiscal, descumpriu uma obrigação acessória, estando sujeita à penalidade de multa, a qual não constitui uma obrigação tributária, uma vez que multa se trata de sanção por ato ilícito.

o prazo decadencial para a constituição definitiva do crédito será de cinco anos, contados a partir da notificação ao sujeito passivo, se a autoridade fiscal, não realizando nenhuma ação preparatória para o lançamento do tributo anteriormente, iniciar atividade fiscalizatória sobre essa situação, no mês de fevereiro de 2024.