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Q3265455 Direito Ambiental
A sociedade empresária XYZ busca, junto ao Poder Público, a expedição de determinada licença ambiental, concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento, aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e as condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.
Nesse cenário, considerando as disposições da Resolução nº 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), é correto afirmar que a sociedade empresária XYZ almeja a expedição de uma licença
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Q3265454 Direito Ambiental
Durante uma conversa com o Prefeito do Município Alfa, João, Secretário da municipalidade, externou forte preocupação com o tema afeto à proteção do meio ambiente, em especial em razão das intensas queimadas que assolaram a cidade.
Considerando as disposições da Constituição Federal, a respeito da proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas, assinale a afirmativa correta.
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Q3265453 Direito Digital
Determinada pessoa jurídica de direito privado, que realiza tratamento de dados pessoais, violou as normas previstas na legislação de regência sobre a matéria. Dessa forma, um dos sócios da entidade, preocupado com potenciais sanções, buscou se informar, adequadamente, sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 13.709/2018, analise as penalidades administrativas insertas nas afirmativas a seguir.
I. Multa simples, de até vinte por cento do faturamento da pessoa jurídica de direito privado no Brasil no seu último exercício, excluídos os tributos, limitada, no total, a cem milhões de reais por infração.
II. Publicização da infração após devidamente apurada e confirmada a sua ocorrência.
III. Advertência, com indicação de prazo para adoção de medidas corretivas.
Nesse cenário, os agentes de tratamento de dados, em razão das infrações cometidas às normas previstas na Lei nº 13.709/2018, ficam sujeitos em tese, entre outras, à(s) sanção(ões) administrativa(s) elencada(s) em 
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Q3265452 Direito Administrativo
Instituiu-se, no âmbito do Município Alfa, a sociedade de economia mista XYZ, em observância às formalidades legais, sendo necessária a criação do Código de Ética de Conduta e Integridade.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 13.303/2016, analise os temas constantes nas afirmativas a seguir.
I. Princípios, valores e missão da sociedade de economia mista, bem como orientações sobre a prevenção de conflito de interesses e vedação de atos de corrupção e fraude.
II. Canal de denúncias que possibilite o recebimento de denúncias internas e externas relativas ao descumprimento do Código de Conduta e Integridade e das demais normas internas de ética e obrigacionais.
III. Mecanismos de proteção que impeçam qualquer espécie de retaliação a pessoa que utilize o canal de denúncias.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 13.303/2016, o Código de Conduta e Integridade da sociedade de economia mista XYZ disporá sobre o que se afirma em
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Q3265451 Direito Administrativo
Os Municípios Alfa, Beta e Delta, localizados em Estados distintos, pretendem constituir um consórcio público, com atuação na área da saúde. Demais disso, há o interesse, por parte dos respectivos Prefeitos, de que a União integre a referida entidade.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 11.107/2005, analise as afirmativas a seguir.
I. Os consórcios públicos constituem pessoas jurídicas de direito privado, com natureza jurídica de empresa pública, integrando a Administração Pública Direta de todos os entes da federação consorciados.
II. A União somente participará de consórcios públicos em que também façam parte todos os Estados em cujos territórios estejam situados os Municípios consorciados.
III. Os consórcios públicos, na área de saúde, deverão obedecer aos princípios, diretrizes e normas que regulam o Sistema Único de Saúde (SUS).

Está correto o que se afirma em
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Q3265450 Direito Administrativo
A diretoria da sociedade empresária XYZ, interessada na celebração de uma parceria público-privada com o Estado Alfa, passou a analisar, detidamente, a legislação que trata sobre a matéria, de forma a melhor se informar sobre a temática.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.079/2004, assinale a opção que não é uma diretriz a ser observada na contratação de parceria público-privada.
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Q3265449 Direito Administrativo
Após tomar posse no cargo de Prefeito do Município Alfa, Lucas solicitou aos seus auxiliares a formulação de um estudo sobre as hipóteses que legitimam a contratação direta no âmbito da Administração Pública, em especial os casos de inexigibilidade de licitação, sendo prontamente atendido.
Nesse cenário, observadas as formalidades legais e considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, é inexigível a licitação para a
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Q3265448 Legislação Federal
O Estado Alfa recebeu manifestações de três diferentes pessoas jurídicas, com o objetivo de serem qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), quais sejam, uma associação de classe, uma cooperativa e uma instituição religiosa. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.790/1999, assinale a afirmativa correta.
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Q3265447 Português
Leia o texto a seguir.
De todos os materiais produzidos pelo fogo primitivo, o granito é o menos simples e o mais variado; ele é ordinariamente composto de quartzo, feldspato e mica; dessas substâncias, a mais fusível é o feldspato.
Sobre a significação e a estruturação desse pequeno texto, assinale a afirmativa correta. 
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Q3265446 Português
Assinale a opção que exemplifica um texto descritivo.
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Q3265445 Português
Leia o texto a seguir.
Ela dá alguns passos no quarto e se aproxima de uma grande cômoda, da qual ela puxa a gaveta superior. Ela remexe em alguns papéis, do lado direito da gaveta, se curva e, a fim de ver melhor o fundo, puxa um pouco mais a gaveta em sua direção. Após alguma procura, ela se recompõe e fica imóvel, os braços junto ao corpo, com os antebraços escondidos pelo busto.
Assinale a opção que apresenta a afirmativa adequada ao texto.
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Q3265444 Português
As frases a seguir mostram, sublinhada, uma forma verbal no presente do indicativo.
Assinale a frase em que essa forma tem valor de futuro.
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Q3265443 Português
Assinale a opção em que a relação lógica entre os segmentos destacados é de causa / consequência.
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Q3265442 Português
Todos os segmentos textuais a seguir mostram conectores temporais.
Assinale a frase em que o conector sublinhado indica posteridade temporal.
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Q3265441 Português
Assinale a frase que apresenta pontuação adequada.
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Q3265440 Português
As frases a seguir mostram uma retomada coesiva do termo sublinhado anteriormente.
Assinale a opção que mostra a frase em que essa retomada é feita por uma perífrase.
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Q3265439 Português
Assinale a opção que indica a frase em que não estão presentes termos que indicam um lugar em relação ao interlocutor.
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Q3265438 Português

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Sobre ele, assinale a afirmativa correta.  

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Q3265297 Psicologia
Considerando as práticas de cuidado direcionadas aos usuários de álcool e outras drogas no Brasil, assinale a opção que aborda corretamente a redução de danos.
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Q3265296 Psicologia
É inegável a importância da obra de Martin-Baró e de seu trabalho em El-Salvador, pois no lugar de uma concepção universalista característica da psicologia social tradicional, ele propõe uma psicologia social baseada na dialética, portanto, crítica, libertadora e que tenha compromisso com as classes marginalizadas.

A respeito da perspectiva de processo grupal, fundamental em seu pensamento, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
1421: B
1422: A
1423: D
1424: E
1425: D
1426: D
1427: E
1428: A
1429: C
1430: B
1431: D
1432: D
1433: B
1434: D
1435: E
1436: D
1437: D
1438: C
1439: E
1440: E