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I - meio-fio ou calçamento, com canalização de águas pluviais;
II - abastecimento de água;
III - sistema de esgotos sanitários;
IV - rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar;
V - escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de três quilômetros do imóvel considerado.
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE o enunciado:
( ) A Contribuição de Melhoria será cobrada independentemente de valorização do imóvel:
( ) Incumbe aos servidores da área de fiscalização a assistência aos contribuintes quanto à correta interpretação das leis municipais de tributação;
( ) Lançamento é o ato privativo da autoridade administrativa destinado a tornar exigível o crédito tributário.
( ) O ato de lançamento é vinculado e obrigatório, sob pena de responsabilidade funcional;
( ) Caso o infrator se recuse a assinar o auto de infração a autoridade fiscal deverá relatar e confirmar com uma testemunha;
( ) É considerada fraude consumada o exercício de atividade tributária sem prévia licença.
Marque a alternativa que representa a sequência CORRETA das afirmativas:
Os termos destacados exercem, respectivamente, função de:
I. A limpeza é etapa prévia obrigatória à desinfecção e visa remoção de sujidade e resíduos.
II. A rotação periódica de desinfetantes com diferentes mecanismos de ação reduz o risco de formação de biofilmes e resistência.
III. A validação de limpeza pode empregar swab de superfície com limites estabelecidos e deve ter registros no logbook do equipamento.
IV. A secagem ao ar, sem inspeção, é preferível para evitar recontaminação por toalhas.
Estão CORRETAS as afirmativas:
I. Ao chegar, a matéria-prima deve ser identificada e colocada em quarentena até a conferência documental e a análise de recebimento.
II. A liberação para uso pode ocorrer apenas com base no laudo do fornecedor certificado, dispensando ensaio de identificação interno.
III. O status do lote deve ser sinalizado por etiquetas de Quarentena, Aprovado ou Reprovado, mantendo a segregação física durante a avaliação.
IV. Divergência entre laudo do fornecedor e especificação interna exige abertura de desvio e avaliação de impacto.
Estão CORRETAS as afirmativas: