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I- é um documento que deve ser produzido na escola;
II- envolve parte da comunidade escolar em sua elaboração;
III- estipula os objetivos da instituição e os meios para seu alcance;
IV- deve observar tanto a realidade da escola quanto da comunidade escolar.
Assinale a alternativa correta:
Normativas
I- Política Nacional do Meio ambiente
Il- Lei de crimes ambientais
III- Lei de Criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
IV- Portaria MMА 183/2001, instituindo o Sistema de Monitoramento e Avaliação de licenciamento ambiental na Amazônia Legal
V-Lei de Gestão de Florestas Públicas
Finalidades
( ) versa sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
() propugna pela preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, propícia à vida, visando assegurar no País condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.
() dispõe da gestão de florestas públicas para a produção sustentável, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal e institui o Serviço florestal Brasileiro na estrutura do Ministério do Meio Ambiente.
( )enfoca ao Manejo Florestal Sustentável de uso Múltiplo, com a administração da floresta para a obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, respeitando-se os mecanismos de sustentação do ecossistema objeto do manejo e a utilização de múltiplas espécies madeireiras de múltiplos produtos e subprodutos não madeireiros e outros bens e serviços de natureza florestal.
( ) estabelece procedimentos para licenciamento ambiental em áreas de pequenos produtores, para projetos de assentamento de reforma agrária ou processos de regularizaçãofundiária.